O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            O Programa Cidades Irmãs

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos todos a consciência de que um dos maiores patrimônios de uma nação é a sua identidade cultural. Quando compartilhada por diversas nações, criam-se comunidades que reforçam essa consciência dentro de cada nação e no conjunto que elas formam. Assim se forjaram as comunidades identificadas pelas línguas francesa, inglesa, espanhola e portuguesa. Na realidade, forjadas por conquistas coloniais realizadas em remotos séculos passados, elas acabaram se consolidando pela força da identificação entre os povos que abraçaram o idioma comum, mesmo que diferenças naturais, fruto de raízes ancestrais, tenham permanecido.

O Brasil e a comunidade lusófona constituem um caso de certa peculiaridade nesse processo de construção de identidades culturais multinacionais.

A Península Ibérica do século XV, pela força e pujança de seu povo, é responsável por uma das maiores transformações que o mundo ocidental jamais viu. As navegações dos portugueses Bartolomeu Dias, Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral alargaram o mundo para além de fronteiras nunca antes imaginadas, até mesmo, pelos mais audaciosos profetas daquela época.

A partir das conquistas territoriais, uma nova visão do mundo se criou numa Europa, até então, fechada em si mesma. Criou-se uma nova geografia mundial e alargaram-se os horizontes da civilização. As grandes nações da época, em cuja lista se inscreviam Portugal e Espanha, encetaram, então, vigorosas expedições de conquista que, de um lado, transformaram os territórios em que desembarcaram e, por outro lado, mudaram definitivamente a própria constituição da Europa nos séculos seguintes.

Sr. Presidente, dessa epopéia ibérica, surgiu o Brasil que o navegador Pedro Álvares Cabral fez vir ao conhecimento do exterior. Um Brasil começado por uma estreita faixa de terra litorânea, mal conhecida, mas que, pelo denodo dos primeiros portugueses que aqui se estabeleceram e pelo espírito criador da comunidade brasileira que se formou a seguir, não cessou de se expandir até constituir o gigante territorial que hoje somos.

Para além da impressionante conquista empreendida pelos nossos bandeirantes, ficou, como a grande conquista da Nação brasileira que se formou, sua identidade cultural, representada por um idioma comum a todo seu extenso território. Esse foi o ponto de partida para que o Brasil se sentisse, desde todo o sempre, uno e indivisível. Foi e é por meio da língua portuguesa que podemos expressar valores, conceitos, visões de mundo e nos reconhecermos como co-participantes de uma História, tradições e patrimônio cultural comuns.

Sobre este fundamento cultural é que se construiu e consolidou a Nação brasileira identificada com a Nação Lusa, distante de nós um oceano. Dos ibéricos herdamos não só o idioma, mas, também, conceitos de organização social e política. Em nossas peculiaridades americanas, fizemos nossas adaptações e revimos os fundamentos que Portugal nos trouxe. Assim criamos o Brasil que, começado como Império, tornou-se a República Federativa que, hoje, desejamos fazer socialmente justa e economicamente próspera.

Sr. Presidente, a edificação da Nação e do Estado nacionais brasileiros fundamentou-se numa das mais antigas instituições que nossos irmãos lusos nos trouxeram, ao alvorecer da Terra de Santa Cruz: as representações comunais locais, as Câmaras Municipais. Nelas se consolidaram, paulatinamente, os Municípios, tais como hoje os conhecemos, as células-tronco de nossa organização sociopolítica.

O exercício democrático que hoje vivemos só tem significado, como expressão da sociedade, se fundado na atuação viva e eficaz dos Municípios, onde as Câmaras de Vereadores exercem papel proeminente.

E aqui chego ao ponto central de minha proposta: Brasil e Portugal, por tudo que têm em comum, deveriam implementar programa de intercâmbio e irmanação de cidades, com vistas à troca de experiências, à modernização e à inovação técnico-institucional de suas instituições locais, inclusive das Câmaras de representação.

Na verdade, tal proposta não tem nada de inovadora em sua concepção, já que “O Programa Cidades Irmãs” foi lançado em 1956 pelo então Presidente Eisenhower para aumentar, em todos os níveis, o entendimento e amizade internacional de longa duração entre as comunidades. Desde sua criação, há quase cinco décadas, o Programa Cidades Irmãs tornou-se a maior organização internacional do mundo, seguindo o slogan internacional que adotou: "Paz Através das Pessoas".

A Cidade de Atlanta, no Estado da Geórgia, nos Estados Unidos da América, primeira a irmanar-se, forjou relacionamentos de irmandade com dezesseis cidades do mundo. No propósito do comitê das cidades irmãs Atlanta e Rio de Janeiro se expressa o espírito do programa: facilitar o aumento do contato e trocas entre as cidades. Essa intenção é baseada na crença de que a interação entre as duas cidades será construída sobre um sentimento de amizade entre as pessoas das duas comunidades, que se consubstancia nas delegações de comércio e educação, trocas culturais e esportivas e nos intercâmbios entre as instâncias políticas de gestão das respectivas cidades.

Conseqüentemente, a missão dos Comitês e a crença dos seus integrantes definem seu papel: cooperação, coordenação e educação. E essa relação é reforçada nos programas firmados entre diversas cidades brasileiras e americanas, japonesas, portuguesas, italianas, chinesas, chilenas, entre outras. Afinal, na era da globalização, a ordem é diminuir as distâncias entre os países para integrar economias e culturas.

No caso das comunidades portuguesas e brasileiras, temos uma identificação prévia muito maior do que a possível com cidades de outra origem cultural. A Região Norte do Brasil, em particular meu Estado do Pará, tem uma herança histórico-cultural da península ibérica que serve como laço inicial entre as comunidades brasileiras e portuguesas deste início do século XXI.

A partir da constatação de que tais liames são incentivadores de irmanação entre cidades, poderíamos pensar sobre a implantação, sob a égide das Chancelarias de Portugal e do Brasil, de programa de geminação das comunidades dos dois países, de modo a reforçar nossos vínculos, além de ensejar progresso nessas comunidades. Tal projeto poderia contar com o apoio de organismos internacionais, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), incentivando a integração e renovando as relações entre os países lusófonos e a comunidade ibero-americana.

Srªs e Srs. Senadores, sou sabedor de que a autonomia municipal é uma prerrogativa indissociável da democracia representativa de cunho federativo que o Brasil adotou para sua organização política. Tal fato, todavia, não exclui que o Estado federal possa agir como elemento incentivador de programas que beneficiem as comunidades brasileiras e suas relações com suas semelhantes estrangeiras. Lanço, pois, a idéia de que os governos do Brasil e de Portugal estabeleçam protocolo de cooperação na direção da ampliação dos programas de irmanação das cidades dos dois países. Exemplos como os de São Paulo e Toronto (Canadá), Brasília e Havana (Cuba), Florianópolis e Saint-Etiene (França), podem e devem ser ampliados no âmbito da comunidade de língua portuguesa, quanto mais não seja pelas óbvias identidades naturais pré-existentes.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.