O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o orador fez referência, várias vezes, à Comissão de Educação, e o Senador Hélio Costa, Vice-Presidente da Comissão de Educação, também fez referência à nossa posição.

Muito antes de sonhar em ser Senador, eu já via o Vice-Presidente da Comissão de Educação do Senado, Senador Hélio Costa, como o mais importante repórter da televisão brasileira. S. Exª fazia um programa de televisão, na época, que, com certeza, existe ainda, mas que deixou saudades pelo formato como era apresentado, líder absoluto de audiência, exatamente pela conduta ética como era conduzido.

O Senador Hélio Costa, portanto, é nosso professor na Comissão de Educação do Senado, sobre o assunto comunicação, e eu sempre me baseio em S. Exª. No entanto, dessa vez, não tivemos tempo de conversar a respeito.

Trago aqui a minha posição pessoal. O que o SBT fez e o que o Gugu Liberato fez considero uma irresponsabilidade, uma agressão à dignidade das pessoas. Muito mais que isso, Sr. Presidente: a exibição daquela entrevista forjada é um abuso daquilo que é, aqui no Brasil, uma concessão pública e que deveria estar prestando um serviço de educação, de informação, de lazer, sim, mas sobretudo de formação cultural da nossa sociedade. No entanto, quando se distorcem fatos, quando se forjam reportagens e quando se leva a farsa para dentro da casa do cidadão brasileiro, acredito que isso se caracterize até como um crime.

Não quero entrar no mérito da punição que houve, a suspensão do programa, mas ouço aqui discursos inflamados contra esses abusos que a televisão pratica, e deveríamos fazer uma avaliação principalmente da programação da nossa televisão. Agora, quando ocorre um fato lamentável como o que ocorreu, chamando a atenção de toda a população brasileira, e há uma punição, vem o protesto. Então, precisamos entrar num acordo: ou estamos satisfeitos com o nível de programação que a televisão brasileira oferece à população brasileira ou vamos discutir esse assunto aqui, no Senado Federal, também, para tentarmos contribuir para que o nível melhore.

Não há dúvida de que temos diante do Senado Federal um desafio, porque estamos falando da mídia, e é claro que ninguém gosta de falar da mídia porque depois pode ter problemas, já que também dependemos dela. Entretanto, é hora de sermos sinceros. Estamos diante de uma irresponsabilidade, um crime que se cometeu e que tem de ser punido, sim. Não sei qual o momento adequado para a punição, mas ela tem de ocorrer. Do contrário, essa bagunça vai continuar, e vamos continuar aqui, hipocritamente, defendendo que uma programação de mais nível cultural, mais educativa, seja colocada na televisão; e, quando vier a punição, vamos protestar contra a punição.

Considero o fato grave. Por isso, eu e o Senador Hélio Costa apoiamos a aprovação do requerimento do Senador Aelton Freitas. Faço, agora, um aditamento, neste plenário, para que as Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania, a Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática e a Subcomissão Permanente de Segurança Pública do Senado Federal possam, em conjunto, convidar o Sr. Gugu Liberato para que ele ofereça explicações não só ao Senado, mas à Nação brasileira, que está ansiosa para ouvir o que ele tem a dizer - não o que ele disse em outro programa de televisão pedindo desculpas e falando mais uma mentira. Que ele venha ao Senado Federal expor a verdade.

Estaremos debatendo este assunto na Comissão de Educação, sim, porque a discussão desse tema faz parte das nossas atribuições. Vamos analisar a legislação que coloca no ar tantas programações aqui criticadas; no entanto, quando se punem os excessos, também há protestos pela punição.

Sr. Presidente, era essa a explicação que gostaria de trazer como Presidente da Comissão de Educação. Estaremos tratando o tema com seriedade.