O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pertenci aos quadros do PSDB e seria uma honra voltar a esse Partido, mas, por enquanto, ainda faço parte do PMDB, do Amapá.

Quero também dizer a V.Exª que ainda hoje guardo aqueles tucaninhos bem guardadinhos como uma grande lembrança desse Partido por que passei por muitos anos. E, logicamente, que a circunstância política do meu Partido na nossa base, pelo compromisso com o PMDB, impediu que pudesse ser candidato a Governador em 1998. O meu Partido apoiou um outro que não fez o sucesso esperado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização Mundial de Saúde (OMS) resolveu enfrentar um sério problema de saúde, de escala global e de proporções crescentes.

Trata-se da epidemia da obesidade, que aumenta a incidência de diversas doenças sérias, algumas das quais podem ser fatais.

A Organização Mundial de Saúde estima que um bilhão de pessoas em todo o mundo estão acima do peso adequado. Dessas, cerca de 300 milhões seriam obesas.

Estudos têm mostrado que o excesso de peso, em diversos países europeus, já alcança cerca de 40% das respectivas populações!

Mas esse problema de saúde não se restringe aos países mais ricos, e nem sequer às classes mais abastadas dos países em desenvolvimento. A obesidade dissemina-se cada vez mais nas populações de baixa renda dos países em desenvolvimento, inclusive nos mais pobres entre esses, devido sobretudo às mudanças de padrões alimentares e de comportamento. A obesidade coexiste com a fome em muitos países, como o nosso, e não é incompatível com a subnutrição - ou seja, uma pessoa pode ser obesa e ser subnutrida ao mesmo tempo.

Atualmente, Sr. Presidente, com as referidas mudanças e o relativo sucesso no combate às doenças infecciosas, as doenças não transmissíveis detêm um peso cada vez maior nas taxas de mortalidade e de morbidade. O Relatório sobre a Saúde Mundial de 2002, da OMS, concluiu que as doenças não transmissíveis são responsáveis por quase 60% das 56 milhões de mortes anuais e por 47% da carga global de doenças.

Constatamos, ademais, que cerca de 66% das mortes atribuíveis às doenças não transmissíveis ocorrem nos países em desenvolvimento, onde, em média, as pessoas afetadas são mais jovens.

No Brasil, de acordo com a Organização Pan-americana de Saúde, a incidência de obesidade infanto-juvenil cresceu 240% em 20 anos, seguindo a tendência internacional de aumento acentuado da população com peso acima da faixa ideal. De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, já está próximo do padrão europeu, de 40%.

Srªs e Srs. Senadores, a obesidade, juntamente com outros fatores associados a uma dieta inadequada e à falta de uma atividade física, está entre as principais causas das mais sérias doenças não transmissíveis, tais como as doenças cardiovasculares, o diabetes tipo 2 e certos tipos de câncer. Outras doenças menos letais também se relacionam a uma dieta de má qualidade e à vida sedentária, a exemplo da osteoporose e da cárie dental.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Ouço, com prazer, V. Exª.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Ouço apenas o início do seu pronunciamento para ter a convicção da sua importância e da sua oportunidade em fazê-lo. V. Exª que sempre traz a esta Casa questões de maior relevo, de maior significado, vem mais uma vez tratar de uma questão relacionada diretamente com a saúde pública. E, quando se trata de saúde pública, o Estado salta na frente como o principal e maior responsável. Ouvi V. Exª comentar sobre a relação da obesidade com a saúde. A pessoa pode estar obesa e estar passando fome, por alimentar-se equivocadamente. Já tive oportunidade de me dedicar à educação no meu Estado e sei que não há como pensar em desenvolver qualquer povo ou qualquer nação sem primeiro incrementar a educação. Recordo que não há, nem no ensino fundamental, nem no ensino médio, em grade curricular - e aí, sim, compareceria o Governo como regulador -, uma matéria que oriente as pessoas a se alimentar adequadamente. Então, nada melhor do que uma orientação adequada para uma alimentação balanceada, para evitar a obesidade e outros problemas futuros. Seria até uma medicina preventiva. E o próprio Governo economizaria, se integrasse na grade curricular das escolas da rede de ensino do País orientações adequadas sobre alimentação. O ponto de vista esposado por V. Exª é muito oportuno quando acentua o perigo, os riscos, o prejuízo que causa à saúde das pessoas e mesmo ao Governo a falta de preocupação em educar o cidadão brasileiro sobre a sua alimentação adequada. Ocorreu-me sugerir a V. Exª, quem sabe, desenvolvermos juntos algum trabalho que pudesse estimular o Governo a adotar, como grade curricular nacional, uma matéria relacionada a esse assunto. Essa providência seria interessante até porque já vi muitos alunos reclamarem que fazem em seus cursos matérias sem uso prático algum em suas vidas. Pois bem, tenho segurança de que uma matéria relacionada à alimentação adequada teria uso prático durante toda a vida do cidadão brasileiro. Quem sabe isso poderia estimular V. Exª - que tem formação profissional nessa área, é inteligente e costuma trazer a esta Casa e à Nação propostas interessantes - a desenvolver um trabalho com essa idéia da criação, na grade curricular nacional, de uma disciplina sobre alimentação adequada do povo brasileiro.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Senador Leomar Quintanilha, agradeço a sua intervenção. Fico satisfeito quando constato que a população é muito bem informada, e V. Exª também não poderia deixar de ser, exatamente porque já participou do processo educacional do seu Estado, é culto e muito bem informado. Digo isso porque a população recebe um bombardeio de informações pela imprensa, mas falta justamente que ela seja estimulada a praticar o melhor para o bem da sua saúde. E sentimos que existe, sim, uma falta de interesse e de determinação do Governo Federal para intervir nesse assunto.

Não quero quebrar a seqüência do meu discurso para comentar o que vou falar mais adiante, mas V. Exª vai constatar que repetirei uma afirmação feita pelo Brasil internacionalmente, na Organização Mundial de Saúde, que me deixa extremamente preocupado. Foi o que motivou o meu discurso de hoje.

Então, o tema é justamente que, quando a Organização Mundial de Saúde estabelece um padrão alimentar básico para combatermos essa grave doença, a obesidade, o Brasil infelizmente tem um voto contrário nessa Organização, e eu relatarei isso em meu discurso.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Papaléo Paes, antes que V. Exª mude para outro tema, se me permitir, quero cumprimentá-lo pelo discurso. V. Exª diz uma frase que tem tudo a ver com o debate de hoje e com a votação - que espero seja na quarta-feira, e não na quinta - sobre a questão da obesidade e da fome. V. Exª, que é médico, mostra, com muita firmeza, que essa questão está ligada à distribuição de renda. E, como V. Exª bem lembrou, há pessoas subnutridas que são gordas, inchadas. Há uma alimentação de má qualidade. Comem o que lhes surge pela frente. Conseqüentemente, mais facilmente ficam à mercê de doenças que podem encurtar suas vidas. Quero cumprimentar V. Exª pelo discurso e pela posição firme, clara, nítida e transparente no debate do salário mínimo, que pode ter um valor maior do que R$260,00 e ser estendido aos nossos idosos, aposentados e pensionistas com o mesmo percentual. Faço um aparte para cumprimentar V. Exª por trazer esse tema ao debate e por vinculá-lo ao tema do emprego e da renda.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Senador Paulo Paim, com muita honra, ouvi sua intervenção e a incorporo ao meu pronunciamento.

O assunto tem a ver mesmo com a questão do salário, do poder aquisitivo do povo. Sabemos que o salário mínimo de R$260,00, no máximo, pode saciar, em volume, o estômago de um cidadão durante o mês. A pessoa não vai alimentar-se, mas encher a barriga com alimentos de qualidade inadequada para a sua nutrição.

V. Exª fez referência à minha posição firme a respeito do salário mínimo, e quero mais uma vez reafirmá-la. Hoje, quando retornava a Brasília, li em um jornal algo que realmente me deprimiu. Jamais pude imaginar que esta Casa, com 81 Senadores que têm uma vida a relatar aos seus correligionários, em seus Estados e aqui, possa submeter-se à certa pressão do Governo no sentido de que o Parlamentar aceite mudar aquilo que constituiu com segurança e informação, logicamente, que é o seu voto.

Senador Paulo Paim, quero dizer aos Senadores que votarão a favor de R$260,00 que o façam, se estão convencidos disso. Mas há os que não estão convencidos, de forma alguma, a votar em R$260,00 e acreditam que o Governo tem condições da dar um salário maior, sim, já que fez uma previsão de reajuste de 15% para este ano, que corresponderia a R$276,00, no mínimo. Para aqueles que vão votar contra os R$260,00 e a favor de uma emenda, seja R$275,00, R$300,00 ou quanto for, quero dizer que se respeitem e não se ausentem desta Casa, porque será muito feio um Senador com seu voto já declarado ausentar-se para não dar quorum e derrubar essa medida provisória. Realmente, prefiro não acreditar no que li. Prefiro acreditar que esta Casa é constituída de pessoas de bem, e que o convencimento de forma equivocada para que elas mudem de voto não vai satisfazer as necessidades do Governo. Logicamente, Senador Paulo Paim, teremos uma prova de dignidade do Senado nesta semana, quando todos os 81 Senadores deveremos estar presentes na Casa.

Nada do que li, que também só depõe contra esta Casa, procede: alguns Senadores que votariam contra a proposta de R$260,00 para o salário mínimo seriam convencidos a não comparecerem à sessão, a estarem ausentes para não dar quorum a favor da derrubada desta medida provisória. É uma obrigação moral desta Casa lutar pelo povo brasileiro.

Senador Paulo Paim, estou sendo bem claro. Não quero ser assediado; não desejo que alguém venha a se constranger ao me pedir para mudar o voto; não quero constranger ninguém dizendo “não”. Mas quero dizer a V. Exªs que, se o povo do Amapá me fez o Senador mais votado desta eleição, sem que eu tivesse o mínimo necessário para fazer uma campanha política, apenas aprendendo o meu nome que ouviam em 50 segundos na televisão e no rádio, isso significa que esse povo confia em mim, e é essa confiança que tenho que retribuir. O povo do meu Estado é consciente, altamente politizado e não merece ser traído por qualquer Parlamentar que represente o Estado do Amapá.

Tenha certeza V. Exª de que estarei presente na votação. Não escondo de ninguém o meu voto. Além disso, acredito que nenhum amigo, conhecendo-me, terá coragem de me constranger e de sair constrangido por um pedido ou uma tentativa de mudar o meu voto.

Neste final de semana dei entrevistas nas rádios e jornais do meu Estado reafirmando a minha posição. E as pessoas ficam sempre em dúvida, por avaliarem que se trata de um Senador de primeiro mandato, com apenas um ano e meio de Casa, mas quero dizer que, antes de chegarmos aqui, passamos pelas nossas escolas. Fui Prefeito e aprendi, na minha vida de médico, em primeiro lugar, a respeitar as pessoas para ser respeitado. E é isto que faço: respeito as pessoas e espero a retribuição, que virá naturalmente.

Ouço o aparte do Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador Papaléo Paes, em primeiro lugar, quero parabenizá-lo pela íntegra do seu discurso e por toda a abordagem que V. Exª faz sobre a alimentação, dando a orientação que merece a nossa sociedade sobre essa importante questão também já mencionada pelo Senador Leomar Quintanilha. Hoje os olhos da Nação estão voltados para o Senado da República, assim como ocorreu na votação das reformas previdenciária e tributária. Esta Casa deu ao País uma transição entre o que queria o Governo e o que desejava a nossa sociedade. Exatamente devido a posturas firmes como a de V. Exª nasceu aqui a PEC paralela. Nós, Senador Papaléo Paes, estamos com a nossa consciência tranqüila, porque, após um telefonema do Presidente da República ao Senador Paulo Paim, nasceu, nesse Parlamentar e no seio de todas as Lideranças partidárias, um acordo inclusive de procedimento. Não criamos nenhum obstáculo. Ao contrário, depois do acordo feito, a reforma da Previdência foi votada, assim como a própria PEC paralela, que continha os benefícios que não foram dados pelo Governo na Câmara. Atualmente o Senado é o guardião da vontade do povo. E é evidente, Senador Papaléo Paes, que nós, que fomos Prefeitos, conhecemos as necessidades das razões de Estado, as necessidades de Governo, a pressão e o constrangimento. Também tive meu nome cogitado por vários jornais segundo os quais eu teria sido convidado a não vir ao plenário, mas eu lhes disse que tal pedido não teria que ser feito a mim. Para que eu não esteja presente, Senador Papaléo Paes, no dia em que esta Casa for se pronunciar sobre o salário mínimo, deverá ser feito um pedido a Deus Todo-Poderoso, porque só Ele pode me retirar deste plenário. Se não for desejo do bom Deus - que tem sido generoso com o Tocantins e comigo -, quero alinhar-me a V. Exª para afirmar que estarei nesta Casa e que votarei, em primeiro lugar, a favor da proposta de R$275,00 e contra a de R$260,00. Só não estarei presente à votação se o Governo estiver tão forte a ponto de pedir a Deus que eu não venha, retirando-me desta vida. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP) - Agradeço a participação de V. Exª, reconhecendo a sua firmeza. No entanto, V. Exª deu a dica para eles, que realmente são capazes de pedir a Deus para retirar-lhe daqui, mas tenho certeza de que Deus não atenderá tal pedido, pois seu lugar é aqui conosco.

Sr. Presidente, o meu discurso é longo. Quero fazer referência a um ponto importante e, logo em seguida, solicitarei a V. Exª que meu pronunciamento seja publicado na íntegra.

A Organização Mundial de Saúde divulgou um esboço da Estratégia Global para Dieta, Atividade Física e Saúde, no início do ano. Esse documento preliminar recebeu diversas críticas, tanto da poderosa indústria alimentar norte-americana e européia como de alguns países-membros da organização, com destaque para os Estados Unidos, a China e o Brasil.

A posição adotada pelo Brasil, Sr. Presidente, causou estranheza, se não perplexidade, em organizações ligadas à promoção da saúde.

Por ser o nosso País um dos maiores exportadores de açúcar, a delegação brasileira manifestou resistência à restrição ao consumo excessivo do produto. Ou seja, o Brasil não quer aceitar a dieta sugerida pela Organização Mundial de Saúde, em que se propõe diminuir o consumo de açúcar, por ser o País um grande produtor e consumidor.

Isso foi expresso de modo indireto nos comentários à proposta original, apresentados pela Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, no trecho em que se considera que “ainda há controvérsias a respeito da composição ideal da dieta mais adequada para obter o equilíbrio nutricional”. Esse comentário revela, sem dúvida, uma nítida intenção de protelar as decisões sobre o assunto.

Esclarecendo melhor o teor das propostas, em face das pressões recebidas, a versão oficial da resolução da Organização Mundial de Saúde, levada à Qüinquagésima Sétima Assembléia Mundial de Saúde e datada de 22 de maio do corrente ano, reafirma que “nada nessa estratégia será interpretado como uma justificativa para a adoção de medidas restritivas ao comércio ou de prática que o distorçam”.

Sr. Presidente, o meu discurso possui mais quatro laudas, mas quero, respeitando o meu tempo, que já ultrapassei, dizer às Srªs e aos Srs. Senadores que meu objetivo é exatamente chamar a atenção do País e das pessoas para o fato de que a obesidade é uma grave afecção, que necessita de um cuidado absoluto das autoridades da área da saúde brasileira. Por conseguinte, é preciso que o Brasil se posicione a esse respeito.

Solicito à Presidência que considere meu discurso como lido na íntegra e faça a devida publicação, de acordo com o Regimento desta Casa.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR PAPALÉO PAES.

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O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a Organização Mundial de Saúde - OMS, resolveu enfrentar um sério problema de saúde, de escala global e de proporções crescentes.

Trata-se, Sr. Presidente, da epidemia da obesidade, que aumenta a incidência de diversas doenças sérias, algumas das quais podem ser fatais.

A OMS estima, Srªs e Srs. Senadores, que 1 bilhão de pessoas em todo o mundo estão acima do peso adequado. Dessas, cerca de 300 milhões seriam obesas.

Estudos têm mostrado que o excesso de peso, em diversos países europeus, já alcança cerca de 40% das respectivas populações!

Mas esse problema de saúde não se restringe aos países mais ricos, nem sequer às classes mais abastadas dos países em desenvolvimento. A obesidade dissemina-se cada vez mais nas populações de baixa renda dos países em desenvolvimento, incluindo os países mais pobres entre esses, devido sobretudo às mudanças de padrões alimentares e de comportamento. A obesidade coexiste com a fome em muitos países, como o nosso, e não é incompatível com a subnutrição - ou seja, uma mesma pessoa pode ser obesa e subnutrida ao mesmo tempo.

Atualmente, Sr. Presidente, com as referidas mudanças e o relativo sucesso no combate às doenças infecciosas, as doenças não transmissíveis detêm um peso cada vez maior nas taxas de mortalidade e de morbidade. O Relatório sobre a Saúde Mundial de 2002, da OMS, concluiu que as doenças não transmissíveis são responsáveis por quase 60% das 56 milhões de mortes anuais e por 47% da carga global de doenças.

Constatamos, ademais, que cerca de 66% das mortes atribuíveis às doenças não transmissíveis ocorrem nos países em desenvolvimento, onde, em média, as pessoas afetadas são mais jovens.

No Brasil, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde, a incidência de obesidade infanto-juvenil cresceu 240% em 20 anos, seguindo a tendência internacional de aumento acentuado da obesidade para essa faixa etária. Também o percentual da população com peso acima da faixa ideal, de acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, já está próximo do padrão europeu, de 40%.

Srªs e Srs. Senadores, a obesidade, juntamente com outros fatores associados a uma dieta inadequada e à falta de atividade física, estão entre as principais causas das mais sérias doenças não transmissíveis, tais como as doenças cardiovasculares, o diabetes tipo 2 e certos tipos de câncer. Outras doenças menos letais também se relacionam a uma dieta de má qualidade e à vida sedentária, a exemplo da osteoporose e da cárie dental.

Não foi, portanto, Sr. Presidente, sem o respaldo em uma análise consistente da realidade que a Organização Mundial de Saúde decidiu, em uma iniciativa inédita, lançar a "Estratégia Global para Dieta, Atividade Física e Saúde".

A Estratégia Global compromete os países-membros que a adotarem a desenvolver as ações recomendadas para promover a saúde, por meio de uma dieta saudável e da prática de atividades físicas, reduzindo os riscos e a incidência de doenças não transmissíveis.

De acordo com o documento que consubstancia a referida estratégia: "Para todos os países com dados disponíveis, os fatores decisivos para as doenças não transmissíveis são basicamente os mesmos. Fatores que aumentam os riscos das doenças não transmissíveis incluem alimentos densamente energéticos e pobres em nutrientes, com elevadas taxas de gordura, açúcar e sal; níveis reduzidos de atividade física em casa, na escola, no trabalho, bem como no lazer e no transporte; e o uso do cigarro."

No que se refere à adoção de uma dieta saudável, o documento da Estratégia Global enfatiza a necessidade de limitar o consumo de energia proveniente de gorduras, sobretudo das gorduras saturadas; aumentar o consumo de frutas, verduras e legumes, grãos integrais e nozes; limitar o consumo do açúcar e do sal.

A OMS divulgou um esboço da Estratégia Global para Dieta, Atividade Física e Saúde, no início do ano. Esse documento preliminar recebeu diversas críticas, tanto da poderosa indústria alimentar norte-americana e européia como de alguns países-membros da organização, com destaque para os Estados Unidos, a China e o Brasil.

A posição adotada pelo Brasil, Senhor Presidente, causou estranheza, se não perplexidade, em organizações ligadas à promoção da saúde.

Por ser o nosso País um dos maiores exportadores de açúcar, a delegação brasileira manifestou resistência à restrição ao consumo excessivo do produto. Isso foi expresso de modo indireto nos comentários à proposta original, apresentados pela Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, no trecho em que se considera que "ainda há controvérsias a respeito da composição ideal da dieta mais adequada para obter o equilíbrio nutricional". Esse comentário revela, sem dúvida, uma nítida intenção de protelar as decisões sobre o assunto.

Outra preocupação manifestada pelos representantes brasileiros foi a de que a Estratégia Global pudesse servir como justificativa para que os países ricos subsidiassem sua produção agrícola. De fato, entre as propostas aventadas está a de que os Estados implementem políticas agrícolas, abrangendo até mesmo estímulos fiscais e subsídios, a fim de estimular a produção de alimentos saudáveis, tais como frutas e verduras.

Esclarecendo melhor o teor das propostas, em face das pressões recebidas, a versão final da resolução da OMS, levada à 57ª Assembléia Mundial de Saúde e datada de 22 de maio do corrente ano, reafirma que "nada nessa estratégia será interpretado como uma justificativa para a adoção de medidas restritivas ao comércio ou de práticas que o distorçam".

De fato, Sr. Presidente, as ações propostas pela Estratégia Global da OMS não podem entrar em contradição e sobrepor-se às negociações concertadas em outros organismos internacionais, como a Organização Mundial de Comércio -OMC. Esse, em particular, é o foro adequado para nos batermos pelos interesses comerciais de nosso País, visando a uma justa e equilibrada relação entre as diferentes nações.

Deve ser questionada, entretanto, a prevalência dos interesses comerciais face às questões que afetam a saúde individual e coletiva, no nosso e em outros países. Essa posição do Governo brasileiro ficou assim caracterizada até mesmo pelo fato de que os técnicos do Ministério da Saúde foram sistematicamente alijados da discussão da estratégia proposta pela OMS.

Representantes de organizações não-governamentais e outros ativistas vinculados à saúde expressaram seu desapontamento com a atitude do Governo brasileiro, lembrando que, na discussão de outros temas, nossos representantes sempre alegaram que as questões de saúde são prioritárias, devendo prevalecer diante dos interesses comerciais. Essa foi, notoriamente, nossa posição no que se refere às patentes de remédios, particularmente em alguns dos que compõem o coquetel de medicamentos indicados para os portadores de aids.

Creio que vale lembrar também, Sr. Presidente, que a priorização das questões de saúde sempre fez parte do discurso do partido do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É justo e necessário que o conjunto da população brasileira exija, agora, a coerência de nossos governantes em seu alegado compromisso com a saúde, esse bem maior que não se deve submeter a outros interesses.

Para esclarecer a posição do Governo brasileiro na 57ª Assembléia Mundial de Saúde e, especialmente, diante da Estratégia Global para Dieta, Atividade Física e Saúde, estou encaminhando um requerimento de audiência à Subcomissão Temporária de Saúde do Senado Federal - Cassaude, sugerindo que sejam convidados, para a mesma, representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, bem como a Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.

Devemos cobrar, no presente momento, a implementação de medidas articuladas e consistentes que levem à diminuição da obesidade e do excesso de peso da população brasileira, elevando sua qualidade e expectativa de vida e fazendo com que nosso sistema de saúde possa direcionar seus escassos recursos para outras ações e tratamentos prioritários.

Esperamos, Sr. Presidente, que o Ministério da Saúde cumpra a sua parte, adotando, em breve tempo, as medidas estipuladas na Estratégia Global da OMS, que estimulam o aumento das atividades físicas e a adoção de uma dieta saudável; medidas que têm efeitos incontestáveis e extremamente positivos para promover a saúde coletiva.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.