Discurso durante a 55ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Reflexões sobre o trabalho de empregada doméstica no País.

Autor
Íris de Araújo (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/GO)
Nome completo: Íris de Araújo Rezende Machado
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.:
  • Reflexões sobre o trabalho de empregada doméstica no País.
Publicação
Publicação no DSF de 15/05/2003 - Página 11307
Assunto
Outros > LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.
Indexação
  • COMENTARIO, DECLARAÇÃO, AUTORIA, MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES, ECONOMISTA, REGISTRO, PERCENTAGEM, EMPREGADO DOMESTICO, BRASIL, ESPECIFICAÇÃO, MAIORIA, MULHER, CRITICA, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, DEFESA, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, HOMEM.
  • COMENTARIO, IMPORTANCIA, VALORIZAÇÃO, PROFISSÃO, EXPECTATIVA, ANALISE, REFORMULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, IMPLEMENTAÇÃO, BENEFICIO, MULHER, DONA DE CASA, EXECUÇÃO, TRABALHO, DOMICILIO.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início deste mês, a prestigiada economista Maria da Conceição Tavares, convidada pelo Ministro Jacques Wagner para falar sobre a criação de novos postos de trabalho, declarou a um grupo de jornalistas que “um país em que 21% do total de empregos são de domésticas não está nada bem”.

Confesso que o número me surpreendeu, Sr. Presidente. Apesar do meu interesse por tudo que tem a ver com a vida da mulher trabalhadora, não imaginava que o trabalho das empregadas domésticas fosse tão relevante também em termos quantitativos, a ponto de representar mais de 20% da força de trabalho empregada no Brasil.

E fiquei pensando: a Professora Maria da Conceição está certa no seu diagnóstico. Se não fosse pelas outras razões, que estamos cansados de conhecer, bastaria esse percentual para mostrar que o País não vai bem. E pior ainda estão as empregadas domésticas. Falo empregadas, quando, na verdade, deveria falar “empregados”, uma vez que os serviços domésticos não ocupam apenas as mulheres.

Mas é irrelevante o número de homens ocupados com as tarefas domésticas clássicas como limpar e arrumar a casa, cozinhar, lavar e passar roupa, cuidar de crianças. A maioria dos homens que são empregados domésticos trabalha como jardineiros, motoristas, caseiros etc. Dos cerca de seis milhões de trabalhadores domésticos, mais de cinco milhões e quinhentos mil são mulheres e apenas quatrocentos mil são homens.

E também aqui, podemos constatar a discriminação: mesmo no serviço doméstico, os homens são melhor remunerados do que as mulheres, porque as tarefas do caseiro, do motorista, do jardineiro são vistas como profissão, e, por isso, melhor remuneradas. Já cuidar de criança, fazer a comida, limpar a casa, lavar e passar a roupa são ocupações tradicionais do universo feminino, “coisa de mulher”, que não tem muito valor. Dirigir um carro, por exemplo, é visto como trabalho de muito mais responsabilidade do que “pilotar um fogão...”

Essa desconsideração com o trabalho da doméstica faz parte da discriminação sobre a mulher. Quanto conhecimento acumulado é preciso para imaginar e cozinhar uma boa refeição, por exemplo. Imaginem V. Exªs o que aconteceria no País se, de repente, todas as empregadas domésticas ou todas as donas-de-casa resolvessem parar o seu trabalho e gerenciar a sua casa? Imaginem o que poderia acontecer em tumultos por este País afora? Então faço, aqui, um alerta, pois devemos compreender e dar valor a todos aqueles que trabalham no Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Octávio) - Senadora Iris de Araújo, peço a V. Exª que conclua, tendo em vista que o seu tempo está se expirando.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - À procura de mais informações - estes dados são importantíssimos, Sr, Presidente - que melhor me situassem no contexto profissional do trabalho doméstico, encontro uma pequena notícia do site do IBGE: a de que, no Brasil todo, 160 empregadas já haviam solicitado o auxílio-natalidade pela internet. Posso imaginar um pequeno grupo de patroas, com a maior boa vontade e com bom coração, ajudando as suas colaboradoras a alcançarem com mais facilidade o benefício da Previdência. E me comovo com o número: 160 mulheres, em um universo de mais de 5 milhões de empregadas domésticas! O fato virou notícia, com justa razão, pois ninguém imagina uma empregada doméstica usufruindo tais modernidades...

Trata-se de pronunciamento importante, pois aborda uma questão que talvez possa parecer de pequena relevância para alguém que não entenda ou que não conheça um problema social como este. Evidentemente, compreendo suas razões e tenho que concluir meu raciocínio, visando obedecer ao Regimento. Entretanto, gostaria de ter a oportunidade de ou dar continuidade ao discurso ou de ter o ensejo de pronunciá-lo em outra ocasião, porque contém dados muito importantes, principalmente no que diz respeito à Previdência Social. Já que estamos às vésperas de votar projetos tão relevantes como os que nos foram apresentados pelo Governo, julgo importante levar ao conhecimento da população a pesquisa que tenho em mãos, que diz respeito a uma população que temos que considerar e respeitar, até porque qualquer mulher que queira conquistar espaço, que queira trabalhar e chegar ao topo fará sua independência logicamente com base no trabalho de uma outra mulher que a estiver substituindo em sua casa, em seus trabalhos.

Eu gostaria de voltar a falar sobre este assunto oportunamente. Obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Octávio) - Pois não, Senadora. Prorrogamos a sessão para ouvir o seu pronunciamento e julgamos oportuno ou inseri-lo nos Anais, dando-o como lido, ou então V. Exª pronunciá-lo amanhã ou na sexta-feira. As inscrições já estão abertas.

A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Assim vou fazer.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 15/05/2003 - Página 11307