O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aprendi a ter muito cuidado com essa coisa de pontificar ou opinar sobre a honra alheia. Portanto, serei cuidadoso mais uma vez.

Vejo aqui essa história de Roraima, que assume uma conotação asquerosa, “gafanhotos” corroendo as finanças do Estado e usando inocentes para que espertalhões se locupletem. Isso tem levado à prisão de Deputados, ex-Deputados e um ex-Governador. E aqui não faço nenhuma acusação. As acusações passam muito perto do Governador Flamarion Portela, que entrou para o PT recentemente.

O Presidente do Partido, José Genoíno, saiu em defesa de Portela, dizendo:

Genoíno diz que partido “confia” no Governador de Roraima, Flamarion Portela (PT). “Não há nada que desabone a conduta do Governador até o momento.”

E é bem verdade, diz Genoíno, que se aparecesse alguma coisa, ele cuidaria de mudar de opinião.

E aí nos temos que três dos exonerados teriam desviado 294 mil.

A primeira matéria é do Estado de S.Paulo, e a segunda, de 29 de novembro, é da Folha de S.Paulo.

Então, o Governador tem dificuldade de explicar. Ele - que diz não saber do esquema, mas que desconfiava - por que teria nomeado pessoas das quais desconfiava para cargo de confiança? Alertado pela revista Veja, ainda assim não as demite, só as demite meses depois, depois de ter a casa arrombada.

Novamente, do dia 29 de novembro, na Folha de S.Paulo, aparece uma amiga do Governador, engenheira Sônia Pereira Nattrodt, dizendo que, a pedido dele, recebeu temporariamente salário de R$2.500,00 sem trabalhar; e que ela era responsável por cuidar de um esquema que envolvia 5 milhões que seriam pagos a servidores fantasmas.

No Correio Braziliense, uma matéria amplíssima a respeito da Operação Praga do Egito. “Pelo menos dois depoimentos colhidos pela Polícia Federal sugerem o envolvimento do Governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela, com o esquema que manipulava a folha de pagamento”. Então, seriam 5 milhões que o Estado desembolsaria: um milhão e meio para funcionários, efetivamente, e 3,5 milhões para “fantasmas”. Aqui, o Presidente João Paulo, da Câmara dos Deputados, diz que “petista não é imune”, que ninguém fica imune no PT - e ele está certo. Aí, Genuíno, novamente, faz a defesa. Aqui, temos: “Governador admite que ação era irregular” (30/11). Flamarion, porém, diz que herdou contrato de Neudo Campos - não deixa de fazer uma acusação ao governador Neudo Campos. O Jornal O Globo diz: “O governador só tomou a iniciativa de demitir o Secretário de Fazenda, na sexta-feira, após ser informado pelo Jornal O Globo do teor das denúncias”.

Enfim, o Governador disse que demitiria os envolvidos; não conhecia, depois passa a conhecer um pouco do esquema.

            Agora, aqui, temos o Jornal Folha de S.Paulo, do dia 1º de dezembro, hoje, que diz: “Petista disse que ouvia falar do esquema”. Antes, o ex-Governador Neudo Campos ataca o Governador Flamarion dizendo que não é verdade que ele não tivesse participação ativa no governo; teria participação ativa no governo, sim, e que teria ocupado cargos. Há uma outra matéria, que vou entregar para os Anais da Casa, que diz, inclusive, que, ao longo dos seus exercícios interinos, teria crescido a folha de “fantasmas”. O interessante é que ele acusa Neudo Campos, antes. Agora, Neudo vai para cima dele e diz que ele está demonstrando falta de firmeza, que não estaria falando a verdade. É bastante duro em seu desabafo. Volta dizendo que não responde a Neudo. Havia dito que mantinha sua participação, ainda que discreta, e que não tinha conhecimento de nada, acreditando que o Governador Neudo, que o havia atacado, também não teria conhecimento de nada.

            Tenho, aqui, as revistas da semana onde leio: “Um esquema cara-de-pau e mais acusações ao Governador”. Temos a revista Veja e o Jornal do Brasil, onde se lê: “Neudo Campos continua preso.” É estranho, mas o Governador Flamarion Portela disse: “Sinto-me acuado, cansado e pressionado pela investigação que apura desvios de recursos públicos da ordem de R$230 milhões.” Diz que há, também, uma ação contra ele, na Justiça Eleitoral, já com parecer do Ministério Público pela cassação do seu mandato por abuso de poder econômico. Diz, ainda, que tem a consciência limpa e afirma: “Se eu cair, caio de pé.” No meu entendimento, uma pessoa honesta não cai.

            Quero colocar os pingos nos is. Não faço a menor acusação, mas creio que o PT deve uma explicação ao País. Saiu em defesa de seu mais novo filiado, talvez. Os fatos estão se avolumando e, ao menos, o sinal amarelo deveria estar aberto. Talvez, tenha agido com correção o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado João Paulo, que não fez acusações, mas disse: “Se houver alguma coisa errada a porta da rua e serventia da casa”.

             O PT, não; o PT recebeu Flamarion Portela com festa, com a presença do Ministro José Dirceu, do Presidente José Genoíno. Todos foram lá e o prestigiaram. O PT precisa, agora, dar uma explicação à Nação. Por que não agiu quando acusaram injustamente o ex-Ministro Eduardo Jorge? O PT o saiu condenando com 850 pedras em cada dedo das mãos. Não foi assim em tantos episódios? Tentaram criar a falsa idéia de que haveria um mar de lama no Governo passado. Agora, as acusações se avolumam e o PT se cala. Quero ser a consciência crítica do PT: não permitirei que ele se cale. Quero que o PT se manifeste sobre a questão.

            Volto a dizer que nada tenho, pessoalmente, contra o Governador. Não o conheço a fundo, mas insisto, Sr. Presidente, que as apurações vão até o final. Os culpados serão apontados sem distinção de Partidos. Podem até não pertencer a qualquer Partido. Mas o fato é que não dá para acobertamos quem quer que seja sob o manto do poder. Lamento ver o PT tão tímido diante de uma acusação que envolve a questão moral, a questão ética. Quero que o PT venha à tribunal falar de sua posição atual.

            Do dia 29, quando José Genoíno defendeu o Governador, para cá a situação mudou muito. As revistas de fim de semana - e daqui a pouco volto, como o Líder da Minoria, a comentar o assunto - estão cheias de fatos interessantes. Voltarei a comentar daqui a pouquinho.

            Mas por enquanto digo que estou espantado com o silêncio do PT. Era um Partido que não se calava nunca e agora está calando demais para o meu gosto. Deveria falar e dizer qual é a sua posição atual. Quero saber se o PT mantém a confiança no Governador Flamarion Portela ou perde a confiança do PT? Se o Governador perde a confiança do PT, o que fará o PT?

Se o PT mantém a confiança no Governador quero que seja dito às claras. Porque, quando confio em alguém, digo às claras. Eu era Líder do Governo e acusavam o Ministro Eduardo Jorge. Houve uma sessão no plenário do Senado, durante o recesso Parlamentar e, da tribuna em frente a que falo hoje, disse, às claras, que confiava na inocência do Ministro Eduardo Jorge. Ou seja, a clareza, a transparência e a abordagem direta da questão deve ser a resposta que se espera de todo aquele que tem responsabilidade em relação à coisa pública.

Portanto, quem se cala momentaneamente, por alguns minutos, sou eu, aguardando que o PT se pronuncie claramente sobre se mantém ou não a confiança no Governador; quero saber também a opinião crítica do Partido sobre esse escândalo de lá, porque o PT apenas disse que o Governador não tinha nada com a história e, depois, se calou. Então, quero saber se o PT acha normal o que aconteceu ou se vai manter o comportamento que adotaria se isso tivesse sido descoberto em ocasiões passadas no Governo anterior.

Peço coerência, e peço coerência política, quem quiser tê-la que a tenha, quem não quiser, lamento. Agora, peço e exijo coerência de todos em relação à questão ética.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer. 

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno.)

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