O SR. ALMEIDA LIMA (PDT - SE. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Senador Tião Viana, eu esperava, neste instante, que a Liderança do Partido dos Trabalhadores - a que é filiado o Prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, ex-Deputado Federal, ex-Líder do Partido na Câmara dos Deputados e Coordenador da Frente Nacional de Prefeitos -, por intermédio de V. Exª, já que assomou à tribuna, desse explicações em nome de S. Exª, mas não para tentar agredir-me. Não mereço as agressões.

O momento é de esclarecimentos e de explicações. O momento é de defesa, não de ataques, mas a esses saberei responder muito bem. Alguns de V. Exªs viram dirigir-me ao servidor da Casa, meu Chefe de Gabinete, solicitando que fosse ao gabinete buscar a cópia do ofício que fiz à Mesa, comunicando que viajaria ao exterior.

Darei as explicações, o que o Senador Tião Viana deveria ter feito, e espero que o Prefeito Marcelo Déda o faça. E não venha dizer que era assunto paroquial. São R$500 mil, recursos do SUS, Sistema Único de Saúde. Trata-se de assunto mais do que nacional. Os R$4 mil da Ministra Benedita da Silva são assunto nacional. Não queiram diminuir, apequenar os fatos, trazendo outras alegações.

O ofício está chegando, porque gosto de provas. Entretanto, farei a declaração antes que esse ofício chegue, e a declaração é expressa, Sr. Presidente. Trata-se de comunicação de ausência do País, porque é um dever regimental comunicar ao Presidente da Casa e à Mesa que iria viajar. A viagem é de interesse pessoal, logo, às minhas expensas, às minhas custas e não às custas do Erário. Nesse ofício, há manifestação expressa e escrita, salvo engano no último parágrafo, não dirigida ao Senado, porque sei da elevação de V. Exªs, mas porque, na minha terra, a política é realmente muito mesquinha, muito pequena. Esse tipo de agressão, que ouço de adversários da minha terra, sempre ocorreu ao longo de minha vida pública. Nunca conseguiram provar contra a minha honra o desvio de um milímetro.

Fui Prefeito dessa cidade, de onde saí com as minhas contas aprovadas em todas as instâncias, inclusive na popular. Encontro-me nesta Casa porque disputei uma eleição para Senador com mais sete candidatos. Cheguei ao Senado com 21% dos votos, um percentual igual ao do Senador Antonio Carlos Valadares, que chegou em primeiro lugar com aproximadamente 16 mil votos a mais. Ambos tivemos em torno de 320 mil votos. Ou seja, chegamos com o crivo popular, eleito pelo povo por não trazer no meu nome nenhuma mácula, nenhuma chaga, nenhuma mancha.

            O oficio chega e o apresentarei a V. Exª, Sr. Presidente. Nele, expressamente, no último parágrafo, solicitei que, diante do fato de o Congresso Nacional estar convocado extraordinariamente e como já havia marcado essa viagem que não deixaria de realizar, a mim fosse creditado o que me cabia de direito:

Requeiro, nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular, no período de 7 a 17 de julho de 2003.

Por oportuno, nos termos do artigo 39, inciso I, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, comunico a V. Exª que me ausentarei do País no período de 6 a 17 do corrente mês.

No período de ausência, regimentalmente, estão previstas seis sessões deliberativas. Caso ocorram, solicito que, quanto ao pagamento da ajuda de custo extraordinária, sejam feitas as deduções na forma da lei.

Recebi na forma da lei aquilo que a Casa entendeu que era direito deste Senador. Esse bolo de lama não atinge este Senador.

Obrigado, Sr. Presidente.