O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bom dia, Sr. Presidente Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores.

Hoje, estou feliz, pois o meu irmão Roberto se encontra na tribuna de honra para ouvir o meu pronunciamento.

Sr. Presidente Paulo Paim, este é um dia de júbilo, porque o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu um feito extraordinário ao completar o seu quarto mês de mandato. Hoje, do Palácio do Planalto, Sua Excelência virá pessoalmente ao Congresso Nacional, acompanhado de vinte e sete Governadores de todas as Unidades da Federação, para aqui trazer as suas propostas de reforma tributária e previdenciária.

Quero saudar e elogiar, com todo o entusiasmo - isso é contagiante, Presidente Paulo Paim -, o nosso companheiro, fundador do nosso Partido e por quatro vezes candidato a Presidente até, finalmente, ser eleito em outubro de 2002.

Sua Excelência conseguiu, após diversas reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em que estiveram presentes as representações mais significativas dos trabalhadores - como a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e as demais centrais sindicais -, os Presidentes da Confederação Nacional da Indústria, do Comércio, da Fiesp, de todas as federações industriais, agrícolas e rurais do País, além da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, Contag, e do MST, que se chegasse a um entendimento consensual, ainda que com divergências aqui e acolá.

O Ministro Tarso Genro foi o responsável pela coordenação dos trabalhos do CDES, com extraordinário mérito na formulação dessas proposições.

O fato de o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter conseguido chegar a um consenso básico com os Governadores de todos os Partidos para, então, trazer ao Congresso Nacional essas mensagens de reforma previdenciária e tributária constitui um feito tão fantástico que não é à toa que as agências de avaliação de risco dos diversos países, no dia de ontem, indicavam um índice para o País de 840, quando, no ano passado, este havia chegado a mais de 1.400.

Não é à toa, também, que a taxa cambial coloca a moeda brasileira em situação muito mais forte que a anterior à posse do Presidente, devido ao conjunto de medidas econômicas que estão sendo colocadas em prática e da perspectiva otimista que se tem para o Brasil, em decorrência da coordenação de esforços que o Presidente conseguiu realizar.

Eu gostaria de conclamar os oitenta e um Senadores - os da base de apoio, os que, porventura, tenham tido divergências e que são de oposição ao Presidente Lula, bem como os do Partido dos Trabalhadores que ajudaram fortemente na trajetória do Presidente Lula para o Palácio do Planalto e na construção do nosso Partido, mas que, hoje, têm algumas divergências pontuais.

V. Exª, Senador Paulo Paim, às vezes transmite, da tribuna do Senado e da forma mais construtiva, proposições ao Presidente Lula que nem sempre correspondem ao seu ponto de vista. A Senadora Heloísa Helena tem preocupado alguns de nossos companheiros da direção e do Palácio do Planalto em virtude de estar, muito assertivamente, colocando os seus pontos de vista. No entanto, ainda ontem, tivemos um diálogo com S. Exª, numa reunião bastante difícil da Bancada, quando a Senadora nos disse que não entraria com uma ação na Justiça em relação à propaganda do Governo, mas que avaliava como justo e adequado que funcionários públicos, por intermédio de suas entidades, o fizessem.

Acredito que é importante trazer a Senadora Heloísa Helena para o seio da nossa convivência e, obviamente, devemos ter formas de congregar esforços e de criar mecanismos, previstos nos nossos estatutos e regimento, a fim de contribuirmos, com as nossas avaliações e críticas, para a melhoria daquilo que constitui o propósito maior do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Eu gostaria, também, de saudar um dos aspectos das reformas tributária e previdenciária. Sabem os Srs. Senadores que, desde 1991, tenho defendido, por meio de projetos de lei, a instituição de uma garantia de renda para todos os brasileiros e essa é a boa nova contida na proposta de reforma tributária que o Presidente entregará, hoje, ao Congresso Nacional.

O jornal O Globo publicou a íntegra da Proposta de Emenda à Constituição do Governo que altera o Sistema Tributário Nacional. De acordo com o parágrafo único do art. 203, “a União instituirá programa de renda mínima destinado a assegurar a subsistência das famílias de baixa renda, a ser financiado solidariamente e realizado por meio de convênio com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, na forma da lei.”

Senador Mão Santa, no último final de semana, tive a oportunidade de visitar as cidades de Guaribas e Acauã, no Piauí, para acompanhar de perto o Programa Fome Zero. Conheci áreas bonitas do Estado e recomendo a todos os brasileiros, assim como a pessoas de outros países, que visitem o Piauí. Sobrevoei, a baixa altura, as Serras das Confusões e das Capivaras, e conheci o monumento da Pedra Furada, no Município de São Raimundo Nonato, onde conversei com muitas pessoas sobre o Programa Fome Zero e o Programa de Garantia de Renda Mínima. Também visitei os poços jorrantes, na região de Cristino Castro e de Guaribas.

Em Guaribas e Acauã, juntamente com o Governador Wellington Dias e a Coordenadora do Programa Fome Zero naquele Estado, Srª Rosângela Souza, reuni-me com a população e com os representantes do comitê gestor do Programa.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, tenho acompanhado de perto a evolução do Programa Fome Zero, inclusive para apresentar sugestões para seu aperfeiçoamento. Nesse sentido, tenho dialogado bastante com o Ministro José Graziano da Silva e também com outros Ministros, sobretudo os da área social, para melhor compreender o funcionamento e quais são os propósitos do Programa em questão. Para tanto, inclusive, estive no Piauí com o objetivo de verificar como podem ser modificadas as condições de exclusão social de tantas pessoas que lá vivem com inúmeras dificuldades, sobretudo nas áreas do semi-árido, tendo em vista as características climáticas.

Sr. Presidente, tanto em Guaribas como em Acauã, observei a existência de um movimento bastante positivo de aceitação por parte da população, com relação à atenção que os Governos do Presidente Lula e o do Governador Wellington Dias têm tido para com aquelas municipalidades.

No sábado, tive oportunidade de realizar reuniões em uma creche, no Município de Guaribas, com duração de quase quatro horas. Naquela oportunidade, pronunciaram-se o Governador Wellington Dias e as autoridades locais, tais como o Prefeito, o Presidente da Câmara Municipal, os representantes do Comitê Gestor, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além de pessoas da comunidade. Havia ali aproximadamente 400 pessoas - e o mesmo se repetiu no dia seguinte, em Acauã, onde nos reunimos por duas horas e, em uma outra reunião na comunidade de Bacia das Melancias, cerca de 15km do Município de Acauã. Evidentemente V. Exª, Senador Mão Santa, conhece cada palmo dessas localidades que aqui estou citando, já que são Municípios de sua terra, o Piauí. Mas, para mim, foi muito interessante, porque pude dialogar com cerca de 150 famílias ali presentes - nos reunimos na igreja local, uma vila rural -, para debatermos sobre o Projeto Fome Zero.

Em primeiro lugar, quero cumprimentar o Presidente Lula, o Ministro Graziano, o Governador Wellington pela iniciativa e por estarem modificando a vida dessas pessoas.

Há, ali, a instituição do Programa Fome Zero, utilizando-se o Cartão- Alimentação. Em ambas municipalidades foi definido que 500 famílias passariam a ter o direito do uso do cartão - e, há dois meses, estão recebendo. Sr. Presidente, esses dois Municípios são os pioneiros, no Brasil, a experimentarem o Projeto Fome Zero. Portanto, com os cartões magnéticos, com o valor de R$50,00, eles podem adquirir alimentos. No entanto, há diversos problemas. E, nas reuniões, perguntei às famílias como estava se desenvolvendo o Projeto, quantas famílias, dentre os presentes, estavam inscritas nos programas antes vigentes, como o Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Bolsa-Renda, o Peti, o Agente Jovem, o Auxílio Gás e outros. Diversas pessoas levantaram as mãos. Depois, perguntei quem estava inscrita no Cartão-Alimentação, e, muitos dos presentes, cerca de um terço, até porque foram convidados, mas nem todos eram inscritos no Programa. Perguntei quem gostaria de estar inscrito e diversos levantaram as mãos. Então, perguntei a respeito dos critérios, pois, há cerca de 10 dias, o Ministro Graziano e o Presidente Lula publicaram um Decreto no Diário Oficial da União, estabelecendo que passam a ter direito ao Cartão-Alimentação, naquelas localidades em que se está instituindo o programa, as famílias que ganham até meio salário mínimo per capta.

Ora, o que se verificou, em ambas as municipalidades de Guaribas e Acauã, conforme levantou o Comitê Gestor, é que haveria cerca de 730 famílias em Guaribas, e mais do que esse número em Acauã - em Guaribas há mais 1.005 famílias, em Acauã, mais de 1.000 famílias -, portanto, haveria um número maior do que os 500 dos cartões. Foi quando as pessoas do Comitê Gestor informaram-me da dificuldade de selecionar a pobreza, ou seja, dentre os pobres, os mais pobres que teriam direito ao Programa. Daí, a importância de critérios. Explicaram-me os membros do Comitê Gestor que, primeiramente, levaram em consideração as famílias com maior número de filhos, famílias com mães gestantes, famílias com deficientes físicos, assim, estabelecendo critérios aceitáveis para todos. Assinalo que quando os membros do Comitê Gestor expressaram a mim como é que eles fariam, já que, por enquanto, estavam sendo inscritas aquelas famílias que ganhavam não até meio salário mínimo per capta, mas primeiramente as famílias com renda até R$ 90,00 mensal - e haveria mais, se fosse obedecido o que estava no critério: maior número de famílias.

Então, o que fazer?

Sugeri que, como nos próximos dias 7 a 9 haverá uma reunião em Teresina para todos os membros dos Comitês Gestores, não apenas de Guaribas e Acauã, mas também para os demais 22 municípios...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, permite V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Mão Santa, em seguida darei o aparte a V. Exª.

Então, sugeri aos membros do Comitê Gestor que relatassem todas essas dificuldades ao Secretário Executivo do Programa Fome Zero, do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar, que representará o Ministro Graziano, o Sr. José Giacomo Baccarin, bem como o Frei Betto, que é Assessor Especial do Presidente da República para os assuntos do Fome Zero, que estarão no Piauí de V. Exª, para discutirem o Programa. Acredito mesmo que, quem sabe V. Exª poderia - porque a reunião se dará na sua terra, Teresina, de 7 a 9 - estar para lá para contribuir com as suas sugestões e a experiência de um Governador e, agora Senador, que tem colaborado para a superação desses problemas que existem no Brasil, especialmente na sua terra.

Com muita honra, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Eduardo Suplicy, V, Exª é uma figura ímpar, extraordinária. Primeiro, quero agradecer o carinho com que V. Exª tem tratado o Piauí. Lembro-me que, recentemente, quando todos os Governadores continuavam ainda enrolados no endividamento de 500 anos de Brasil, que V. Exª foi o mais sensível de todos e o mais competente. Obrigado pelo carinho com que está descrevendo o Piauí e, por várias vezes, o tem visitado. Quero lhe confessar até, V. Exª falou de minha terra, Teresina, que sou PT, não me refiro ao Partido de V. Exª, sou do PMDB, o mesmo do Senador Mestrinho, PT porque nasci em Parnaíba, no litoral, não sei se V. Exª conhece...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ainda não conheço o Delta, sempre que o Governador Wellington Dias me convida é para o interior.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - PT, significa Parnaíba e Teresina, que é a mais interessante capital e foi a primeira planejada do País, mesopotâmica, aliás, foi ela que inspirou Brasília a estar no centro. Mas eu o convido para ir à minha cidade, no litoral que fica a 66 Km da capital. Aliás, o rio Parnaíba, diferentemente, por exemplo, do Amazonas, que é grandão e se lança de uma só vez no oceano, o Parnaíba se lança lembrando a letra grega D (delta). Deus só quis fazer isso três vezes: uma, no Nilo, na África; outra, na Ásia, no rio Mecongue, cheio de guerra; e, no Piauí, que amou. O rio Parnaíba se abre em cinco rios, lembrando a letra delta. Como não sabemos grego, vou explicar melhor: abre-se em cinco rios, lembrando uma mão, com certeza santa, que formou 178 ilhas - dois terços são do Maranhão; um terço é do Piauí. Convido V. Exª para conhecer o Delta, ficar numa dessas ilhas, onde V. Exª, que está solteiro, poderá casar e passar a lua-de-mel. Não estudei sobre reencarnação, mas penso que S. Francisco pode ter reencarnado em V. Exª, porque V. Exª é a figura política mais generosa e humana que conheço. Discordamos em certos aspectos. Embora meu nome seja Francisco, gosto muito do Apóstolo Paulo, quando diz que quem não trabalha não merece ganhar para comer. E Deus deixou a mensagem a todos os governantes, dizendo: “Comerás o pão com o suor de seu rosto”. Entendo, portanto, que o Governo tem que propiciar mais trabalho. E, mais ainda, no Ceará - não estão aqui a encantadora Patrícia e o Tasso -, há um poeta regional, desses cuja língua é dom de Deus, a Patativa do Assaré, que diz assim: “Sr. Doutor, não dê esmola, não, que aí o homem perde a dignidade e humilha e vicia”. O povo quer trabalho. Essa é a mensagem. Ontem mesmo, mostrei a V. Exª, figura mais generosa em nossa política, o que o Piauí quer além disso. Votei no Lula, nosso Presidente. Sua Excelência é quase um irmão de V. Exª, em generosidade. É um homem afável. Mas, outro dia, Sua Excelência repreendeu Cristovam Buarque, dizendo que ele estava muito apressado, e quem está apressado come cru. Tem que comer cru, sim, porque a coisa é rápida. Fui governador do Estado e antes fui prefeito de minha cidade. Nessa época, aprendi -aprendemos com os outros - com um prefeito, médico da cidade de Campo Maior, onde se deu a luta do jenipapo, que me disse “Mão Santa, olha ligeiro, porque o meu mandato foi de seis anos e se foi num instante”. O negócio é muito rápido. Já passou metade do mandato de V. Exª. Deus escreve certo por linhas tortas. Teresina é respeitada hoje, no País, pelo avanço da ciência médica, em razão de uma causa muito simples - tudo tem uma causa: na época da ditadura de Vargas, Getúlio saiu colocando ditador em todo lugar. Mas no Piauí foi diferente porque o Estado não aceitou o ditador. Livrou-se do ditador cearense Landim Sales e aceitou um médico, Leônidas Melo. Ele fez, naquela década de ditadura, um colosso de hospital, que eu ampliei depois. Assim, Teresina é o centro maior da ciência de saúde. Quanto ao Hospital Universitário - ontem mostrei um documento - é uma beleza para corresponder, para que Teresina se transforme não só em referência, mas em excelência. No Hospital Universitário, que é o federal, faltam R$60 mil para o custeio, para funcionar um hospital universitário. Sessenta mil reais! E o Governo diz que gostaria de ter cinco minutos para resolver um problema simples desse. Como mostrei, quero passar o empenho de V. Exª e a sensibilidade do Ministro da Educação...

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - E da Saúde também.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E da Saúde, porque é um hospital universitário.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ah! Sim.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Porque não conta com R$60 mil, está parado. E o hospital é um investimento de R$22 milhões.

O SR. PRESIDENTE (Gilberto Mestrinho) - Lamentavelmente, Senador Mão Santa, o tempo está esgotado, assim com o tempo do Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É, o tempo pode se esgotar, o que não pode se esgotar é a generosidade, o amor e a competência do Senador Eduardo Suplicy.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Vou concluir, então, Sr. Presidente.

Agradeço ao Senador Mão Santa pelas palavras. Se V. Exª avaliar como adequado, que possamos ambos escrever um ofício aos Ministros da Saúde e da Educação sobre o tema, colocando, em anexo, a carta do responsável pelo hospital, que faz o diagnóstico e essa necessidade. Disponho-me a assinar o ofício, que pode ser encaminhado, inclusive com uma cópia ao Governador Wellington Dias, que, com certeza, irá apoiar a indicação de V. Exª.

Quero dizer, Senador Mão Santa, que mais e mais V. Exª irá compreender sobre aquilo que disse São Paulo e sobre o que disse a Patativa do Assaré, que Luiz Gonzaga cantava e popularizou: “Uma esmola, seu doutor, para um homem são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

Na verdade, isso é algo que precisa, sim, ser levado em consideração.

Inúmeras vezes, durante a campanha, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva expressou justamente essa sua preocupação. Quando jovem, achava importantíssima a dignidade proporcionada pelo emprego. Ele tinha muita vontade de chegar em casa e explicar para a sua mãe que ele havia trabalhado. E certo dia, depois de estar numa metalúrgica, ele perdeu o emprego. Entretanto, ele queria chegar em casa e dizer a sua mãe que continuava ainda empregado. Por isso, até manchava um pouco de graxa o seu macacão, a sua roupa de trabalho, para dizer que ainda estava empregado, tal a dignidade que um trabalho expressa.

Isso foi objeto de um diálogo comigo e de reflexão do Professor Philippe Van Parijs, que é o grande formulador da idéia de uma renda básica, e, inclusive, expôs isso. É claro que o trabalho dignifica e é extraordinário para a auto-estima da pessoa, mas o princípio de todas as pessoas passarem a ter o direito de partilharem da riqueza da Nação, tendo, pelo menos, o mínimo para a sua sobrevivência, na verdade, acaba representando para a pessoa um maior grau de liberdade e de dignidade, a partir do qual todas as pessoas poderão ter maior acesso e direito ao objetivo, que é nosso, de todos terem o direito ao trabalho.

O SR. PRESIDENTE (Gilberto Mestrinho) - Nobre Senador Eduardo Suplicy, lamentavelmente, encerrou-se o tempo de V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concluindo, Sr. Presidente, quero apenas dizer que o projeto Fome Zero, no Piauí, envolve não apenas o cartão-alimentação, mas pude ver, em Guaribas e Acauã, que envolve os aspectos de atenção para melhoria do tratamento e fornecimento da água; do programa de moradias, que está sendo expandido; do programa de alfabetização, havendo cento e dez famílias em Guaribas e mais de quatrocentas em Acauã já inscritas; programa de maior assistência à saúde; programas de construção de cisternas; programas de distribuição de bacias para que todos possam fazer a coleta de água da chuva. Enfim, há uma série de ações que estão fazendo com que se perceba que o poder público interage com a população, fazendo com que essas pessoas se sintam mais cidadãs.

Agora vem o momento, Sr. Presidente, de todos procurarmos aperfeiçoar as proposições apresentadas hoje pelo Presidente Lula e pelos Governadores. Essa será a missão de todos nós, 81 Senadores e 513 Deputados.

Está de parabéns o Presidente Lula e todos os seus Ministros.

Agradeço muito ao Governador Wellington Dias e toda a sua equipe pela atenção que tiveram comigo no Piauí, inclusive quando visitei o Museu do Homem Americano. Está de parabéns o seu Estado, Senador Mão Santa, por estar ali mostrando como no Piauí houve antepassados há mais de 50 mil anos.

Meus cumprimentos.