O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dirijo ao Presidente Lula a minha palavra mais fraterna. Fui o primeiro orador nesta Casa a se levantar em solidariedade a Sua Excelência, no episódio da agressão por ele sofrida, de parte do jornalista Larry Rohter, do Jornal The New York Times.

Dispus-me a assinar o manifesto proposto pela Liderança do PT, na verdade um voto de censura ao gesto descabido do jornalista Larry Rohter, e o fiz sem titubear, nem sequer com a preocupação de consultar a Bancada, porque tinha a certeza absoluta de que todos os seus membros estariam completamente de acordo com o gesto nobre na direção do Presidente do nosso País. Afinal de contas, o ataque que o Presidente Lula sofreu, foi torpe, foi baixo.

Ponderei que a via judicial era cabível, se não lá - não sei se seria possível processar o Sr. Larry Rohter lá - mas aqui, com certeza, seria cabível uma gestão incisiva da Embaixada brasileira junto ao jornal The New York Times, boa vontade que até hoje não saiu de meu coração. O gesto, talvez, de todos nos termos unido na solidariedade ao Presidente da República fez ontem a Bolsa subir de maneira significativa, recuperando parte das perdas dos dois dias anteriores. O dólar caiu; o risco Brasil caiu, embora esteja nas alturas de quase 800 pontos.

Hoje, o dólar atinge R$3,15, mais do que naquela alta escandalosa de dias atrás. O risco País opera em alta de 2,55%, já tendo chegado a 762 pontos. A Bolsa de Valores de São Paulo cai 2,85%, recuando para 18.006 pontos no dia. Ou seja, injunções internacionais à parte, isso me parece claramente um reflexo do gesto impensado do Palácio do Planalto, gesto impensado que não constrói porque não ajuda a idéia da democracia neste País, não constrói porque significa uma agressão à liberdade de imprensa, sim. Não importa que o jornalista seja baixo, não importa que sua matéria tenha sido torpe, o fato é que não está em jogo agora se o jornalista é baixo, se sua matéria é torpe, mas se somos ou não um País capaz de se afastar do método “bananeiro” de expulsar jornalistas, como se aqui governasse o País não um governante eleito pela brilhante maioria de 53 milhões de votos, mas o Baby Doc, o Papa Doc, algum Duvalier daqueles que fez tanto mal para o Haiti - e diz o Senador Jefferson Péres com muita oportunidade: Não pode ser aqui o Haiti.

A democracia brasileira é madura, o Brasil é uma grande democracia, o Brasil é uma democracia grande. O Presidente nos conduz, com seu gesto, ao impasse; impasse claramente dirigido a mim e ao meu Partido, ao Senador Agripino Maia e ao seu Partido, não necessariamente ao Senador Jefferson Péres, que não havia sido procurado, por isso não havia assinado o manifesto de solidariedade ao Presidente. Mas nós não podemos manter as nossas assinaturas, o Senador José Agripino e eu, não poderemos colocar o endosso do PSDB e do PFL, a menos que o Presidente tome a iniciativa aqui sugerida pelo Senador Antero Paes de Barros, o gesto grandioso, o gesto generoso; não o gesto de recuo, não é gesto de medo, não é gesto de desmoralização, é o gesto generoso, grandioso, do democrata, de dizer que reconhece, sim, que houve um excesso, revogando essa medida discricionária, autoritária, ditatorial que atinge não ao jornalista torpe, mas fere de morte o princípio da liberdade de imprensa no Brasil. Ou seja, o Presidente Lula recua, diz com humildade que atendeu a Oposição, diz com humildade que atendeu ao clamor desta Nação, diz com humildade que percebeu que a repercussão internacional não seria boa para o Brasil e que isso não se casa com a brilhante trajetória de vida dele, e nós mantemos a assinatura no documento.

Se o Presidente entende que está na hora de dar esse golpe, não no jornalista de matéria torpe e de comportamento baixo, mas está na hora de dar um golpe na perspectiva de liberdade de imprensa neste País, somos obrigados a retirar a assinatura do documento, e o faço com dor, não o faço com alegria. Não estou aqui como oposicionista diário, não estou aqui como oposicionista quotidiano. Estou aqui como alguém que não quer de jeito nenhum que este País encontre desvãos. Quero caminhos para o Brasil. E é assim que proponho ao Presidente um gesto de coragem, que só vem de quem é humilde. Não consigo entender a coragem de quem não é humilde. Quem não é humilde, quem é arrogante, pode até parecer bravo e zangado às vezes, mas corajoso não é. É corajoso quem é humilde, é corajoso quem sabe voltar atrás, é corajoso quem avança na direção de construir tempos melhores para seu povo.

Estamos enfrentando um momento, para mim, de início de turbulências econômicas mais graves - chamo a atenção da Casa para esse fato. Mais ainda, o Presidente Lula está precisando controlar o seu governo, controlar os seus impulsos, controlar suas palavras, porque as turbulências que hoje afetam o Brasil não vêm de crise sistêmica. Não é a Turquia em crise, não é a Ásia em crise, não são os Estados Unidos em crise, não é o Japão em crise. O Governo não está sabendo lidar com a marola internacional do crescimento, não está sabendo controlar as reações brasileiras diante do crescimento econômico. Ou seja, a coisa boa que é o crescimento econômico está desarrumando a economia brasileira.

Isso é falta, a meu ver, de coesão interna, isso é falta de base solidária e organizada, isso é falta de projeto, isso é falta de atividade no Governo, isso é falta de acerto microeconômico para que o Brasil possa oferecer um ambiente propício a mais investimentos aqui. Isso é falta de motivação nacional para que o Brasil não perca essa enorme janela de oportunidades - perdeu em 2003 -, mas a janela de oportunidades que é 2004, para continuar recebendo perspectiva, de fora para dentro, que leve ao crescimento econômico.

Encerro, dizendo que aqui não se trata de imposição, não se trata de dictati, não se trata de ultimato, nada. Trata-se de uma palavra fraterna, a mais fraterna palavra que dirijo ao Presidente da República nestes anos todos!

Sr. Presidente, saiba que, para contar com a nossa assinatura de solidariedade pelo Senado, precisará recuar corajosa, democrática e altaneiramente do equívoco cometido, porque, por mais carinho pessoal que tenhamos por Vossa Excelência, entre o Presidente Lula, que foi atingido torpe e baixamente pelo Sr. Larry Rohter, e a liberdade de imprensa - continuaremos condenando o jornalista baixo de matéria torpe -, ficaremos com a liberdade de imprensa, porque amanhã pode ser que alguém irrite o Governo porque defende os direitos humanos. Não podemos deixar precedentes nesse campo. O nosso compromisso é com a democracia.

O Presidente da República fica com a palavra, e esperamos que, com humildade, a humildade dos corajosos, a humildade dos estadistas verdadeiros, a humildade dos verdadeiros cristãos, recue e casse a sua decisão, recue de sua decisão e faça com que o Brasil perceba nele o governante seguro, comprometido com a democracia, e não o autoritário que confunde a questão pessoal com a questão política.

A solidariedade nós não retiramos. E queremos do Presidente que faça uma reflexão profunda. Se a fizer, receberá de nós os maiores encômios. A Oposição estará aqui para dizer ao Presidente que Sua Excelência terá sido talvez mais grandioso do que nunca em seu gesto de recuo e poderá ser mais pequeno do que nunca se mantiver a atitude autoritária, ao meu ver, inócua e extremamente desgastante para o Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.