O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dois assuntos me trazem à tribuna hoje usando o horário da Liderança do meu Partido, o PSDB.

           Primeiro, quando ontem fiz uso da palavra comuniquei a estranheza e a insatisfação da Bancada, do Governo e do povo tocantinense em virtude da omissão grave do Executivo, que não incluiu o Governador Marcelo Miranda na reunião dos Governadores da região Norte. E disse que, a partir daquela data, os oito Deputados Federais e os três Senadores estariam em obstrução até que o fato fosse devidamente esclarecido.

           Com a mesma veemência com que ontem trouxe a esta tribuna o protesto do povo tocantinense, hoje trago o esclarecimento. Esta não é a primeira vez que registro desta tribuna que a melhor forma de corrigir um erro é assumi-lo, pedir desculpas e sanar o mal, principalmente, dirigindo-se àqueles que se sentiram atingidos.

Digo isso especialmente ao querido povo do Tocantins, o mais novo Estado da Federação, o caçula dos Estados e integrante da região Norte por destinação da Assembléia Nacional Constituinte, pelo trabalho árduo do então Constituinte Deputado Siqueira Campos, de quem tenho a honra e o privilégio de ser filho, amado pelo povo do nosso Estado.

Ontem o Governador Marcelo Miranda veio a Brasília a chamado do Ministro José Dirceu, recebeu as explicações de S. Exª e, ato contínuo, foi conduzido ao Gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sr. Presidente, quero recordar aqui o que ocorreu quando veio a esta Casa o Sr. José Graziano. Perante os Senadores da República, S. Exª teve a humildade de pedir desculpas a esta Casa pela sua infelicidade de ter dito aquela frase que tanta repercussão teve no Congresso e na imprensa brasileira.

Não é com surpresa, Sr. Presidente, que digo aos meus irmãos tocantinenses e ao Senado da República, a quem levei o meu protesto, que com a mesma humildade que lhe é peculiar, com a mesma simpatia, com o mesmo carinho que tem para com o meu Estado, Sua Excelência o Presidente da República disse ao Governador Marcelo Miranda: “Foi um erro!” Talvez um erro de comunicação entre a Casa Civil e a Presidência da República ou entre a Casa Civil e o Estado em tela, governado pelo querido Governador Jorge Viana, com quem temos as melhores relações. Como Senador da República, vim a esta tribuna, ainda no mandato de Fernando Henrique Cardoso, para elogiar ações do Governo do Acre, para destacar artigos e transcrever para os Anais da Casa feitos, que comemorava como brasileiro, promovidos pelo então Governador Jorge Viana. Sabia que do anfitrião e organizador daquele encontro, amigo do povo tocantinense, não partiria discriminação alguma. Foi um equívoco, um lamentável equívoco!

O que o Presidente da República fez ao Governador Marcelo Miranda fez também ao povo do Estado do Tocantins. Foi carinhoso. Foi atencioso. Com a humildade, o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva disse ao Governador Marcelo Miranda: “Governador, pedirei a José Dirceu que, em missão precursora, vá ao Estado do Tocantins, a fim de que o povo se sinta homenageado. E marcarei, eu mesmo, uma ida, como Presidente da República, ao Estado do Tocantins”.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª permite-me um aparte, nobre Senador Eduardo Siqueira Campos?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Pois não, Senador Garibaldi Alves Filho.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Eduardo Siqueira Campos, penso que não foi propriamente um erro nem um equívoco; foi um reconhecimento da valorosa Bancada do Tocantins, que desde ontem, tendo à frente V. Exª, fez sucessivos pronunciamentos protestando contra o esquecimento do Governador. Quem possui uma Bancada como a de V. Exª não pode ser esquecido.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço, Senador Garibaldi Alves Filho. V. Exª testemunhou ontem meu pronunciamento.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - V. Exª permite-me breve aparte, Senador Eduardo Siqueira Campos?

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Em seguida, Senador Tião Viana, com muita alegria.

Sou mesmo assim, Sr. Presidente. Falo com veemência, com ênfase, sempre relembrando aquela passagem do pai de todos os advogados, Cícero, que foi procurado por um cidadão, tarde da noite, o qual afirmou:

- “Dizem que o senhor é o melhor de todos os advogados. Fui caluniado. Estou tranqüilo, estou sereno, mas fui difamado e quero o serviço de um bom advogado”.

- Cícero disse: “Não. A sua causa eu não pego”.

- “Mas como? Fui caluniado!” É uma infâmia o que disseram contra mim!”

- Cícero disse: “Ah, agora, sim, sinto-me diante de um homem que foi caluniado, difamado. Agora posso ser seu advogado”.

Sr. Presidente, eu me acostumei a procurar ser justo quando faço uso da palavra, sabendo que tenho o peso da responsabilidade de representar o meu Estado. Nós temos as diferenças político-partidárias, mas eu fui, talvez, o primeiro a vir a esta tribuna e dizer que me sentia em condições de votar as reformas como foram apresentadas, sem abrir mão do debate, da intensa discussão e até das mudanças nas emendas oferecidas, quando, naquela tarde memorável, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta Casa com os Governadores, entre os quais estava o Governador Marcelo Miranda, que sempre esteve presente em todos os encontros promovidos pelo Presidente, para entregar as reformas. Eu disse que me sentia em condições de votar essas reformas. Mas, ontem, não vi outro caminho senão pedir o socorro dos meus Pares e vir à tribuna do Senado para manifestar o que estava ocorrendo nas ruas de Palmas, Araguaína e de todo o meu Estado do Tocantins: a profunda indignação do nosso povo contra o esquecimento. Os tocantinenses se revoltaram ao verem reunidos os Governadores da região Norte e nós, o Estado tido como solução, como modelo, como proposta de reordenamento da população no território nacional, constatarmos que fomos esquecidos daquela forma.

Sr. Presidente, considero o episódio encerrado; apenas farei uma observação antes de ouvir o Líder Tião Viana. Foram criados grupos de trabalho naquela reunião para discutir o desenvolvimento estratégico. É preciso que imediatamente se inclua o nome do Governador, que veio a todas as reuniões promovidas pelo Presidente, nesses grupos de trabalho. A imprensa noticiou liberação de recursos. É preciso incluir aí o Tocantins e as prioridades do Governador Marcelo Miranda, para que o nosso povo seja também atendido.

Finalmente, Sr. Presidente, aguardaremos a ida do Ministro José Dirceu, a quem devo fazer justiça. A mesma humildade, o mesmo carinho que teve o Presidente da República com o Governador Marcelo Miranda, também teve o Ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu. Dou o episódio por esclarecido. Aguardarei, em conseqüência da ausência do nosso Governador, as medidas reparadoras e a inclusão do Governador Marcelo Miranda nos grupos de trabalho, em todas as demais discussões, em tudo o que mais houve, já que aqui foi anunciado por tantos Senadores o quanto foi importante. Que o Governador Marcelo Miranda tenha a oportunidade de, nesses encontros regionais - e comemoro a execução desses fóruns -, também estar presente.

Ouço o Senador Tião Viana, Líder do PT.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Caro Senador Eduardo Siqueira Campos, é muito importante podermos conviver com uma análise crítica correta, fundamentada e ao mesmo tempo inquestionável, como a que V. Exª fez sobre a falta do envolvimento do Estado de Tocantins no encontro dos Governadores no Estado do Acre. Acredito plenamente que a justificativa do equívoco se deu pela interpretação geopolítica que temos na região. Historicamente, a interpretação que todo o povo da Amazônia tem é que o Tocantins é um Estado mais identificado no seu componente histórico e geopolítico com o Centro-Oeste. E sabemos que tendo em vista a localização é um Estado nosso, é um Estado-irmão e membro efetivo da região Norte. A tese que se desenvolveu foi instar os Governadores para o grande debate amazônico em si. Houve uma falha na condução, na concepção do encontro. Acredito que V. Exª é merecedor de todos os pedidos de desculpas, juntamente com seu Estado. Não foi intencional, foi apenas uma concepção de organização e da tese a ser debatida. E a única maneira que temos para corrigir esse episódio é a extensão do Tocantins na definição e edificação do projeto estratégico para a região. Acredito que isso vá ser feito imediatamente. O Governador Jorge Viana se encontra no Panamá, mas, ao chegar, vai imediatamente agir com outros Governadores na retificação desse problema. E saiba V. Exª que nos é imprescindível e só nos engrandece a presença do Estado do Tocantins como Estado irmão e que construa a realidade da Amazônia com os olhos do amanhã, que nós, V. Exª e seu Estado todo temos.

O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO) - Agradeço, Líder Tião Viana. Certamente o povo do Tocantins, por meio da TV Senado e dos registros dos Anais desta Casa, sente-se também reconfortado com as palavras de V. Exª, que, dentre outras características de um grande líder, traz a vantagem de ser também bastante humilde e dedicado às boas causas.

Muito obrigado a V. Exª, em nome do povo do nosso Estado.

Sr. Presidente, o segundo tema que me trouxe a esta tribuna é noticiar a esta Casa um feito que vamos dividir e comemorar com a Mesa Diretora, agora sob a Presidência do Senador Romeu Tuma, nosso 1º Secretário, com o nosso Presidente José Sarney, e estendo aos demais membros da Mesa e, principalmente aos nossos funcionários, ao Dr. Agaciel, ao Dr. Carreiro, a todos os nossos servidores que nos auxiliam nos trabalhos desta Casa.

O Senado completou 180 anos de existência no último dia 6 de maio. Hoje, é modelo para os Senados da América Latina. Tendo em mente o disposto no art. 52 da Constituição Federal, que estabelece, dentre outras atribuições desta Casa, dar ampla divulgação as suas atividades legislativas, buscando assim aumentar o relacionamento de transparência e de parceria com a sociedade, à qual temos o privilégio de servir, é que, com essa satisfação e como membro da Mesa, anuncio a conquista, por parte do Senado da República, do nosso site, mais notadamente do site de política. A imprensa atribuiu o Prêmio Academia iBest 2003, na categoria de política, para o site do Senado Federal.

Sr. Presidente, isso dá uma demonstração da competência, da qualidade principalmente. E tendo em vista ser hoje a Internet um dos meios de pesquisa mais utilizados pelo Brasil inteiro, o Senado coloca à disposição da opinião pública nacional o site de sua página política, de qualidade reconhecida pela imprensa nacional, que atribui este Prêmio para o nosso site do Senado Federal.

Quero aqui, Sr. Presidente, destacar a afirmação do nosso Diretor-Geral, Dr. Agaciel Maia, que “a busca da excelência deve ser perseguida em todas as áreas e que este Prêmio consagra o excelente trabalho que vêm desempenhando os servidores desta Casa, ao criarem e manterem uma página na Internet que é dinâmica, atual e eficiente, consolidando a instrução do nosso Presidente José Sarney de estreitar crescentemente os laços de parceria com a nossa sociedade.”

Portanto, gostaria de parabenizar todos os servidores do Prodasen, o jornalista Armando Rollemberg, toda a área de Comunicação Social do nosso Senado, especialmente o nosso Diretor-Geral, Dr. Agaciel Maia, e particularmente V. Exª, Senador Romeu Tuma, que, para orgulho de todos nós, é o nosso 1º Secretário, responsável por essas ações no Senado Federal.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.