O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou aproveitar o gancho deixado pela Líder do Bloco do Governo, Senadora Ideli Salvatti, para alicerçar as minhas palavras nesta tarde.

Fiquei muito feliz quando S. Exª anunciou aqui obras importantes na BR-101, no Estado de Santa Catarina. Gostaria também de, hoje, estar comemorando algumas obras de importância no meu Estado, principalmente aquelas sob o Ministério dos Transportes. No meu Estado, infelizmente, não há nada sendo feito por aquele órgão. Nossos portos estão obsoletos e as obras não saem do papel. Enquanto na Bahia há dois aeroportos internacionais, no Espírito Santo não temos um sequer.

Na BR-101, no meu Estado, indo para Salvador, mais precisamente no sul da Bahia, em 30 dias, a Aracruz Celulose perdeu 28 carretas em acidentes por causa de uma rodovia completamente esburacada e intransitável. Hoje, existem três empresas privadas tapando buraco na BR-101 com terra batida. É uma notícia triste!

Sr. Presidente, nós poderíamos pôr fim a essa situação se o Governo tivesse o mínimo de responsabilidade e atentasse para o estado das nossas estradas pelo Brasil afora. Não custaria nada ao Governo criar uma câmara de gestão usando dinheiro da Cide, juntando Estados e Municípios, para que recuperássemos, no máximo em dois anos, todas as nossas estradas, para que criássemos condições para que os nossos portos pudessem exportar.

O Espírito Santo está mandando granito para que seja exportado pelo porto do Rio de Janeiro. Pasmem! Granito do Espírito Santo está sendo exportado pelo porto do Rio de Janeiro!

O Governo passado criou a câmara de gestão para evitar que o apagão acontecesse. Como se tratava de um fato que desmoralizaria por completo o Governo, ele tomou providências e acabou com o problema naquela ocasião. Por que não fazemos a mesma coisa hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores?

Em razão disso, estamos coletando assinaturas para apresentar a esta Casa um projeto para que sejam isentas de tributação as obras públicas de infra-estrutura. Vejam bem: o Governo vai ao exterior captar recursos no Banco Mundial ou o que valha, traz dinheiro para o Brasil e 37% dessa quantia vai diretamente, em impostos, para os cofres dos Governos Municipais, Estaduais e Federal. Se um Município vai construir uma escola ou uma ponte, ele paga 37% de tributo. Apenas 6% voltam para os seus cofres; 26% vão para o Estado e aproximadamente 60% vão para o Governo Federal. Os Municípios, que já não têm dinheiro para fazer suas obras, ainda têm de dar uma parte para o Governo Federal por ocasião da construção.

Estamos então apresentando um projeto para isentar as obras públicas de infra-estrutura de tributação. Assim teríamos obras mais baratas e conseguiríamos realizar o desejo de todo brasileiro, que é construir este País.

Quero aproveitar, pois o meu tempo está acabando, para cumprimentar o Senador Marcos Guerra, que estava no plenário há pouco, já que S. Exª encerra seus trabalhos no Senado amanhã. É um homem de valor, um homem sério, um homem direito, um empresário de responsabilidade do meu Estado, mais precisamente do Município de Colatina, que aqui esteve substituindo o Senador Gerson Camata. Meus parabéns, Senador Marcos Guerra! O Estado do Espírito Santo o descobriu. O Município de V. Exª há de fazer valer aquilo que V. Exª realizou nesta Casa. Se bem que perdendo a presença de V. Exª ganharemos de volta um grande Senador que esta Casa sempre respeitou e admirou. O Senador Gerson Camata foi o melhor Governador que o Espírito Santo teve. Como Parlamentar, ele tem defendido nosso Estado e sempre esteve ao lado das causas que mais interessam ao País. Senador Marcos Guerra, receba aqui o nosso abraço. Receba o abraço de todo o povo do Espírito santo, que aprendeu a admirá-lo e a ver em V. Exª um homem pronto a continuar a representar a nossa gente seja nesta Casa seja na Câmara Federal seja no Município de Colatina.

Gostaria de dizer também ao povo do meu Município, Serra - um dos 68 Municípios deste País onde haverá eleição em segundo turno; ali fui eleito, em 1983, com apenas 7.000 votos, o Município não existia -, que estaremos lá, novamente, disputando a eleição para lutar para que a BR-101, que hoje corta o nosso Município e que nos está causando grandes transtornos, possa ser desviada para ser construída atrás do Mestre Álvaro. Essa obra descongestionará o tráfego de Carapina e fará com que o nosso Município ganhe aquela artéria para uma via municipal e continue cada vez crescendo mais e gerando divisas para o nosso País, já que o Município está voltado às exportações, ao mercado exterior, colaborando com a balança de pagamentos do País e com a economia do nosso Estado.

Meus parabéns, Sr. Presidente Senador Marcos Guerra! Meus parabéns à Colatina! Meus parabéns ao Espírito Santo por tê-lo como representante!

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.