O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou mudar um pouco de assunto, não vou me referir ao salário mínimo. Antes, porém, vou repetir aqui o que disse o Senador Mão Santa: se a Câmara derrotar o salário mínimo de R$275,00 e votar pelos R$260,00, em vez de Câmara dos Deputados, ficará conhecida como Câmara de gás.

Eu gostaria de falar um pouco sobre a educação no Brasil, Sr. Presidente, que é uma grande preocupação que tenho exatamente por ter notado que o Ministério da Educação, na gestão do Ministro Tarso Genro, tem se especializado em fazer propostas novas sem os estudos e o suporte técnico devidos.

Todos os dias, novas propostas são apresentadas e enviadas para a Câmara, ou são lançadas pela mídia, mas efetivamente não acontece nada daquilo que está previsto. Geralmente, são propostas que, em vez de melhorar, pioram o sistema educacional.

Citarei apenas alguns exemplos, porque a minha idéia é fazer um discurso mais amplo. A criação do Fundeb. Transformar o Fundef em Fundeb, Senador Heráclito Forte, é uma medida bastante polêmica e tem de ser verificada com muito cuidado, porque o Fundef já luta com muitas dificuldades. Tem apenas R$500,00 por aluno, quando deveria ter, pelas contas inclusive que o Tribunal de Contas fez, cerca de R$750,00. Quando se amplia para o ensino da pré-escola, educação infantil e Ensino Médio, misturam-se segmentos cujos financiamentos são diferenciados, isto é, o Ensino Fundamental, que é do Fundef, é financiado pelos Governos Estadual, Federal e Municipal. A educação infantil é financiada pelos Governos Municipal e Federal. O Ensino Médio é financiado pelos Governos Estadual e Federal. Se colocar todos juntos, faltarão recursos para o Ensino Fundamental e não aumentarão em nada os recursos para o Ensino Médio e a educação infantil.

Portanto, trata-se de uma questão muito polêmica. Se for criado esse fundo, a educação brasileira vai piorar.

Em segundo lugar, a ampliação do Saeb, que é um teste aplicado para medir o nível de conhecimento dos alunos da educação básica - Ensino Fundamental e Médio, feito por amostragem. Por quê? Porque existem milhões de alunos na educação básica. Só no Ensino Fundamental, existem 30 milhões, e mais 5 ou 6 milhões no Ensino Médio. Portanto, tem de ser feito por amostragem. Agora, o Governo resolveu não fazer mais essa verificação por amostragem, quer fazer um teste, escola por escola. Ora, de que adianta realizar um teste em cada escola se somente se podem tomar medidas de caráter geral? As medidas de caráter particular têm de ser tomadas para cada escola separadamente. Senadora Heloísa Helena, do ponto vista estatístico, isso revela uma falta de conhecimento que dá pena. Dizem que foi o Presidente Lula que sugeriu. Agora, digam-me os brasileiros o que o Presidente Lula entende de educação? Sua Excelência mal foi aluno, nunca foi professor, nunca freqüentou uma universidade, portanto, seu conhecimento de educação é mínimo. Não se pode fazer uma coisa só porque o Presidente assim o quer.

Em terceiro lugar, há a questão do Ensino Médio. Está-se tomando uma série de medidas, como o estabelecimento de cotas para o ensino superior, de acordo com o programa Universidade para Todos, para colocar os alunos menos preparados, que vieram das escolas públicas, nas universidades públicas. Essa idéia é positiva, mas também devem ser tomadas medidas para preparar melhor esses alunos. Senão, em breve haverá alunos de duas categorias, e, em vez de melhorar, a universidade pública brasileira vai piorar. A universidade pública tem de atender o mais necessitado, mas com ensino de qualidade e não com ensino de segunda categoria.

Quero tratar também da proposta da criação de uma loteria. Vimos que o Governo queria acabar com todos os jogos no Brasil. Nesse caso, foi o Senado, mais uma vez, que conseguiu colocar um pouco de racionalidade nessa discussão. Senador Heráclito Fortes, creio que V. Exª, uma pessoa crédula, não acredita que o Governo quer criar uma loteria para resolver o problema da educação no Brasil. A Senadora Heloísa Helena vive dizendo que o dinheiro da loteria vem exatamente das pessoas mais pobres, porque os mais ricos jogam no bingo ou vão jogar no Paraguai, em Miami, onde tem jogo. Os pobrezinhos é que jogam na loteria. Como a universidade pública já atende a classe média, vamos recolher o dinheiro dos mais pobres por meio de uma loteria para financiar os estudos dos mais ricos.

Sr. Presidente, ontem, quando terminou a votação, fui jantar em um restaurante, onde tive a felicidade de encontrar o Senador Heráclito Fortes e o Ministro Walfrido dos Mares Guia. Senador Mão Santa, ao avaliarmos como este Governo conduz a área de educação, nós nos perguntamos o que faz o Ministro Walfrido dos Mares Guia na Pasta de Turismo. S. Exª é um especialista em educação. Foi Secretário de Educação do Estado de Minas Gerais por duas vezes, Presidente do Conselho Nacional de Educação, além de ser dono de uma rede de escolas. Portanto, é uma pessoa de alto nível técnico que pode assessorar muito bem o Governo Lula na área de educação.

Desejo fazer uma sugestão. O Ministro Tarso Genro não é especialista em educação, não entende nada de educação, embora se diga que é um dos melhores quadros do PT. Isso não sei, mas imagino que possa ser pelo que estamos vendo, mas de educação ele não entende nada. O que se pode fazer? Eu gostaria de sugerir modestamente ao Governo Lula - como sou da Oposição, não deveria nem fazê-lo - que arrume um desses 35 ministérios para o Ministro Tarso Genro e nomeie o Ministro Walfrido dos Mares da Guia para a pasta da Educação, que é um especialista e não vai fazer essas besteiras que estão fazendo.

Senador Heráclito Fortes, sei que essa sugestão está acima do nível do Senado, pois a atribuição de nomear ministros, Senador Paulo Paim, é do Presidente da República. Mas, ao vermos tanta coisa errada sendo feita e uma pessoa tão competente quanto o Ministro Walfrido dos Mares Guia na área de Educação, cuidando de Turismo, é um estrago e pensamos que isso pode ser modificado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.