O SR. MAGNO MALTA (PL - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos vivendo um momento de tensão neste Senado Federal, discutindo matéria de extrema relevância para a sociedade brasileira, que exige saber quem é quem, de fato, nesse processo.

Senador Demóstenes Torres, há um versículo muito conhecido na Bíblia, que é a palavra de Deus, que diz que “a fé vem pelo ouvir, e ouvir a palavra de Deus”.

Imagino que esse episódio pode ensinar o Governo - sou do PL, Partido do Vice-Presidente da República, que faz parte da base do Governo - que medida provisória com esse teor, com essa magnitude e amplitude, precisa ser discutida. E discutida com quem? Com os Líderes.

Nunca fui ouvido; outros Líderes também não. Não sabemos as razões pelas quais decidiram pelos R$260,00. Por que o aumento do salário mínimo não pode ser maior? Por que não pode ser US$100.00? Por que não pode ser R$275,00, mas apenas R$260,00? Não nos disseram qual foi a matemática, de onde foi tirada essa lógica. Não discutiram conosco e não formaram uma opinião em nossa cabeça por compreensão, Senador Efraim Morais.

A medida provisória chega ao Senado e eles dizem: “Vocês são base e são obrigados a votar assim”. Ora, isso é brincar demais com a inteligência alheia; é cansá-la. Estou acostumado a dizer que não existe nenhum demérito em ser base de governo; demérito é a subserviência.

Sr. Presidente, jamais aceitaria regra imposta para o que não conheço, para o que não sei, até mesmo em se tratando de matéria como essa, que, para mim, é uma questão de foro íntimo; o salário mínimo é uma questão de princípio para mim.

Temos ouvido e visto pessoas argumentarem de todas as formas, mas não tenho sido procurado para falar sobre isso. É claro que ninguém me procurou para argumentar ou pedir o meu voto. A imprensa até me informou que, ontem, haveria um jantar com o Vice-Presidente, que nunca houve; se houve, ele não me convidou. Porém, entendo que não fui chamado para discutir o valor do salário mínimo e tenho recebido poucos recados, porque a minha posição é muito clara.

Disseram que mais R$15,00 ou menos R$15,00 é uma bobagem, que não faz diferença. Ora, raciocinamos em cima do condicionamento das nossas mentes. Quem ganha R$12 mil por mês, como um Senador - que, descontados os encargos, recebe R$8 mil -, na verdade só começa a fazer cálculos quando é chamado a raciocinar em cima de R$2,5 mil ou R$3 mil. “Você vai ter que pagar uma prestação de R$1,6 mil, de R$2,2 mil ou de R$4 mil”. Quem ganha R$8 mil faz essas contas, mas não a faz quando se trata de R$15,00. No entanto, R$15,00 fazem muita diferença para quem ganha R$240,00. Com R$15,00, a pessoa compra cinco quilos de carne de segunda; com R$5,00, compra três ou quatro frangos, mais arroz, mais feijão, mais verdura, e os leva para casa.

Hoje, pela manhã, no restaurante do hotel onde moro, um garçom se aproximou de mim e disse: “O senhor vai votar com nós?” Eu disse: “O que significa votar com nós?” Ele respondeu: “Significa votar um salário mínimo maior para nós”. Eu lhe disse: “O senhor me conhece?” Ele disse: “Conheço”. Perguntei: “O senhor acha que vou votar como?” Respondeu-me: “Acho que o senhor vai votar com nós, porque o senhor não bota o galho dentro”.

Fico imaginando a expectativa de 42 milhões de brasileiros que ganham um salário mínimo! Fico imaginando a esperança que vendemos na eleição presidencial, o dilema e o drama em que vivem essas pessoas hoje! Há um misto de arrependimento e raiva; um misto de ódio, expectativa e esperança no Senado da República.

Nunca fui chamado para discutir a medida provisória, mas recados já recebi. Alguém me mandou um recado assim: “Não dá para você sair do plenário?”

A Bíblia diz o seguinte, Senador Cristovam Buarque: “Se não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca”. Deve-se ser uma coisa ou outra; ou se é frio ou se é quente. Em cima do muro, só caco de vidro. Assim mesmo é errado.

O único pedido que recebi ontem nem foi da Liderança do meu Partido, mas da Prefeita de Maceió, que me ligou quando fazia os seus cálculos. Eu, respeitosamente, ouvi e falei: “Essa é uma questão de foro íntimo para mim e uma questão de princípio. Posso até ceder na forma, mas, no princípio, não cedo. De qualquer maneira, vou pensar no que a senhora está me dizendo”.

Tenho uma posição definida com relação ao salário mínimo. Quando cheguei à Câmara Federal, ela já existia e ficou mais forte com a minha convivência com o PT. Fui treinado pelo PT a querer sempre um salário mínimo maior. Eu era do PTB, mas sempre votei contra o meu Partido em relação à questão salarial e à reforma previdenciária. Votei sempre com a Bancada do PT.

Hoje, fico imaginando, Senador Marcos Guerra, os milhares de pobres, dentro dessa fatia de 42 milhões, que vivem no nosso Estado, o Estado do Espírito Santo, no seu Município, Colatina! Fico imaginando os que recebem salário mínimo lá em São Silvano, no centro de Colatina, nos bairros mais simples! Fico imaginando os trabalhadores da construção civil, que estão agora com uma grande expectativa, esperando em V. Exª, esperando em mim um salário mínimo maior! Os pobres de Presidente Kennedy, de Colatina, os pobres de Mimoso do Sul, de Aracruz, os pobres de Cariacica, os pobres de Viana estão com os olhos voltados para os Senadores do Estado do Espírito Santo.

Neste momento em que temos uma grande responsabilidade urge que sejamos parceiros da nossa consciência ou subservientes da nossa consciência.

Encerrando o meu pronunciamento, esta semana li matéria de um jovem Vice-Presidente do Senado, que neste momento ocupa a Presidência, que dizia o seguinte: “Só não estarei no plenário se Deus não quiser, mas, para isso, Deus tem que me matar”. Faço minhas as palavras de S. Exª.

A sociedade não consegue entender isso. É verdade que, se fizermos cálculos, essa não será a solução para o problema. Mas a sociedade não consegue entender que, em um momento como este, por exemplo, de crise, em que se discute o salário mínimo, o Governo faça uma festa junina; compre moto Harley Davidson.

Senador Mozarildo, como V. Exª acha que um trabalhador que recebe R$240,00 pode entender que uma ONG como a Ágora - que, aliás, precisa responder para a sociedade - tenha recebido R$7 milhões para gerar um emprego e ele não possa receber R$15,00 a mais no seu salário? Sou eu, que não sou economista, que tenho que ir para a rua fazer conta para ele e tentar convencê-lo de que ele está errado e de que Palocci está certo? Em absoluto. Este País tem vocação para não se sentar, tem vocação para não cair, Senador Antonio Carlos Magalhães. E tenho a certeza de que, em havendo disposição e boa vontade, se encontrará o dinheiro para dar o aumento que a população está esperando.

Meus queridos capixabas, que me receberam como filho adotivo, votação maciça que recebi em Cariacica, Cachoeiro, Colatina, Alegre, na sua terra, Senador João Batista Motta; nordestinos, região em que nasci; brasileiros deste País como um todo, esse Senador estará aqui, a postos. Não abandonarei o Plenário, porque imagino que pior do que vilipendiar a consciência, é abandonar o Plenário por não ter consciência daquilo que vai votar. Não me peçam para cometer indignidades. Estarei no Plenário para votar um salário maior para quem sofre, para quem paga a conta e debitou todas as esperanças do mundo neste novo Governo e que agora debita as esperanças no Congresso Nacional, no Senado da República e, queira Deus, saibamos dar uma resposta a quarenta e dois milhões de assalariados que precisam de nós.