A Ágora foi criada em 1993 por um grupo de petistas, com o objetivo de promover ações na área de combate à fome e à pobreza. Entre seus criadores encontrava-se o empresário Mauro Farias Dutra, que há quase duas décadas é amigo do presidente Lula. Entidade sem fins lucrativos, a ONG tem trabalhado principalmente com recursos públicos.

Segundo a reportagem da revista Veja, nos próximos dias o Ministério Público vai entrar com ação judicial. Quer que a Ágora devolva aos cofres públicos cerca de R$ 900 mil do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que teriam sido repassados à ONG para que os destinasse à qualificação de trabalhadores em São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Ao examinar a contabilidade da Ágora, os promotores não encontraram provas de que o dinheiro tenha realmente chegado ao destino previsto. Em vez disso, acharam um pacote de notas fiscais frias, emitidas por empresas fantasmas.

As notas frias, que, segundo especialistas, constituem uma forma conhecida de justificar a saída de recursos para outra finalidade que não a declarada, são apenas uma parte dos problemas da contabilidade da Ágora. Pelo levantamento realizado pelos promotores, ao qual a Veja teve acesso, também se constatou que dinheiro público repassado à ONG foi usado ilegalmente para a remuneração de seus dirigentes, todos petistas, entre 1987 e 1988. No período em que o secretário-executivo da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, foi sócio e conselheiro da Ágora, 2001 a 2003, teriam ocorrido na ONG desvios de R$ 113 mil, segundo a auditoria tributária, nesse período.

Entre os nomes de notáveis que já fizeram parte da ONG, seja como dirigentes seja como conselheiros, está o do bispo d. Mauro Morelli. Mas o próprio Dutra defende d. Mauro: "Ele nunca se envolveu com o dia-a-dia da Ágora."

Oposição - A oposição no Congresso já se movimenta. O deputado tucano Alberto Goldman (SP), da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, quer que o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, explique os contratos do governo com a Ágora.

"O PT sempre foi useiro e vezeiro em criar ONGs para fazer operações, provavelmente de interesse do partido, e ampliou muito esse expediente.", acusou Goldman. "Quero que o governo explique claramente como é que funcionam essas operações. Se forem irregulares, que se acabe com essa prática."

JOÃO DOMINGOS e CHRISTIANE SAMARCO

            BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou abertura de auditorias em todos os contratos realizados entre 2003 e 2004 pela Ágora - Associação para Projetos de Combate à Fome com o Ministério do Trabalho, que comanda cerca de 40 organizações não-governamentais (ONGs) que trabalham com programas de combate à fome. Os convênios somam cerca de R$ 7,5 milhões.

A fiscalização será comandada pelo ministro Guilherme Palmeira, conforme decisão tomada sexta-feira à noite pelo TCU.

A Ágora foi fundada pelo empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela está sendo investigada pelo Ministério Público pela suspeita de desvio de mais de R$ 900 mil do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Para justificar os gastos, a Ágora apresentou ao governo mais de 50 notas frias de 33 empresas fantasmas. Todas foram apreendidas. Mauro Dutra é também dono da Novadata, fabricante de computadores. Só com o governo Lula a empresa já fechou negócios de mais de R$ 200 milhões.

Além de Dutra, a denúncia envolve o nome de Swedenberger Barbosa, que, como secretário-executivo da Casa Civil, é dos assessores mais próximos de José Dirceu. Ele foi sócio e conselheiro da Ágora de 2001 a 2003, saindo de lá para ocupar a secretaria. É mais um alto funcionário da Casa Civil sob suspeita. O primeiro foi o ex-assessor Waldomiro Diniz, pego em flagrante pedindo propina e já denunciado pelo governo pelo crime de concussão.

À revista Veja, que publica reportagem sobre o assunto esta semana, Dutra reconheceu que o caso era grave, e não sabia como isso tinha ocorrido. Mas disse estar disposto a investigar. Barbosa contou que, como conselheiro, era chamado só para "discutir projetos e fazer avaliações" - e não lidava com dinheiro. Além disso, deixou claro que deixara o posto de conselheiro ao assumir a secretaria da Casa Civil.

Ontem, em nota à imprensa, ele repete que desconhecia as denúncias, mas acha que são graves. "Considero que a notória seriedade da Ágora e de seu presidente, Dutra, expressa inclusive na imediata disposição de apurar todos os fatos, assegura que tudo será esclarecido", afirma. "Por fim, esclareço que, diante das ilações e inverdades envolvendo meu nome, reservo-me o direito de buscar reparos perante a Justiça."

'Sem consistência' - Na sexta-feira, antes de ter acesso à reportagem da Veja, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, amenizara o episódio. Ele disse ao Estado que considerava a denúncia sem consistência e suficientemente esclarecida pelo próprio Barbosa. (O Estado de S.Paulo, edição de 24/05/04).

Governo 
Quem precisa de inimigos?

Um companheiro de pescarias e íntimo 
de Lula foi flagrado com uma pilha 
de notas frias para amparar gastos 
de dinheiro público destinado a treinar 
trabalhadores - um negócio no qual 
tinha como sócio o hoje braço direito 
do ministro da Casa Civil, José Dirceu

O empresário Mauro Farias Dutra, 43 anos, é um petista da gema que cultiva a discrição. Há quase duas décadas, ele convive com Luiz Inácio Lula da Silva, a quem conheceu por meio de um amigo comum. Lula e Dutra viraram companheiros. Os dois adoram pescar e já se divertiram juntos em mais de dez pescarias na região do Pantanal, onde um grupo de petistas tem um rancho próximo à fronteira com o Paraguai. Dono de uma fortuna respeitável, Dutra também já colocou parte de seu patrimônio à disposição de Lula. Em viagens pelo país e em campanhas eleitorais, Lula usou algumas vezes o avião de Dutra, um King Air avaliado em 2 milhões de reais. No reveillon de 2001, Lula e sua mulher, Marisa, refugiaram-se por duas semanas na casa de Dutra em Búzios, no litoral fluminense. Maurinho, como é chamado por Lula, foi arrecadador de recursos nas campanhas eleitorais. Na presidencial de 2002, abordava empresários, e os que concordavam em pôr a mão no bolso eram encaminhados ao tesoureiro oficial, Delúbio Soares. Ele não conta quem são os empresários que concordaram em dar dinheiro, pois julga uma descortesia revelar-lhes a identidade sem uma autorização prévia.

Endinheirado e arrecadador de campanha, Mauro Dutra também faz negócios com dinheiro público. Dono da Novadata, empresa que fabrica computadores, ele é um grande fornecedor do governo federal. No último ano do governo tucano, recebeu 170 milhões em transações com a administração pública. Agora, na administração petista, já bateu na casa dos 200 milhões. "Como conseguimos contratos com a Caixa Econômica e a Petrobras, nosso faturamento em 2004 deverá ser ainda maior do que nos anos anteriores", festeja o empresário. Por causa dos negócios e da eleição de Lula, Dutra fez questão de afastar-se do presidente. "O contato com Lula não é bom nem para mim nem para ele", acredita. Para Lula, com certeza, não é bom. Em 1993, Dutra juntou-se a amigos petistas de Brasília e fundou a Ágora, entidade dedicada ao combate à fome e à pobreza. Desde então, recebeu muito dinheiro público - e, agora, está prestes a virar suspeito oficial de desviar uma boa quantia.

Nos próximos dias, o Ministério Público do Distrito Federal vai entrar com uma ação judicial pedindo que a Ágora devolva quase 900.000 reais aos cofres públicos. A maior parte do dinheiro, conforme a investigação dos promotores, saiu do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), passou pelas mãos da Ágora e, dali, deveria ter sido aplicada na qualificação de trabalhadores no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, regiões que firmaram convênio com a ONG petista. Na contabilidade da Ágora, porém, em vez de encontrarem provas de que o dinheiro teve o destino previsto, auditores acharam uma pilha de notas fiscais frias. São pelo menos 54 notas frias de 33 empresas-fantasma, que somam quase 900.000 reais. Há duas semanas, VEJA teve acesso a uma parte das notas fraudulentas e visitou os supostos fornecedores da Ágora. Entre eles, deveriam estar gráficas, agências de criação, consultorias jurídicas, escritórios de advocacia, lojas de informática, papelarias, todas empresas que supostamente prestaram serviços à Ágora nos cursos de qualificação de trabalhadores. Deveriam. Na prática, VEJA encontrou um festival de falsificações (veja quadro).

Além das notas fraudulentas, VEJA teve acesso a um conjunto de documentos que esclarecem como a Ágora lidou com o dinheiro para qualificar trabalhadores. São atas de reuniões, comprovantes de pagamentos, recibos, cópias de cheques, termos de depoimentos e relatórios sigilosos de auditores tributários que examinaram as contas da entidade a pedido do Ministério Público do Distrito Federal. Na papelada, há coisas do arco da velha. Uma nota fiscal, por exemplo, informa que a Ágora pagou 52.500 reais por um kit de material didático. Isso mesmo: 52.500 reais por um único kit. "É um negócio feio, um horror", admitiu o próprio advogado da Ágora, Flávio Ramos, ao ser apresentado à nota de 52.500 reais. Em 2001, a Ágora parece ter dado golpe até na Noruega. Explica-se: a entidade fez um convênio com a Embaixada da Noruega, da qual recebeu 54 700 reais para ensinar noções de direitos humanos a servidores públicos de Alagoas. Na contabilidade da Ágora, há duas notas desse convênio - uma de 7.500 reais; outra de 7.000 reais - grosseiramente falsificadas. Daí se conclui que quase 30% da verba da Noruega foi para o beleléu.  

O outro petista estrelado envolvido com a Ágora é o dentista Swedenberger Barbosa. Na gestão de Cristovam Buarque como governador do Distrito Federal (1995-1998), Barbosa era seu auxiliar mais próximo. Quando Cristovam Buarque tentou um segundo mandato, Barbosa foi o coordenador de sua campanha. Em abril de 2001, resolveu associar-se à Ágora, de onde só saiu em janeiro do ano passado, para assumir o cargo de braço direito do ministro José Dirceu, no Palácio do Planalto. Barbosa é o secretário executivo da Casa Civil. Em seu período como sócio e conselheiro da Ágora, a auditoria tributária encontrou desvios de 113.000 reais. Barbosa diz que não tinha nenhuma tarefa ligada à contabilidade. "Como conselheiro, eu não era ordenador de despesas. Era chamado só para discutir projetos e fazer avaliações", explica. "Participar do conselho de administração é um ato simbólico. Não se confere nota. Se há notas frias, quem deve responder é o Mauro Dutra", completou. Informado por VEJA de que Dutra admitira que havia notas frias, Barbosa espantou-se. "Então é grave, não é?"

Em entrevista à VEJA, Mauro Dutra também admitiu que era grave o quadro contábil da ONG. De início, ele pegou a pilha de notas frias nas mãos, passou os olhos nas três primeiras páginas e não quis mais olhar. "Não preciso ver mais nada. Se houvesse uma só nota já seria grave", disse. A existência de notas frias na contabilidade de uma empresa pode ter dois significados, ensina Miguel de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Ou é desvio mesmo. Ou, na melhor das hipóteses, uma empresa pode ser induzida a erro, ao ser enganada por um vendedor ou prestador de serviços. "Às vezes, você pode comprar um produto ou serviço e a empresa fornecer uma nota fiscal fria para não pagar imposto", diz Oliveira. E quando uma empresa tem 54 notas fiscais frias, emitidas por 33 empresas-fantasma? "Bem, aí é desvio de dinheiro mesmo. É uma forma de justificar a saída de recursos para outra finalidade qualquer que não a declarada", diz Oliveira. Mauro Dutra assume a responsabilidade por tudo e, com didatismo, levanta três cenários possíveis: ou o dinheiro foi afanado por alguém, hipótese na qual ele não acredita; ou foi desviado para a campanha do PT, possibilidade que para ele existe apenas no plano da teoria; ou foi realmente destinado a cursos de qualificação de trabalhadores embora as notas sejam frias, situação que ele julga a mais provável. "O que pode ter acontecido - diz ele - é a Ágora ter contratado algum serviço, o fornecedor não ter nota fiscal e alguém ter feito a burrada de justificar os gastos com essas notas." Chama atenção, se isso tiver mesmo acontecido, a assiduidade ímpar com que a Ágora só encontrava fornecedores informais e era forçada a acabar no balcão de empresas-fantasma pedindo uma notinha fiscal.

O coordenador administrativo da Ágora, Gilson Matos, é um funcionário que teria condições de ter "feito a burrada" de justificar gastos com notas frias. Ele ocupa o cargo há seis anos e responde por todas as operações financeiras e contábeis da Ágora realizadas em Brasília. O outro nome é José Roberto Escórcio, que acompanha os pagamentos aos fornecedores em São Paulo. Nenhum dos dois, contudo, soube citar um único exemplo de fornecedor informal cujo pagamento tenha sido amparado mais tarde por nota fria. De 1997 para cá, a Ágora recebeu mais de 25 milhões de reais em dinheiro do FAT liberado pelos governos de Brasília, São Paulo e do Rio Grande do Sul. A entidade teve um bom momento entre 1997 e 1998, quando recebeu 4,4 milhões de reais do governo do Distrito Federal para qualificar 12.500 trabalhadores. Seu melhor momento, no entanto, aconteceu nos cinco meses que antecederam a eleição de 1998. Naquela época, sob a gestão de Cristovam Buarque, que concorria à reeleição, o Distrito Federal destinou 2,8 milhões de reais à Ágora. Ou seja: em cinco meses, a entidade recebeu mais de 10% de toda a verba que ganharia ao longo de sete anos. Foi um belíssimo desempenho. Só que os enroscos da ONG começaram a aparecer justamente naquela época. O Ministério Público, ao investigar o que foi feito dos 4,4 milhões liberados em 1997 e 1998, acabou descobrindo que a Ágora remunerara seus dirigentes, o que é proibido. Quase 500.000 reais foram parar no bolso de dois dirigentes da ONG na época, ambos militantes do PT.  

Além disso, a investigação do Ministério Público descobriu que os 4,4 milhões do governo do Distrito Federal não tinham sido usados na qualificação de trabalhadores. Parte da verba bancou viagem de um diretor para a Europa e pagou festa de confraternização de funcionários da Secretaria do Trabalho - e, por fim, a Ágora não conseguiu apresentar provas de que tivesse mesmo qualificado os 12.500 trabalhadores. Um dos dirigentes da Ágora, na verdade o presidente da entidade, era dom Mauro Morelli, bispo de Duque de Caxias, que não tinha nenhum contato com a parte financeira da entidade. "Dom Mauro Morelli nunca se envolveu com o dia-a-dia da Ágora", afirma Mauro Dutra. "Ele transitava em outra esfera."

Apesar de exibir um currículo que já provocou denúncia do Ministério Público e até uma condenação na Justiça a devolução de dinheiro, e estar neste momento às voltas com um chafariz de notas frias, a Ágora nada de braçada no governo Lula. No fim do ano passado, a entidade recebeu 7,5 milhões de reais do Ministério do Trabalho para dar treinamento profissional a jovens de 16 a 24 anos no âmbito do Primeiro Emprego, um dos programas sociais do governo. A Ágora é a campeã nacional de recursos do Primeiro Emprego. Ninguém, até agora, recebeu uma bolada assim tão expressiva do Ministério do Trabalho.