A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a minha palavra, hoje, é para apresentar um projeto que diz respeito ao trabalho voluntário que as mães poderão prestar, quinzenalmente, nas creches em que seus filhos estiverem.

Antes de falar especificamente sobre ele, gostaria de homenagear as mulheres - vejo, na platéia, várias a nos observarem -, em especial as que tiveram filhos, porque se avizinha o Dia das Mães, comemorado no segundo domingo do mês de maio.

Nesta época, ligamos os televisores e vemos propagandas lindíssimas, em que filhos presenteiam suas mães. Coincidentemente, temos aqui mais mulheres do que homens. Fora os que trabalham aqui, há um homem e oito ou dez mulheres. Somos tão sensitivas e nos percebemos tanto nas situações que vivemos que elas entraram aqui, compondo esta platéia. Ao dirigir-me a elas que aqui estão, estarei dirigindo-me a todas as mulheres que nos assistem neste momento. Como dizia, as propagandas da televisão mostram o lindo quadro de mães recebendo presentes de seus filhos, mas gostaria de lembrar que a maioria das mães não os recebe, a maior parte das mulheres sequer pode comemorar esse dia, porque tempo não lhes resta. Trata-se da grande massa das mulheres trabalhadoras, que lutam por este País afora, defendendo suas famílias, seus filhos e recebendo tão pouco em troca. O tão pouco a que me refiro não se relaciona aos filhos que elas pariram, mas ao que recebem como filhas que são desta Pátria. Entendo que os órgãos governamentais, principalmente, têm a obrigação de oferecer-lhes uma oportunidade melhor, a fim de que não tivessem de assistir pela televisão, apenas, as homenagens pelo Dia das Mães - dia que, muitas vezes, passa despercebido, já que estão muito ocupadas, trabalhando.

Srªs e Srs. Senadores, belíssima platéia de mulheres que me circunda, temos que enxergar este País. Será que vamos continuar cegos? Será que não vamos enxergar a grande maioria de mulheres que estão hoje no comando? Eu conversava, há pouco, com o Senador Edison Lobão, e dizia-lhe que quem sustenta a família realmente é a mulher. Hoje, sabemos - a Senadora Serys Slhessarenko mencionou números - que 30% das mulheres são chefes de família; muitas vezes, cuidam dos filhos sozinhas, porque o casamento acabou, e seu companheiro foi embora.

Quero prestar minha homenagem, como mãe e avó, a essas mulheres que continuam sustentando este País.

Por isso, considerei oportuno fazer um alerta. Se a maioria das mulheres precisa trabalhar fora de casa e esticar o minguado salário que recebem, quando recebem, temos que lhes oferecer, pelo menos, a tranqüilidade de saber que seus filhos estão bem cuidados. Creches existem, mas não na quantidade desejada para esse grande contingente que cresce cada vez mais neste País. Temos de permitir às mães estarem na creche com seus filhos, opinando sobre como devem ser cuidados. Nesse sentido, apresentei o projeto sobre o qual gostaria de discorrer agora.

Independentemente de suas origens e de sua antiguidade, a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho remanesce como diretiva longeva, porém essencial no disciplinamento das relações laborais em nosso País. Filha, por emulação, da Carta del Lavoro, da Itália fascista, gestada e nascida no auge da ditadura Vargas, com indissimulável acento paternalista, em seis décadas de vigência, a CLT acolheu inúmeras alterações, próprias de uma sociedade dinâmica e cambiante, como a brasileira. Incorporou, assim, necessidades, anseios e expectativas de milhões de trabalhadores, todos gerados no cotidiano ainda assimétrico da lógica trabalhista.

Contudo, como o horizonte legislativo próximo não sinaliza qualquer tipo de redesenho substantivo do código trabalhista, já que a agenda política do momento está a priorizar reformas centradas na previdência pública e na arrecadação tributária, quero, no período em que tenho a elevada honra de ocupar esta cadeira senatorial, representando o Estado de Goiás, apresentar projeto de lei que introduz um terceiro parágrafo ao artigo 389 da CLT. A medida, de indiscutível caráter e alcance social, tem como objetivo assegurar às mães empregadas o direito à prestação de serviços voluntários, nas creches ou locais próprios mantidos pelos seus empregadores.

Pela iniciativa, as próprias mães trabalhadoras poderão, num regime de voluntariado, cuidar de seus filhos, em revezamento. Por certo, Srªs e Srs. Senadores, a atividade concederá às mães constantes graus de satisfação pessoal, além de representar equilíbrio psicológico, segurança e crescimento sadio para a prole. Como conseqüência, certamente será possível imaginar ganhos de produtividade para as empresas e redução nos níveis de atrito que naturalmente emergem, de forma regular, nas relações empregado-empregador.

Considere-se também que, ao introduzir a sistemática do voluntariado nas creches de empresas, no médio e longo prazo, haverá redução de custos nas despesas com pessoal, sem contar, ainda, a possibilidade de maior integração entre os objetivos da empresa e os anseios mais íntimos de seus trabalhadores.

A proposição que formalizo perante V. Exªs, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prevê uma licença quinzenal, sem prejuízo da remuneração integral e dos demais direitos trabalhistas, a fim de que as mães empregadas possam realizar trabalho de caráter voluntário na guarda e assistência às crianças. Concedida em sistema de rodízio, como já mencionei, a medida permitirá que, nas empresas com mais de trinta empregadas, em todos os dias úteis, haja pelo menos uma voluntária auxiliando na creche.

Por oportuno, fazendo jus ao registro semântico central da propositura, saliento que estamos diante de um voluntariado. Logo, a mulher trabalhadora poderá livremente escolher entre participar ou não da atividade de guarda e assistência das crianças. Isso - isso, é claro, sem qualquer conseqüência negativa para a estabilidade de sua relação de emprego.

Permitam-me recordar que, em todo o mundo, mas especialmente no Brasil dos últimos anos, o voluntariado tem ganhado expressão e alcance. E assim tem sido em virtude dos crescentes índices de desemprego que atingem indiscriminadamente as diversas classes sociais, mas também, e sobretudo, pelo aumento da consciência social de que é preciso incrementar a organização, a participação e os índices de colaboração por parte de toda a sociedade.

Nos mais diversos países, principalmente naqueles em que o grau de organização social é maior, já estão consolidados serviços de voluntariado que beneficiam diretamente vários segmentos sociais, notadamente os mais vulneráveis, como crianças, idosos e deficientes físicos e mentais. Em muitas ocasiões, os voluntários funcionam como suporte psicológico decisivo, minorando o sofrimento de milhares de seres humanos. Observe-se também a atuação de voluntários em ações comunitárias, como na limpeza e manutenção de parques públicos, guias de museus, entretenimento e animação cultural.

Com freqüência, por meio de estudos sociológicos e mesmo reportagens veiculadas pelas diversas mídias, vemos os resultados das ações voluntárias em todo o mundo. Os voluntários apresentam-se como pessoas sensíveis aos problemas individuais e grupais dentro da sociedade envolvente e, ao oferecerem ajuda direta, enriquecem a sua experiência existencial, prestando um serviço efetivamente relevante para toda a sociedade.

Considerada a histórica insuficiência da atuação do Estado, se pretendemos equacionar e alcançar soluções concretas para os imensos desafios e problemas que se colocam diante de nós, estimular e criar condições legais para que prosperem atitudes pró-ativas, o voluntariado mostra-se como uma alternativa simples e efetiva. Como se não bastasse o impulso sinérgico propiciado por essa modalidade de atuação, concede-se ao voluntário o senso de relevância comunitária e utilidade social que fortalecem a sua auto-estima e induzem a maiores e mais efetivos envolvimentos, compromisso e inserção social.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Srª Senadora, V. Exª me concede um aparte?

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Pois não, Senador José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Senadora Iris de Araújo, parabenizo-a pela idéia expressa em seu pronunciamento. Na realidade, no Brasil, podemos aproveitar o voluntariado melhor do que o fazemos atualmente. Trata-se de uma atitude adotada em todo o mundo, e acredito que estamos evoluindo nesse sentido. Sugestões, idéias e projetos que possam fortalecer essa atuação são sempre bem-vindos, principalmente quando V. Exª se refere ao papel da mulher. Como V. Exª citou também, domingo será comemorado o Dia das Mães. Hoje muitas famílias são comandadas pelas mulheres - inclusive, atualmente, os recursos de muitos programas governamentais são entregues às mulheres, ao invés de serem entregues aos homens, tendo em vista que a responsabilidade delas tem sido maior. Portanto, é muito importante que aproveitemos exatamente essa sexta-feira, no Senado Federal, para discutir essas idéias que poderão melhorar o funcionamento dos programas sociais no nosso País. Meus parabéns a V. Exª.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Agradeço a V. Exª, nobre Senador, pelo aparte, que certamente enriquecerá o meu pronunciamento, principalmente pela sensibilidade demonstrada não somente em relação à questão do voluntariado, mas pela lembrança de que no próximo domingo todos nós estaremos nos recordando bastante de nossas mães. Com certeza, elas estarão esperando de nós esta homenagem. Nada mais oportuno que, nesta Casa, nós que representamos essa face brasileira da Nação, tenhamos esta oportunidade de aqui homenageá-las. Muito obrigado pelo aparte de V. Exª.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Por gentileza, Senador Romero Jucá, ouço V. Exª.

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Senadora Iris de Araújo, quero também juntar a minha voz à de V. Exª, no momento em que registra a importância da ação e da decisão da ocupação do espaço da mulher no Brasil. É de fundamental importância, não só na vida política e administrativa como na construção deste País, que cada vez mais o papel da mulher seja preponderante. A mulher, com todas as qualidades inerentes à sua condição, tem dado uma importante contribuição. Também neste momento, já que no domingo comemoramos o Dia das Mães, quero desejar a todas as mães do Brasil, a V. Exª e inclusive à minha mãe, um bom domingo, um dia de reflexão, de amor, de paz e de tranqüilidade. Que possamos, calcados na experiência, no amor e na fé das mulheres, construir um Brasil mais justo. As mulheres, na política, têm dado um exemplo muito forte de ação não só social, mas de ação compromissada com a humanidade das pessoas. Vemos, na gestão, na ação pública das mulheres, um compromisso com a vida, com a construção do ser humano, um compromisso com a dignidade das pessoas - fatores fundamentais. Quero parabenizá-la pelo discurso, somando as minhas palavras às palavras de V. Exª.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Certamente, Senador, não apenas o meu agradecimento da tribuna do Senado mas o de todas as mães do Brasil que estão nos assistindo, sensibilizadas pela homenagem de V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Nobre Senador Pedro Simon, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Fico muito feliz de ver V. Exª na tribuna nesta sexta-feira, como quase tradicionalmente. Ainda que com poucas pessoas, nos reunimos aqui hoje para lembrar, em primeiro lugar, a data do Dia das Mães, no próximo domingo. É importante V. Exª fazer essa representação. Houve época em que a homenagem era mais festiva, havia mais gente, mais mulheres. Não sei se de certa forma as mulheres do PT agora são todas Ministras, devem estar fazendo reuniões em um outro setor que não aqui no nosso Senado. Mas se há uma pessoa que tem autoridade para falar sobre o papel da mulher é V. Exª. Ao longo da história, no governo de Goiás, V. Exª desempenhou e vem desempenhando missão importantíssima, de trabalho, de luta, de esforço, inclusive no tema a que se refere agora, o trabalho voluntário. Como Primeira Dama, V. Exª aproveitava os terrenos baldios existentes em Goiânia, que não serviam para nada, para fazer hortas comunitárias. V. Exª exerce uma série de atividades, com capacidade e dedicação, nesse sentido. Agora, mais do que antes, as mulheres realmente estão ocupando um espaço importante na política brasileira. O fato de não ter sido indicada uma mulher para o Supremo Tribunal Federal está provocando quase uma rebelião, mas o Presidente Lula está afirmando que, logo em seguida, haverá outra vaga, a ser preenchida por uma mulher. Acho justo isso. Não há dúvida de que a mulher é a grande heroína do final do milênio passado e início deste milênio. Ao longo do tempo, ela sempre exerceu as atividades mais difíceis e mais árduas. Venho do interior do Rio Grande do Sul, de Caxias do Sul, onde os imigrantes italianos saíam de madrugada para o meio do mato, para plantar e colher. E a mulher ainda tinha a obrigação de deixar a comida pronta, sair com o marido para trabalhar na agricultura, voltar mais cedo para requentar a comida e passar o resto do tempo cuidando da casa e da família. Quer dizer, o marido trabalhava de noite, nos sábados e domingos, participava das festividades na igreja, jogava cartas, e a mulher dedicava-se à família e aos filhos, além de trabalhar com o marido. Isso hoje é mais do que ontem. Acabamos de aprovar as mudanças no Código Civil, terminando a história de que o homem é o chefe da família. O chefe da família agora são os dois ou o que tem mais força e autoridade, sendo representado por milhões de mulheres que sustentam e garantem suas famílias. Já há provas de que, para garantir uma casa popular para a família, ela deve ser colocada em nome da mulher, porque não se sabe o que fará o marido; para que um sem-terra possa cultivar um pedaço de terra, deve-se colocá-la em nome da mulher, porque só assim o projeto irá adiante. Então, estamos vivendo essa época realmente importante. E V. Exª apresenta uma proposta de voluntariado - que levou um bom tempo para chegar ao Brasil - que atinge desde as camadas mais importantes às mais singelas. É verdade que, durante muito tempo, as dondocas faziam chás espetaculares, em que cada mulher gastava em roupas e jóias mais do que sobrava de renda para doar a uma entidade social. Por outro lado, há uma infinidade de trabalhos de assistência social e de pessoas dedicadas a isso. No Rio Grande do Sul, a esposa do empresário Jorge Jonhannpeter faz uma ação espetacular nesse sentido, fazendo ligação de empresas, creches e entidades que precisam de trabalho - alguém que cuide da contabilidade, do banheiro, da creche. Fazem, então, o pedido, e muitas pessoas se oferecem para trabalhar. E isso está dando certo, porque a grande verdade é que um número enorme de pessoas - homens e mulheres, inclusive da terceira idade e aposentados - quer fazer alguma coisa, ter uma utilidade, uma ocupação. Já se disse que o aposentado em casa se prepara para a doença e a morte. É necessário que o aposentado tenha uma atividade útil e positiva. Por isso, todo debate nesse sentido é realmente muito importante, e tenho visto nos vários pronunciamentos que tem feito aqui, na tribuna do Senado, a preocupação e o esforço de V. Exª, a idéia fixa da valoração do trabalho social. V. Exª se preocupa com os mais humildes, simples e necessitados. Que bom se o trabalho, o estilo e a forma de agir de V. Exª contagiasse o Senado e cada um de nós. Não temos a capacidade e a garra de V. Exª, mas, de acordo com a possibilidade de cada um, deveríamos colaborar para nos somar a este trabalho que nos parece da maior importância, talvez o mais importante: nós, brasileiros, nos preocuparmos com o nosso País. Chega de esperarmos que o Presidente Lula vá resolver o problema do Brasil, com o Fome Zero. Chega de imaginar que o Governo vai equacionar os problemas dos brasileiros. Cada um tem de fazer a sua parte, estando presente naquilo que pode. Se todos dermos nosso quinhão, não tenho dúvida de que este será um grande País. Felicito-lhe, do fundo do coração, porque conheço V. Exª, sua tradição, sua história, sua garra, sua luta, sua biografia e tenho certeza de que faz aqui uma etapa da sua trajetória futura. O futuro lhe reservará um trabalho cada vez mais profundo e mais profícuo. Ontem, V. Exª era uma das vozes isoladas do Brasil, mas hoje milhões de mulheres, levadas pelo seu pensamento, pensam do mesmo modo, dedicando-se e buscando nessa tarefa a confraria universal dos filhos de Deus. Um carinho muito especial e o respeito a V. Exª.

A SRª IRIS DE ARÚJO (PMDB - GO) - Agradeço ao nobre Senador Pedro Simon, não apenas dizendo as palavras de praxe. Faço aqui também, Senador - se me permite a Presidência - um depoimento. Não são apenas palavras que V. Exª coloca aqui. Nós, companheiros de luta de longa data, vivemos dentro do nosso querido MDB diversas situações. No momento em que, como Primeira Dama, lancei um programa de hortas comunitárias, escolhendo terrenos dentro das cidades para usá-las como um outdoor vivo, V. Exª, como Ministro da Agricultura, sentiu a oportunidade daquele momento, destinando recursos para aqueles programas. Fico muito grata pelas palavras, agradecendo, neste momento, a sensibilidade que V. Exª demonstra em relação ao papel da mulher na sociedade. Não só agora, mas pelas suas ações e pelos momentos que tenho vivido com V. Exª, tenho percebido isso muito claramente, Senador Pedro Simon. Sou muito grata a V. Exª.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

A SRª IRIS DE ARÚJO (PMDB - GO) - Já estou terminando, Sr. Presidente.

Certamente todos os meus pares compreenderão - pelos apartes já percebi isso - a relevância e a oportunidade de introduzirmos e disciplinarmos, logo, esse tipo de voluntariado no âmbito das empresas. Assim, conto com o apoio e o decisivo voto de V. Exªs, para que esta Câmara delibere pelo acréscimo do §3º ao art. 389 da CLT. Estaremos, juntos, instituindo o voluntariado das mães empregadas em seu local de trabalho e reduzindo toda uma gama de dissonâncias que freqüentemente embaraçam as relações de trabalho em nosso País.

Para terminar, desejo, de todo coração, em meu nome e em nome do Senado, de todas as senadoras, ministras, vereadoras, deputadas, enfim, de todas as mulheres, o meu grande abraço e os meus cumprimentos pelo próximo domingo, quando iremos festivamente comemorar o Dia das Mães.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigada, Sr. Presidente.