O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ressalto hoje, desta tribuna, a difícil situação que vem enfrentando o sistema de doenças crônicas, especialmente o da hemodiálise, integrante da saúde pública de nosso País.

Estamos cansados de ouvir que as dificuldades da saúde pública continuam sendo fruto da insuficiência de recursos.

Até quando, Sr. Presidente, a sociedade brasileira vai continuar a ouvir esta desculpa. Onde está o dinheiro da saúde proveniente da CPMF? Onde estão as obrigatoriedades previstas na nossa Constituição? A Saúde é ou não uma obrigação do Estado?

A minha perplexidade, Sr. Presidente, se transborda diante das dificuldades das autoridades em enxergar que a doença crônica não espera pelas futuras soluções conjunturais das questões do cenário econômico.

É grave, muito grave a atual crise que vem afetando o setor das doenças crônicas, como a hemodiálise, na rede de centros e clínicas conveniadas com o SUS, que estão a caminho da falência em virtude dos baixos repasses de valores percentuais que continuam sendo aplicados aos procedimentos para o atendimento aos pacientes de doenças renais crônicas patrocinados pelo sistema oficial.

Só me resta lamentar que esta triste herança, oriunda de governos anteriores, até a presente data não tenha conseguido sensibilizar o atual governo, que demora a reagir e enfrentar a situação dos 65.000 renais crônicos que sofridamente freqüentam clínicas de diálise.

Com estas palavras, Sr. Presidente, tento expressar a angústia dos profissionais deste importante setor da medicina que a todo momento, assumem com determinação, coragem e risco a nobre missão de salvar vidas humanas.

Neste apelo, me associo a outros valorosos Senadores, como Papaléo Paes e Mão Santa, ambos do nosso PMDB, que aqui desta tribuna já deram, com brilhantismo, os seus depoimentos de protesto contra o tratamento que vem sendo dado ao sistema de hemodiálise.

Quero fazer um apelo, em nome dos nefrologistas e pacientes crônicos renais de meu Estado de Rondônia ao nobre Presidente Luis Inácio Lula da Silva, no sentido de determinar urgentes providências junto ao Ministério da Saúde para que se encontre uma solução adequada nesta dramática situação que vem acarretando inevitáveis e persistentes dificuldades para o atendimento dos pacientes providos pelo SUS, colocando em risco suas próprias vidas, como outrora acontecera em lamentável episódio, nos idos dos anos 90(noventa), na cidade de Caruaru - Estado de Pernambuco, e acaba de se repetir em pleno 2.003.

O Presidente Lula não pode e não deve concordar com a continuidade deste estado de coisas, daí a minha presença nesta tribuna para levar a manifestação, o repúdio e a perplexidade, como protesto de um segmento da saúde que luta no dia-a-dia, na defesa da vida humana.

A adequação da tabela de honorários profissionais no setor da hemodiálise é uma providência urgente, até para garantir uma qualidade dos procedimentos médicos aos pacientes do SUS, para que os mesmos não se deteriorem, ou, simplesmente, os nefrologistas sejam compulsoriamente obrigados a abandonarem a sua profissão.

Apesar dos múltiplos aumentos de insumos importados, salários de funcionários, tributos, de serviços públicos, os centros e clínicas de diálise não receberam absolutamente nenhum acréscimo de percentuais em 2002. Quem investiu,quem se sacrificou, quem se qualificou e modernizou-se, perdeu, pois hoje se paga financiamento ancorado em dólar, com grande diferença cambial em desfavor dos tomadores.

Temos conhecimento de que algumas clínicas e centros de diálise já estão fechando as suas portas, entre elas se encontram o Instituto do Rim de Cianorte/PR - que há 13 anos vem atendendo aos pacientes oriundos de 11 municípios que compõe a 13ª Regional de Saúde do Paraná que não mais suportando a referida crise inicia o processo de desativação, repassando todos os seus atuais pacientes para outros centros.

No meu Estado de Rondônia, em Porto Velho e Ji-paraná também não é diferente; na cidade de Vilhena, onde se localiza o mais recente Centro de Hemodiálise daquele Estado, a crise está cada vez maior e o atendimento já está a desejar, e segundo alguns usuários, sob risco de fechamento.

O que me preocupa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é o processo de exclusão social e abandono em que estão passando os atuais pacientes renais crônicos, à proporção em que ocorre um significativo aumento dos insumos usados em diálise; dos tributos; e dos custos ocasionados pelos atrasos permanentes com folhas salariais, sem que se processe a necessária recomposição de valores em tabelas por parte do Ministério da Saúde para encontrar a solução adequada a este grave problema.

Em Brasília, duas unidades situadas em hospitais públicos (Hospital Regional de Sobradinho e Hospital Regional de Taguatinga) estiveram na iminência de cerrar suas portas por falta de condições materiais para continuar o atendimento. São várias as cidades brasileiras, Sr. Presidente, que vêm noticiando esta situação caótica se caracterizando em um verdadeiro estado de insolvência das clínicas especializadas em hemodiálise e, em especial aquelas conveniadas com o SUS.

A persistir este estado de coisas, certamente ocorrerão tragédias. Um contingente considerável de profissionais que labutam nos 550 centros de diálise, desde médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, atendentes, pessoal administrativo, limpeza, manutenção e segurança, todos vêm testemunhando esta exaustão financeira e a concretização de uma ameaçadora tragédia tantas vezes proclamada, mas que, agora está prestes a acontecer: o encerramento das atividades das unidades de diálise por insolvência financeira.

Diante deste quadro, o Ministério da Saúde insiste em alegar a escassez de recursos, só que tais recursos não faltaram para a recomposição de custos em outras áreas da saúde que obtiveram recentes reajustes.

A responsabilidade social dos nefrologistas brasileiros, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda está conseguindo impedir o pior, não interrompendo suas atividades profissionais pois respondem por mais de 65.000 vidas no País. Mas até quando haverá esta capacidade financeira ?

Para finalizar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, destacamos que sem uma correção imediata, com valores adequados, da tabela de hemodiálise, corre-se o risco deste tão importante setor ser inviabilizado, um setor que tanto vem investindo em qualidade e expansão dos serviços. 

Apelamos ao Ministério da Saúde para que cumpra o seu papel, estude carinhosamente e com prioridade o problema, contribuindo para evitar uma nova tragédia social, valorizando a vida de milhares de pacientes renais crônicos e agudos no Brasil.

Muito obrigado.