A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, nesta sessão dedicada a homenagear o Dia Mundial do Trabalho, tivemos a oportunidade de assistir a vários Senadores externando, de maneira muita explícita, seu sentimento e sua opinião em relação a um tema que domina não só a mídia mas também a cabeça de todos os brasileiros. As reformas estão mexendo, Senador Tião Viana, não apenas com a cabeça, mas com o coração das pessoas. Toca o meu coração quando se fala em cobrança dos inativos. Tocou o coração da Senadora Serys Slhessarenko, quando exemplificou um episódio pessoal. Entendi muito bem, Senadora, o sentimento de V. Exª, que sentiu na carne a sua dor quando teve realmente um resultado violento em relação a um neto, fato que eu desconhecia.

Nós todos, Senadores e Senadoras, temos de ter a consciência de que o Brasil vive um momento ímpar da sua história. Temos que entender, Senador Paulo Paim - por várias vezes, tenho vindo aqui para ouvi-lo -, que este é um momento de muita responsabilidade, debate e consideração. Aqui dentro deste cenário, estar-se-á decidindo realmente a possibilidade, agora formatada, de este Brasil caminhar, tomar rumo.

Ainda não comecei o meu discurso propriamente dito. Sou uma trabalhadora, como são trabalhadores todos os que aqui estão, a platéia, aqueles que ali nos estão assistindo, os que estão na Mesa, os que estão lá em baixo, somos nós todos trabalhadores em busca de que este País tenha, pelo nosso trabalho, uma feição diferente.

Caros Colegas, Srªs e Srs. Senadores, vamos ter que trabalhar sim, com a cabeça! Vamos ter de pensar, que discutir e participar de temas polêmicos! Felizmente, somos nove Senadoras. Temos, pois, condições de manter um certo equilíbrio, com a sensibilidade e o sentimento muito próprios da mulher.

Após esse preâmbulo, gostaria de começar o meu discurso dizendo que a presença de um operário metalúrgico, de um representante das classes trabalhadoras na Presidência do Brasil, certamente se constituiu no fato histórico de maior relevância que marcou o 1º de Maio, o Dia Internacional do Trabalho.

Mas a ascensão, ao comando do País, de um homem cuja trajetória política se originou no calor das marcantes batalhas operárias do ABC paulista nos anos 80 não significa, absolutamente, que a classe trabalhadora desta Nação viverá, automaticamente, uma espécie de justa redenção após décadas e décadas de martírio econômico e massacre salarial.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em vez de festejar o 1º de Maio, deve ter passado o dia debruçado em reflexões que possam originar iniciativas e projetos capazes de apresentar um novo horizonte para as nossas sofridas e injustiçadas legiões de homens e mulheres que, praticamente, doam a sua vida para construir as riquezas do País, mas que, em contrapartida, continuam convivendo ou vivendo em seu cotidiano as mais precárias condições de existência.

Com certeza, o Presidente deve ter feito um juízo de valor sobre o descontentamento de nossos trabalhadores com a sua precária remuneração.

O Presidente, há apenas quatro meses no poder, não pôde ainda atender, logicamente, em condições minimamente satisfatórias, as reivindicações longamente acumuladas da classe obreira.

Diante dessa reconhecida exigüidade de tempo, mas também de um reduzido espaço de manobra na condução da política econômica, os trabalhadores se questionam se efetivamente o trabalhador Lula, alçado democraticamente ao poder, poderá corresponder às expectativas.

Esperemos que sim, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Esperemos que Lula não seja apenas a representação dos trabalhadores brasileiros, mas o homem que se determine no firme propósito de corrigir as injustiças e as desigualdades de uma nação que acumula um extraordinário avanço tecnológico no setor produtivo, mas que continua mantendo os seus operários em situação de miséria e pobreza.

Sr. Presidente, o Dia do Trabalho, que o Senado Federal excepcionalmente homenageia hoje, convoca-nos para uma profunda reflexão sobre o futuro do Brasil, as suas perspectivas e as suas possibilidades, tendo por base o aprendizado histórico e os gigantescos desafios da era presente.

Esse evento remonta ao 1º de maio de 1886. Naquela data, como se sabe, norte-americanos, organizados em sindicatos, entraram em greve para exigir jornada de oito horas de trabalho. A repressão ao movimento caracterizou-se por uma extrema truculência que resultou na morte de dezenas de militantes. Três anos depois, os participantes da Segunda Internacional dos Trabalhadores, reunidos em Paris, aprovariam resolução consagrando o dia 1º de Maio como o Dia Internacional dos Trabalhadores.

Desde então, essa data tem sido um fator de conscientização e de mobilização. Não se pode negar que muitos benefícios foram conquistados ao longo desses 117 anos. No Brasil, os trabalhadores, até o Governo de Getúlio Vargas, não tinham direitos. Estes somente seriam sistematizados e garantidos com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho.

Já a Constituição de 1988, a chamada Constituição-Cidadã, na definição do saudoso Ulysses Guimarães, veio igualmente ampliar o rol de conquistas dos trabalhadores, com o estabelecimento da jornada semanal de 44 horas, o acréscimo de 50% do valor pago pelo trabalho extraordinário, o acréscimo de um terço do valor do salário a título de férias e a licença-maternidade, entre outras significativas vitórias.

No entanto, esses e outros benefícios duramente conquistados têm sido ameaçados por fatores e conjunturas diversos. No Brasil, como em outros países, a inovação tecnológica, poupadora de mão-de-obra, representa um fator de desemprego. A globalização econômica tem demonstrado que os crescentes níveis de inserção no comércio mundial nem sempre trazem progressos para os países periféricos - antes, têm empobrecido esses países, enquanto carreia novas riquezas para os países de economia central.

Tal como a liberdade, a educação, a saúde e a moradia, o trabalho, Sr. Presidente, é uma necessidade vital do ser humano. Sem uma ocupação produtiva não há sobrevivência digna, e é por isso que setores os mais diversos têm manifestado sua preocupação com um alto nível de desemprego que afeta até mesmo as nações mais ricas. No momento em que a globalização acentua os aspectos da pobreza e promove uma concentração de renda jamais vista, é preciso lembrar que o trabalho tem uma dimensão fundamental na existência da humanidade e é imprescindível que as economias centrais contenham os malefícios da nova ordem econômica.

Srªs e Srs. Senadores, o Brasil fechou o ano de 2002 com a taxa média de 7,14% de desemprego. Trata-se de um índice muito elevado, especialmente se considerarmos o baixíssimo nível dos salários praticados, que, vergonhosamente, tem uma das mais iníquas concentrações de renda do Planeta.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ainda candidato à Presidência da República, afirmou reiteradamente que, ao lado do combate à fome, a redução do desemprego, seria uma de suas prioridade de governo a criação de 10 milhões de novos postos de trabalho. Evidentemente, é muito cedo para cobrarmos as promessas de um governante que mal assumiu o poder, mas, na condição de Senadora da República, associo-me aos trabalhadores que acreditam no cumprimento dessas promessas, incluindo um aumento significativo do salário mínimo, fixado nos possíveis R$240,00.

Para isso, é necessária uma nova política econômica de estilo mais desenvolvimentista e apoiada em grandes projetos de crescimento da produção e de geração de empregos. Entre outros projetos que podem contribuir para minorar o desemprego no País estão os referentes à reforma agrária, à construção civil, ao incentivo à agroindústria, ao crescimento das exportações e às reformas que objetivam devolver ao Estado sua condição de agente fomentador do desenvolvimento.

Não poderia esquecer, Srª^s e Srs. Senadores, de alguns segmentos que, além de viverem todas as agruras que acometem a classe trabalhadora, são ainda aviltados por odiosa discriminação. Refiro-me especialmente às mulheres trabalhadoras e à população negra, cujos salários são muito inferiores à média da categoria.

Comemoramos recentemente o Dia Internacional da Mulher, inclusive com pronunciamentos neste Plenário. A situação de desigualdade da mulher, historicamente conhecida, ficou sobejamente demonstrada por ocasião da “4ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres”, realizada em 1995 em Pequim. Nesse encontro, demonstrou-se que as mulheres, em quase todos os continentes, representam a maioria da população analfabeta e que, no mercado de trabalho, recebem salários em média 40% inferiores aos que são pagos aos homens, mesmo para a realização de trabalhos idênticos.

Numa situação mais próxima, porém igualmente significativa, levantamentos realizados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade e divulgados no mês passado mostraram que o rendimento médio da população masculina por hora trabalhada na região de São Paulo é 29,2% superior ao das mulheres.

Observa-se discriminação também em relação à população negra, principalmente em relação à mulher negra, duplamente estigmatizada. De acordo com os estudiosos, “os diferenciais de raça são mais expressivos do que os de sexo. Assim, tem-se uma situação perversa, conforme revelaram os recentes levantamentos: o rendimento médio de um trabalhador branco na região metropolitana de São Paulo é 83,7% maior do que o de um trabalhador negro, que, por sua vez, recebe 31,2% mais do que a mulher negra para o desempenho da mesma atividade”.

Mais estarrecedor ainda é a dramática situação das nossas crianças. Estudos amplamente divulgados pela imprensa revelam que o Brasil é o terceiro país da América Latina no ranking de trabalho infantil doméstico. Meio milhão de crianças e adolescentes trabalham em casas de famílias, cumprindo jornadas extensas, muitas vezes sem nada receber. Às vezes, recebem apenas um prato de comida e uma roupinha aqui e acolá. Trata-se de uma dupla situação de injustiça, porque, ao mesmo tempo em que se explora o trabalho de vidas inocentes, priva-as do direito essencial ao estudo, ao lazer e, principalmente, retira-lhes o carinho e o amor dos pais, tão necessários a um crescimento feliz e saudável.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao associar-me ao trabalhador pelo transcurso do 1º de Maio, embora conhecendo as imensas dificuldades que tem o Governo Lula para reverter a triste situação do desemprego e dos baixos salários, manifesto a minha crença de que homens e mulheres, negros e brancos, estaremos todos, num futuro não muito distante, trabalhando juntos para promover o verdadeiro crescimento econômico e a autêntica justiça social de que este País tanto necessita.

A palavra de ordem para o Brasil, sem dúvida, deve ser a urgente e inadiável democratização dos bens produzidos por todos, quebrando a espinha dorsal das desigualdades e da concentração de riquezas, que traz opulência para uns poucos e privações para a grande maioria.

É necessário, Srªs e Srs. Senadores, que o Governo promova uma transformação de costumes, de valores, uma mudança de rota, abrindo as novas avenidas para uma Nação realmente fraterna e solidária, que faça nascer a fartura nos lares de cada um dos brasileiros, que dê um basta no desemprego, que proporcione remuneração digna e correta aos nossos trabalhadores para que possam novamente sonhar - o sonho da justiça, da bem-aventurança e da mais absoluta dignidade.

Muito obrigada!