O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, eu pedi a palavra para tratar de um assunto que, embora pareça dizer respeito a Roraima, efetivamente, diz respeito ao Brasil. Refiro-me à questão indígena, a respeito da qual o nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, antes de mim, já se manifestou.

Durante todo o processo da demarcação da área Raposa Serra do Sol, tenho procurado atuar como articulador de uma solução negociada, uma solução pacífica que possa, efetivamente, garantir a terra aos índios, mas que, ao mesmo tempo, garanta o futuro de Roraima, o futuro do nosso desenvolvimento e, conseqüentemente, uma prestação de serviço digna e pública aos índios de Roraima.

Nós temos acompanhado os debates, temos mantido permanente contato com o Presidente da Funai, com o Ministro da Justiça, com o Gabinete Civil. É chegada a hora de o Presidente Lula tomar uma posição política no sentido de buscar a mediação.

Há alguns dias, a The Economist, revista inglesa muito conceituada, comparou o potencial de conflito em Roraima ao que hoje existe na Iugoslávia. Portanto, não são apenas os problemas regionais que estão sendo analisados; são avaliações internacionais, que vêm corroborar com o tipo de preocupação que estamos tendo.

A preocupação do povo de Roraima, especialmente a minha, Sr. Presidente, é no sentido de buscar uma linha de desenvolvimento auto-sustentado para a Amazônia e para Roraima. Temos de procurar caminhos para que o povo da Amazônia viva com dignidade, seja com aplicação de tecnologia intensiva, de capital intensivo, seja com a pequena ocupação de espaço e a maximização da produção. E, dentro desses aspectos, sem dúvida nenhuma, a definição do perfil fundiário da região é fundamental para definir onde vai haver exploração econômica, onde vai haver conservação, enfim, em cada aspecto, onde e de que forma o setor público e as empresas vão trabalhar. A imprensa tem-se pautado nesse debate por posições díspares e é por isso mesmo que é preciso neste momento se debruçar o tema.

O Governo Federal, o Presidente Lula, determinou a formação de uma comissão de trabalho da Presidência da República, coordenada pela Casa Civil, a qual está acabando o seu trabalho. Paralelamente a isso, o Senado Federal instituiu uma Comissão, cujo Relator é o Senador Delcídio Amaral, que vai apresentar a opinião do Senado sobre o problema. Tivemos vários encontros em que falamos sobre isso. A Câmara dos Deputados também constituiu a sua Comissão, cujo Relator é o Deputado Lindberg Farias, do PT, que também vai apresentar um posicionamento. A partir desse conjunto de visões, sem ninguém querer ser dono da verdade, devemos nos debruçar sobre o tema e ajudar a encontrar uma solução. Tal solução passa pela demarcação da terra indígena sim, mas passa também pela racionalidade da demarcação. Devemos tratar dessa questão de forma a preservar o meio ambiente, mas sem criar empecilho para o desenvolvimento auto-sustentado, porque, quando se torna um empecilho para o desenvolvimento, muitas vezes, o dispositivo é burlado e o prejuízo é muito maior.

Temos vários caminhos. Há, por exemplo, o projeto do Presidente Sarney, que diz respeito aos incentivos fiscais, como ocorre na Suframa, para produtos de matéria-prima da Amazônia. Essa é uma questão que precisa ser debatida. A matéria, aprovada no Senado na convocação extraordinária, foi colocada de lado na Câmara dos Deputados exatamente em virtude de uma visão equivocada de alguns setores, principalmente dos Estados mais ricos do Brasil, que não querem abrir mão de nada. Então, esse debate precisa ser retomado.

Sr. Presidente, quero registrar que fui convidado pelo Líder Aloizio Mercadante para assumir a vice-Liderança do Governo no Senado. Estou aceitando esse encargo exatamente para que a minha presença nas ações do Governo possa ajudar a resolver problemas como esse, como a crise da demarcação de terras indígenas, como a preservação ambiental, enfim, para que o Governo possa, nesse debate, agir de forma mais justa e efetiva possa equacionar os conflitos. Estou aceitando o convite para assumir a vice-Liderança exatamente com a visão de quem quer colaborar, de quem quer ajudar a resolver problemas, inclusive esse relacionado com a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol. Como vice-Líder do Governo, espero contribuir ainda mais para uma solução de consenso, para a pacificação, enfim, para uma solução que livre Roraima de se tornar, como disse a revista The Economist, uma nova Iugoslávia, palco de conflitos, uma solução que una a sociedade de Roraima, que una a sociedade da Amazônia, e faça com que a legislação indígena e ambiental brasileira, que é modelo para o mundo, seja aplicada, na prática, para o desenvolvimento de todos os setores da sociedade brasileira. Faço esse registro e peço a transcrição da matéria do The Economist, que compara Roraima à Iugoslávia.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

- The Economist compara Roraima à Iugoslávia