O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna nesta tarde, especialmente no dia em que o Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia para a Nação brasileira a criação de um programa que vem sendo aguardado desde o primeiro dia de seu Governo, que é o Programa Primeiro Emprego.

Sr. Presidente, além de parabenizar Sua Excelência, dou minha palavra de apoio e estímulo à juventude brasileira, tão desejosa de custear seus estudos, de freqüentar uma universidade, um curso técnico, mas que, na grande maioria dos Estados e regiões, particularmente da gente morena do meu Tocantins, a quem cumprimento através dos canais da Rádio Senado e da TV Senado, os nossos telespectadores, meu queridos tocantinenses, há uma enorme dificuldade.

Sei bem como é complicado para aqueles poucos que conseguem ingressar numa universidade particular, mesmo havendo no Estado o programa de bolsas, pois esse, em absoluto, não atende às demandas devido aos custos dos estudos. E ainda há aqueles outros milhares que abandonam os estudos para ajudar no custeio da família.

Sr. Presidente, no ano de 1989, iniciamos, no Estado do Tocantins, um programa chamado Pioneiros Mirins. Esse programa está presente em 139 Municípios do nosso Estado. São 43 mil crianças beneficiadas com a Bolsa Cidadã. Os Pioneiros Mirins são conhecidos em todo o Estado do Tocantins. Eles têm como obrigação estar na rede pública, recebem um percentual num cartão magnético, com o qual compram suas cestas básicas no comércio local, e também ganham calçados e vestuário. Além disso, contam com o apoio de um segmento especializado da Secretaria de Educação e da Polícia Militar, normalmente o segmento ambiental, visando à formação complementar das crianças.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de acordo com a minha conta, esses 43 mil tocantinenses, numa população de 1,2 milhão de pessoas, equivaleriam a 5 milhões de crianças no total de brasileiros. Ou seja, se o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguisse o exemplo do Estado do Tocantins, conseguiria retirar das ruas 5 milhões de crianças.

O Tocantins é um Estado vizinho do Piauí, tão destacado pelo Senador Mão Santa na tribuna desta Casa, tão amado por S. Exª, que já foi Prefeito, Governador e é hoje Senador da República.

Se medida de igual teor fosse adotada pelo Presidente da República, poderíamos anunciar o benefício para 5 milhões de crianças, ou seja, num programa semelhante àquele adotado pelo mais novo Estado da Federação, talvez o mais humilde, mas, sem dúvida alguma, um Estado reformador. Não somos de direita, nem de esquerda, mas reformadores.

Sr. Presidente, ano passado, uma lei estadual criou o Programa Força Jovem, que também está presente nos 139 Municípios. Sem abranger os 43 mil meninos, temos 12 mil jovens, acompanhados de 6 mil adultos, sendo beneficiados. São ao todo 18 mil beneficiários desse Programa, que recebem uma bolsa cidadã, meu Primeiro Emprego.

Inicialmente, esse Programa foi criado para atender 12 mil cidadãos, mas, percebendo que havia muitos adultos desempregados, o Estado imediatamente incluiu seis mil adultos como reforço e acompanhamento nessas turmas. O Programa está dividido em todos os Municípios do nosso Estado. Portanto, além dos 43 mil atendidos no Programa Pioneiros Mirins, existem 18 mil beneficiários do Programa Força Jovem, meu Primeiro Emprego.

Somando-se esses dois números, haverá no País, se essa medida for adotada em igual teor, mais de 10 milhões de brasileiros atendidos, com percentuais definidos pela sua população.

Sr. Presidente, sempre me preocupo com programas novos, mas posso dizer que o Programa Pioneiros Mirins, criado em 1989, está em pleno funcionamento há 14 anos tanto que, em cada um dos nossos Municípios, ele é conhecido como nosso jardim, nosso canteiro onde plantamos o que há de melhor na boa semente: o investimento na criança.

Sr. Presidente, essa era uma expectativa da nossa população. Fico apreensivo com a participação da iniciativa privada. Há determinados fatos que devem contar a ação direta do Estado. Preocupo-me mais ainda, porque, há poucos dias, soubemos da ameaça de não vermos adotado o IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - como critério básico para a formulação desses programas, o que seria muito grave. O problema foi corrigido a tempo. Louve-se o trabalho das nossas Senadoras aqui presentes em plenário, entre outras, a Senadora Lúcia Vânia, a Senadora Iris de Araújo, enfim, de todas as Senadoras que integram esta Casa e que atuam nas Comissões de Assuntos Sociais e de Orçamento.

Sr. Presidente, cumprindo com o tempo de cinco minutos que me foi dado, encerro o meu pronunciamento dizendo que faz bem o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva; não se pode reclamar que tardou. O seu Governo está começando e tem, no Estado do Tocantins, no Governador Marcelo Miranda, no Governador Siqueira Campos, uma experiência que vem dando certo há mais de 14 anos e que está abrigando um grande número de jovens, de adultos e de crianças. Nosso Estado está dando esse atendimento, pagando regularmente, sem interrupção, em todos os Governos. Trata-se de um programa respeitado, com critérios rígidos, e adotado para que todos sejam beneficiados em 139 Municípios.

Quero, ao saudar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por essa iniciativa, dar os meus parabéns ao meu eterno Governador Siqueira Campos, ao meu atual Governador Marcelo Miranda e, carinhosamente, ao povo do meu amado Estado do Tocantins, aquela gente de pele morena que não sai deste meu coração.

Muito obrigado, Sr. Presidente.