O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não têm faltado apelos em favor de obras de manutenção e de recuperação da estrada Belém-Brasília. Apelos dos Estados afetados, no Centro-Oeste e no Norte. Apelos feitos desta tribuna. Apelo ao novo Governo e ao Ministro dos Transportes Anderson Adauto. Ministro que, evidentemente, está lutando pelas estradas brasileiras, tão destroçadas, tão abandonadas, tão sem verbas.

Sr. Presidente, o que posso acrescentar a esse coro angustiado é o seguinte: mais do que recuperada, a Belém-Brasília precisa ser salva! Sim, Sr. Presidente, é preciso salvar da destruição esse que sempre foi, desde o Presidente Juscelino, o símbolo do desenvolvimento brasileiro, da interiorização do progresso, da união entre as regiões do Brasil, da integração nacional, da esperança no futuro do País.

Sr. Presidente, já tínhamos a seqüência técnica: restabelecimento do tráfego, manutenção e recuperação definitiva. Hoje, em vista do panorama lamentável de nossas estradas, parece que é preciso inaugurar um novo conceito: o de simples salvação. Salvação de nossa malha rodoviária. Salvação da Belém-Brasília.

A Belém-Brasília se estende de Anápolis a Belém, por 1.964 quilômetros. Na verdade, ela é composta de trechos de várias BRs: BR-153, BR-226, BR-010 e BR-316. Mas o sábio costume do povo é chamá-la de Belém-Brasília, traduzindo bem sua importância estratégica no contexto nacional. Ela não é apenas importante para Goiás, Tocantins, Pará e norte do Maranhão; não apenas para as regiões Norte e Centro-Oeste. A Belém-Brasília articula-se, em Anápolis, com ramificações rodoviárias que se estendem pelo Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Sul. Ela é um grande eixo do progresso, pelo qual fluem, em ambos os sentidos, produtos, pessoas, iniciativas, enfim, a riqueza do Brasil em construção.

Estrada com graves problemas de manutenção, dado o tráfego extremamente pesado que recebe, com pontos que desmoronam na época das chuvas, exigindo o uso de desvios, com longos trechos que tornam uma aventura nela trafegar. Ocorrem nela acidentes fatais, destruição de patrimônio, desgaste dos veículos, aumento do Custo Brasil. Pela Belém-Brasília transitam 4.000 veículos por dia, a maioria de carga. Carga sacrificada, retardada, encarecida.

Bem sabemos que a situação é generalizada. Na Belém-Brasília é preciso recuperar 700 quilômetros. Da malha federal de 56.000 quilômetros, de 20 a 30 mil precisam ser recuperados. É uma tarefa gigantesca, um desastre que se foi acumulando ao longo dos anos. Agora, o novo Governo declara que pretende investir cerca de 700 milhões de reais, até o final do ano, na recuperação de alguns trechos prioritários.

É boa notícia, apesar de a verba ser modesta, diante do imenso desafio. Quem deu a notícia foi um alto funcionário do Ministério dos Transportes, Sr. Jairo Rodrigues da Silva, gerente do Programa de Recuperação da Malha Rodoviária Federal, daquele Ministério, por ocasião do Fórum Nacional de Trânsito, realizado recentemente em Brasília.

Programa bem-vindo, porém acanhado, pelo visto. A recuperação de 1 quilômetro de rodovia estruturalmente afetada custa 120 mil reais. Talvez algo como 100 milhões de reais fossem necessários tão-somente para a Belém-Brasília. Gostaria de ouvir mais do Ministro Anderson Adauto sobre esse programa, sobre custos típicos, prioridades adotadas e meios de agilizar as obras, de contornar a burocracia.

Sr. Presidente, a importância da malha rodoviária para a economia brasileira é tal, que talvez tenhamos que repensar a maneira de tratar de sua recuperação. É necessária uma visão abrangente. O impacto da péssima condição das rodovias sobre o Custo Brasil e sobre o nosso PIB é enorme. Muito provavelmente, justifica-se um plano de recuperação de amplos objetivos, emergencial, imbuído da importância desenvolvimentista que implica um sistema rodoviário saneado, decente. Precisamos, nessa questão, de um grande mutirão nacional. Um plano em que se engajasse não apenas o Ministério dos Transportes, mas todo o governo, que se tem declarado a favor do crescimento econômico e da criação de empregos.

De certa maneira, o Congresso Nacional, no ano passado, deu um grande passo em direção a uma solução corajosa para o mau estado de nossas rodovias. Foi quando destinou 75% da arrecadação da Cide para o setor de transportes. Ora, a pedido da equipe de transição do novo Governo, o então Presidente Fernando Henrique vetou o artigo que tratava de percentuais de destinação do dinheiro da Cide. Em decorrência disso, não há regulamentação, o Governo está sentado em cima dos 10 bilhões de reais da Cide, e as estradas permanecem em estado precário.

Na verdade, em estado mais que precário, Sr. Presidente, em estado aflitivo, angustiante, desastroso, como é o exemplo da Belém-Brasília. O transporte de cargas pela Belém-Brasília está altamente comprometido. É devido a essa grave situação que encaminhei, nos primeiros dias de maio, requerimento ao Ministro dos Transportes, questionando-o sobre o papel que seu Ministério está desempenhando em relação à Belém-Brasília. Especificamente, requeri ao Ministro que prestasse as seguintes informações:

1) Que medidas estão sendo adotadas para a recuperação ou restauração da rodovia?

2) Já foram elaborados os projetos para execução das obras de recuperação ou restauração?

3) Já foram iniciados os procedimentos licitarórios para a execução das obras?

4) Qual o prazo previsto para a execução dos serviços?

5) Há recursos consignados em orçamento para tais serviços?

6) Caso estejam previstos os recursos, seu volume é suficiente para a conclusão dos serviços?

7) No caso de serem os recursos insuficientes, que medidas pretende o Ministério dos Transportes adotar para garantir a execução das obras?

Espero que as respostas do Ministro Anderson Adauto possam tranqüilizar, ao menos em alguma medida, esta Casa e tranqüilizar todo o Brasil, já que a Belém-Brasília, talvez mais do que qualquer outra rodovia, está no coração do País, geográfica e afetivamente falando.

Sr. Presidente, a favor da recuperação da Belém-Brasília, que o Governo ouça, se não a minha voz, pelo menos o clamor das comunidades, dos empresários, dos produtores rurais e dos muitos Estados que tanto dependem daquela artéria, por onde deve fluir e ser criada parte tão importante de nossas riquezas e de nosso progresso.

Muito obrigado.