O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, boa-tarde.

Inicialmente, eu gostaria de fazer um pequeno comentário às palavras brilhantes do Senador Mão Santa quando se mostrava aqui preocupado com a capacidade de Jesus Cristo e a do Presidente Lula. Sempre que V. Exª ocupa a tribuna, deixa-nos a grande impressão da sua vasta informação e conhecimento literário, mas quem nos dera, simples mortais, tivéssemos a possibilidade de sermos iguais a Jesus Cristo. Porém, acredito que a capacidade do Presidente Lula está voltada para as difíceis decisões de quais as primeiras, segundas e terceiras ações o Governo deve tomar na atual situação do Brasil.

Chegou-me a informação de que o Hospital das Clínicas de Teresina foi inaugurado em 1989. Poderemos nos juntar, nos dar as mãos para que o hospital entre em pleno funcionamento; porém, não é uma responsabilidade imediata do Presidente Lula ou do Governador do Piauí, Wellington Dias.

            Sr. Presidente, queria mesmo falar a respeito da visita que fiz à cidade de Belém, na semana passada, dia 17. Estiveram lá reunidos a Ministra Marina Silva e os Ministros Ciro Gomes e Jaques Wagner, ocasião em que se discutiu o PPA (Plano Plurianual), a programação de investimento definida pelo Governo Federal. Ainda naquela ocasião foi realizado o seminário Certificação Florestal da Amazônia: Avanços e Oportunidades; houve ainda uma reunião dos Governadores da Região Norte.

O seminário Certificação Florestal na Amazônia tratou dos avanços e oportunidades para o setor florestal da nossa região. Foi organizado pelo Imazom - Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, pela ONG Amigos da Terra e pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola. Participaram do evento cerca de 600 pessoas, entre as quais empresas do setor florestal, ONGs, Parlamentares, representantes de Governos da Amazônia, o Ministro Ciro Gomes e a Ministra Marina Silva.

O debate foi muito importante porque apresentou números até então desconhecidos por mim e trouxe - digamos assim - elementos que me deixaram mais convicto de que precisamos imediatamente construir uma política florestal para o País, especialmente para as florestas daquela região.

Hoje o Brasil produz 28 milhões de metros cúbicos de madeira. Desse total, apenas 500 mil metros cúbicos são certificados, o correspondente a apenas 2% desse montante. O mercado florestal é estimado em 2.000 unidades industriais, com uma receita próxima a US$2,5 bilhões ao ano. A produção certificada movimenta hoje aproximadamente 5% desse volume, ou cerca de US$125 milhões.

A atual demanda de madeira certificada é de 3 milhões de metros cúbicos por ano; e o empresário maranhense José Shalom, um dos maiores produtores de porta do Brasil, compra madeira, o cedro arana, da Bolívia porque não há oferta local desses produtos certificados.

O setor florestal atualmente emprega cerca de 500 mil pessoas na forma direta e indireta. No Brasil, existem atualmente apenas cinco empresas e duas comunidades certificadas.

Lembramos também que alguns passos importantes para essa nova política florestal começam a ser dados com uma decisão da atual diretoria do Banco da Amazônia. Ela realizou, pela primeira vez na história dos bancos públicos brasileiros, operação de crédito para manejo florestal. Fico impressionado ao saber que para qualquer pessoa da região conseguir licenciamento e crédito para corte raso de floresta e para qualquer outro tipo de atividade econômica o atendimento é praticamente imediato. Somente agora a diretoria do banco mostra sensibilidade ao entender que o setor florestal precisa ser imediatamente aceito dentro de seus programas.

O Banco da Amazônia liberou R$2 milhões para a empresa Juruá Florestal Ltda, do Estado do Pará. O estoque de dinheiro do Banco da Amazônia é da ordem de R$1,1 bilhão para todos os tipos de investimentos, para todos os setores que o procurarem. Contudo, a partir desses seminários, depreende-se que esses recursos do Banco da Amazônia serão destinados prioritariamente para o manejo florestal.

Outro passo importante é que o Governo do Estado do Amazonas, Sr. Presidente, do Governador Eduardo Braga, criou um programa chamado de Zona Franca Verde. Tal programa, um incentivo do Governo do Estado, destina-se às comunidades mais isoladas do Amazonas e permite o uso de recursos públicos para o desenvolvimento de atividades florestais, acompanhadas imediatamente também dos serviços sociais do Governo.

Também já se vê no Estado do Acre manifestação nesse sentido, quando o movimento social levantou proposta ao Governo local para a implantação da chamada Zona Franca Florestal, no Acre. Muitos se têm debruçado sobre a preocupação de uma zona franca, tendo em vista os problemas gerados pela Zona Franca de Manaus, que tem no seu arcabouço o incentivo a empresas do setor eletroeletrônico.

O que certamente as pessoas partidárias da idéia de uma Zona Franca Florestal querem é que se apresentem políticas, leis e condições básicas para que qualquer empresa possa se instalar na nossa região para a produção florestal manejada e certificada.

Outro passo muito importante para a citada política florestal foi o termo de compromisso assinado entre o Ministro Miguel Rossetto e a Ministra Marina Silva, para implantação dos assentamentos florestais, os quais já mencionei anteriormente.

Esse foi um dos eventos em Belém, ao mesmo tempo em que ocorria a reunião dos Governadores, da qual participaram também os dois Ministros e cujo primeiro tema tratado e acordado foi sobre a situação da Sudam. A preocupação era se deveria permanecer o nome Sudam ou ADA. Os Governadores, por unanimidade, julgaram importante a manutenção do nome Sudam, tendo a compreensão de que as mazelas que ocorrem naquela instituição são problemas de pessoas, e não da instituição, mas basta que pessoas sérias administrem qualquer instituição para que siga o rumo que todos nós queremos. Logo, os Governadores foram unânimes quanto à manutenção do nome Sudam.

O segundo tema abordado foi sobre o prazo. O processo de reconstrução da Sudam estava atrasado em relação ao da Sudene. O Ministro Ciro Gomes acordou com os Governadores que os prazos serão os mesmos. Ou seja, no momento da criação da Sudene, que já deu passos maiores, será também criada a Sudam. A nova Sudam será, então, a grande articuladora do desenvolvimento da região amazônica.

Até hoje, dia 23 de junho, os Governadores ficaram de enviar contribuições para o Ministro Ciro Gomes e a Ministra Marina Silva a respeito da criação da nova Sudam. Qualquer Governador que quisesse fazer sugestões teria o referido prazo para fazê-lo. E, até o dia 18 de julho, cada Governador deverá debater, juntamente com sua comunidade local, com a sociedade civil de seus Estados, as bases apresentadas no documento Amazônia Sustentável que vão ajudar substancialmente na elaboração do PPA. O dia 8 de agosto será o prazo final para a elaboração do documento a ser entregue ao Presidente Lula.

Uma terceira atividade que ocorreu em Belém e também em Rio Branco contou com a presença do Ministro Jaques Wagner e do Secretário-Geral da Presidência da República, o nosso amigo Luiz Dulci, e se pautou no recolhimento de propostas da sociedade civil para elaboração do PPA. Tive a oportunidade de ver o plenário cheio nos dois casos. Muitos participaram. Se não todas as entidades da sociedade civil, quase todas participaram da referida atividade. Não pude permanecer durante todo o tempo porque estava participando dos demais eventos, mas fiquei impressionado de ver o quanto a sociedade está interessada tanto em contribuir quanto em dar o voto de credibilidade ao Presidente Lula, principalmente na sua ação de descentralização administrativa. Lembro que o PPA é aproximadamente o que foi a experiência do modo petista de governar em relação ao Orçamento participativo, criado ainda nas administrações municipais petistas da década de 80. Acredito que tanto no Orçamento participativo quanto no PPA a sociedade pode dar a sua opinião em relação a que tipo de Brasil nós queremos até o ano de 2007. As propostas advindas desses eventos certamente vão colocar o nosso País num rumo bem diferente do das décadas anteriores.

Aproveito a oportunidade para trazer uma grande preocupação sobre a qual já falei aqui várias vezes. Recebi um convite da Universidade Federal do Rio de Janeiro e também da Universidade de Monique, na Alemanha, onde haverá um simpósio sobre energia de biodiesel. Estou muito interessado em participar. É sobre esse assunto que farei alguns comentários.

No momento em que estamos trabalhando o PPA, a descentralização dos recursos federais e as políticas de desenvolvimento regional, temos de levar em conta essa questão. Fico impressionado de verificar que, com toda a biodiversidade da Amazônia e com toda a sua capacidade de biomassa, perdemos a oportunidade de ser auto-suficientes em energia elétrica e até exportadores dessa energia a partir da biomassa. Além do mais, estamos perdendo também a oportunidade de fazer com que os pequenos produtores, aquelas pessoas mais simples, os beneficiários da reforma agrária participem desse processo produzindo a base da energia, da força motriz da economia do País.

Sobre o Acre, eu gostaria de aproveitar a ocasião para fazer um apelo à Ministra Dilma Rousseff, do Ministério das Minas e Energia. O Estado do Pará hoje, sozinho, responde por 47% do PIB da Amazônia; o Estado do Amazonas representa 27%; o Estado de Rondônia representa 15%, e o Estado do Acre continua sendo um beneficiário dos recursos do Tesouro Federal. Temos a oportunidade ímpar de ser um produtor de energia elétrica que não precisa da interligação do linhão que está sendo pensado a partir das hidroelétricas de Samuel e do rio Madeira, que deverá ser construída nos próximos anos para o abastecimento daquela área da Amazônia. Sr. Presidente, poderemos, tranqüilamente, dotar aquelas comunidades isoladas - autênticas produtoras de energia - com mais tecnologia trazendo ganho financeiro para os beneficiários da reforma agrária.

Faço aqui uma comparação. O Estado do Pará, representado por V. Exª, tem as jazidas de ferro de Carajás, grandes potenciais minerais, grandes potenciais hidráulicos, grande potencial de terras agricultáveis, bacias pesqueiras. O Acre não tem nada disso; o Acre não tem petróleo, não tem minério, os rios do Acre são de nascentes, têm capacidade de força motriz muito pequena. E nós ainda temos um solo constituído de terra de aluvião, ou seja, um solo inconsolidado que não suporta mecanização mais pesada. Portanto, a saída do Acre, a meu ver, como também de grande parte da Amazônia, é a produção florestal, e, nesse caso, o biodiesel vem a calhar.

Quero aqui conceder um aparte ao ilustre Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Eu gostaria de aproveitar a oportunidade, já que o Sr. Presidente Luiz Otávio e seis dos Senadores presentes são da Amazônia, para trazer uma preocupação que tenho visto na imprensa a respeito dos contratos de risco de exploração florestal. Deveríamos formar uma trincheira para que não venha a ocorrer aqui o que se passou na Malásia, onde grandes madeireiras acabaram com as florestas. Pode ser que esteja se preparando agora uma orquestração para tentar entrar com esses contratos aqui, com a figura de ecológicas, de ecologistas, de proteção, oferecendo mil coisas para, no fim, esgotarem as nossas reservas e nos deixarem como deixaram a Malásia. Já que estamos falando das florestas, quero trazer essa preocupação aqui a todos nós da Amazônia. Formarei essa trincheira, e tenho certeza de que os outros também formarão a sua para que isso não ocorra, o que sufocaria nossos pequenos madeireiros, que sobrevivem com suas dificuldades, com suas tecnologias atrasadas. Dentro desse programa de desenvolvimento da Amazônia, eu gostaria também de falar ao colega do Acre que existe o plantio direto, um tipo de agricultura de alta tecnologia que não agride muito o solo. O Acre também pode se inserir nessa parte desde que tenha área de campo. Não produzimos ferro e outros minérios como o Pará, mas temos uma grande riqueza: nossa gente, o povo acreano; assim como o povo roraimense é a maior riqueza de Roraima.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Augusto Botelho, é também minha a preocupação demonstrada por V. Exª: que grandes madeireiras, nos moldes das que exploraram a região do Pará, da Indonésia e de outras partes da Ásia, explorem predatoriamente a nossa floresta. Isso é realmente muito preocupante. É exatamente contra isso que estamos trabalhando e a favor de que qualquer exploração florestal obedeça às regras de manejo e à legislação brasileira. Espero que todos estejam atentos para essa questão.

Todos os setores madeireiros do Brasil foram convocados para tratar de um grande acordo no Seminário de Belém. Dos 28 milhões de metros cúbicos de produção madeireira do Brasil, apenas 500 mil metros cúbicos são de origem certificada, manejada. Queremos que todos os 28 milhões, não precisam acrescentar nem um metro cúbico, sejam certificados. Para isso, é preciso que as grandes empresas de consumo e de industrialização exijam que seus fornecedores participem desse tipo de programa.

Reitero ainda que precisamos fazer o mapeamento da Amazônia e discutir como implementar a economia local, observando a produção. Cada Estado tem seus produtos típicos: o Pará, o Amazonas, o Acre, Rondônia. Portanto, precisamos levar esse programa de manejo e certificação florestal para a área de cobertura florestal atual, que com quase 30 milhões de metros cúbicos, irá gerar, aproximadamente 2 milhões de empregos diretos, e o PIB ficará em torno de US$10 bilhões somente nesse setor, que hoje opera com cerca de US$2,5 bilhões de maneira não certificada.

Esse seminário em Belém chamou a atenção para esse fato. Tanto para o Governo quanto para as empresas e para a comunidade local, é um filão talvez não igual ao do ferro e ao do ouro, mas muito próximo e, pela sua durabilidade, será, ao longo dos tempos, muito maior do que qualquer exploração mineral.

Sr. Presidente, ressalto que se transformarmos a biomassa em energia elétrica, as comunidades do Estado do Acre e de outras regiões da Amazônia, assim como o pequeno produtor, poderão participar do processo de desenvolvimento. Dessa forma, também poderemos encontrar uma saída econômica para a grande preocupação dos pecuaristas locais. A atual Lei nº 2.166 estabelece que 80% das áreas destinam-se a reserva legal. Portanto, esse é um grande negócio para o pecuarista - seja o pequeno produtor que tem até 70 hectares ou o grande empresário que chega a ter mais de 100 mil hectares - que não sabe o que fazer hoje dessa área. Estamos querendo fazer esse pacto na Amazônia.

Para encerrar, destaco o programa de biodiesel, com tecnologia já comprovada, que foi um dos assuntos discutidos pelos Presidentes Lula e Bush. É preciso que a cooperação internacional traga para o Brasil a tecnologia de transformação de biomassa, que já foi nossa.

Nesse ponto, o Estado do Piauí saiu na frente porque tem um protótipo de geração instalado dentro da universidade. Quero pedir ao Senador Mão Santa a oportunidade de conhecê-lo e a de levar para cada Estado da Amazônia uma dessas experiências. Pedirei à Ministra Dilma Rousseff, na quinta-feira quando for conversar com S. Exª, que imediatamente o Ministério das Minas e Energia espalhe essa experiência pelos Estados do Nordeste e da Amazônia, de forma que o pequeno, o médio e o grande participem desse setor importante do nosso desenvolvimento.