O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para registrar a realização, na semana passada, aqui em Brasília, da segunda jornada do Fórum Permanente da Educação, evento promovido pela FIEP, a Federação Interestadual das Escolas Particulares - organização que representa nada menos do que dois terços de todos os estudantes de escolas particulares em todo o País.

Além de me congratular com a diretoria da entidade, na pessoa do seu presidente, o professor Cláudio Tricate, quero saudar aqui a oportunidade do tema escolhido, Avaliação institucional com qualidade, base da palestra proferida pelo professor Alvaro Marchesi, da Universidade Complutense de Madri, ex-vice-ministro da Educação da Espanha, a quem, entre outros feitos, se atribui a reforma educacional empreendida na Espanha após a queda do regime do general Franco.

O professor Marchesi participou de um gigantesco projeto que culminou por colocar a Espanha entre as primeiras nações do mundo, em termos de educação formal. Convém relembrar que em 1977, no final do regime franquista, o governo espanhol destinava apenas 2% do PIB para a Educação e que em 1997, 20 anos depois, este número mais do que dobrou, e alcançou a expressiva marca de 4,6% do PIB, muito pouco abaixo da média européia que está em 5,1%.

Vivemos hoje no Brasil uma febre de avaliação educacional. Na verdade, é uma busca constante de resultados que justifiquem a ação política do governo. É o provão, o Enem e o Saeb, isso sem se falar no vestibular para o curso superior, por si só um terrível funil, que serve como parâmetro da educação pública e privada.

Mas, em um país onde as disparidades regionais são tão acentuadas, onde a escola é confundida com agente de assistência social, avaliar a educação ministrada chega a ser supérfluo.

O professor Marchesi explicou que na Espanha, os métodos de avaliação obedeceram rigorosamente as disparidades regionais e foram ministradas gradativamente, ao mesmo tempo em que o governo espanhol tratava de diminuir as diferenças entre as províncias.

Aqui no Brasil se aplica um mesmo exame de avaliação para o Nordeste e para o Sul. Para o Sudeste e para o Centro-Oeste, como se as diferenças entre Pernambuco e Rio Grande do Sul fossem semelhantes às que se verificam entre a Catalunha e a Galícia, por exemplo.

Todos nós sabemos dos resultados do Enem e da queda provocada na sua média, atribuída pelo ministro da Educação, à popularização do exame, que permitiu a entrada de alunos da rede pública.

Não há dúvidas de que o ensino ministrado pelas escolas privadas em todo o Brasil, encontra referência de qualidade e excelência. Mais que isso, representa exercício da democracia, uma vez que oferece a possibilidade de seleção da forma, do método e da pedagogia, que se pretende para nossos filhos. Mesmo assim, a FIEP revela não só a intenção de aprimorar seus métodos de avaliação, como também, preocupada com o fosso que se acentua cada vez mais entre a educação privada e a pública, finaliza a criação de uma ONG para atenuar esta disparidade.

Enquanto isso, o Ministério da Educação continua fechado em seu castelo medieval. O orçamento da União de 2002, prevê a aplicação de parcos recursos no setor, na ordem de 1,1% do PIB.

Surpreende-me que o oficialismo ainda se ufane de sua política de educação. Que política? Que ação? Mais uma daquelas realizações virtuais que seguem propaladas com intensidade, na esperança de que se tornem verdades.

Quero concluir, Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, congratulando-me mais uma vez com as escolas privadas brasileiras, que, sem qualquer proteção tributária, seguem em sua missão de dar competitividade aos nossos jovens e buscam para isso, como está provado no Fórum Permanente de Educação, uma atualização constante com o que de melhor se faz no mundo.

Muito obrigado.