O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Eduardo Siqueira Campos, é minha intenção falar, hoje, da tribuna do Senado, sobre a questão dos transgênicos. Mas, antes, faço questão de destacar que a emenda constitucional de minha autoria, juntamente com o Deputado Inácio Arruda, que foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados, em nenhum momento fala em redução de salário. Ao contrário, abre um amplo debate sobre a redução de jornada sem redução salarial. Apontamos para uma política de incentivo fiscal, como falei na sexta-feira passada desta tribuna, para as empresas que, efetivamente, reduzirem a jornada e abrirem novos postos de trabalho. Faço este esclarecimento, tendo em vista uma notícia divulgada na imprensa no sentido de que estaria havendo resistência quanto à redução de jornada, não ficando clara a questão salarial. O nosso projeto trata da redução de jornada sem redução salarial. Na última sexta-feira, dei um exemplo vitorioso dessa política: a adoção pelo Governo francês com algumas mudanças. Pesquisa realizada na França demonstra que 83% dos franceses avalizam a redução de jornada.

Sr. Presidente, na última sexta-feira à tarde, a convite do Senhor Presidente da República, participei de uma audiência no Palácio, juntamente com o Governador pelo PMDB Germano Rigotto, sobre a polêmica questão dos transgênicos, que voltou a ocupar a atenção da sociedade brasileira e do Congresso Nacional.

A minha posição sobre este assunto é muito tranqüila. Na safra passada, quando os produtores de soja usaram soja transgênica para o plantio, houve protestos de pequenos, médios produtores e até de setores do MST. Construiu-se um grande entendimento e baixou-se uma medida provisória permitindo a comercialização da soja. Esperava-se que entre uma safra e outra houvesse a devida discussão sobre o assunto no Congresso Nacional, bem como a devida regulamentação. Mas não houve.

No Sul, já que o plantio da soja começa agora nos primeiros dias de outubro, há um grande movimento de pequenos, médios e grandes produtores para começar a plantar a soja transgênica.

Naquela reunião, o Presidente foi muito claro, mais uma vez, ao dizer que sua decisão seria com base em tecnologia, em ciência, sem nenhuma matriz ideológica. Ora, o Governador do Estado, Germano Rigotto, e eu, que também estava lá representando os Senadores, destacamos que era importante achar uma saída emergencial para os produtores gaúchos, com a devida repercussão nacional, desde que houvesse, como já foi dito anteriormente, o carimbo, a regulamentação e que essa produção fosse muito bem definida para quem quisesse produzir; haveria um rótulo do tipo de produto que se está vendendo para quem quisesse produzir: no caso, a soja transgênica.

No momento em que, na safra passada, autorizou a comercialização da soja, o Governo reconheceu, conseqüentemente, a produção. Não se vai deixar comercializar aquilo que foi produzido, se não se reconhece.

Neste momento, compete ao Governo brasileiro usar o instrumento da medida provisória na seguinte linha: praticamente como uma prorrogação da medida provisória já editada. É claro que, no aspecto legal e regimental, não se pode prorrogar uma medida provisória, mas edita-se outra de uma decisão já tomada. O Governo tomou a decisão na safra anterior, permitindo que a soja fosse comercializada. Como o Congresso não deliberou sobre a matéria, como bem quer a Ministra e ex-Senadora Marina Silva, o que o Governo fará mediante o fato consumado? Prender 90% dos produtores gaúchos? E não me estou referindo apenas aos grandes, mas também os pequenos e médios estão na mesma linha de produção da safra passada.

Sr. Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, mediante o quadro, entendo que o Governo, na verdade, vai dar continuidade a uma decisão já tomada. Já tomou a decisão quando enviou uma medida provisória permitindo que a soja fosse comercializada. Não vejo por que desse debate tão profundo neste momento, já que o Governo está, na verdade, aumentando o prazo para que, na safra deste ano também seja comercializada e aí, sim, mandando de imediato um projeto ao Congresso Nacional para estabelecer um grande debate sobre a questão. O Congresso, na sua soberania e independência, que todos defendemos, inclusive o Sr. Presidente da República, vai decidir qual o ritual da soja transgênica e de outros produtos transgênicos, já que, conforme dados da Embrapa, há uma cadeia de produção transgênica no Brasil.

Por exemplo, aqui diz: “a Embrapa monitora mais de 600 experimentos transgênicos, incluindo as culturas de milho, de soja” e tantas outras. Diz mais: “Portanto, os experimentos que a Embrapa supervisiona e os convênios que formou com grandes empresas multinacionais acabam sendo reforçados. Outras instituições entram também na pesquisa de experimentação, aperfeiçoando, assim, os conhecimentos científicos e biotecnológicos”.

Outro dado diz: “nos supermercados do mundo todo, hortaliças e outros alimentos com componentes transgênicos já fazem parte do cotidiano das famílias. Em breve, isso poderá ocorrer também no Brasil”.

Em resumo, Sr. Presidente, esperamos que a solução para o plantio da soja transgênica no Rio Grande do Sul venha ao encontro do que pensa a maioria do povo brasileiro. O Presidente Lula, pela importância desse debate, tomará a decisão ouvindo os mais variados setores da sociedade.

Entendo, Sr. Presidente, que o Ministério do Meio Ambiente* não está apenas a dizer “sim” ou “não”; não está contra ou a favor da soja transgênica. O Ministério quer que se faça um debate sério, com preocupações com o meio ambiente, com a saúde, e que produza repercussão na vida de todo o povo brasileiro.

Por isso, Sr. Presidente, concluo esta minha fala sobre assunto tão importante dizendo que amanhã, às onze horas, haverá uma nova reunião, desta vez com toda a Bancada gaúcha - Deputados e Senadores - com o Ministro José Dirceu e espero contar com a presença da Ministra Marina Silva, para que tenhamos, de uma vez por todas, uma decisão sobre esse assunto.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, concedo o aparte a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Siqueira Campos) - Nobre Senador Paulo Paim, antes que o nobre Senador Mão Santa possa dar o aparte ao importante pronunciamento que faz V. Exª, eu gostaria de informar não só a V. Ex^as como aos demais Pares que participam desta sessão não-deliberativa da presença honrosa nas galerias desta Casa dos alunos do segundo ano do segundo grau da Escola Carandá, do Estado de São Paulo.

A Presidência informa aos nobres visitantes que para nós Srs. Senadores, não só pela transparência que dá à TV Senado e à Rádio Senado, FM e também em ondas curtas, é um prazer tê-los sempre presenciando uma sessão, ainda que não-deliberativa, mas importante, na qual discutimos as questões do País, seja Reforma Tributária, Previdenciária ou outras, com pronunciamentos como o que faz o nobre Senador do Partidos dos Trabalhadores, Paulo Paim. É para esta informação que a Mesa ousou interromper V. Exª.

Está com a palavra, por concessão do orador, o Senador Mão Santa para o aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Com a aquiescência do Senador Paulo Paim, eu queria fazer umas considerações ao nosso Presidente. Segundo averiguação minha, o pico de audiência da TV Senado - e por isso estamos aqui - é 14 horas e 30 minutos. Não há Gugu que consiga o mesmo. É porque o Brasil sabe que a sessão se inicia com o grande Presidente do Estado de Tocantins, Senador Eduardo Siqueira Campos. Mas o meu aparte foi a V. Exª, Senador Paulo Paim. A cada instante V. Exª nos surpreende. A origem é muito forte. O Rio Grande do Sul, com sua história política, é muito forte neste Brasil - e não vamos rememorá-la. E V. Exª traduz essa grandeza histórica do Rio Grande do Sul aqui e na política nacional - e não só no Senado Federal. E trata de um assunto do qual sabemos que o Senador Paulo Paim é o verdadeiro pai, é o pai dos trabalhadores, das conquistas trabalhistas, do idoso - que hoje ou amanhã vamos discutir e votar. E agora V. Exª mostra a sua grande capacidade em tratar um outro tema dos mais importantes. E quero cumprimentar o Presidente da República. Esse tema - e posso falar porque sou professor de biologia e fui professor de fisiologia e sou médico - merece grande reflexão, Senador Presidente Senador Siqueira Campos. Há poucos dias eu estava em Teresina, no Piauí, quando se comemoravam, Senador Papaléo Paes, os 60 anos do Hospital São Marcos, um hospital para o tratamento de doentes com câncer - costumam-se dar nomes, como A C Camargo, em São Paulo, que não apavorem os pacientes que procuram esses hospitais. Então, o Diretor do Hospital do Câncer de São Paulo - A C Camargo - dizia que hoje a maior fonte de renda do hospital é o laboratório de pesquisa. Inicialmente, eram pesquisas oncológicas, voltadas para a cancerologia. Mas os grupos empresariais começaram a procurar os pesquisadores justamente para melhorar a laranja, um transgênico; para melhorar o algodão - que já é feito colorido e mais resistente contra a praga do bicudo, que exterminou a cultura algodoeira -; para a produção de uva sem caroço e assim por diante. Portanto, essa reflexão é tão importante que a luz para a mais avançada área da Medicina, a cirurgia de transplante, Senador Paulo Paim, está na dependência do estudo e da vitória das pesquisas dos transgênicos. A Alemanha, a França e os Estados Unidos pesquisam, digamos, transgênicos de órgãos de animais, como o macaco e o porco, porque hoje a cirurgia é vitoriosa e exitosa, mas não existe o órgão. Assim, a perspectiva que se vislumbra é que, graças a estudos como esses, que devem ser estimulados, também na biologia humana, ocorrerá um grande avanço na perspectiva da consolidação dos benefícios da cirurgia de transplantes.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, mais uma vez V. Exª faz um aparte brilhante, mostrando-se conhecedor do assunto.

Sr. Presidente, tenho aqui um dado sobre a matéria que achei interessante, levantado por uma pesquisadora. Ela diz que deve haver uma preocupação, sim, claro, e se deve acompanhar os produtos, os alimentos geneticamente modificados. Mas diz também que deveríamos nos preocupar com os alimentos industrializados, cheios de aditivos e conservantes artificiais. Segundo ela, as prateleiras dos supermercados estão repletas de alimentos com grande quantidade de produtos químicos que afetam a saúde humana, sem sombra de dúvida.

Por isso, a professora considera imprescindível a realização de análise dos impactos ambientais ou sobre a saúde não apenas dos alimentos transgênicos, mas também de todos os outros que são produtos da alta tecnologia. Avaliar cuidadosamente os efeitos dos alimentos transgênicos sobre a saúde humana e o meio ambiente é, portanto, sim, uma imposição correta e saudável. Agora, somente dizer que é contra, segundo ela, que, na verdade, ao longo da sua entrevista, se mostra a favor, é totalmente equivocado.

Concluo dizendo, Sr. Presidente, que espero que essa discussão não seja de fato ideológica. Eu recebi hoje, pela manhã, em meu gabinete, um grupo de trabalhadores sem-terra ligados aos campesinos - assim dito por eles - e eu os conheço muito bem. E eles demonstravam suas preocupações perguntando: quem nos garante que vai haver a rotulação? E nós, que somos contra os transgênicos, poderemos, de fato, produzir e vender a nossa mercadoria no mercado interno e no externo? Respondi que esse grande debate será feito aqui, no Senado da República.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Paulo Paim, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Paulo Paim, falo como um paranaense preocupado com o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul. Na verdade, a Medida Provisória que, nos próximos dias, poderá ser enviada para o Congresso Nacional, pelo Presidente da República, tem um acerto e um equívoco. O acerto é o conteúdo, que deve regulamentar o plantio de transgênicos para esta safra, e este é o equívoco: não podemos ficar legislando a cada safra. O que o Congresso brasileiro tem de fazer, juntamente com o Poder Executivo, neste caso, é uma legislação clara, regulamentando essa questão, porque muitos estão inseguros. Os produtores do Rio Grande do Sul ficam inseguros, porque plantarão essa safra sob o regime de uma Medida Provisória, mas deveríamos estar plantando a safra com a segurança de que a semente adquirida a partir da colheita desta safra poderá ser utilizada em safras que virão a seguir. Senador Paulo Paim, irei me pronunciar daqui a pouco a respeito do assunto, mas eu não poderia deixar de apoiar o pronunciamento de V. Exª, que é muito claro, e de dar esta opinião a respeito dessa Medida Provisória: ela é acertada no que se refere ao mérito, ao conteúdo, mas comete equívoco, porque fica adiando a resolução desse problema, e não podemos continuar fazendo isso. Cumprimento V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Também o cumprimento pelo aparte, que vai na linha do meu pronunciamento. Quero dizer, Senador, que concordo integralmente com o seu aparte. Não podemos baixar uma medida provisória a cada ano. Pelas informações que recebi até o momento, é intenção do Governo, devido à emergência, encaminhar uma medida provisória e, no mesmo dia, encaminhar um projeto de lei, que seria elaborado após uma ampla discussão com analistas, com especialistas que atuam nesse campo, como é a preocupação de V. Exª.

Espero que esse projeto venha rapidamente para o Congresso, tão rápido quanto a medida provisória, para que a Casa possa, de uma vez por todas, regulamentar a questão. Seja qual for o resultado, que prevaleça aqui a vontade da maioria.

Sr. Presidente, agradeço pela tolerância de V. Exª e por permitir que eu falasse neste momento, já que eu tenho outro compromisso fora da Casa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.