O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fatos graves vieram à tona no País um pouco antes do e durante o recesso parlamentar e envolveram duas figuras de importância no cenário financeiro do Brasil: o Presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, e o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Um e outro ficaram sob suspeição. Natural seria que o Presidente Lula adotasse o que, em situações desse gênero, seria o natural, o normal, até para restabelecer a própria credibilidade da condução da política brasileira pelo governo do Presidente Lula.

O que se vê, no entanto, não é nada disso. O Presidente Lula está à espera não se sabe do que para colocar ordem na casa. Mas não. O que o Presidente faz é bancar o avestruz, fingindo que, em seu redor, reina a calma e a tranqüilidade, que tudo estaria em paz. Não está. Por isso, já é hora de o Presidente já não se fazer de avestruz e já chegou também o momento de desenfiar o bico do buraco, que pode ser muito profundo.

Não, Presidente Lula, os fatos de que a Nação vai tomando ciência são repletos de contradições. Tudo, aliás, muito parecido com o governo petista. Na CPI do Banestado, muita coisa veio a público em torno do Banco do Brasil e do Banco Central.

Ademais, é preciso lembrar a esse Governo que o Presidente do Banco Central é o guardião da moeda nacional. Só isso justificaria uma ação pronta, imediata, do Presidente Lula. Em nome da respeitabilidade, em nome dos brasileiros.

Tenho pelo Presidente do Banco Central uma relação de respeito pessoal. Contudo, as evidências falam mais alto. Os fatos são graves e exigem explicações. Duas das nossas maiores revistas estampam esta semana reportagens completas, repletas de pormenores, o que sugere a demissão dos dois Presidentes.

Como de costume, o Governo prefere a cômoda conduta de se manter alheio ao que vê acontecer em sua volta.

No começo deste Governo, o País assistiu a uma série de trapalhadas, mas, a esta altura, seria de se supor que as coisas se endireitassem. Estão, ao contrário, cada vez mais confusas, para não dizer tortas ou, no mínimo, singrando por caminhos tortuosos.

Permanecer nessa postura de avestruz ou de avestruzeiro é o menos recomendável. Não se pode fingir que nada acontece de anormal. É preciso encarar a realidade estampada no noticiário.

Que o Presidente Lula aceite as ponderações de uma nação que, ao contrário do Governo, não está nem um pouco anestesiada e a tudo assiste, ainda com alguma esperança de um gesto de grandeza.

Não é possível protelações, sob pena de o próprio Governo se contaminar com as ações a que os brasileiros assistem aturdidos e que estão nas páginas dos jornais e das revistas.

Não parece - e com certeza não é nada normal que o nosso principal banco, o Banco do Brasil, se coloque a serviço de um partido político, como aconteceu no já famoso show do porcão, com a compra de ingressos de um espetáculo armado para ajudar na construção da nova sede do PT. A Nação não quer que isso vire rotina ou, como diz um velho adágio, que se passe de porco a porqueiro.

Por pouco, por muito pouco, isso não veio a ocorrer. O mesmo Banco do Brasil, como toda a imprensa denunciou, preparava-se para financiar uma dupla sertaneja, que sairia país afora, em shows pró-PT.

Os fatos que trazem o Presidente do Banco Central ao noticiário são do conhecimento da sociedade. Não há quem não estranhe o que está sucedendo. O afastamento de Luiz Augusto Candiota, que era o Diretor de Política Monetária do Banco Central está longe de explicar ou de desviar a crise eclodida ao lado do cofre da União. Ninguém estranha. Só o Presidente Lula não parece impressionar-se com o que é por demais evidente.

Leio na Folha de S.Paulo de hoje que Lula acha que os dois - Meirelles e Casseb - devem continuar em seus cargos. Mais ainda, o Presidente avalia que não havia razões suficientes para que Candiota, o Diretor de Política Monetária do Banco Central, deixasse o cargo.

Recebo agora também a informação de que, depois de uma conversa, esta manhã, com o Presidente Lula, Meirelles resolveu vir ao Senado para prestar esclarecimentos.

Diz a Folha:

O Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, irá ao Congresso Nacional prestar esclarecimentos sobre as denúncias publicadas nas últimas semanas em relação a suas declarações de renda e patrimônio. No entanto, a realização de audiência dependerá de convite do próprio Congresso.

Mais do que o convite do Senado há um outro convite. Mesmo que Meirelles aqui venha ou deixe de vir, já é tarde e ao Presidente Lula não resta outra alternativa a não ser a demissão imediata dos dois dirigentes.

A demissão de Meirelles é vista como imperativo e passa a ser um pré-requisito para o reinício dos debates em torno da autonomia do Banco Central. Ou seja, manter Meirelles significa o Presidente Lula, na prática, abrir mão do debate relevante para a economia brasileira a respeito da autonomia do Banco Central. Não há quem de bom senso neste País aceite ou acredite como veraz, como possível, como verossímil, que se possa tocar o projeto de autonomia do Banco Central com o Presidente desse órgão cercado de suspeições, que até poderiam passar como desimportantes se se tratasse de um comerciante, mas que são importantíssimas, porque simbólicas, em se tratando do guardião da moeda brasileira.

O Senado e o Congresso estão prontos para o debate sobre a autonomia e para o exame de novos nomes para substituir os diretores. É fundamental que a escolha recaia em figuras respeitáveis e de reputação ilibada.

Estou anexando a este pronunciamento as matérias publicadas esta semana por duas de nossas maiores revistas - ISTOÉ e Veja -, para que passem a constar dos anais do Senado da República, tornando mais fácil a análise futura do Governo Lula.

A Nação ainda tem presente na lembrança, sem aceitar, o aparelhamento da máquina estatal com a colocação em postos técnicos de pessoas nem sempre à altura. Era suficiente ter a carteira do Partido dos Trabalhadores. O aparelhamento é o que mais convém ao PT, sobretudo para as finanças do Partido.

Este Governo deveria alterar sua conduta. Este é um Governo que não demite, mas espera que seus auxiliares se demitam. Foi assim no caso Waldomiro, dos Bingos, e da mesma forma, agora, com o Diretor de Política Monetária do Banco Central, Sr. Luís Augusto Candiota. O Governo Lula não demite ninguém e vai mais longe: passa a mão na cabeça de quem não se comporta, como se afagos resolvessem os problemas.

Sr. Presidente, peço a V. Exª que anexe as matérias de ISTOÉ e Veja aos Anais da Casa e concluo esta comunicação de Liderança com duas afirmações básicas.

Em primeiro lugar, não basta dizerem - e não me comove este tipo de crítica - que o Senador Arthur Virgílio, ou o Senador Fulano de Tal, porta-se como o Governo PT no passado. Isso não é verdade. Não vou parar de denunciar a corrupção, ou as irregularidades, para não me compararem com o PT do passado. A vingar essa tese, silencia-se a Oposição para poderem falcatruar à vontade neste País. Por medo de comparação com o PT do passado a Oposição iria omitir-se de fazer o papel fiscalizador que lhe cumpre.

Em segundo lugar, não é verdade que a Oposição estaria agitando as condições de mercado. O Sr. Rodrigo Azevedo, que reputo um homem preparado, à altura de ser um bom diretor do Banco Central, acalmou o mercado, que começava a se agitar com o fato de Candiota não ser demitido. Então, não é verdade que o fato de se substituir Meirelles por alguém da mesma linha, sob orientação do Ministro Palocci, vá provocar alguma turbulência de mercado. Não é verdade.

Acrescento um terceiro ponto a esses dois. Estamos presenciando uma cena insólita no Brasil: o Governo, por razão meramente tática, deixa de fazer o que é moral. Não quer passar a impressão de que há alguma contaminação em sua política econômica, sobretudo em sua equipe econômica, por isso insiste em manter Cássio Casseb, que não vai subsistir, não vai sobreviver nesse episódio. Insiste em manter Henrique Meirelles, mesmo sabendo que daqui a meses terá de substituí-lo, sim, Senhor Presidente Lula! Ou seja, não faz tudo de uma vez porque tem o fato eleitoral à porta. Não faz tudo de uma vez, mesmo sabendo que as condições de credibilidade começam a falecer para os importantes dirigentes do Banco Central e do Banco do Brasil.

Portanto, como Líder do PSDB, quero dizer que, se o Presidente não demite, até porque não demitiu Waldomiro Diniz, se o Presidente não demite, até porque não demitiu Luís Augusto Candiota, e se resolve manter Henrique Meirelles e Cássio Casseb, eu estarei no debate, na CPI do Banestado, como pretende o Presidente Antero Paes de Barros, estarei no debate na Comissão de Assuntos Econômicos, como pretende o Senador Eduardo Suplicy, mas entendo que o que afirmaria o Presidente Lula seria, sem dúvida alguma, ele assinar o decreto de demissão do Presidente Henrique Meirelles e do Presidente Cássio Casseb, para que pudesse tirar qualquer mácula da perspectiva de Governo que vai realizando, ele que tem compromisso fundamental com a ética, sim.

Não tenho medo algum de comparações. Se quiserem, comparem, pois é bem diferente a forma como vejo a economia do que via o PT do passado. Não vou deixar de fiscalizar por patrulhamentos, partam de onde partirem.

Volto a dizer que não há a menor possibilidade de mercados se agitarem porque atitudes foram tomadas, a não ser que tenham sido na direção equivocada. E não foi tomada de maneira equivocada a atitude de nomear Rodrigo Azevedo para o lugar de Candiota, que estava impedido de continuar à frente do Banco Central.

Para mim, o Presidente do Banco Central tem que ter as suas contas claras, tem que ter a sua vida limpa e tem que ter a sua vida parecendo clara e limpa. Um diretor ou presidente do Banco do Brasil ou do Banco Central não deve lidar com doleiro. E que fique aqui um desafio posto para o Governo Lula. Se passar a mão na cabeça desses que hoje estão sob suspeição, acontecerá algo muito simples: outras pessoas, sem garantia de responder pela sua própria integridade, vão continuar aceitando cargos no Governo. Ao passo que, se o Presidente é exemplar e pune agora quem está sob suspeição, ao convidar alguém para um cargo dessa importância, fará a pessoa convidada refletir. O convidado não aceitará se imaginar que existe alguma pendência que possa tornar o seu conceito não ilibado perante a opinião pública brasileira.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite V. Exª um aparte?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ou seja, esta é uma grande ocasião para darmos um basta na idéia da impunidade e mostrarmos que o Brasil está maduro, sim, para ter um Banco Central autônomo, independente e à altura dos sofisticados desafios da economia brasileira neste primeiro quartel do século XXI.

Sr. Presidente, eu gostaria de comunicar ao Senador Eduardo Suplicy que concederei o aparte a S. Exª com o maior prazer - não sei se a Presidência permitirá.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - O tempo de V. Exª já se esgotou e o Senador Eduardo Suplicy está inscrito.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - O Senador Eduardo Suplicy pode falar agora por ter sido citado e eu terei muito prazer em ouvi-lo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - O Senador está inscrito e V. Exª já esgotou todo o seu tempo.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não, Sr. Presidente, lamento, mas citei o Senador Suplicy. Até foi bom, pois dou ao Senador a oportunidade para que fale por cinco minutos. Se quiser retribuir a gentileza, S. Exª pode citar-me, que falarei também por mais cinco minutos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Meirelles desmente Meirelles”;

“Meirelles na mira”.