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DISCURSO PRONUNCIADO PELO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO, NA SESSÃO NÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DE 19/05/2003, QUE, RETIRADO PELO ORADOR PARA REVISÃO, PUBLICA-SE NA PRESENTE EDIÇÃO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, fui citado por S. Exª e gostaria, portanto, de aduzir algumas explicações pessoais.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª já usou o seu tempo como Líder.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Fui citado pelo Senador Roberto Saturnino.

O SR. PRESIDENTE (Luiz Otávio) - V. Exª disporá de cinco minutos para explicação pessoal.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Antes de mais nada, agradeço as referências elogiosas feitas por V. Exª a meu pai, que, de fato, foi uma figura extremamente atuante no Estado modelo nacional desenvolvimentista, que fazia parte de uma concepção hoje, a meu ver, inteiramente vencida. A minha esperança é que, vivo meu pai, tivesse, por outro lado, renovadas as suas idéias.

Em segundo lugar, vejo o ilustre Senador referir-se a um Estado que não existe mais. E aqui está o mais grave, pois é preciso sinceridade para se admitir isto quando se está no Partido que hoje dá a principal sustentação ao Governo Lula: ele já não existe na cabeça do Ministro Antônio Palocci e do Presidente Lula. E eu jamais imaginaria que o BNDES devesse se retrair. Entretanto, vejo-o retraído e paralisado. O que não admito é que voltemos a pregar o Estado gigante, o Estado empresário, o Estado que, sozinho, era responsável pelo êxito ou pelo fracasso de determinado momento de política econômica no País.

Quando, pelo pouco tempo de que dispunha, propus esse debate, já me via vitorioso, porque veio o ilustre Senador à liça - e isso é muito bom. É claro que pretendo, sem nenhum demérito ao passado, sobretudo discutir o futuro. Estou enviando ao Senador Roberto Saturnino a íntegra do pronunciamento, já que li apenas os trechos em negrito, para que coubesse nos cinco minutos de comunicação de Liderança, mas fico feliz ao ver S. Exª de volta ao debate. Uma das minhas frustrações era que S. Exª estava muito calado antes. Quando S. Exª volta, e vem com toda a força para o debate, tenho a impressão de que essa grande representação do Rio de Janeiro, que tem em S. Exª um grande Senador, não podia nunca continuar naquele silêncio que durava desde fevereiro. Quero S. Exª falante, atuante, valente, bravo, o tempo inteiro, haja o que houver.

Com chuva ou com trovoada, haja o que houver, o dever do homem público é não silenciar nunca, e é bom. O Senador Roberto Saturnino tem toda a qualificação para discutir política econômica, e eu gostaria de ter em S. Exª um parceiro muitas vezes, um ex adverso, em outras tantas; mas sempre um parceiro ativo, e não passivo. Fico feliz.

Esse é o grande ganho desse pronunciamento: ter despertado a vocação do Senador Roberto Saturnino, que nunca deveria ter fenecido, para o debate. Volto a dizer: nenhuma injunção deve fazer alguém nesta Casa ou em qualquer lugar na vida pública calar, silenciar.

Portanto, Sr. Presidente, quando envio para S. Exª o pronunciamento e falo da vontade que tenho de que discutamos agências, marcos regulatórios, investimentos, a partir de políticas microeconômicas acertadas, quando falo dessa minha disposição, tenho a convicção de que veremos o Governo atual caminhar na direção do fracasso se, mesmo correto no macroeconômico, não der uma grande sacudida nos seus parâmetros de administração e não passar a ser mais lúcido em relação a sua formulação microeconômica.

Leio hoje com alegria no jornal que o Ministro Antonio Palocci* dispõe-se a fazer mais no microeconômico. Fico feliz com isso, porque é a parte, embora não inerte, em que o Governo, a meu ver, está errando mais. O Governo está, a meu ver, inerte não no marketing, não na propaganda, mas na hora da formulação do seu cotidiano administrativo. O Governo não vai a vida inteira se sustentar apenas em equilíbrio da política equilibrada macroeconômica. Ele vai precisar discutir as agências com lucidez, discutir investimentos que podem ser afugentados do País se não houver essa lucidez de se garantirem regras fixas e respeito a contratos estabelecidos, a partir de agora, com clareza. A mesma clareza que tem ao falar hoje para banco internacional, o Governo terá de ter ao falar para os investidores dos setores de infra-estrutura, que dele mereceriam uma reformulação de opinião sobre as agências.

Enfim, o debate já vai começando vitorioso para uma segunda-feira morna. Imagino que estamos prenunciando dias de quente, de acalorado debate sobre um tema que é essencial para este País poder, efetivamente, galgar espaços de investimento que vão qualificá-lo a brigar por altas taxas de crescimento econômico.

Não vejo que seja o velho Estado ressuscitado a fazer isso, mas, sim, as empresas poderosas, que exigem, que têm, que contêm uma grande perspectiva de escala para entrar nesse mercado arrojadamente. Elas, sim, regidas por agências que representam o Estado e vigiadas por um Governo que representa ele próprio, o próprio Governo, poderão, a meu ver, dar, junto conosco, esse grande salto do investimento para o desenvolvimento, para o crescimento econômico, a taxas significativas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer.