O SR. MAGNO MALTA (PL - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o País acompanhou a rebelião ocorrida no Rio de Janeiro, uma das mais longas da história daquele Estado e do País, não mais longa que a rebelião ocorrida em meu Estado, quando eu ainda era Deputado Estadual, e que durou cinco dias. A principal refém foi a Srª Sandra, esposa do hoje Deputado Federal Neucimar Fraga, Presidente da “CPI do Tráfico de Órgãos Humanos” do Brasil. Acompanhei pari passu as negociações, o momento em que jogaram um preso de cima do presídio, que caiu, quebrou as pernas e a bacia e veio a morrer em seguida.

Todos acompanhamos a rebelião no Rio de Janeiro. Não podemos ter a irresponsabilidade, assim como o País não pode debitar essa rebelião na conta do Secretário de Segurança Anthony Garotinho ou da Governadora Rosinha Matheus.

O Rio de Janeiro não é diferente de outros Estados brasileiros, em que a violência tomou conta das ruas e colocou as famílias amedrontadas como que reféns desse estado violento que se instalou na sociedade brasileira.

As negociações não andavam. Essa é a razão precípua que me traz a esta tribuna. Não andavam as negociações, a carnificina ocorria dentro do presídio e os presos tratavam de fazer uma depredação geral no presídio recém-adaptado. Usaram todos os instrumentos e, no final, cederam a um que havia sido proibido.

Quero chamar a atenção do País para a necessidade de dar atenção e de respeitar aqueles que têm sacerdócio, Senador Delcídio Amaral, porque os homens, os sacerdotes, os pastores, os padres gastam seu tempo visitando os presídios e levando-lhes uma palavra de esperança. Normalmente, quando um preso muda de vida no presídio - são centenas que conheço, milhares, até porque tenho recebido presos na minha instituição -, ele se converte ao Evangelho, certamente deixando de ser trabalho dentro do presídio e quando sair do presídio.

Eles gritavam pela presença do Pastor Marcos que, segundo informações, é pastor da Assembléia de Deus e trabalha há 15 anos somente com presidiários, tendo sido proibido de entrar nos presídios.

Em última instância, chamou-se o Pastor Marcos para que a Polícia Militar não fizesse uma invasão. Dizia o Coordenador de Presídios do Rio de Janeiro que seria uma carnificina pior que a do Carandiru. O pastor foi chamado, aceitou o convite, entrou e foi aclamado pelos presos e por suas famílias, debelando imediatamente a rebelião, por puro crédito em função do exercício sacerdotal da missão que lhe foi dada.

Esse homem tem uma casa de recuperação - entendo que em situação mais difícil que a minha - e há 15 anos recupera drogados, presidiários. Recebe e acolhe aqueles que são desacreditados e que das cadeias saem, até chegar à compreensão dos líderes de facções criminosas que se trata de homem de Deus.

Rendo as minhas homenagens àquele homem e certamente o faço em nome de muitos Parlamentares, da sociedade brasileira e da vizinhança do presídio, que se viu aliviada com a sua chegada.

No entanto, até hoje, não há uma lei federal regulamentando a entrada de sacerdotes em hospitais, em presídios, em instituições, para poder levar esperança, para poder levar uma palavra espiritual, uma palavra de dignidade que transcende ao conhecimento teórico adquirido na faculdade ou até mesmo na escola da vida. O sacerdócio, sem dúvida alguma, é um chamamento muito especial. Quem o faz é o próprio Deus, e o homem se desprende do que é material, de seus interesses pessoais, para colocar sua vida unicamente à disposição do seu semelhante.

Por isso, Senador Juvêncio da Fonseca, rendo minhas homenagens a esse pastor que, há 15 anos, tem dedicado sua vida e, ontem, foi peça importante, instrumento de Deus para debelar uma rebelião que fez mais de 30 mortos e dezenas de feridos.

Devemos entender que esse fenômeno pertence não só ao Espírito Santo, mas ao Rio de Janeiro, a Mato Grosso, ao Paraná, ao Pará, ao País inteiro. Não é algo que acontece em um só lugar. Não podemos ser irresponsáveis e debitar uma rebelião na conta da Governadora e do Secretário de Segurança do Rio de Janeiro. S. Exªs, de todas as formas, têm tentado debelar a violência no Rio de Janeiro, com todo o seu empenho, e têm conseguido. Hoje, o Rio de Janeiro não é a cidade mais violenta deste País.

Aproveito a oportunidade para saudar dois amigos que estão ali, do Chapadão, em Mato Grosso do Sul, terra dos Senadores Ramez Tebet e Delcídio Amaral, o Sr. Herbert Latter, plantador de soja, e o Sr. Aldrin, agrônomo. Ambos pertencem à Adhonep - Associação dos Homens de Negócios do Evangelho Pleno, da qual também faço parte. A revista Voz Missionária do último mês traz o depoimento de Aldrin sobre quando e como se converteu ao Evangelho e sobre como sua vida mudou.

De fato, só o Evangelho produz mudanças na vida do homem. Se não houver mudança interior, dificilmente algo de bom pode ocorrer.

Sr. Presidente, aqui lembro uma história que ouvi quando ainda adolescente. Certo cientista preparava-se para defender uma tese e estava sendo perturbado por um filho de seis anos de idade, que tinha muita energia. O menino corria dentro de casa, pulava, subia na mesa, jogava bola, chutava a parede. Então, o cientista pegou o mapa-múndi e o recortou. Chamou o filho e disse: “Como você é muito inteligente, por favor, monte este mapa para o papai”. Jogou o recorte no chão e deu cola para o menino. Pensava que assim, até concluir a tarefa, o menino lhe daria 10 anos de sossego. Passados 40 minutos, entra o menino na sala com o mapa montado. Perguntado como conseguiu, disse o menino: “Pai, eu não ia conseguir, mas fui virando os pedacinhos que o senhor colocou no chão e vi uma mão; depois, vi um pedaço de braço, de pescoço, um nariz, e descobri que se tratava de um homem. Então, comecei a montar o homem, porque era mais fácil, e, quando consertei o homem, pai, consertei o mundo.”

            Só vamos consertar o mundo quando consertarmos o homem. Este é o motivo de o Pastor Marcos ter tanto crédito lá: ele investe no homem, na vida. Por isso, estamos discutindo um salário mínimo mais justo, Senador Delcídio Amaral, para que se dê dignidade a quem vive dele, porque se deve investir no homem. Ao privilegiarmos o capital, a Nação brasileira paga um alto preço.

Na Argentina, o Presidente Kirchner está pegando o superávit fiscal da Argentina quebrada, mas aumenta o salário; aqui, o superávit fiscal vai para o superávit primário. O investimento tem que ser feito no homem; do contrário, não há conserto para nada.

Portanto, Pastor Marcos, embora não o conheça, quero transmitir manifestações de apreço pela ação tremenda em favor da sociedade do Rio de Janeiro e do Brasil.

Sr. Presidente, no tempo que me resta, quero relatar que, segunda-feira, estive em Itaoca, distrito de Cachoeiro de Itapemirim. Produtor de grande riqueza, Itaoca sonha e tem condições de se tornar município, pois é grande produtor de mármore e de calcário. Lá visitei algumas empresas, como a Pró-Vale, produtora de argamassas à base de gesso e argamassas destinadas a alvenaria, reboco e contra-piso. Ela emprega 150 funcionários diretos e 500 indiretos, e abastece a Vale do Rio Doce, a Samarco, a CST - o pó fornecido pela Pró-Vale é misturado ao minério de ferro da CST.

Pois bem, fiquei impressionado, mas Itaoca, apesar de sua rica produção, ainda é um distrito. Admirei-me mais ainda, Senador Delcídio Amaral, quando soube que uma ligação telefônica para Cachoeiro de Itapemirim, que fica a 40 quilômetros, é interurbana. E o que é pior: isso não ocorre só naquele distrito, mas também em todo o Brasil. Como pode um distrito pagar interurbano para falar com a sede do seu município? É um absurdo, que devemos reparar. E essa luta não se restringe aos distritos do meu Estado, mas aos do Pará, de Mato Grosso, do Paraná. Todos eles pagam por um serviço que não está no contrato.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (PL - ES) - Em Itaoca, não há uma agência ou posto do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Seus habitantes viajam quase 50 quilômetros para realizar uma transação bancária, correndo o risco de roubo. E o distrito é rico, seu povo é trabalhador.

Também devo mencionar a Encal, indústria de calcário sediada lá que emprega cerca de 50 trabalhadores, 20 deles presidiários, contratados com a vênia da Secretaria de Justiça do Estado. Existe uma penitenciária na região, e a empresa, voluntariamente, recebe os presidiários em seu quadro funcional. Esses homens recebem um salário mínimo, e a empresa também lhes oferece o transporte na ida e na volta. Esses homens trabalham, produzem, geram riquezas, sustentam suas famílias e vão tendo suas penas remidas. Como chegam cansados ao presídio, dormem e não criam problemas para os dirigentes da penitenciária, amanhecendo prontos para o trabalho.

Levarei essa experiência, que não é nova, ao conhecimento do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que o País, ao adotá-la, possa desafogar os presídios, porque muitos presos que não apresentam periculosidade - bateram carteira, roubaram toca-fitas ou dirigiram para um assalto - poderiam ser recuperados até de forma imediata. Acredito na recuperação de todos, quando o homem dispõe-se a querer. Essa é uma medida que beneficiaria todo o Brasil.

Parabenizo o distrito de Itaoca, o Pastor Brás, o Sr. Tião, o Sr. Wilson Dillen, meu amigo, e as pessoas que fazem esse distrito. A Bancada Federal lutará para que sejam criados postos de atendimento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica e para que os operadores de telefonia fixa e móvel reparem esse transtorno causado aos moradores de Itaoca e de outros distritos.

Obrigado, Sr. Presidente.