O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna, hoje, com o máximo de serenidade que me possa ocorrer, para discutir detalhes em torno da reunião do Conselho de Política Monetária. Amanhã, teremos certamente o anúncio do mais do que possível,do provável rebaixamento da taxa Selic. Evidentemente, o Copom é independente para escolher a taxa ou até para manter tudo como está.

Quero imprimir o máximo de tranqüilidade a esta fala por perceber que não é uma fala de Oposição contra Governo.É uma fala de brasileiro querendo o melhor para o seu País. Em contraste com a sua claudicante administração, o Governo tem feito um bom trabalho na área macroeconômica, liderado pelo Ministro Antonio Palocci, e tem tudo para rebaixar, em pelo menos três pontos percentuais - ou seja, de 22 para 19% -, a taxa básica de juros da economia brasileira.Mas ainda assim, ainda teremos juros reais insuportáveis do ponto de vista da perspectiva do crescimento econômico em taxas significativas, razoáveis, positivas. Não é nenhum mar de rosas. Se for para 19 pontos - a inflação, graças a Deus, está cadente -, nós temos taxas de juros reais altíssimas, insuportáveis, impensáveis do ponto de vista de quem faz empresa, de quem gera emprego, de quem toca o dia-a-dia da economia.

Se não acontece nada de errado - e não há nada de errado no cenário internacional -, poderíamos pensar em algo em torno de 14% de juros nominais em dezembro, o que significaria alguma coisa como 8% de juros reais, taxa ainda bem mais alta do que a dos países parecidos com o Brasil, a começar pelo México, que tem ido tão bem em sua economia, a partir das suas últimas decisões.

Desejo o máximo de lucidez aos membros do Copom, respeitando a sua decisão, porque respeito a idéia de que o Banco Central deva ser independente e autônomo na sua tomada de decisões, espero que amanhã possamos comemorar a injeção de otimismo na economia, a partir do estabelecimento de uma taxa Selic de 19 pontos, pelo menos. Se quiserem colocar em 18, Senador Ney Suassuna, pode. Não sou a favor de que se exagere além disso, até porque é fundamental se manter - e aí está certo o Ministro Palocci - a idéia do gradualismo. No entanto, engana-se S. Exª e se enganaria o Copom se imaginasse que gradualismo é 1%, 1,5%, ou 2% - 3% é gradualismo, sim.

Não se trata de nenhum choque heterodoxo, e aí quero manifestar meu desacordo com as declarações do Vice-Presidente José Alencar, por entender que não carecemos de nenhum choque heterodoxo. Temos de persistir na idéia do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, na idéia do respeito à política de metas de inflação, ao câmbio flutuante e à verdade administrativa básica de que qualquer país sério tem de gastar menos do que arrecada. Desse modo, a construção de superávits primários, que ajuda a diminuir a conta juros - isso tudo é muito importante realmente. E é por aí que o Brasil deve trafegar nesse campo.

Desejo, portanto, que o Copom decida livre e lucidamente, para que possamos ver algum otimismo ser injetado em uma economia que hoje se marca por quedas mais drásticas de produção industrial, de emprego no comércio, e pelo desemprego. Há muito tempo, não se vê algo tão gritante!

Assim, é hora da reação. É hora de o Presidente Lula pisar mais o terreno duro e desconfortável da realidade. A economia real está parada. O Brasil está esperando, a ver navios, que as coisas aconteçam, para que se insinue a perspectiva da retomada do crescimento. Imaginar que, automaticamente, haverá crescimento significativo no ano que vem não é verdade. É preciso tomar medidas agora, porque elas demoram de seis a nove meses para maturar. Se me disserem que, no ano que vem, a economia brasileira crescerá 3%, isso me parece possível; todavia, mais de 3% vai pressionar a precária infra-estrutura com que conta o País, pressionando - quem sabe - a própria inflação.

No entanto, 3% em relação a esse nada de hoje é pouco mais do que nada. O grande gargalo seria saber o que a economia cresceria em 2005, porque aí teria de crescer algo significativo em cima dos 3% de crescimento de 2004 em relação a 2003. Ou seja, não é nada; não dá, sequer, para recepcionar os jovens que chegam ao mercado de trabalho; não dá para começar a liquidar os estoques antigos de desempregados, nessa rotina lamentável de um país que, por um lado é obrigado a aperfeiçoar suas tecnologias, poupando mão-de-obra, e, por outro, não tem conseguido crescer a taxas significativas e razoáveis, que comecem a eliminar o desemprego antigo e não permitir desemprego novo. Essa seria uma taxa acima de 4%, numa economia como a brasileira, em um país que conta com algo em torno de 1,4% de incremento populacional anual.

Portanto, aqui vai a palavra do Líder de um Partido de Oposição, o PSDB, para dizer que, neste momento, neste dia exatamente, proponho uma trégua aqui, para que o Copom decida livre, soberana e lucidamente a respeito do que possa ser melhor para o País. Torço para que o Governo acredite no único aspecto bom que tem funcionado neste Governo: precisamente a sua política macroeconômica.

A economia está parada no micro, a administração está sem deslanchar, mas o Governo tem sido, a meu ver, bastante prudente e bastante confiável sob o ponto de vista macroeconômico. Por isso, ele pode perfeitamente ousar: rebaixar a taxa de juros Selic para 19%, o que ainda é muito, pois é mais do que a média do tempo passado; é mais do que era a taxa do Governo Fernando Henrique quando Lula começou a crescer e começou a haver aquilo que chamo de “Risco PT”, “Risco Lula”. E a deterioração dos fundamentos da economia brasileira começou em função exatamente da perspectiva da vitória eleitoral que se desenhava.

Portanto, boa sorte ao Copom, boa sorte ao Presidente Henrique Meirelles, do Banco Central. Desejo, sinceramente, que este País acredite que realmente pode baixar, pelo menos em três pontos, a sua taxa Selic, para que possamos pensar em um 2004 menos ruim, porque 2003 está sendo aquém do sofrível, está sendo mais do que cheio de dificuldades e de obstáculos para o povo brasileiro, para os empresários, para todos aqueles que dependem do trabalho, do emprego, da produção e da crença.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que tinha a dizer.