O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores; minha querida Ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff; Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra; diretores da Petrobras, companheiros da Petrobras aqui presentes, reúne-se o Senado Federal nesta oportuna sessão solene, em comemoração ao cinqüentenário da criação da Petrobras.

Sinto grande emoção em discursar desta tribuna, nesta data especial, pois, além do orgulho que todo brasileiro sente em relação à Petrobras, eu, particularmente, tive a honra de participar desta história de sucesso empresarial, quando ocupei a Diretoria de Gás e Energia da companhia.

A criação da Petrobras foi um ato inspirado pela visão de futuro de Getúlio Vargas. Ao sancionar a Lei nº 2004, que instituiu o plano para a exploração do petróleo nacional e criou a Petrobras, em 3 de outubro de 1953, afirmava Vargas que a Empresa, “constituída com capital, técnica e trabalho exclusivamente brasileiros”, resultava “de uma política nacionalista no terreno econômico, já consagrada por outros arrojados empreendimentos”, em cuja viabilidade sempre confiava.

“Com satisfação e orgulho patriótico”, Getúlio sancionava o texto aprovado pelo Legislativo, que passava a constituir “novo marco da nossa independência econômica”.

A campanha “O Petróleo é nosso” já mobilizava a opinião pública desde 1947. Para muitos, a campanha equiparava-se à da abolição da escravatura, tamanho seu significado na vida nacional.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Ministra, Presidente da Petrobras, a criação da Petrobras foi, de fato, um dos maiores momentos de afirmação da nacionalidade. Para se chegar à independência econômica, impunha-se encontrar meios próprios de exploração do petróleo.

Após uma verdadeira batalha legislativa, com duração de quase dois anos, finalmente o Senado Federal concluiu o processo de votação da lei de criação da Petrobras.

Contrariando inúmeros interesses que se interpunham à autonomia brasileira no setor do petróleo, hoje podemos afirmar, com toda a convicção, que o projeto de Vargas foi um sucesso. O grau de dependência do Brasil em petróleo foi sendo paulatinamente reduzido. A introdução de tecnologias de ponta, o aprimoramento da capacidade técnica e os investimentos governamentais levaram a um crescimento constante da produção de petróleo, que hoje beira a auto-suficiência.

A dependência brasileira vem caindo ano a ano e, em 1997, passou de 45% para cerca de 10% em outubro do ano passado. Um resultado que tem reflexos diretos na balança comercial brasileira.

A Petrobras integra o seleto grupo das 20 maiores empresas petrolíferas do mundo. Utilizando a mais avançada tecnologia para a produção de petróleo em águas profundas, a Empresa recebeu diversos prêmios internacionais de louvor, entre 1992 e 2001.

Em 1997, o Brasil ingressava no reduzido elenco de países produtores que atingiram a marca de mais de 1 milhão de barris/dia. Nesse mesmo ano, com a Lei nº 9.478, estenderam-se parte das atividades da indústria petrolífera à iniciativa privada. Esse diploma legal criou o Conselho Nacional de Política Energética, como órgão encarregado da formulação da política pública de energia, e Agência Nacional do Petróleo, autarquia vinculada ao Ministério das Minas e Energia, à qual cabe promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo.

Apta para o enfrentamento de qualquer eventual alteração interna ou externa do mercado de energia, a Petrobras reúne totais condições para a livre competição, para ampliar as perspectivas de negócios e a autonomia empresarial.

Grande parte do seu êxito deve ser atribuída também à eficiência de suas unidades espalhadas por todo o território nacional, desde as refinarias, as áreas de exploração e de produção, dutos, terminais e gerências regionais, até sua grandiosa frota de petroleiros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Petrobras registra muitas vitórias nesse meio século de sua existência.

Nasceu com os campos petrolíferos, como bem disse o Senador Tourinho, do Recôncavo Baiano; a refinaria de Mataripe, na Bahia; de fertilizantes, a Frota Nacional de Petroleiros.

Produziram-se 2.700 barris por dia, equivalentes a 27% do consumo nacional, vindos dos campos de Candeias, Dom João, Água Grande e Itaparica, na Bahia, que estavam em fase inicial de desenvolvimento. O parque do refino atendia tão-somente uma pequena parte do consumo nacional de derivados.

A década de 50 foi marcada por fatos importantes: entrou em operação a Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, um marco histórico; foi descoberto petróleo em Nova Olinda, no Amazonas; entrou em operação o Terminal de Madre de Deus, na Bahia; foram intensificadas as pesquisas geológicas e geofísicas em todas as bacias sedimentares.

Na década de 60, a Petrobras alcançou a auto-suficiência na produção dos principais derivados, com o início de funcionamento da Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Em 1968, entraram em operação as refinarias Gabriel Passos, em Betim, Minas Gerais, e Alberto Pasqualini, em Canoas, Rio Grande do Sul.

Ainda nos anos 60, foram alcançados dois importantes marcos de produção: os 100 mil barris diários de produção, em 1962, e a descoberta de petróleo no mar, em 1968. Também nos anos 60, foi iniciada a exploração da plataforma continental, do Maranhão ao Espírito Santo, e inaugurado o primeiro posto de abastecimento, em Brasília.

Foi criado o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento, excelência da engenharia nacional e mundial. Constitui-se a Petrobras Química S.A. (Petroquisa), para articular a implantação da indústria petroquímica no País. Foram iniciados os levantamentos geofísicos na Bacia de Campos, com a perfuração do primeiro poço submarino.

Nos anos 70, foram instituídas as várias subsidiárias da Petrobras. Entraram em operação as refinarias de Paulínia, em São Paulo, a maior instalação do setor no País; Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, Paraná, e o Complexo Petroquímico de São Paulo. Foram adquiridas as refinarias de Capuava e Manaus; foi realizada a extração de óleo de xisto, com a entrada em operação da Usina Protótipo do Irati, em São Mateus do Sul, Paraná; iniciada a produção de petróleo na bacia de Campos, e descoberta acumulação de gás em Juruá, a primeira com possibilidade comercial na região amazônica.

No final da década, o País produzia 165.500 barris de petróleo diariamente, 66% dos quais em terra e 34% no mar. A produção média de gás natural, por sua vez, atingia 5.200 metros cúbicos/dia.

Nos anos 80, entrou em operação a Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos, Estado de São Paulo; foram instalados os Sistemas de Produção Antecipada, na bacia de Campos, e entrou em operação o III Pólo Petroquímico, em Triunfo, no Rio Grande do Sul.

Foi alcançada a meta de produção de 500 mil barris diários de petróleo e descobertos gás natural na bacia de Santos e óleo na parte terrestre da bacia Potiguar. Foram descobertos os campos gigantes de Albacora e Marlim, os primeiros em águas profundas na bacia de Campos, e criado o Programa de Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Avançado em Águas Profundas e Ultraprofundas. A Petrobras passa a produzir petróleo a 492 metros no campo de Marimba, na bacia de Campos.

Nos anos 90, a chamada década da tecnologia, a Petrobras passa a utilizar métodos avançados de sensoriamento remoto, poços perfurados horizontalmente, robótica submarina e de produção de petróleo em águas ultraprofundas. O último recorde foi obtido em janeiro de 1999, no campo de Roncador, na bacia de Campos, com produção a 1.853 metros de profundidade.

No decênio, foi efetivado o Acordo Brasil-Bolívia para importação de gás natural, com a construção de um gasoduto de 2.233 quilômetros.

Foi superada a marca de produção de um milhão de barris diários de petróleo; criada a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro); assinados acordos de parceria entre a Petrobras e empresas privadas para desenvolvimento e exploração em terra e no mar; e inaugurada a etapa inicial do gasoduto Bolívia-Brasil, entre Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e Campinas, no Estado de São Paulo, que vai permitir que se amplie a participação do gás natural na matriz energética brasileira.

Convém lembrar, Sr. Presidente, os feitos da Petrobras na área internacional. Hoje somos uma das empresas mais importantes da Argentina, com a compra dos ativos da Repson e os ativos da Peres Compang.

A Petrobras é hoje a primeira empresa da Bolívia, em função da compra dos ativos da IPFB, incluindo gasodutos, refinarias e postos de distribuição.

Além da função econômica propriamente dita, a Petrobras desenvolve programas de excelência ambiental - quero registrar um dos programas mais competentes desenvolvidos pela Petrobras, que foi o Pégasus, num dos momentos mais difíceis da nossa companhia, quando tivemos acidentes ecológicos e, com a força e a competência dos nossos profissionais, soubemos sair dessa situação difícil e efetivamente implementar um dos programas mais competentes, no mundo, na preservação do meio ambiente, que hoje é uma verdadeira marca da companhia - e desenvolvimento sustentável, segurança industrial, racionalização de energia e energias alternativas.

A Petrobras é hoje a maior empresa do Brasil e uma das maiores companhias petrolíferas do mundo. A par do premiado padrão de qualidade que imprime à sua atuação, a Petrobras pratica um modelo de gestão empresarial pautado por valores éticos que tem sido tomado como referência por inúmeras companhias, especialmente no que se refere à formação técnica e gerencial dos seus profissionais. O bem mais importante da companhia são seus recursos humanos, as pessoas que a construíram.

Eu não poderia deixar de falar também do seu planejamento estratégico competente, dos seus comitês de negócio, discutindo abertamente com seus principais gerentes e superintendentes o futuro da companhia, trazendo transparência, confiabilidade e credibilidade.

A Petrobras é, de fato, uma empresa mundial, com parceiros nos mais importantes centros da economia do planeta. Não posso deixar de registrar a democratização do capital da Petrobras, quando, por meio do Fundo de Garantia, muitos funcionários, além de trabalhar, passaram a participar do controle acionário da nossa companhia.

Convém lembrar as operações de project finance da empresa, das mais competentes do mundo. A Petrobras é a única companhia que mostrou que project finance no Brasil é viável.

Mais do que nunca, eu queria fazer referência aos financiamentos tomados pela Petrobras no mundo, fruto da sua competência e da sua credibilidade, com taxas menores do que as do próprio País.

Mas, somado ao compromisso definitivo com a qualidade e com a eficiência, constatamos, com muito orgulho, que a ação da Petrobras vai muito além dos campos petrolíferos.

A Petrobras desenvolve importantes ações no campo social, com mais de trezentos projetos implantados, entre eles o recém-criado Programa Petrobras Fome Zero, que visa combater, em todo o País, a exclusão social, com investimentos da ordem de R$303 milhões até 2006.

Destaque-se, ainda, a presença da Petrobras na cultura e no esporte nacionais. A empresa incentiva centenas de projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, cinema, música e outras. No esporte, a marca Petrobras está impressa no automobilismo, nos esportes náuticos, no futebol e no handebol.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui os meus mais efusivos cumprimentos à Petrobras, aos seus diretores e, fundamentalmente, ao mérito dos seus funcionários, que souberam construir, nesses 50 anos, uma história de tantos êxitos, honrando e dignificando a nossa companhia.

O slogan da Petrobras reflete a própria alma da empresa, permanentemente disposta a desbravar novos caminhos e a ampliar seus horizontes: “O desafio é a nossa energia”.

Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)