Pronunciamento de Hélio Costa em 04/05/2004
Discurso durante a 49ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
VOTO DE APLAUSO AO JURISTA MAURICIO CORREA, NO MOMENTO EM QUE, COMPULSORIAMENTE DEIXA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor
- Hélio Costa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
- Nome completo: Hélio Calixto da Costa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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HOMENAGEM.:
- VOTO DE APLAUSO AO JURISTA MAURICIO CORREA, NO MOMENTO EM QUE, COMPULSORIAMENTE DEIXA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Publicação
- Publicação no DSF de 05/05/2004 - Página 12051
- Assunto
- Outros > HOMENAGEM.
- Indexação
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- HOMENAGEM, MAURICIO CORREA, MINISTRO, APOSENTADORIA COMPULSORIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ELOGIO, VIDA PUBLICA, EX SENADOR, EX MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), EX PRESIDENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).
O SR. FLÁVIO ARNS (Bloco/PT - PR) - Ressalto, Senador Ney Suassuna que realmente havia a proposta de alteração do art. 51 de uma outra lei, para outras organizações não-governamentais que não essas entidades entre Municípios. Achei muito adequada a argumentação do Senador Ramez Tebet, porque tem que ficar bem caracterizado que se trata de uma iniciativa pública, entre entidades públicas, bem público. Então, são iniciativas entre Municípios, entidades entre Municípios. Ao mesmo tempo, então, mudando o art. 10 para haver a adequação com o art. 1º.
Agradeço a manifestação do Relator dizendo que também haverá proposta de alteração do art. 10.