O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, é uma satisfação tê-la na Presidência do Senado.

Srªs e Srs. Senadores, estamos diante de um assunto de interesse partidário relevante, que merece ser apresentado ao plenário do Senado Federal. Trata-se, podemos dizer, de uma crise testemunhada por nós Senadores, motivada por um ato de generosidade da Bancada do Partido dos Trabalhadores, que, num gesto solidário, tentou buscar solução para um problema que não é apenas de ordem comportamental, mas, sobretudo, de ordem política.

Ontem, oito Senadores do Partido dos Trabalhadores assinaram um requerimento, com o objetivo de criar uma instância, no âmbito do Conselho de Ética do Partido, da Executiva Nacional do PT, para procurar um caminho conciliatório para o impasse envolvendo uma Senadora e dois Deputados Federais do Partido. Esse assunto vem evoluindo há meses e retrata as divergências existentes no nosso Partido.

Foi tomada uma decisão pela Executiva Nacional, na última segunda-feira, definindo a criação de uma comissão de ética para apurar os fatos, onde seria garantido o amplo direito de defesa e a apresentação dos fatos pelas pessoas citadas, a fim de dirimir o impasse.

Se, por um lado, o Partido afirma ter estabelecido um limite de tolerância em relação aos fatos que vêm ocorrendo no debate interno e no debate com a sociedade, os Parlamentares envolvidos entendem estar havendo uma violência contra os seus legítimos direitos políticos de debate com a sociedade.

Eu gostaria de deixar bem claro que essa situação gerou uma decisão de oito Srs. Senadores no sentido de buscar um recurso intermediário, que pudesse evitar a instalação da comissão de ética no âmbito da Executiva Nacional. Isso provocou um desentendimento, porque, apesar de representar um ato de generosidade, um ato conciliatório, essa manifestação também refletiu uma ingenuidade política. As Lideranças do PT no Senado não foram convidadas a tratar da matéria, e houve conseqüências desagradáveis para todos nós pelas decisões tomadas.

Após tomarmos conhecimento da matéria pelos jornais, não nos restou outro caminho a não ser a nossa renúncia à Liderança do PT no Senado, decisão que gerou um impasse dentro da Bancada. Houve um amplo gesto de solidariedade por parte de todos os Srs. Senadores, que entenderam que o ato político motivado por aquele gesto de generosidade em busca de solução para um conflito estabelecido com a sociedade gerou conseqüências. A partir da minha decisão de renúncia, busquei o caminho da reparação do erro, e a nossa Bancada, de maneira unânime, procedeu à retirada do documento que seria encaminhado à Executiva Nacional, numa demonstração de sentimento de correção por parte de todos os nossos Parlamentares.

Diante desse fato, entendendo que a democracia representativa impõe e pressupõe a existência de Partidos -- e a cada Partido compete a constituição do seu estatuto dentro das premissas democráticas e a obediência às decisões e resoluções partidárias, como um componente sagrado da vida democrática --, envidarei, como tenho feito, todos os esforços da minha vida parlamentar para que esse impasse possa ser superado, sem traumas.

Não podemos entender que, nessa hora, sejam criados o papel de vítima e o de algoz. O Partido dos Trabalhadores tem uma história muito bonita, foi construído a partir de sonhos, sonhos de liberdade, sonhos por direitos sociais, sonhos por reforma estrutural de uma sociedade injusta e perversa, e não pode, no meu entendimento, ser desmoralizado em todo o seu esforço, em toda a sua construção democrática. Não é possível e não é justo que se acuse o nosso Partido de autoritário e antidemocrático. O Presidente José Genoíno tem sido muito claro: todos os recursos de opinião têm que ser sagrados dentro do Partido. O direito de opinião deve ser sagrado. Pode-se falar tudo, pode-se defender qualquer tese, pode-se tentar construir qualquer idéia no âmbito partidário, mas é preciso respeitar as diferenças internas. Construídas as decisões pela representação da maioria, deve prevalecer o sentimento da unidade de ação, que foi a grande razão de existir, que nos permitiu chegar aonde chegamos.

O impasse criado diz respeito basicamente a isto: o Partido reconhece que há um limite de tolerância às divergências e às críticas que são feitas, respeitando os recursos democráticos, que são amplos, dentro da nossa movimentação social.

Porém, alguns Parlamentares entendem também que seus direitos estão sendo atingidos e, por isso, querem forçar o Partido a modificar suas decisões. Diante disso, a Bancada tem o dever, como instância, de construir alternativas, e a alternativa que estamos tentando encontrar, mais uma vez, é a partir do diálogo, é a partir da reflexão coletiva, é a partir do sentimento de que não é possível permitirmos a deterioração moral e a coerência histórica que nos uniu até agora.

Foram sonhos, foram lutas, foram derrotas e foram vitórias que nos acumularam de experiência e nos possibilitaram realizar uma gestão de sociedade.

Ninguém pertence mais ao PT ou pode falar que pertence mais ao PT do que o Presidente da República. Sua Excelência é a razão maior, é o grande vetor dos nossos sonhos. Foi o Presidente que sacrificou a sua biografia, a sua vida; foi ele quem sofreu mais derrotas na nossa estrutura partidária para chegarmos aonde chegamos. Todos somos pais, mães e irmãos da história democrática do PT.

Srª Presidente, diante disso, deixo claro que a minha responsabilidade, os meus sonhos de Partido estão vivos; a minha responsabilidade de tentar contribuir, com a minha humildade, com o meu sentimento agregador e conciliador dentro do Partido, está preservada.

A Senadora Heloísa Helena é de grande valor histórico e biográfico dentro do nosso Partido, mas o Partido tem o direito de estabelecer os seus limites por meio de seu Estatuto e resoluções.

Para nós, o sentimento de justiça vai prevalecer. Não se trata, absolutamente, de uma crise política instalada no âmbito da vida partidária nacional, mas de uma crise dentro do Partido dos Trabalhadores, e sabemos conviver com esse tipo de crise há 23 anos. Aprendemos muito no decorrer da nossa história e, sem dúvida alguma, saberemos superar essa crise também; saberemos enfrentar a realidade que se nos impõe e saberemos encontrar uma solução democrática, ética, justa e, sobretudo, verdadeira. Não é possível achar que seja fácil fazer alguns de vítimas e outros de algozes.

O momento é de equilíbrio, de conciliação, de agregação, de unidade política e de ação. Para nós, o que há de mais sublime na nossa história democrática é o respeito ao que foi construído por todos, e o Estatuto do Partido foi construído por todos, ao longo de todos os congressos, de todos os encontros nacionais e de todas as decisões. As nossas resoluções são construídas por todas as mãos.

Portanto, eu gostaria de deixar claro que o meu sentimento de gratidão é profundo em relação ao reconhecimento da nossa Bancada de que é possível construirmos a união a partir do diálogo, do entendimento, em que todas as mãos estejam unidas. Procuraremos, com o máximo esforço, esgotar as buscas de solução para esse conflito. Vamos respeitar o direito sagrado do Partido de impor a sua personalidade democrática e a sua história na defesa das reformas estruturais do Brasil. Atualmente, qualquer decisão do Partido reflete na estrutura democrática nacional, nas estruturas sociais, que estão sendo consolidadas e renovadas por todos os Partidos.

Agradeço, de modo sincero e fraterno, a todos os companheiros Senadores; ao Senador Paulo Paim, pela sua grandeza, pelo reconhecimento da importância da unidade; ao nosso Líder, Senador Aloizio Mercadante, pela condução ética e equilibrada do Partido; ao Senador Roberto Saturnino, ao Senador Sibá Machado, à Senadora Serys Slhessarenko; à Senadora Heloísa Helena, por ter externado a sua solidariedade neste momento e por querer também a estabilidade de um modelo democrático, construído por nós, na nossa democracia interna.

O nosso campo de divergências é sagrado. O Partido sempre foi construído assim. A mão da conciliação está posta pelo Diretório Nacional. O que mais marcou todos nós, além de uma posição defendida democraticamente para a realização de uma comissão de ética, foi uma posição intermediária para que fosse relembrada uma decisão estatutária que dizia apenas: “Respeitadas as divergências, as livres expressões de opinião partidária com a sociedade, em qualquer foro, e as tentativas de mobilizar a sociedade de qualquer forma serão aceitas. Porém, o limite será o resultado democrático interno do Partido. Tomada uma decisão majoritária, que ela prevaleça e seja seguida”.

É esse o desafio que se impõe à nossa coerência histórica e ao nosso comportamento de disciplina partidária. Para nós, nada é mais sublime do que a liberdade de expressão, do que a liberdade de opinião no Partido. Em nenhum momento, o Presidente Genoíno ou qualquer dirigente partidário se opôs a esse procedimento.

Agradeço a todos, agradeço ao Senador Suplicy, que tem se esforçado muito na busca de uma conciliação.

Acredito que o desafio está lançado para a nossa geração e para a nossa história. A consolidação de um modelo democrático no Brasil depende hoje de uma reforma estrutural do Estado, e a reforma estrutural do Estado passa pela decisão da maioria da sociedade brasileira e passa pela maioria da representação que está instalada dentro do Partido dos Trabalhadores.

Muito obrigado.