A SRª IRIS DE ARAÚJO (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como avaliar os desafios, as perspectivas e as dificuldades do nosso Brasil?

Sem dúvida, o fator mais significativo neste início de Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a inquietação provocada por uma crescente pressão dos movimentos sociais.

A ação dos trabalhadores sem-terra e sem-teto, a formação de milícias armadas no campo a partir da determinação dos produtores rurais de proteger suas glebas, o início da mobilização das centrais sindicais operárias em face do crescente desemprego, a greve no serviço público, que se mobiliza contra a reforma da Previdência e, finalmente, a ameaça de paralisação dos juízes são ingredientes que literalmente colocam o País numa panela de pressão prestes a explodir a qualquer momento.

O resultado dessa rede de inquietações já tem reflexos danosos e preocupantes. As invasões do MST pressionam a cotação do dólar, que fechou, ontem, em alta de 1,31%. O risco país disparou, com crescimento de 4,41%. A tensão social já entrou na tela do radar dos investidores e analistas internacionais. No primeiro semestre deste ano, o investimento estrangeiro direto despencou 63,68%. A General Motors, instalada no Brasil há 80 anos, teve, em 2003, o pior desempenho da sua história e já fala em abandonar o País. 

Vejam bem, Sr. Presidente, Senadora Fátima Cleide, Srªs e Srs. Senadores, que essa inquietação envolve os agentes mais importantes e significativos do processo produtivo, com o agravante de as tensões terem também alcançado, Senador Marco Maciel, a superestrutura institucional, o que nos coloca a todos numa posição de alerta extremo para que o edifício democrático não seja abalado.

O que explica essa angústia repentina é, sem dúvida - e isso temos que levar em consideração -, a presença de um ex-operário na Presidência da República, de um líder cujo berço foi justamente um desses movimentos que agora batem à sua porta exigindo providências que não podem ser tomadas da noite para o dia, que não podem ser aplicadas a toque de caixa.

Como muito bem disse o Presidente do PT, José Genoíno, em reportagem do Jornal do Brasil, “o movimento social não pode querer fazer em seis meses o que não fez em 60 anos.” E o Brasil, definitivamente, não pode ficar refém desse turbilhão cujas reivindicações podem ser legítimas e justas, mas que, de maneira equivocada, acaba inviabilizando o encadeamento das providências na medida em que utiliza uma estratégia que fere o curso normal dos acontecimentos, percorrendo a perigosa rota da ilegalidade, inadmissível sob todos os aspetos.

Pode se traduzir em verdadeiro desastre para o futuro do País, Sr. Presidente, a continuidade dessa rede de pressões que atropela a paz social e traz profunda inquietação ao centro do processo econômico, com conseqüências dramáticas em se tratando da imperiosa necessidade de retomar o ciclo do crescimento, tão imprescindível numa Nação cujas taxas globais de desemprego já alcançam terrivelmente a casa dos 20%.

Alguns agentes sociais do País, portanto, optaram por um caminho tortuoso, na medida em que suas causas específicas podem ser agravadas e não solucionadas! E, o que é pior, ao agirem fora do sistema legal, ao perturbarem a ordem, acabam arrastando para um cenário de incertezas os outros pilares da estrutura básica brasileira que até então avançavam sem maiores atropelos e inquietações.

Ou seja, Srªs e Srs. Senadores, podemos estar diante da gestação de uma crise social, econômica e institucional sem precedentes na história da República. É nesta hora que os agentes públicos precisam ter a devida responsabilidade e, sobretudo, cabeça fria para contornar o clima quente provocado por essa onda de invasões, greves, violência e prenúncio de graves conflitos.

Como se resolvem as questões? Com a guerra ou com a paz? Em determinadas circunstâncias, a confrontação pode ser o único caminho. Por exemplo, quando estiverem em jogo a democracia e as liberdades. Mas o momento que vivemos no Brasil é de plenitude dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição. Então, neste momento, as questões podem e devem ser resolvidas na concórdia e na paz.

Quero, portanto, Sr. Presidente, me colocar inteiramente na contramão desse estado de coisas que se vai forjando desde que Lula ascendeu à Presidência. Para os que insistem em exercitar a pressão, digo, sem nenhum temor, que ela em nada colabora neste momento. Ao invés do confronto, o Brasil necessita mais do que nunca da cooperação, da busca de soluções conjuntas, e como acabou de nos dizer o orador que me antecedeu, Senador Paulo Paim, de um grande mutirão de construção.

A reforma agrária é uma necessidade. Há consciência no País de que não podemos mais conviver com essa situação de desigualdade com a qual nos deparamos a cada esquina, a cada rua. Não podemos mais aceitar pacificamente irmãos nossos a mendigar nos sinaleiros. E a reforma agrária, feita de maneira pacífica e com instrumentos capazes de implementar o trabalho no campo, passa a ser a grande solução. Mas que ela seja feita e implementada nos limites da lei e em paz.

E temos que, como agentes públicos, quer seja neste plenário, quer seja alertando, denunciando ou propondo, trabalhar para que isso aconteça. É hora de diálogo e de somar esforços.

Sim, em meio à guerra, é preciso pregar a solidariedade como o único caminho capaz de forjar as transformações almejadas por todos. Não há, Srªs e Srs. Senadores, nenhum motivo para essa loucura e essa pressa, como se não fôssemos uma Nação civilizada. O nosso Governo é democrático, inteiramente disposto ao diálogo. É por essa trilha que devemos caminhar, para que o Brasil não se perca.

É preciso solidariedade e compreensão, para que o País possa aplicar projetos bem-sucedidos que garantam a terra a quem não a possui, por intermédio de uma reforma agrária pacífica, ordeira, técnica e, principalmente, planejada.

É preciso solidariedade e cooperação, para que as famílias brasileiras possam ter acesso ao seu lar, plantando mutirões em todos os 5,561 mil Municípios brasileiros, tendo em vista zerar o déficit habitacional de sete milhões de moradias.

É preciso solidariedade e patriotismo, para que as reformas sejam implantadas dentro da imprescindível necessidade de evitar um rombo ainda maior que pode consumir a nossa Previdência e levar os Estados e os Municípios à catástrofe financeira.

É preciso solidariedade e trabalho, para que o Brasil possa finalmente retomar a via do crescimento econômico, gerando emprego e renda, fomentando o mercado interno, devolvendo a paz e a felicidade às nossas famílias.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, por fim, abordar a imprescindível força da solidariedade para resolver o maior de nossos males: a fome e a miséria, que vitimam 45% da população brasileira.

É preciso avançar com vontade política, com determinação e com passos gigantescos em direção à eliminação, em médio prazo, de nossos seculares e vergonhosos indicadores sociais. Continua terrível a realidade da distribuição da riqueza nacional. Basta relembrar que os 10% mais ricos ficam com 46% da renda total no Brasil. Essa disparidade social é tão chocante e absurda, que um rico recebe mais do que 50 pobres.

Não é mais possível conviver com a indigência que vitima 55 milhões de brasileiros e com a pobreza de mais de 25 milhões de pessoas que sobrevivem precariamente. Ao todo, são 75 milhões de miseráveis e pobres em uma população de 170 milhões de habitantes! Não podemos mais conviver com tamanha injustiça!

O momento é mais do que oportuno, portanto, para lembrar que a semente da solidariedade no setor social foi justamente plantada em Goiás há oito anos e sete meses, quando Maguito Vilela assumiu o Governo do Estado, implantando uma experiência inédita até então: o programa de amparo às famílias carentes, que, de maneira definitiva, inspirou toda a Nação a adotar a prática da solidariedade humana como o caminho justo e fraterno para solucionar os graves problemas sociais.

Houve um consistente projeto de combate à fome, projeto esse que, de início, foi muito criticado. Lembro-me de que, quando o Senador Maguito Vilela, do qual sou suplente, lançou o programa de combate à fome em Goiás, houve quem dissesse que ele estava dando o peixe, enquanto é preciso ensinar a pescar. Também concordo com essa afirmativa, mas sabemos que a situação em que vivemos no País não dá condições a determinados cidadãos sequer de pensarem em como aprender a pescar. E, por meio desse consistente projeto de combate à fome, naquele período, 90 mil crianças eram atendidas diariamente com leite e pão. No total, 150 mil famílias eram assistidas por um cuidadoso programa de segurança alimentar. Essas iniciativas associavam os benefícios a exigências nos setores educacional e de saúde. Dessa forma, 19 mil crianças voltaram às salas de aula, e todas as 90 mil atingidas pelo projeto tinham que apresentar cartão de vacina. Por fim, a implementação do programa movimentou a economia local, mediante a geração de quatro mil empregos diretos, com a industrialização do leite.

Dessa forma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao pregar a solidariedade como o caminho para a construção do Brasil que sonhamos, faço também, neste momento, neste plenário, para todos que estiverem assistindo à TV Senado, uma homenagem ao brilhante Senador Maguito Vilela, o ex-Governador de Goiás que plantou a semente da justiça social, que, graças a Deus, hoje floresce nos quatro cantos desta Nação.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.