O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pensei que estava inscrito para a sessão à tarde, mas, se ela foi antecipada, estamos aqui para trazer ao conhecimento da Casa algumas preocupações que temos.

O Brasil tem problemas? Tem. Muitos. Agora mesmo, o Senador Siqueira Campos apontou um com relação aos estudantes e tomou, como relatou, uma medida absolutamente correta, que deve merecer o nosso apoio. E que outros problemas afligem o povo brasileiro? Desemprego, em primeiro lugar, sem dúvida nenhuma. Quanto ao desempenho da Nação, ficou provado, foi negativo, o que praticamente não existia há algum tempo. E o que devemos fazer? Ontem, em aparte que dei ao nobre Senador Alvaro Dias, pagamos uma enormidade de dinheiro de juros da dívida externa ao FMI. Se estamos devendo, temos que pagar. É a galinha dos ovos de ouro: se eu matá-la, não terei mais ovos. Então, por que não pedirmos ao FMI uma espécie não de moratória, mas de carência? Tudo quanto é empréstimo pode ter carência. Essa carência seria, por exemplo, durante os três anos do Governo Lula e, naturalmente, se ele fosse reeleito, por mais sete anos; mas pediríamos por três anos. Se pelo menos 50% dos juros ficassem aqui para aplicarmos em produção de riqueza e geração de emprego, tiraríamos seguramente o País da crise, do desemprego e, em conseqüência, da violência.

Assisti a uma longa entrevista do Secretário de Segurança de São Paulo sobre a criminalidade no Brasil. No Estado de São Paulo, os criminosos tem entre 17 e 24 anos. Setenta por cento dos crimes decorrem do desemprego. Então, o desemprego é algo que deve ser combatido, evidentemente, com investimentos.

Vim aqui, em primeiro lugar, para falar principalmente sobre uma proposta que fiz para consertar as estradas brasileiras danificadas. E penso que todos os Senadores dela têm conhecimento. De acordo com o levantamento que fiz, há necessidade de consertar cerca de 32 mil quilômetros de estradas. Há algum tempo, propus uma solução para esse problema com uma câmara de gestão, que seria, como foi feita no período do apagão, diretamente comandada por alguém do Palácio do Planalto, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil; um núcleo gestor, como a câmara de gestão naquela época e representantes dos diferentes Ministérios envolvidos no problema de infra-estrutura. E aí mostrei os prejuízos que estão acontecendo no País.

Em primeiro lugar, 1,8 milhão carretas estão circulando em estradas esburacadas. Esses dados me foram passados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Circulando em estradas asfaltadas corretamente, essas carretas gastam em torno de 12 bilhões de litros de diesel por ano. Mas, como as estradas estão esburacadas, gastam 40% a mais de combustível, desnecessariamente. Se fizermos o cálculo, o valor desperdiçado é da ordem de R$7 bilhões por ano. O Brasil teima em consertar essas estradas assim: uma “verbinha” para cá, conserta um pedaço de estrada, porque um Deputado ou Senador pediu que consertasse no seu Estado; uma operação tapa-buraco ali, que é o cúmulo em um país rodoviário como o Brasil. Se a estrada tem buraco é porque envelheceu. Se isso aconteceu, é necessário retirar o asfalto e a base, se for o caso.

Pelo estudo que fiz, a situação é a seguinte: são 32 mil quilômetros de estradas danificadas. Nos 32 mil quilômetros referidos, temos que trocar a capa, a parte de asfalto, em 25 mil quilômetros, e capa e base temos que trocar em 7 mil. Isso tem um custo total de 4,7 bilhões. Esse estudo foi feito há quatro ou cinco meses, e foi distribuído um exemplar para alguns companheiros. E todo o pessoal da engenharia com quem eu falo no Brasil diz que é a melhor solução que já viram: uma câmara de gestão, na qual 120 firmas de engenharia, que estão com suas máquinas paradas, entram no circuito, começando tudo ao mesmo tempo e no mesmo dia em todos os Estados.

Cada Estado tem uma tabela, Estado por Estado, estrada por estrada, e teríamos uma movimentação de saída, gerando aproximadamente um milhão de empregos diretos e indiretos. O país economizaria 7 bilhões em óleo diesel, que estão sendo jogados fora porque não produziram nenhum transporte. Freadas, acelerações, mudança de rumo, consomem combustível desnecessariamente.

Esses dados me foram fornecidos pela Confederação dos Transportadores de Carga, que administra um milhão e oitocentas mil carretas por este País afora. Hoje eu me surpreendi, pois parece que o Governo vai disponibilizar R$1,6 bilhão para o Ministério dos Transportes consertar as estradas.

Srs. Senadores, o Ministério dos Transportes não tem estrutura para entrar de uma vez para consertar 32 mil quilômetros de estradas porque não tem projetos para atender essa quilometragem. E o projeto é complicado; ninguém pode chegar e dizer que vai consertar tantos quilômetros de estrada sem ir in loco com uma empresa de projetos, especializada, que mede onde está o quebrado - a capa, a base -, o que está arrebentado. Isso exige um projeto.

Pelas normas do antigo DNER, hoje DNIT, são necessários de dois a três meses para fazer o projeto de alguns quilômetros de estrada. Pelo processo que proponho, é um método expedito, avançado, moderno. Foi inventado na USP um carrinho que usa raio infravermelho. Esse carrinho vai andando na estrada e determinando se o asfalto está empobrecido, velho. Coloca-se o disquete no computador, entrega esses dados para uma empresa de consultoria e de projetos que fará isso, imediatamente, e teremos os projetos a curto prazo, para podermos começar também, a curto prazo, a reconstrução das estradas brasileiras.

Não são 7 bilhões de prejuízo. Aumentou-se o custo do frete em 25%. Sabe quanto dá a mais, Srs. Senadores? Dá R$6,5 bilhões de prejuízo. Com 7 bilhões, já vamos para 13 bilhões. E o conserto das estradas, 4,7 bilhões. É aritmético. A Cide não poderia ceder 1,6 bilhão por ano para uma câmara de gestão gerir esse recurso juntamente com a Petrobras, que forneceria o asfalto a tempo e a hora para podermos cobrir 32 mil quilômetros de extensão neste País? Essa proposta está lá no Planalto. Eu faria um apelo aos Líderes do PT aqui na Casa e aos nossos Líderes para que sugiram ao Presidente que estude a proposta. Ela tem que ser corrigida em alguma coisa? Se tem, vamos corrigir. Mas vamos consertar as estradas, vamos economizar R$13 bilhões diretamente.

Vejamos o prejuízo do patrimônio rodoviário no País. Digamos que sejam 1,8 milhão de carretas. Se atribuirmos, por baixo, em R$100 mil o valor de uma carreta, teremos algo em torno de R$180 bilhões. Se houver 15% de deterioração no valor dessas carretas por causa das estradas, haverá um prejuízo patrimonial nacional de R$27 bilhões. Somando-se os R$13 bilhões, dá R$40 bilhões. E com R$4,7 bilhões consertamos isso tudo. Pelo amor de Deus! Faço uma proposta: Presidente Lula, proponha uma comissão! Estamos prontos para ajudar a estudar isso. Mas o Ministério dos Transportes, com todo o respeito que tenho e os amigos que tenho lá... O Ministro está saindo, e o Ministério vai receber R$1,6 bilhão para consertar os 32 mil quilômetros de estradas em três anos, trinta e seis meses. Ou seja, consertaremos cerca de quase onze mil quilômetros por ano. Começaríamos pelos eixos principais de exportação.

Este era o assunto que eu gostaria de trazer à consideração da Casa. Já tratei disso uma vez e estou vendo que o negócio não caminha. Então, pelo menos fica o apelo. Estamos perdendo - repito os números -, jogando fora R$7 bilhões em óleo diesel.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Alberto Silva, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Com o maior prazer.

O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senador Alberto Silva, quero parabenizá-lo pelo alerta que faz ao Governo sobre a questão das estradas. Sou testemunha do seu empenho, pois tive a honra de participar do pronunciamento que V. Exª fez nesta Casa mostrando como deveria o Governo fazer para recuperar as nossas estradas. O Governo, na ânsia de tentar mudar o rumo das CPIs que poderão ser criadas nesta Casa, começa a gerar manchetes sobre a tal agenda positiva. Hoje vi uma manchete que diz que o Governo vai liberar R$3 bilhões para recuperar estradas. Segundo a matéria do Governo, os recursos serão usados na duplicação das rodovias Fernão Dias, entre São Paulo e Belo Horizonte, Régis Bittencourt, entre São Paulo e o sul do País, e o trecho entre Florianópolis, em Santa Catarina, e Osório, no Rio Grande do Sul. Veja V. Exª que o fato é só para continuar enganando a população. Citarei um pequeno trecho da BR-230, que liga Cabedelo a Cachoeira dos Índios, no meu Estado da Paraíba, cortando do litoral até a divisa do Ceará. Trata-se de um trecho de exatamente 90 quilômetros entre as cidades de Patos e de Pombal. Fiz esse percurso na segunda-feira de Carnaval, saindo de minha cidade, Santa Luzia, até a cidade de Cajazeiras. Gastam-se duas horas e meia para se percorrer esses 90 quilômetros. Não é possível andar a 40 Km/h em nenhum trecho. E o Governo não toma nenhuma providência. No Orçamento existem recursos colocados pela bancada federal da Paraíba. Mas o Governo não libera, não está preocupado em fazer nada. Neste momento, a grande preocupação do Governo é evitar a CPI, é continuar deixando seu Governo e seu Partido na imunidade, ao invés de estar preocupado em recuperar estradas. Ele anuncia a recuperação e diz que fará a duplicação. Tem razão V. Exª, um homem experiente, sério, probo, que conhece a situação de toda a malha rodoviária deste País. Mas, lamentavelmente, ninguém quer ouvir V. Exª. Parabenizo-o por estar insistindo no que é certo, por estar cobrando o que é correto, e, em nome da Paraíba, deixo meu protesto contra este Governo que está abandonando todas as estradas federais no meu Estado.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª a confiança que deposita na minha exposição e os conhecimentos que me atribui. Fico feliz por saber que temos aqui pessoas como V. Exª, Senadores que querem ver o País crescer. Espero que este pronunciamento possa contribuir para que o Governo tome um rumo decisivo para reparar as estradas de maneira definitiva e não um pedaço aqui e outro ali.

Antes de concluir, Sr. Presidente...

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Alberto Silva?

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Com todo o prazer, nobre Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Alberto Silva, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento. Tenho por V. Exª o maior respeito e a maior admiração. Quando governou o Piauí, V. Exª o fez com muita competência, com relação a estradas, energia elétrica, pontes, educação. Aliás, os governos do passado se preocupavam muito com as estradas, com energia elétrica, com o desenvolvimento. Ultimamente é que essas coisas não estão acontecendo. V. Exª é expert não só na área de energia elétrica, mas também na de estradas, já tendo apresentado importantes propostas para o País. Agora, é importante salientarmos que o problema das estradas no Brasil não é recente. Muita gente quer culpar o atual Governo, que ainda nem teve tempo de acertar as coisas. Há oito anos, venho cobrando providências para as nossas estradas. Eu fiquei, durante oito anos, desta tribuna, cobrando providências, pois as estradas federais estão acabadas, provocando a morte de pessoas, dificultando o escoamento da nossa produção. E não houve nenhuma providência durante esse tempo. Neste Governo - é bom que se diga e que se faça justiça -, muitas providências já foram tomadas. É lógico que não se consertam estradas em um ano. Isso é impossível. Mas muitas providências já foram tomadas na minha região, no meu Estado e no País. Ontem, estive com o atual Diretor-Geral do DNIT, Ricardo Corrêa, que falou do ingresso de recursos para serem distribuídos para as rodovias federais de todo o Brasil. Então, está havendo interesse, está havendo movimentação, e V. Exª faz bem em assumir a tribuna e todos nós o apartearmos, porque temos é que motivar, incentivar, dar idéia, ajudar na recuperação das estradas brasileiras. Temos que criticar mais o passado e não o presente, e V. Exª sabe disso. Discordo do Líder Efraim Morais, embora também tenha por S. Exª muito respeito, pois, se começarmos a instalar CPIs, este País vai parar e não se vai consertar estrada nenhuma. Nossa economia é sensível a qualquer alarido, principalmente se instalarmos CPI. Temos que dar um voto de confiança à Justiça, à Polícia Federal e ao Ministério Público. Se eles não conseguirem chegar a lugar nenhum, aí sim, o Congresso vai ter que tomar providência. Mas CPI é justamente para casos que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal não estejam investigando. Agradeço muito e reafirmo minha admiração pelo trabalho espetacular que V. Exª realizou no Piauí e realiza no Brasil.

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Muito obrigado, Senador Maguito Vilela. V. Exª falou com o atual Diretor do DNIT, que conheço, um grande engenheiro, competente, mas insisto na proposta. A tarefa é muito grande e abrangente. Ele até pode resolver o problema de um trecho de rodovia. Reconheço que o Governo está agindo no seu Estado, como também no meu. Apresentei essa proposta, Senador Maguito Vilela, ao Governo Fernando Henrique Cardoso. Só que o seu assessor - não sei quem era - considerou que eu era uma espécie de D. Quixote, porque propunha consertar de uma vez todas as estradas. A tarefa é absolutamente viável. Há mais de cem empresas brasileiras, de grande e médio porte, com suas máquinas paradas. Entretanto, o Ministério, por meio do Dnit, não entra sozinho numa tarefa de tamanha envergadura.

A minha proposta é criar-se uma câmara de gestão, com um núcleo gestor do qual façam parte o Dnit, os representantes do Ministério dos Transportes. Mas o comando seria no Planalto. O Ministro-Chefe da Casa Civil teve o comando da câmara durante o apagão. Agora, teria novamente. O Ministro José Dirceu tem demonstrado, ao longo do tempo, ser um homem prático, de ações duras, e que, quando promete, faz. Ele seria o chefe, para ficarmos dentro da norma da câmara de gestão. E o grupo gestor seria constituído de uma equipe com representantes de diversos setores. Marcaríamos o dia D. Nesse dia, a Petrobras estaria a postos, com seu asfalto, para começar a reconstrução das estradas brasileiras, com um projeto sério, definitivo, objetivo e prático. Esta é a minha proposta.

É claro que é preciso que o Governo aceite a ação. Se aceitar e enviar ao Senado uma MP criando a câmara de gestão, como no Governo passado, estamos prontos para aprová-la.

Eu não queria encerrar este meu pronunciamento sem fazer menção a algo que me deixa intranqüilo. Trata-se de problema do setor elétrico. Srªs e Srs. Senadores, a Ministra Dilma Rousseff enviou ao Senado uma emenda.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, encerro já.

Essa emenda contempla vários itens de interesse brasileiro, mas tem três itens polêmicos. O que eu queria mencionar é que está havendo uma estranha anomalia em meu Estado. É algo esquisitíssimo. O Piauí nunca precisou de energia no período do apagão. Sabem por quê? Porque o Estado tem uma usina de 200 megawatts no rio Parnaíba. A ponta de carga do Piauí é de 400 megawatts. Evidentemente, durante o apagão, não foi preciso o Piauí entrar sequer no racionamento.

Mas, de repente, aparecem lá quatro grupos geradores, de 15 megawatts cada um, a serem pagos pelo povo. Srs. Senadores, que negócio é esse? Quatro grupos geradores, de 15 megawatts cada um, espalhados por lá, queimando óleo diesel, para suprir uma possível deficiência de energia no Piauí. Dizem que vão queimar biodiesel, mas, de qualquer maneira, é um combustível que não é o hidrelétrico e cujo valor é da ordem de R$470 o megawatt.

No momento em que os grupos chegaram lá, houve empréstimo do BNDES a uma empresa, mas a ser pago pelo povo! É o povo que vai pagar. Assim, se é o povo que está pagando, esses grupos geradores devem ficar de posse do Governo, da Cepisa, por exemplo. Mas o que é de estarrecer...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI) - Permita-me apenas encerrar, Sr. Presidente.

Mas o que é de estarrecer é que, pelo contrato, ao terminar o pagamento, os grupos geradores ficam sendo de propriedade da empresa. Ou seja, o empréstimo é do BNDES, mas quem paga é o povo, na taxa de luz. Ao final, os grupos ficam sendo da empresa.

            Penso em propor que façamos uma investigação e solicitemos à Ministra que faça com que esses grupos, que estão sendo pagos pelo povo, quando terminar o pagamento, em 2006, se não me engano, voltem para a Cepisa, e sejam patrimônio do Governo, e não de uma empresa privada que recebeu um empréstimo a ser pago pelo povo.

Creio que o Governo do Presidente Lula não aceitará essa anomalia criada no Governo passado. O atual Governo tem obrigação de consertá-la.

Muito obrigado pelos apartes. Agradeço a todos que tiveram a paciência de me ouvir.