O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois de uma sessão que começou ontem, foi suspensa, reaberta hoje pela manhã e encerrou após as dezesseis horas, depois de várias discussões e votações, venho à tribuna para falar de um assunto que sempre me orgulha muito: o meu querido Estado do Tocantins.

Assisti, esta semana, a uma reportagem do Jornal Nacional que falava da situação das prefeituras brasileiras, das dificuldades que os municípios enfrentam. E havia até uma contradição na reportagem, que mostrou vários municípios da Bahia, um deles em situação crítica, pelo menos como mostrou a reportagem, e outro em situação muito boa, um município aparentemente rico. Naquele momento, pus-me a refletir, e fui amadurecendo minha reflexão até chegar a este pronunciamento de hoje, com referência aos prefeitos do Estado do Tocantins.

Chamo a atenção, Sr. Presidente, exatamente para estas colocações. A maioria dos 139 municípios tocantinenses vive da receita do FPM. V. Exª, como grande representante daquele Estado, sabe disso. Como se isso não bastasse, a grande maioria dos municípios recebe 0,6% da arrecadação. Mas esse percentual para nós é diferente de outros Estados com arrecadação maior. Portanto, é grande a dificuldade de todos ou quase todos os 5.600 municípios brasileiros. Mas, aonde quero chegar? Exatamente dizer que nós, representantes do Tocantins, eu particularmente, temos muito orgulho da atual safra de Prefeitos que temos em nosso Estado. Municípios pobres - repito - sobrevivem, a maioria, com uma receita bastante pequena de 0,6. Nos contatos, sobretudo nos últimos dias, em meu gabinete, com vários Prefeitos do nosso Estado, inclusive com o Presidente da ATM, o Prefeito Paulo Roberto, que aqui esteve nesta semana, fazendo um levantamento pela ATM, para nossa alegria, a maioria dos Prefeitos dos Municípios tocantinenses vão pagar aos funcionários o 13º salário. Isso é uma novidade. Na verdade, o que se anuncia, no âmbito brasileiro, é que a maioria não vai ter dinheiro para pagar o 13º salário. Mas no Tocantins, como disse, a situação é diferente, embora saibamos que isso está sendo feito com grande sacrifício por parte dos Chefes do Poder Executivo municipal.

Sr. Presidente, gostaria de citar um exemplo claro de austeridade, de honradez, dentre tantos bons Prefeitos, na administração de uma cidade menor, situada no chamado Bico do Papagaio. Refiro-me a nossa cidade de Tocantinópolis, a terra de Padre João, de Darci Coelho, de Ribamar Marinho, de Alziro Gomes e de tantos homens públicos respeitados da nossa História - alguns vivos, outros não mais estão entre nós -, sobretudo o atual Prefeito, já em seu terceiro mandato, José Bonifácio Gomes de Sousa. Aliás, S. Exª foi Senador por 10 meses, substituindo, à época, o Senador Leomar Quintanilha, já que era seu 1º Suplente. Em visita recente a Tocantinópolis, impressionou-me a quantidade de obras realizadas por um Município que recebe um FPM de 1,2. O Prefeito José Bonifácio, em termos de administração pública e seriedade, é realmente um exemplo não somente para Tocantins mas para o Brasil.

Quero deixar aqui registrado que Tocantinópolis, nos três mandatos do Prefeito Bonifácio - alguns podem se admirar com os números que vou apresentar, sobretudo no quesito construção de moradia, na questão da casa própria -, conseguiu construir cinco mil moradias para as pessoas de baixa renda. São ótimas moradias dentre as que eu conheço em nosso Estado, e todas são bem feitas. São casas de 44 metros quadrados. Normalmente aprestamos nossas emendas no Orçamento para a construção de casas com 32 metros quadrados. S. Exª as constrói com 44 metros quadrados.

Um dia o Prefeito Bonifácio me ligou de Palmas. S. Exª estava na Superintendência da Caixa Econômica Federal, fazendo a prestação de contas de uma verba que eu o havia encaminhado para que S. Exª construísse 180 casas; S. Exª fez 600 casas. Então, o segredo de Tocantinópolis, o segredo da administração do Prefeito José Bonifácio Gomes de Souza é a austeridade, a honestidade. O dinheiro em suas mãos estica, como ocorre em vários outros Municípios tocantinenses.

Sr. Presidente, todas essas administrações, graças a Deus, são feitas de maneira correta, além da justa aplicação dos recursos públicos.

Muitos dos nossos líderes, meu caro Presidente Eduardo Siqueira Campos, seguiram os ensinamentos do ex-Governador Siqueira Campos, seu pai, de quem fui e sou companheiro político, desde o meu mandato de Vereador. Fui seu Deputado Estadual, em Goiás; o ajudei na criação do Tocantins, já que era o seu único companheiro com mandato, ele Deputado Federal e eu Deputado Estadual. E o Prefeito José Bonifácio, como dizia, era também nosso companheiro. Portanto, penso nisso todas as vezes que vou a Tocantinópolis, que percorro os pequenos Municípios tocantinenses. Se aqui tivesse que citá-los certamente me reportaria a sua grande maioria: a capital do Estado, muito bem administrada pela Prefeita Nilmar Ruiz. S. Exª faz uma administração para encher os olhos de todos. É a administração mais comunitária do Brasil, conforme seu lema. Se nos voltarmos mais para o norte, chegaremos a Araguaína, com a Prefeita Valderez Castelo Branco, uma mulher dinâmica e correta que também faz uma grande administração. E o segredo é a honestidade, a lealdade para com os compromissos junto ao povo.

Sr. Presidente, todos esses Prefeitos, esses líderes, espelham-se na figura daquele que criou, daquele que conduziu todo o processo de emancipação política do Tocantins, implantando e consolidando a infra-estrutura básica, como estradas e outros. Para a nossa alegria, o Governador Siqueira Campos foi feliz também na escolha de seu sucessor. Ele escolheu um moço jovem de apenas 40 anos. Com a participação de todos nós, sobretudo com a de V. Exª, Sr. Presidente, ele escolheu o Governador Marcelo Miranda. S. Exª foi Presidente da Assembléia Legislativa do nosso Estado por duas vezes, foi Deputado Estadual no mesmo período que eu, sobretudo no último dos meus dois mandatos como Deputado Federal. O Governador Siqueira Campos foi feliz, portanto, na escolha do seu sucessor ao escolher um homem simples, determinado, corajoso, muito correto e leal com seu povo, com sua gente.

Há mais ou menos 15 dias, o Governador Marcelo Miranda deu uma lição, um exemplo, eu diria, para o País: S. Exª comprou mais de 50 veículos para um Estado pobre como o nosso e os colocou à disposição das Polícias Civil e Militar. S. Exª entregou mais de 4 mil bicicletas aos agentes comunitários de saúde com o objetivo de terem acesso aos rincões mais distantes do nosso Estado, ao Bico do Papagaio, por exemplo, para darem assistência aos que precisam, sobretudo, orientando e fazendo prevenções nas questões de saúde.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador João Ribeiro, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Quero cumprimentá-lo e dizer a V. Exª que pude estar em Tocantins e ver que se trata, realmente, de um Estado pujante, um novo Estado que justificou plenamente a sua criação. O aumento da economia do Tocantins é visível, com bons governantes que teve. Falo, por exemplo, de Siqueira Campos - atualmente é também muito bem governado por Marcelo Miranda. Creio que Tocantins é um exemplo para o Brasil. Ao prestar essa homenagem a Siqueira Campos, que foi colega do meu pai na Câmara dos Deputados, quero também homenagear Eduardo Siqueira Campos, nosso colega de partido, o PSDB. Aproveito, se V. Exª me permite, já que estamos falando de vereadores, de regiões novas e importantes do País, para registrar que amanhã o ex-Senador Francelino Pereira, ex-Governador de Minas Gerais, tomará posse na Academia Mineira de Letras. Oriundo do Piauí, S. Exª foi vereador em Belo Horizonte, deputado federal, presidente de partido, chegando ao governo de Minas num período difícil da vida pública brasileira. Éramos oposição a S. Exª, mas sempre entendemos que foi um governador digno, correto. A sua eleição para a Academia Mineira de Letras, depois de ter passado oito anos nesta Casa como Senador, atento às questões do nosso Estado e do Brasil, é de justiça e deve ser registrada. Entregarei um discurso que peço seja transcrito, para que o Senado também se associe aos cumprimentos ao ex-Senador Francelino Pereira, que é também um escritor e assume amanhã, como disse, uma cadeira na Academia Mineira de Letras. Agradeço a V. Exª a concessão do aparte e mais uma vez cumprimento o grande Estado que V. Exª representa, Tocantins.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Incorporo ao meu discurso o aparte de V. Exª. Realmente Francelino Pereira é um grande brasileiro, um grande estadista, e merece esse título e a ascensão à Academia Mineira de Letras.

Portanto, Sr. Presidente, continuo dizendo que o Estado do Tocantins vai bem, apesar dos poucos recursos e das dificuldades. Mas o Governador Marcelo Miranda e a sua equipe contam com o apoio da nossa correta Assembléia Legislativa e da nossa Bancada Federal.

O Governador Marcelo Miranda sempre fala com muito orgulho que talvez o Tocantins seja o único Estado brasileiro, neste momento, cujo Governador conta com a totalidade da sua Bancada em Brasília: oito Deputados Federais e três Senadores. Esta Casa e o Brasil puderam acompanhar pelo painel a união da nossa Bancada - eu, o Senador Eduardo Siqueira Campos e o Senador Leomar Quintanilha - nas votações.

Várias pessoas têm me perguntado por que o Tocantins conseguiu fazer tanto em tão pouco tempo, neste momento de recessão e dificuldades financeiras que vivem o Brasil e o mundo. Mas a resposta é muito simples, Sr. Presidente. Como dizia e sempre nos tem dito o meu amigo José Wilson Siqueira Campos, quando nos encontramos: a união das nossas forças é o segredo. É a união das nossas forças e a união do povo do Tocantins com o Governo do Estado, com seus Líderes, com os Prefeitos, os Vereadores, os Deputados Estaduais, Federais e Senadores. É o respeito que existe e haverá de existir sempre pelo voto recebido na urna.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador João Ribeiro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Já concederei, Senador Leomar Quintanilha.

Por isso o Tocantins vai bem e tem construído tantas estradas. São mais de cinco mil quilômetros, Sr. Presidente, e V. Exª bem o sabe. Estamos chegando a cinco mil quilômetros de rodovias pavimentadas no Tocantins.

É por isso que nos orgulha dizer que somos representantes do povo tocantinense.

Concedo o aparte ao meu ilustre colega Senador Leomar Quintanilha, de quem, permita-me dizer, fui vereador em Araguaína.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador João Ribeiro, eu sinto que o tempo de V. Exª está se esgotando e as regras da Mesa são rigorosas em relação aos apartes. Contudo, eu não poderia deixar passar essa oportunidade que V. Exª enseja, de comemorarmos juntos o sucesso do Tocantins. Na verdade, é um revolução social e econômica que se processa no interior do Brasil. Quem quiser testemunhar basta ir conhecer os nossos projetos estruturantes; a nossa bela capital, um dos projetos mais modernos em ternos de arquitetura e urbanismo; a vigorosa estrutura de saúde, que atende às demandas da nossa população e já dos Estados vizinhos, porque o Tocantins ficou em uma posição estratégica, dividindo com seis outros Estados a forte estrutura educacional que mudou aquela realidade de abandono por que passavam as nossas crianças. Hoje, estamos preparando as nossas futuras gerações com educação de qualidade. E seguramente, por tudo que tem sido feito, V. Exª lembrou muito bem o grande artífice e coordenador desse trabalho realizado no Tocantins, pai do nosso querido Presidente Eduardo Siqueira Campos, o nosso ex-Governador José Wilson Siqueira Campos, que, seguramente, freqüentou essa grande universidade que estamos agora freqüentando, o Congresso Nacional. Daqui ele levou a experiência, o conhecimento e a contribuição de inúmeros Parlamentares, não somente dos constituintes que votaram na criação do Tocantins, mas dos que, acreditando no projeto e entendendo que a redivisão territorial do País é imperativa e inadiável, também ofereceram a sua contribuição para o processo de desenvolvimento do Estado. Cumprimento V. Exª pelo belo pronunciamento que faz nesta tarde, lembrando ao Brasil que o Tocantins é o melhor exemplo da importância da redivisão territorial deste País.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Eu incorporo também, Senador Leomar, o aparte de V. Exª ao meu discurso e quero dizer, nesta fase final do meu pronunciamento, que realmente todos nós aprendemos muito com o nosso querido ex-Governador Siqueira Campos; e não somente o Senador que fala a V. Exªs, o Senador Eduardo Siqueira Campos e o Senador Leomar Quintanilha, mas os Líderes importantes que tem o nosso Estado.

Eu enalteci, durante o meu discurso, Senador Leomar, o padrão, o nível dos prefeitos e prefeitas tocantinenses. Que maravilha de líderes são os nossos prefeitos e prefeitas. E cheguei até ao Governador Marcelo Miranda dizendo que foi realmente uma grande escolha nossa e do povo do Tocantins tê-lo colocado como Governador do nosso Estado, porque S. Exª está dando prosseguimento às boas e importantes obras que o Governador Siqueira Campos vinha construindo. S. Exª executará também obras que ficaram projetadas e prepara muitas outras importantes para realizar.

Como o meu tempo está se encerrando, quero apenas registrar que eu disse em outro pronunciamento, Senador Leomar, que temos um dos melhores sistemas educacionais no País. Eu não poderia encerrar meu discurso sem falar rapidamente sobre esse tema: a escola autônoma de gestão compartilhada.

            Dizia eu, Sr. Presidente, em um dos meus primeiros discursos, que fiquei impressionado em uma visita que fiz a uma escola da minha cidade, Araguaína, cujo diretor me havia entregue um pedido de reforma e de ampliação. Siqueira Campos ainda era o nosso Governador. Eu fui até ele e apresentei aquele orçamento de aproximadamente R$100 mil, na época. Ele me disse: “João, vamos fazer o seguinte, eu vou repassar um dinheiro para que o diretor da escola faça a reforma. Vamos acabar com esse negócio de empresa. Chame esse rapaz. Vamos conversar com ele.” E ligou para a Secretária de Educação, na época a nossa querida professora Nilmar Ruiz, grande educadora, hoje Prefeita da nossa capital.

Naquela época, foi feito um convênio de R$ 25 mil, repassados para a escola. Aí é onde entra a Escola Autônoma de Gestão Compartilhada com a Associação de Pais e Mestres, de alunos, com a contribuição da comunidade. A reforma, a ampliação foi feita com esses R$25 mil; uma obra que custaria quase R$170 mil aos cofres do Governo do Estado. Lembro-me do nome do diretor, José da Guia, e sei que existem muitos josés da guia espalhados pelo Tocantins, porque receberam ensinamentos do Governador Siqueira Campos, o grande estadista Siqueira Campos.

Quero deixar mais uma vez registrado que nos orgulha muito, Senador Eduardo Siqueira Campos, que a nossa Bancada no Senado votou unida em todas as votações para o bem do povo brasileiro e para o bem do Tocantins. Somos representantes do Estado e do Município onde vivemos.

Deixo aqui registrado, mais uma vez, o meu orgulho, nesses dez meses de mandato, tendo a certeza e a convicção de que ainda poderei fazer muito pelo povo do meu Estado, já que aqui estou aprendendo a cada dia que passa. Quero aprender a fazer só o bem, sobretudo o bem, para o povo sofrido e humilde, do mais jovem e brilhante Estado brasileiro, o Tocantins.

Muito obrigado.