O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda no curso dessa semana, fizemos um comentário a respeito da criação de uma unidade de pesquisa no semi-árido nordestino, objeto de uma medida provisória discutida e aprovada nesta Casa, que acabou merecendo o nosso apoio, exatamente porque entendemos que o conhecimento e o aprofundamento das questões da Ciência e da Tecnologia é que poderão realmente contribuir, de forma efetiva, para a implementação do desenvolvimento do País.

Tenho-me dedicado, com muita ênfase, à discussão desse tema, que reputo da maior importância para viabilizarmos as condições de desenvolvimento do nosso País.

Há necessidade imperiosa de promovermos incentivos ao setor da Ciência e da Tecnologia. O conhecimento é o bem mais valioso de uma nação. No caso do Brasil, que possui um potencial econômico excepcional, a possibilidade de incorporar avanço tecnológico ao seu processo de produção ensejará um expressivo salto de qualidade, tornando os nossos produtos mais competitivos no concorrido mercado internacional.

As nações mais desenvolvidas do mundo só conseguiram alcançar o atual patamar de riquezas graças a investimentos maciços na busca da informação e do conhecimento. Já nós, do mundo subdesenvolvido, pagamos caro pela tecnologia que não conseguimos produzir aqui. Identificar os gargalos que emperram a produção científica e tecnológica do nosso País deve ser tarefa de todos os que desejam uma nação forte e competitiva. Defendo o envolvimento do Poder Público, das instituições de ensino e pesquisa, assim como do segmento empresarial, para que, numa ação conjunta, possamos implementar ações efetivas na área da Ciência e da Tecnologia.

Fico a questionar o que podem a Ciência e a Tecnologia fazer para mitigar esse mal que tanto incomoda e aflige o povo brasileiro, que é o desemprego. O que podem fazer a Ciência e a Tecnologia para incrementar o aproveitamento do extraordinário potencial que este País tem?

Temos uma massa crítica exuberante que está subutilizada, pouco aproveitada e que poderia estar-se dedicando com maior intensidade a essas questões, fazendo pesquisas, principalmente nas nossas universidades, onde se encontra um quantitativo maior dessa massa crítica subutilizada que o País tem.

A imprensa tem publicado matérias que demonstram o atraso brasileiro na área do conhecimento. Temos um número pequeno de cientistas e, assim mesmo, muitos desses profissionais encontram-se subutilizados ou ociosos. Em recente matéria intitulada “Brasil desperdiça cientistas”, o Jornal do Brasil comenta o desafio do novo Ministro da Ciência e Tecnologia, Deputado Eduardo Campos, de conseguir o aproveitamento dos seis mil doutores formados a cada ano pelas instituições de ensino brasileiras.

Impressiona constatar como é possível que, em um País tão atrasado tecnologicamente, os seus doutores tenham tantas dificuldades em encontrar inserção profissional compatível com a sua formação. É comum vermos nas universidades doutores se dedicando a tarefas pedagógico-administrativas, enquanto poderiam dedicar-se a projetos de pesquisa.

Quero apoiar a iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia que propõe uma integração de doutores com o setor produtivo brasileiro por intermédio do “Programa Primeiro Emprego Tecnológico”. A proposta consiste em conceder incentivos para que as empresas contratem jovens doutores pelo período de um ano, renovável por mais um. A empresa pagaria um terço da remuneração, enquanto o Governo arcaria com os outros dois terços.

A classe empresarial brasileira ainda não percebeu a importância de ter, nos seus quadros, profissionais com esse nível de qualificação. Os nossos jovens mestres e doutores têm muito a contribuir para a inovação científica e tecnológica das empresas. As pesquisas aplicadas a processos produtivos são exatamente as que possibilitam retorno mais imediato, pois barateiam os custos de produção e aumentam a competitividade brasileira nos mercados interno e externo.

É evidente que essa louvável iniciativa não é suficiente para resolver as deficiências verificadas na área de ciência e tecnologia. Essa providência precisa estar articulada com o conjunto de políticas para o setor. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, em reunião recente em São Paulo, apresentou propostas da comunidade científica nacional para solucionar o problema da carência de mercado de trabalho para os jovens doutores brasileiros. Tais propostas vão desde levantamentos para identificar áreas de aplicação do conhecimento e seu respectivo potencial de absorção de doutores até a abertura de contratos temporários, regidos pela CLT, nas universidades e instituições públicas de ensino e pesquisa.

Registro algumas informações, Sr. Presidente, que entendo serem oportunas e pertinentes e solicito a V. Exª que considere lidos estes registros que ora passo à Mesa. Mas quero, efetivamente, fazer uma conclamação, em primeiro lugar, ao Governo Federal, para que aproveite os instrumentos já existentes: fortaleça a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, que tem feito um verdadeiro milagre com a exigüidade de recursos que lhe são colocados à disposição, para promover uma verdadeira revolução no setor agropastoril brasileiro, que tanta alegria tem dado a este País.

Aliás, é a agricultura e a pecuária brasileiras que têm efetivamente dado uma contribuição forte e decisiva para o equilíbrio da balança de pagamentos, que têm contribuído para a expansão das nossas exportações, graças ao trabalho extraordinário de pesquisa que a Embrapa vem fazendo. Portanto, Sr. Presidente, é importante que possamos dar esta contribuição que o País tanto precisa para encontrar o seu caminho de desenvolvimento. Para tanto, devemos capacitar melhor as instituições que já possuímos e dar oportunidade aos nossos doutores e mestres de terem o seu potencial e o seu interesse aproveitados, não ficando restritos a atividades de natureza pedagógico-administrativa.

Era o que eu gostaria de registrar nesta manhã, Sr. Presidente.

Obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR LEOMAR QUINTANILHA.

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O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho me dedicado, com muita ênfase, à discussão de um tema que reputo da maior importância para viabilizarmos as condições de desenvolvimento do nosso País.

Refiro-me à necessidade imperiosa de promovermos incentivos ao setor de Ciência e Tecnologia. O conhecimento é o bem mais valioso de uma nação. No caso do Brasil, que possui um potencial econômico excepcional, a possibilidade de incorporar avanço tecnológico ao seu processo de produção ensejará um expressivo salto de qualidade, tornando os nossos produtos mais competitivos no concorrido mercado internacional. 

As nações mais desenvolvidas do mundo só conseguiram atingir o atual patamar de riqueza graças a investimentos maciços na busca da informação e do conhecimento. Já nós, do mundo subdesenvolvido, pagamos caro pela tecnologia que não conseguimos produzir aqui. Identificar os gargalos que emperram a produção científica e tecnológica no nosso País deve ser tarefa de todos os que desejam uma nação forte e competitiva. Defendo o envolvimento do poder público, das instituições de ensino e pesquisa, assim como do segmento empresarial para que, numa ação conjunta, possamos implementar ações efetivas na área de ciência e tecnologia.

A imprensa tem publicado matérias que demonstram o atraso brasileiro área do conhecimento. Temos um número pequeno de cientistas e assim mesmo muitos desses profissionais encontram-se sub-utilizados ou ociosos. Em recente matéria intitulada “Brasil desperdiça cientistas” o Jornal do Brasil comenta o desafio do novo Ministro da Ciência e Tecnologia, Deputado Eduardo Campos, de conseguir o aproveitamento dos 6 mil doutores formados a cada ano pelas instituições de ensino brasileiras. Impressiona constatar como é possível que, num País tão atrasado tecnologicamente, os seus doutores tenham tantas dificuldades para se encontrar inserção profissional compatível com a sua formação. É comum vermos nas universidades doutores se dedicando a tarefas pedagógico-administrativas, enquanto poderiam dedicar-se a projetos de pesquisa.

O Governo Lula espera elevar para 10 mil o número de doutores formados no Brasil a cada ano. Ora, se já temos dificuldades para aproveitar os 6 mil doutores que a cada ano ingressam no mercado de trabalho será preciso adotar ações urgentes para acomodar esse contingente de profissionais altamente qualificados.

Nesse sentido, quero apoiar a iniciativa do MCT, que propõe uma integração de doutores com o setor produtivo brasileiro através do “Programa Primeiro Emprego Tecnológico”. A proposta consiste em conceder incentivos para que as empresas contratem jovens doutores pelo período de um ano, renovável por mais um. A empresa paga 1/3 da remuneração, enquanto o governo arca com os outros 2/3. A classe empresarial brasileira ainda não percebeu a importância de ter nos seus quadros profissionais com esse nível de qualificação. Os nossos jovens mestres e doutores têm muito a contribuir para a inovação científica e tecnológica nas empresas. As pesquisas aplicadas a processos produtivos são exatamente as que possibilitam retorno mais imediato, pois barateiam os custos de produção e aumentam a competitividade brasileira nos mercados interno e externo. 

É evidente que essa louvável iniciativa não é suficiente para resolver as deficiências verificadas na área de ciência e tecnologia. Essa providência precisa estar articulada com um conjunto de políticas para o setor. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, em reunião recente em São Paulo, apresentou propostas da comunidade científica nacional para solucionar o problema da carência de mercado de trabalho para os jovens doutores brasileiros. Tais propostas vão desde levantamentos para identificar áreas de aplicação do conhecimento e seu respectivo potencial de absorção de doutores até a abertura de contratos temporários, regidos pela CLT, nas universidades e instituições públicas de ensino e pesquisa. Passam, ainda, pela ampliação dos programas de concessão de bolsas; pela limitação do número de horas de aula nas universidades privadas, de maneira a permitir que seus professores possam realizar pesquisas; pelo apoio às universidades públicas fora dos grandes centros, descentralizando as atividades de pesquisa; pela exigência de números mínimos de mestres e doutores nas instituições de ensino e por programas de incentivos a empresas para que empreguem recém-doutores. 

No meu estado, o Tocantins, temos feito um esforço hercúleo para implementar ações efetivas na área de pesquisa e inovação. Ainda em estágio embrionário de desenvolvimento, o Tocantins precisa consolidar o seu sistema estadual de ciência e tecnologia para poder aproveitar de forma sustentada os seus recursos naturais, gerando emprego e renda para a sua população. O Estado já dispõe de um número considerável de doutores, muitos deles ociosos ou sub-aproveitados em funções burocráticas nas instituições públicas e privadas de ensino. 

Recentemente, coordenei a realização do I Workshop de Ciência e Tecnologia do Tocantins, evento que contou com o apoio do governo do estado, da prefeitura municipal, de entidades empresariais e das instituições de ensino. O encontro serviu para reafirmar o sentimento comum de que sem investimentos em pesquisa e inovação não haverá desenvolvimento econômico e conseqüente bem-estar social. Como resultado do workshop, entreguei ao governo do estado uma série de reivindicações da comunidade científica para que se crie no estado ambiente propício à implementação de projetos de pesquisa. Sensível a esse apelo, o Governador Marcelo Miranda já anunciou a criação da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia e a reativação da Fundação de Amparo à Pesquisa, órgãos fundamentais para alavancar o setor. Aliado a esse esforço na área administrativa, temos procurado garantir mais recursos, tanto no orçamento do estado quanto no orçamento da União, para custear os projetos de pesquisa no Tocantins, que apresenta potencial extraordinário especialmente para o agronegócio e para a biodiversidade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é urgente a adoção, por parte do poder público, de providências efetivas para fortalecer o sistema nacional de ciência e tecnologia, destinando mais recursos para o setor, oferecendo mais bolsas de estudos para pesquisadores e incentivando empresas a contratarem o contingente de profissionais que todos os anos entra no mercado de trabalho. Somente assim o Brasil criará as condições necessárias para buscar o seu desenvolvimento tecnológico, com reflexos altamente positivos na qualidade de vida do seu povo.

Era o que tinha a dizer !