O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Retorno à tribuna desta Casa para agradecer a algumas pessoas as referências ao Governo Lula com relação a providências tomadas no que tange a problemas crônicos, quase insolúveis, anteriormente envolvendo grandes e pequenos.

Temos assistido ultimamente o que ocorreu no Município de Anapu, no Estado do Pará. Quero elogiar o Presidente do Ibama, Dr. Marcus Barros, e seu superintendente local do Estado do Pará, toda a equipe que os acompanhou, a Ouvidoria Agrária Nacional, Dr. Gercino José da Silva Filho, a Polícia Militar do Pará, a Polícia Federal, tendo havido também a contribuição do Exército Brasileiro, localizado na cidade de Altamira. Foi feita uma operação no Município de Anapu, onde ocorria grilagem de terra, exploração de madeira nobre, ameaças de morte. Enfim, muitos conflitos.

Sr. Presidente, conheço Anapu, desde 1984, quando morava na região e pude assistir, de perto, um conflito armado em que mais ou menos 60 pistoleiros fizeram um verdadeiro carnaval com 110 posseiros que eles haviam expulsado de suas terras. Eu vi aquilo, tenho inclusive fotografias de pessoas crivadas de balas. Ajudei a transportar algumas das pessoas atingidas. Devo dizer a V. Exª que é muito difícil assistir a uma cena como essa e não se comover.

Agora, para nossa alegria, o Dr. Gercino José da Silva Filho e o Dr. Marcus Barros realizaram uma operação naquela localidade, onde foi apreendida 1,4 milhão de metros cúbicos de madeira roubada; onde foram apreendidos vários maquinários dessas empresas clandestinas e malversadas na exploração ilegal de madeira daquela região, como tratores, motosserras etc. Essas máquinas encontram-se em poder do Exército, no Município de Altamira. Portanto, quero aqui agradecer e parabenizar essas pessoas que muito têm honrado o serviço público de qualidade, em que se deve impor e fazer valer a lei. Estão de parabéns o Ibama, a Polícia Federal, a Polícia Militar do Estado do Pará, o Exército e o Dr. Gercino, como ouvidor da reforma agrária.

Também é preciso lembrar aqui, Sr. Presidente, que outra ação parecida como essa foi impetrada na Justiça Federal, envolvendo o Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. Um cidadão foi preso ali recentemente, acusado de mais de quinze tipos de crimes naquela localidade; ele atende pelo nome de Aldimir Lima Nunes, conhecido naquele lugar como Branquinho, que, com apenas 38 anos de idade, já acumula uma ficha policial das mais sujas possíveis e se diz dono de diversas fazendas em São Félix do Xingu. Ele foi acusado de homicídio, roubo, trabalho escravo, grilagem, receptação, ameaças de morte, contratação de milícias e tantas outras coisas. É realmente para deixar o Fernandinho Beira-Mar com inveja.

No último dia 25, o Juiz Federal de Marabá, Dr. Gláucio Mendes Gonçalves, determinou que a Polícia Federal efetuasse a prisão. Esse cidadão foi detido. A prisão ainda que preventiva desse vendedor de gado - como assim é chamado ali no lugar -, acreditam as autoridades policiais do Pará, poderá ajudar a pacificar aquela região de São Félix do Xingu.

Por essas situações, juntamente com as demais, é que eu quero, novamente, parabenizar os Poderes Públicos Federal e Estadual, que fazem honrar as leis num lugar que é famoso e falado, durante tanto tempo, como uma terra onde quem manda é quem pode.

Trago aqui uma terceira situação, Sr. Presidente, que infelizmente é uma crítica que desejo fazer ao Presidente do Banco do Brasil, Dr. Cássio Casseb Lima, e à instituição como um todo pela forma como está operando recursos do Pronaf, lançados pelo Governo Lula, como o Plano Safra, para a agricultura familiar. O Governo anunciou a liberação de R$5,4 bilhões para o fortalecimento desse setor, criando vários outros tipos de programas para o atendimento às mulheres trabalhadoras rurais e ao jovem trabalhador rural, fortalecendo não somente a produção, mas a geração de oportunidade de trabalho. Para a nossa decepção e surpresa, o Banco do Brasil está sendo acusado de emperrar e de criar todos os tipos de problema para não efetuar esse tipo de programa. E mais, temos denúncias de diversas lideranças do sindicalismo nacional de que as companheiras mulheres, ao procurarem agências do Banco do Brasil para tratar do assunto, são simplesmente humilhadas pelos gerentes que dizem que mulher jamais terá qualquer tipo de direito nesse tipo de programa.

Eu quero aqui acreditar que o Dr. Cássio Casseb desconhece esse tipo de comportamento; eu quero aqui acreditar que essa não é a prática da instituição Banco do Brasil; eu quero aqui acreditar que isso se refere a alguns funcionários mal-intencionados para prejudicar não o Governo, mas principalmente a agricultura familiar, da qual eu me sinto um dos representantes.

Sr. Presidente, remeti um requerimento à Comissão de Assuntos Sociais, aprovado hoje pela unanimidade dos presentes, para convidar o Dr. Cássio Casseb, Presidente do Banco do Brasil, para vir a esta Comissão, juntamente com o Presidente da Contag e outras lideranças do movimento social no campo brasileiro, para que possamos esclarecer de uma vez esse problema. Se isso não for elucidado, eu evocarei o Presidente Lula, para que se faça a realização do seu pronunciamento quando do lançamento desse programa. E o Presidente Lula disse que “ai daquele que prejudicar o andamento desse recurso; ai daquele que prejudicar a liberação dos R$5,4 bilhões para o fortalecimento da agricultura familiar. A cadeira poderá ser retirada debaixo dessa pessoa”.

Então, Dr. Cássio Casseb Lima, peço aqui, pelo bem do Brasil, pelo bem do setor da agricultura familiar, pelo sucesso do Governo, por tudo que há de bom neste País, que operemos os recursos do Plano Safra. Até porque estamos no mês de outubro, início da primavera, período em que vários Estados brasileiros têm como vital para a produção; vital para a safra futura. Como se sabe, inicia-se o plantio de soja em vários Estados brasileiros; como se sabe, na Amazônia começa o plantio de milho; o Centro-Oeste e o Nordeste têm vários produtos cujo plantio deve se iniciar agora. Se esse recurso não for aplicado, como foi denunciado pelo movimento sindical - depende do interesse de alguns e infelizes entendidos do Banco do Brasil, de míseros - digamos assim - gerentes localizados, que pensam que podem mais do que todos -, eu peço daqui a imediata demissão dessas pessoas que estão atrapalhando as coisas, que estão querendo ver o circo pegar fogo. Isso não pode ser levado a cabo, Sr. Presidente!

Encerro minhas palavras dizendo que, enquanto eu puder, nós vamos espernear contra esse tipo de coisas. Se estão querendo desmoralizar o Governo Lula que procurem outro caminho, porque não estão desmoralizando o Governo Lula, mas criando um problema para aumentar o desemprego e a fome em nosso Brasil.

Peço ao Dr. Casseb que ponha imediatamente a limpo essa situação! Eu o convido, por meio do requerimento, a comparecer à Comissão de Assuntos Sociais para tratarmos desses assuntos, ao lado das pessoas que se sentem prejudicadas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.