O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma coincidência feliz o meu discurso ser antecedido pelo belo pronunciamento do Líder do meu Partido, Senador José Agripino, e estar o PFL hoje comemorando um ano de oposição assumida, bastante conseqüente com relação aos destinos da nossa Nação.

O meu discurso vem muito ao encontro do que foi dito pelo Líder José Agripino. Exatamente no dia 1º de novembro, completam-se dez meses de Governo do Partido dos Trabalhadores. Desde o mês de julho foi prometido entrar em cartaz o tal “espetáculo do crescimento”. Infelizmente, os artistas não entraram no palco. Por precaução, o Banco Central avisou que, se houver espetáculo, não haverá crescimento, porque o crescimento do Produto Interno Bruto do País teve a estimativa rebaixada para apenas 0,6% em 2003. Um país grande como o Brasil cresce à razão de 0,6%, quando, no início do Governo do PT, foi prometido um crescimento para este ano de 2,8%. Efetivamente, esse não é o espetáculo do crescimento.

Nesse espetáculo, não houve mágico, nem criação de empregos, porque a realidade insistiu em desafiar o discurso do Governo, e, infelizmente para o povo brasileiro, o desemprego vem batendo seguidos recordes.

Sem crescimento, que não houve, sem um mágico para criar empregos, que espetáculo houve para o povo brasileiro durante este ano? Houve, senhoras e senhores, talvez, poesia. Agora, em que se diz que a inflação foi controlada, que o mercado está calmo, que o dólar se rendeu ao real e que dez meses se passaram, resta valer-se da poesia e perguntar: “E agora, José?”. Nesse poema, o festejado e saudoso Carlos Drummond de Andrade expõe as preocupações e a insegurança de seu personagem diante de uma nova realidade, mais complexa, mais difícil e mais hostil. A incerteza em que se traduz o poema reflete hoje, com muita fidelidade, o sentimento de milhões de brasileiros: “E agora, José?”.

De certo, não há ainda - e nem queremos que venha - o clima de final de festa. A ressaca ainda não veio, mas o marco dos dez meses foi lançado; ele sentencia o início da contagem regressiva para todo o Governo. Já se vão dez meses, praticamente 25% do mandato do atual Presidente, tempo suficiente para nascer a criança e para pelo menos conhecer sua fisionomia. É, portanto, prazo bastante para que o Governo diga ao povo brasileiro a que efetivamente veio.

Mas o que vemos é o envelhecimento precoce do Governo do PT, tanto em método quanto em palavras. Envelhece quando cede a usos e costumes políticos que prometia reformar. A essa rendição, soma-se uma cultura autoritária desvelada na intimidação dos críticos e em um discurso de justificação muito pouco transparente, onde ressalta a tautologia do “é porque é”.

O País ainda espera por um diálogo que teima em não se estabelecer, porque quem fala parece tratar de outro país. Há um visível descolamento entre a lógica do Governo e a realidade dura na qual vivem os brasileiros. Por força disso, sobrevêm os apelos dispersos, os monólogos, o chamamento cívico sem predicado, enfim, o populismo de quem quer continuar no palco para iludir o povo, para iludir a platéia.

Há um Governo e um Partido em crise de identidade, que expiam culpas num tribunal de santo ofício convocado para confirmar devoções, que punem seus próprios membros por serem coerentes com seus princípios. Do outro lado, há um País que precisa de reformas verdadeiras e não de ajustes, como é a questão da reforma tributária, que é um mero ajuste para cobrir os déficits das necessidades de caixa do Governo Federal. Este País elegeu esse Governo para fazer as reformas, acreditando naqueles homens que pareciam ter a resposta certa para tudo. O Partido dos Trabalhadores tinha resposta para tudo, tinha soluções para todos os problemas brasileiros.

Foram muitas as promessas durante a campanha eleitoral. Aos trabalhadores, mais empregos; aos servidores públicos, maiores salários; aos empresários, menores juros e menos impostos; aos sem-terra, a reforma agrária; aos aposentados, benefícios mais justos. Esse era o discurso do PT. Para cada grupo, havia um discurso diferente, mesmo que isso significasse a coexistência de propostas antagônicas, conflitantes e, principalmente, inexeqüíveis.

Os números desses dez meses do Governo do PT, entretanto, mostram uma realidade bem diferente daquela que foi prometida na campanha eleitoral. O Brasil hoje está literalmente parado, sua economia está estagnada, há menos investimentos em todos os setores, nos setores públicos e no setor privado. Os Entes Federativos estão literalmente falidos, desde o Governo Federal aos Governos estaduais e municipais. Como conseqüência, há menos emprego e menos crescimento.

Vejamos os números.

Como eu já disse, a previsão de crescimento do PIB em 2003 é de 0,6%, o que contraria aquilo que afirmou, neste plenário, o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, de que o crescimento seria de 2,8% para este ano. Se houve crescimento, este será de apenas 0,6%.

O desemprego é recorde: segundo o IBGE, é de 13%; segundo o Dieese, é de 20,6%.

O volume de Investimento Estrangeiro Direto previsto para 2003, que é de US$8,5 bilhões, tem uma redução de 50% em relação ao que foi investido no nosso País pelos estrangeiros no ano de 2002.

A taxa de investimento do País atingiu, no segundo trimestre deste ano, o menor índice trimestral em dez anos, segundo o IBGE.

Quanto ao orçamento de investimento, neste ano, até agora, não foram despendidos mais do que 6%, e apenas 13,9% estão empenhados. Assim, no final deste ano, talvez haja um investimento menor do que 20% do que está previsto na Lei Orçamentária.

Para 2004, o Orçamento enviado pelo Governo - que não terá mais a desculpa de que o Orçamento hoje em vigor, do ano de 2003, foi feito ainda sob a égide do Governo passado, pois o Orçamento de 2004 foi preparado por este Governo - tem como investimentos R$7,8 bilhões, ou seja, 0,45% do Produto Interno Bruto; apenas isso é o que pretende o Governo investir no ano de 2004. Enquanto isso, haverá um superávit primário de R$42,4 bilhões, o que significa 2,45% do PIB.

Hoje, a Folha de S.Paulo traz um artigo do jornalista Ney da Cruz, que diz: “Gasto com juros será o maior desde 1994”. Este ano, o País vai pagar R$153,9 bilhões de juros. O valor é 35% maior do que o registrado no ano passado. Entre janeiro e agosto, os gastos com juros foram de R$102 bilhões; em 2004, já prevê o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que eles totalizarão R$121 bilhões.

Diz o jornalista:

O aumento dos gastos com juros reflete a elevação da taxa Selic (os juros fixados pelo BC), que corrige grande parte da dívida pública. [Ou seja, quem ganha é o sistema financeiro, quem vai emprestar dinheiro ao Governo.] Entre janeiro e setembro deste ano, a Selic ficou acumulada em 18%. Em igual período de 2002, a taxa ficou em aproximadamente 13,5%.

Trata-se de decisão política deste Governo para satisfazer os mercados internacionais. Assim, apesar de submeter-se o povo brasileiro ao terrível ajuste e aperto fiscal, o superávit primário não será suficiente para o pagamento da dívida; ele renderá, como dissemos, R$42 bilhões, aproximadamente, para o pagamento de R$150 bilhões, ou seja, o Governo vai incrementar a sua dívida pública em mais de R$100 bilhões para o pagamento da dívida, dívida essa que o PT dizia que ira investigar e renegociar. Em lugar disso, para satisfazer os mercados, o que fez? Aumentou a taxa Selic, colocou o País sob um draconiano ajuste fiscal - se não há investimento no setor público, conseqüentemente não há no setor privado - e fez com que a taxa de juros real hoje alcançasse 10% ao ano. Ou seja, o Brasil ocupa a liderança dos países com maiores juros reais. A taxa de juros atual cobrada pelos bancos do cidadão comum brasileiro chega ao absurdo de 94% ao ano no empréstimo pessoal e de 166,3% no cheque especial.

De boas notícias, diz o Governo que houve a queda do risco-país Brasil. O mercado e o FMI têm mais confiança no País, que é apresentado como garoto-propaganda. O risco-país Brasil chegou a 630 pontos, e a cotação do dólar, já há algum tempo, oscila em torno de R$3,00.

São boas notícias para o mercado, mas o que significa isso para o povo brasileiro? O que isso significa em termos de aumento de renda para os brasileiros, que, este ano, já perderam 16% de sua renda, segundo dados oferecidos pelo IBGE? Portanto, essas são boas notícias para alguns, mas, com certeza, não o são para a maioria absoluta do povo brasileiro.

Concederei um aparte ao Senador Eduardo Suplicy e, logo em seguida, ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador César Borges, as suas observações constituem um desafio para todos nós e, certamente, para o Governo do Presidente Lula. O Senador José Agripino e V. Exª trazem, hoje, a reflexão do PFL, neste ano em que é oposição. E é importante que assinalem fatos como esse que ocorreu ontem na Comissão Mista de Orçamento, quando o Presidente Henrique Meirelles, ao responder a pergunta que lhe fiz sobre por que estava preocupado com o aumento dos juros pagos pelo setor público brasileiro, registrou que, até agosto, pagaram-se R$102 bilhões, mas que, até o final do ano, segundo a estimativa, chegar-se-á ao nível extraordinário de R$153,6 milhões. Esses números, obviamente, preocupam-nos a todos. Teremos a oportunidade de indagar, daqui a duas terças-feiras, na Comissão de Assuntos Econômicos, ao Ministro Antonio Palocci e ao Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre a viabilidade de o Governo brasileiro apresentar, na forma adequada, aos credores da dívida pública a possibilidade de estender o pagamento por um prazo mais longo. O Presidente Henrique Meirelles, do Banco Central, mencionou que, para o ano que vem, haverá um decréscimo de R$153,6 milhões para aproximadamente R$120 milhões - montante ainda muito significativo. Considerem, por exemplo, os programas de transferência de renda do Governo, mais especificamente o Bolsa Família, que, no ano que vem, atenderá 3,6 milhões de famílias com um total previsto da ordem de R$5,3 bilhões, e comparem esse valor com os R$120 bilhões. Até perguntei ao Presidente Henrique Meirelles se poderia nos dar uma estimativa do efeito disso na distribuição da renda e dizer quem está recebendo esses juros de R$153 bilhões, pagos pelos setores públicos municipal, estadual e federal. Há que se compreender que não são apenas aqueles que estão no setor financeiro. S. Sª externou que são muitos os depositantes nas instituições financeiras, nos fundos de investimentos, talvez, milhões de pessoas. Mesmo assim, elas estão nos segmentos de renda que detêm mais recursos. Então, é preciso que todos tenhamos consciência. De um lado, era importante, como assinalava o Ministro Pedro Malan, que o Presidente Fernando Henrique debelasse a inflação, porque é concentradora de renda e de riqueza em prejuízo dos mais pobres, que nem sempre têm oportunidade de tirar proveito da inflação; de outro, para contê-la, elevou-se a dívida e o pagamento de juros. Isso é algo que veio do Governo anterior; está-se procurando modificar esse quadro, mas não está tão fácil. É preciso que nós, da oposição e da situação, pensemos juntos, afinal, o pagamento de tantos juros tem efeito sobre a concentração de renda e de riqueza, que ainda perdura no Brasil de maneira significativa. E faço este registro para que pensemos em como resolver o problema de crescimento, de empregos e de garantia de renda a todos os brasileiros. Cumprimento V. Exª por trazer esse desafio da resolução de um problema que é tão sério.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Eu lhe agradeço o aparte, Senador Eduardo Suplicy. V. Exª é um Senador atuante, com princípios sólidos e tem verdadeiras preocupações em resolver essas questões. No entanto, dizia o Partido de V. Exª que tinha como resolvê-las.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E teremos.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Dizia seu Partido que essa dívida seria renegociada. Vejo o nosso Presidente fazer discursos amiúde, com uma freqüência impressionante, mas o presidente eleito do país vizinho, a Argentina, já tem obtido resultados bem melhores com relação à negociação da dívida, estabelecendo, inclusive, condições sobre o que é possível pagar ou não. Infelizmente, não foi essa a atitude do Governo do Partido de V. Exª, que preferiu quedar-se diante das exigências do FMI e aumentar o superávit primário, com prejuízo para todo o povo brasileiro.

Concedo um aparte ao Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador César Borges, não me surpreende, de maneira alguma, a proficiência, a profundidade de sua análise sobre a gestão econômica do Governo do Presidente Lula nesses primeiros dez meses. Surpreendeu-me, é verdade, um pouco, essa sua veia poética, que eu não conhecia e nem sei se o Senador Antonio Carlos Magalhães, seu companheiro, a conhecia. V. Exª começou o seu discurso declamando um poema de Carlos Drummond de Andrade, revelando mais uma faceta do seu talento: a sensibilidade poética.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Vem da insegurança do personagem, com que eu estou muito identificado, porque é a insegurança do povo brasileiro. E só a poesia, neste momento, dá algum tipo de consolo a todos nós.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Espero convidá-lo para um sarau literário aqui, na próxima semana, para o qual convidaremos, também, os nossos colegas aqui presentes. O Senador Eduardo Suplicy acabou de fazer um aparte mencionando alguns números, como professor de economia que é. Avaliamos essa “comemoração” que o Governo faz hoje em função de estar vencida a guerra contra a inflação. Todos nós sabemos, e sabe mais ainda o Senador e Professor Eduardo Suplicy, que acabar com a inflação é relativamente fácil. Está ao meu lado o médico e Senador Papaléo Paes, que sabe que, se for ministrada uma dose cavalar, por exemplo, de um antibiótico a um paciente, pode-se curar qualquer doença em horas, mas ela mata o paciente. Com a inflação é a mesma coisa, Senador Eduardo Suplicy. Se o Governo tiver coragem de ministrar uma dose cavalar de um determinado remédio, que, no caso, é a alta de juros e o corte dos gastos públicos, não há inflação que resista. Não há inflação que resista a juros estratosféricos e ao corte total dos gastos públicos. No Ceará, por exemplo, todas as obras públicas estão praticamente paradas, paralisadas. Os programas sociais estão parados...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Em todo o País.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Em suma, o País está parado, e o resultado é que os efeitos colaterais, assim como o antibiótico que o médico não tem coragem de passar por poder muito mais prejudicar a saúde do seu paciente... Na economia, ninguém teve, até hoje, coragem de ministrar uma medicação tão cavalar porque as conseqüências para o povo brasileiro são dolorosíssimas: pessoas desempregadas, diminuição do poder aquisitivo, empresas brasileiras quebrando e não se recuperando mais, o empreendedorismo sendo morto pela raiz. Enfim, foi preciso muita coragem, muito sangue frio e muito desamor para se dar uma dose...

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muita falta de sensibilidade.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - ...muita falta de sensibilidade para se dar. E o pior: a inflação não está vencida. Sabemos que boa parte desses remédios teve efeito apenas superficial, porque as causas da doença ainda existem por aí. E a maior delas, como levantou o próprio Professor e nobre Senador Eduardo Suplicy, é o déficit público brasileiro, a dívida pública brasileira, que, por causa desse mesmo remédio, aumentou muito nesses últimos dez meses. Por isso, parabenizo V. Exª pela intervenção e digo que, mais uma vez, sua voz traz uma imensa contribuição e realidade a este debate que precisamos aprofundar nesta Casa.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL -BA) - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Tasso Jereissati, que enriqueceu meu pronunciamento.

Veja V. Exª que o Governo está entrando em uma armadilha de que dificilmente sairá, porque essas parcas vitórias, que dão tranqüilidade ao mercado, são frágeis. Por qualquer instabilidade externa, os capitais voláteis, que estão fazendo especulação financeira no Brasil, irão embora. Se tivermos o mínimo abalo, eles não continuarão aqui presentes e, talvez, ao menor sinal de crescimento econômico, poderá voltar a inflação. E ela já dará sinal disso se houver o mínimo de incremento, porque é uma inverdade o que estamos fazendo e praticando, infelizmente, com tanto dano ao povo brasileiro.

Se o Presidente me permitir, concederei um aparte ao nobre Líder Arthur Virgílio, para enriquecer o meu pronunciamento.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador César Borges. Até tomei o cuidado de pedir o aparte antes de se acenderem as luzes de alerta. Serei bastante breve. Quero apenas ratificar que cada passo da sua trajetória no Senado já não me surpreende do ponto de vista da competência, do ponto de vista da atenção, do zelo pelo seu Estado, da preocupação com o País. V. Exª tem absoluta razão: temos que decifrar em conjunto - e aí é fundamental que o Governo tenha humildade e a sabedoria de ter humildade - certos enigmas da economia, porque crescimento episódico, recuperação cíclica da economia, já vimos isso em todos os governos. Refiro-me à sustentação efetiva do crescimento em altas taxas com inflação baixa. Altas taxas têm puxado a inflação para cima e inflação para cima significa juros mais altos. Significa, enfim, que nós, que íamos entrar, supostamente, num círculo virtuoso, adentraremos no círculo vicioso das taxas de crescimento medíocres ou das euforias que são seguidas pelo reflorescer da inflação. Portanto, parabéns a V. Exª. É um discurso que deve ser recomendado, deve ser enviado a seus colegas, e que faz parte da trajetória de um homem que tem experiência administrativa e que tem uma enorme capacidade de compreender - o que fez muito rapidamente e com muito brilhantismo - o cerne da atividade parlamentar. Meus parabéns a V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Arthur Virgílio. Estar aqui como colega de V. Exª tem sido um aprendizado constante. Isso talvez esteja na raiz de termos um desempenho parlamentar que possa efetivamente satisfazer aos nossos eleitores, porque V. Exª, o Líder do PFL, os Líderes desta Casa, enfim, todos têm transmitido esse tipo de competência e de dedicação.

Mas, Sr. Presidente, para encerrar, quero dizer que, sem a menor cerimônia, o discurso de mudanças do passado foi deixado de lado. Para muitos eleitores de boa-fé, as propostas defendidas pelo PT na Oposição eram perfeitamente exeqüíveis. Muitos cidadãos não tinham noção de que as propostas de outrora seriam apenas bravatas, como disse o Senhor Presidente da República, essenciais para a tomada do poder, mas que não seriam executadas no Governo.

Também vemos claramente, de parte do Governo, o abuso de certas artimanhas para inibir o debate e desviar-se do impasse entre o Governo e a sociedade em torno da política econômica e das propostas mal ajustadas de reforma, como se vencer a realidade fosse uma questão de discurso e de marketing.

            É fato que a cultura messiânica do Partido dos Trabalhadores talvez esperasse, até sinceramente, que a realidade se curvasse à sua lógica. Mas agora, ante a constatação de uma realidade indomável, se tenta erigir a verdade somente a partir da vontade.

Para dar certo, é preciso que não venha nenhuma alma inocente gritar que o rei está nu. Por isso é que o apelo à intimidação não se dirige apenas aos companheiros de Partido, do Partido dos Trabalhadores. A imposição bruta da sua verdade, a famosa troca da “força do argumento pelo argumento da força”, tudo isto está, até mesmo, contaminando o discurso do nosso Presidente da República.

Há uma clara depreciação intencional do valor do debate, porque falta disposição sincera do Governo para ser questionado. A estratégia é estabelecer debates contra teses que simplesmente não existem na sociedade.

Por exemplo, quando o País pede crescimento, se responde que não se pode tolerar a inflação. Quando o País critica a falta de coerência das propostas de reforma, se fala que somente Deus vai impedir o País de voltar a crescer. São exemplos de sofismas que depreciam o interlocutor e o próprio debate.

Srªs e Srs. Senadores, se a economia está parada, tanto parado quanto também está o Governo. Não há praticamente execução orçamentária porque o Governo economizou para produzir um superávit primário irreal, que supera, em muito, o que o FMI havia exigido do País! Hoje esse superávit chega a mais de 5%.

Os investimentos públicos, que poderiam aliviar um pouco a estagnação da nossa economia, somaram apenas cerca de R$900 milhões nos primeiros nove meses do ano, 6% do que prevê o Orçamento para todo o ano. Se levarmos em conta o valor empenhado, foram apenas R$1,9 bilhão ou 14% do total.

Ministérios paralisados e também em número excessivo, que agravam a conta de custeio do Governo. Ministros que nem sempre eram os melhores, mas atendiam acordos políticos ou reparavam derrotas eleitorais - uma vez me questionaram: “O Ministério é de “paulistério” ou de “gauchério”, pela presença em excesso de pessoas do Estado de São Paulo e do Rio Grande do Sul”? Respondi: “É o “derrotério”, porque está cheio de derrotados, seja de candidatos a governos estaduais, seja de Senadores nos Estados; foram aproveitados e, por isso, passou de 23 para 35 Ministros”.

Situação agravada também pela superposição de competência entre esses ministérios artificiais, que foram criados sem qualquer planejamento e sem qualquer necessidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o País não espera nem quer nenhum espetáculo deste Governo. O povo não espera mais discursos de quem é Governo, deseja, sim, ações concretas que levem ao alcance das promessas que foram feitas durante a campanha eleitoral. O que todos esperamos deste Governo é que, simplesmente, ele comece a governar para atender às necessidades do Brasil e do seu povo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.