O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de aproveitar esta oportunidade - e a solicitei à Liderança do PFL - para dizer algumas palavras sobre os escândalos que têm acontecido ultimamente no Governo do Presidente Lula.

Em primeiro lugar, falo sobre a Operação Vampiro. No dia da última votação que fizemos aqui, na quarta-feira passada, pedi um esclarecimento ao Líder do Governo sobre essa operação. Na oportunidade, não se sabia direito, mas se verificou que a Polícia Federal fez uma investigação bastante ampla e conseguiu colocar muitas pessoas na cadeia. Portanto, em primeiro lugar, quero congratular-me com a Polícia Federal, que, mesmo em condições precárias, mesmo em greve, como estava há pouco, conseguiu dar um passo importante nessa questão.

Em segundo lugar, como pernambucano, eu gostaria de lamentar o fato de que um dos principais envolvidos seja de Pernambuco. Na verdade, trata-se de uma pessoa bastante conhecida no Estado, militante do PT há muito tempo, que foi Chefe de Assessoria de Departamentos Financeiros da Secretaria de Saúde - na época, dirigida pelo Dr. Jarbas Barbosa - e que, quando Humberto Costa era Secretário Municipal, foi Chefe do Setor Financeiro. Já naquela época, existiram suspeitas graves sobre sua atuação na área financeira, incluindo denúncias de troca de envelopes em licitação, tanto na Secretaria de Saúde do Estado como na Secretaria de Saúde do Município.

Portanto, até nos admiramos, em Pernambuco, quando ele foi trazido para Brasília para assumir uma função de tanta responsabilidade, cuidando de um recurso de tal ordem, como ocorre nessa questão dos hemoderivados.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Então, não é réu primário?

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sem dúvida, ele não o é. Na realidade, em Pernambuco, já existia essa suspeição sobre a sua atuação.

Sr. Presidente, verificamos, todos os dias, os jornais noticiando a demissão de mais 10 ou 15 funcionários do Ministério da Saúde, mas afirmando que não há comprovação de culpa desses funcionários.

Acredito que o Governo está novamente encaminhando mal essa questão. Na verdade, tanto no caso Waldomiro quanto na recente Operação Vampiro, os Ministros responsáveis pela área devem tomar uma providência no sentido de verificar por que essas pessoas estão sendo nomeadas. Verificamos que o Governo está nomeando pessoas, Senador Antonio Carlos - inclusive V. Exª, na semana passada, citou alguns casos -, cujo comportamento ético impediria que essas nomeações se realizassem. E não podemos criar uma regra para que cada Ministro não seja o responsável pelas nomeações que faz, como parece estar acontecendo de fato.

Hoje se demitiu outra pessoa, o Sr. Reginaldo Barreto, igualmente de Pernambuco e militante do PT, que também foi Secretário Municipal do Prefeito João Paulo e foi convidado para tomar conta do Fundo Nacional de Saúde, onde há R$30 bilhões para serem administrados.

Na realidade, ou definimos essa regra absurda, para que os Ministros não sejam responsáveis pelas nomeações que fazem, ou, então, temos que zelar para que as nomeações feitas pelo Governo Federal, embora tenham uma participação política, levem em conta também o nível técnico e ético daqueles que estão sendo nomeados.

Não quero acusar o Ministro Humberto Costa de culpado ou afirmar se S. Exª estava ou não participando de tudo isso. As investigações vão continuar para aclarar essa questão. No entanto, é certo que o Ministro tem uma grande responsabilidade por trazer pessoas não qualificadas para ocupar cargos de tão alta relevância no Governo Federal. Certamente, em Pernambuco e em outros Estados, há pessoas mais competentes tecnicamente e mais preparadas eticamente para ocupar funções desses níveis.

Portanto, espero que o Presidente Lula leve em conta também esses aspectos para nomear os companheiros, os aliados, para que o Governo seja efetivamente eficiente e eticamente responsável.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Obrigado, Senador José Jorge.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Sr. Presidente, eu gostaria de conceder um aparte ao Senador Pedro Simon.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Aguarde um instante, Senador Alvaro Dias, para que o Senador José Jorge possa ouvir o aparte do Senador Pedro Simon, embora tenha sido concedido fora do tempo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador José Jorge, o assunto que V. Exª abordou é da maior importância. Queira ou não queira, é do Presidente da República a responsabilidade pelas nomeações. Sua Excelência pode se enganar, pode se equivocar, mas, uma vez alertado, tem que tomar providência na mesma hora. Digamos que seus assessores ou seus colaboradores ou um Partido aliado lhe levem um nome, dizendo que é ótimo, e o Presidente assina. No entanto, se tomar conhecimento de que não é verdade, Sua Excelência tem que demitir essa pessoa, senão será o responsável. A responsabilidade pelas coisas no Brasil é do Presidente da República. Sua Excelência pode não conhecer o indicado, pode não saber sobre ele, mas, uma vez dele sabendo, é o responsável. O Presidente da República não tem que nomear alguém e fechar os olhos, por se tratar de indicação do Partido. O Partido tem a obrigação de indicar. Eu sempre disse ao meu Partido que temos a obrigação de indicar homens por cuja dignidade nos responsabilizamos. Isso é obrigação nossa. E, se não fizermos isso, o Presidente da República tem a obrigação de vetar. Portanto, sou inteiramente solidário ao discurso de V. Exª, como também ao discurso que o Senador Antonio Carlos Magalhães fez na semana passada.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Acrescento ao meu pronunciamento o aparte do Senador Pedro Simon, com o qual concordo inteiramente.