O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer ao eminente Senador Garibaldi Alves Filho, ex-Governador do Rio Grande do Norte, por ter concedido seu tempo para que eu pudesse usar da palavra.

Hoje, a Câmara Federal prestou uma homenagem justíssima ao bicentenário de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Entendi que o Senado também não poderia deixar de prestar uma homenagem àquele grande brasileiro, àquele que hoje é um dos heróis desta Pátria.

Estamos muito próximos à data em que se comemora o bicentenário deste que é um dos maiores personagens da História brasileira.

No dia 25 de agosto de 1803, nasceu Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias.

Longe de representar apenas um nome ilustre, coberto de glória, mas encerrado nos livros e arquivos históricos, Caxias permanece vivo e atual, falando a todos os brasileiros que amam a sua Pátria.

Mais particularmente aos membros de nossas Forças Armadas e ainda mais especialmente aos soldados e oficiais do Exército, que o têm por seu Patrono, o exemplo de Duque de Caxias paira como um ideal a ser perseguido; é o nome tutelar que inspira coragem e abnegação, bravura e generosidade, juntamente com a dedicação incansável no cumprimento do dever para com a Nação Brasileira.

Sinto-me muito honrado, Sr. Presidente, por ter tido a iniciativa de apresentar o projeto de lei aqui nesta Casa que originou a Lei nº 10.641, de 28 de janeiro de 2003, a qual “inscreve o nome de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no Livro dos Heróis da Pátria”. E, enquanto fizer sentido a idéia de Nação Brasileira, seu nome permanecerá inscrito nesse livro, guardado no Panteão da Liberdade e da Democracia, há poucas centenas de metros deste plenário.

Pois, se devo falar da importância do Duque de Caxias para todos nós, não posso deixar de referir-me a seu inestimável papel para assegurar a unidade da Nação, congraçando um povo que, se pode apresentar traços étnicos diferenciados, partilha de uma cultura essencialmente homogênea, dos mesmos modos de ser e de sentir.

É ele, o Duque de Caxias, uma das pedras fundamentais sobre as quais se erige a Nação Brasileira, como o prova, de modo inconteste, a sua biografia.

O filho do Marechal-de-Campo Francisco de Lima e Silva e de Dona Mariana Cândida nasceu, há 200 anos, na Vila do Porto da Estrela, na capitania do Rio de Janeiro. Militar desde a mais tenra idade, passa a integrar, no alvorecer de nossa vida como País independente, o seleto Batalhão do Imperador. Não terá sido por acaso, mas pelo clarividente reconhecimento de suas qualidades, se não por predestinação, que o jovem Tenente Luís Alves de Lima e Silva é o primeiro a receber, das mãos do Imperador Dom Pedro I, a recém-criada bandeira do Império.

Logo depois, em 1823, o jovem oficial desloca-se para a Bahia, lutando pela consolidação de nossa liberdade ante a resistência das forças portuguesas. O título que lhe adveio de seu batismo de fogo será também aquele que mais prezará, por toda a vida: o de Veterano da Independência.

É assim também que se inicia, e prossegue em sucessivas campanhas, uma impressionante carreira de soldado e comandante vitorioso.

A Guerra Cisplatina, em que pesem os bons resultados da campanha militar brasileira, resolve-se, em 1828, por um tratado que assegura a independência do Uruguai. O já Capitão Lima e Silva destaca-se por sua competência e bravura, recebendo postos de comando e condecorações.

Após a abdicação de Dom Pedro I, enfrenta o País, no período regencial e nos primeiros anos de governo do novo Imperador, constantes ameaças de desagregação, representadas pelas revoltas em diversas províncias. Caxias desempenhará decisivo papel no combate firme às revoltas e nos gestos de conciliação que se lhe seguem, para garantir a paz e a unidade brasileiras, o que lhe vale a denominação de O Pacificador.

É, aliás, libertando a cidade maranhense de Caxias do domínio dos revoltosos da Balaiada que Luís Alves de Lima e Silva receberá o título nobiliárquico de Barão de Caxias, em 1841. Será também eleito Deputado pela Província do Maranhão, em reconhecimento de seu povo pela pacificação.

Após comandar rápidas ações militares contra os levantes liberais de São Paulo e Minas Gerais, o Pacificador vai dedicar-se a uma das campanhas mais árduas, que foi a Revolução Farroupilha nas terras gaúchas. Lutando bravamente, mostrando suas elevadas qualidades de estrategista, o Comandante-Chefe Caixas será magnânimo após a vitória, em 1845, quando, de acordo com Pedro Calmon, assegurou “a dignidade da paz justa, cobrindo as forças em luta com o véu iluminado da concórdia e da pacificação. Pois ali - continua o historiador - reuniu ao gênio de guerreiro consumado a generosidade clemente e aliciadora”.

O reconhecimento por sua ação firme e irrepreensível pela paz dar-se-á pela efetivação no posto de Marechal-de-Campo, pela elevação ao título de Conde e, por fim, pela indicação para assumir o mandato de Senador do Império, como representante do Rio Grande do Sul, o que ocorre de fato em 1845.

            Poucos anos depois, entretanto, está de volta à mesma Província, nomeado seu Presidente, quando já se mostrava inevitável o conflito armado com o Uruguai. Em mais uma de suas campanhas vitoriosas, Caxias baterá as tropas do caudilho uruguaio Manoel Oribe, trazendo um curto período de estabilidade à região.

O homem da irrestrita confiança de Dom Pedro II passa, então, pelo período mais brilhante de sua carreira política. Com o título de Marquês de Caxias, é investido no cargo de Ministro da Guerra, assumindo, por duas vezes, a Presidência do Conselho de Ministros do Império, o cargo mais alto do comando da Nação, depois do Imperador.

Em 1862, alcança o último posto da carreira militar, como Marechal-do-Exército, voltando, no ano seguinte, ao Senado Imperial.

O Marquês de Caxias é, então, um militar cumulado de glórias, bem- sucedido como administrador e membro do Legislativo, podendo dar-se o direito de almejar um tranqüilo final de carreira.

As circunstâncias e o sentido de seu dever para com a Pátria vão lançá-lo, entretanto, na mais árdua e difícil de suas campanhas militares e, igualmente, no mais amplo conflito bélico que já ocorreu na América do Sul. Irrompe, em 1865, a Guerra do Paraguai, que vai unir Brasil, Argentina e Uruguai contra as forças paraguaias do ditador Solano Lopes.

O SR. PRESIDENTE (Leonel Pavan) - Senador Maguito Vilela, prorrogo a sessão por mais dez minutos, para que V. Exª possa terminar o seu brilhante pronunciamento.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Muito obrigado pela deferência de V. Exª.

Caxias é nomeado Comandante-Chefe das forças do Império. No auge de sua capacidade estratégica, mostrará notável e bem-sucedido descortino. O Comandante-Chefe Caxias só deixará o campo de batalha após entrar em Assunção, em 1869, com a guerra praticamente terminada. Retornando à capital, torna-se o único brasileiro a receber o título de duque, em sinal do mais alto reconhecimento do Império brasileiro.

Penso, entretanto, que ao nos referirmos ao seu sepultamento podemos trazer luz sobre uma de suas mais notáveis qualidades. É preciso que se diga que Luís Alves de Lima e Silva acumulou honrarias e títulos sem pedir por eles ou deles fazer questão. De modo coerente, conforme suas disposições testamentárias, foi enterrado no dia seguinte a sua morte, em 7 de maio de 1880, sem pompa e sem honras militares, com o caixão sendo conduzido, singelamente, por seis soldados da Guarnição da Corte.

Tendo baixado à sepultura, foi lembrado, em tom comovido, pelo grande escritor e militar Alfredo de Taunay, sendo estas as últimas palavras que então proferiu: “Só a maior concisão, unida à maior singeleza, é que poderá contar os seus feitos! Não há arroubos de eloqüência capazes de fazer maior esta individualidade, cujo principal atributo foi a simplicidade na grandeza.”

Eis o que tinha a dizer, como modesta homenagem ao Duque de Caxias, herói da Pátria, cujo bicentenário ocorre no próximo Dia do Soldado, 25 de agosto.

Também presto homenagens a todos os soldados brasileiros.

Sr. Presidente, algum orador ainda pode compartilhar desses dez minutos restantes.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Com o maior prazer, concedo um aparte ao ilustre Senador Mão Santa, grande estadista e também um profundo conhecedor da nossa história.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) -V. Exª resgata essa justa homenagem do Senado ao ex-Senador Duque de Caxias. Eu gostaria de colaborar com V. Exª: Duque de Caxias fica na história pela capacidade de nunca humilhar os vencidos. Entretanto, a história é escrita como querem os vencedores. A guerra do Paraguai foi a mais vergonhosa página de nossa história. Guerra bonita foi a do Piauí, em que expulsamos portugueses em condições adversas. Essa, não. Recebemos dinheiro do perverso mundo capitalista inglês porque os irmãos paraguaios começaram a indústria têxtil no país, uma grande concorrência para a Inglaterra, rainha do comércio e dos mares. O Brasil, a Argentina e o Uruguai foram covardemente financiados para trucidar os irmãos paraguaios porque estavam concorrendo industrialmente com a Inglaterra.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço a colaboração de V. Exª, que, como eu havia dito, comprova ser um homem muito culto e conhecedor da história do nosso País e do mundo, mas quero dizer a V. Exª que no Paraguai também havia um ditador bastante complicado, que vivia infernizando a vida dos seus irmãos brasileiros, argentinos e uruguaios. Não vamos discutir essa questão. Pelo mérito daquele grande marechal que comandou as três forças internacionais - da Argentina, do Uruguai e do Brasil -, fica aqui o reconhecimento do Senado ao ex-Senador, ao grande Marechal, ao pacificador Duque de Caxias.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores.