O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a oportunidade, Senadores Ney Suassuna, Romeu Tuma, João Motta e Mário Calixto, para fazer desta tribuna uma reflexão, mas principalmente um voto de apoio ao Presidente Lula, ao Ministro Antonio Palocci e ao Presidente do BNDES, Professor Carlos Lessa.

Tenho certeza de que, como obrigação e até com respeito a nossa Constituição, a nossa cidadania, ao Congresso Nacional, a esta Casa, temos de nos manifestar sobre a decisão do Governo de investir na Varig.

A Varig é hoje uma empresa dirigida pela Fundação Rubens Berta, que, além de sua tradição de produzir, de gerar emprego e renda, de transportar produtos fabricados no Brasil, tem a capacidade também de transportar turistas que vêm conhecer o nosso País, que vêm trazer divisas para as nossas economias.

Com certeza, a Varig precisa ter um voto de confiança, como está tendo do Governo Federal e terá certamente do Congresso Nacional, tanto do Senado da República quanto da Câmara dos Deputados.

A Varig é um referencial do Brasil em qualquer país do mundo. É uma empresa que pode e deverá continuar a dar não somente o suporte na infra-estrutura do País, na área de transportes, principalmente de mercadorias, de valores e de pessoas, mas pela logística que a empresa detém nos portos e aeroportos, com a sua capacidade de treinar pessoal, ao longo de muitas décadas, de formar gente, principalmente na área técnica, de manutenção, específica da aviação propriamente dita - dos comissários de bordo, dos pilotos da companhia, que hoje voam pelo mundo todo, que levam a marca do Brasil e vão continuar fazendo-o -, porque não é justo que o Governo e nós, brasileiros, deixemos ir embora a marca dessa empresa, de sua vivência, do seu conhecimento e, diria até mais, do know how e do bem intangível que ela representa.

            A Varig possui a experiência de décadas e décadas de transporte aéreo, de formação de mão-de-obra, de treinamento e de especialização no transporte, principalmente nas rotas internacionais. Essa empresa tem e terá apoio desta Casa, do governo federal e do povo brasileiro.

Por isso, cumprimento o Presidente da República, o Ministro da Economia e o Presidente do BNDES, enfim, todas as pessoas envolvidas nessa operação financeira não de salvar a Varig, mas de proporcionar à empresa a capacidade financeira de continuar a existir e até de modernizar-se, desenvolvendo-se junto com o Brasil, que agora apresenta esses índices econômicos tão bons.

Com certeza, a Varig terá uma importância muito grande na nossa economia, em nossas exportações e importações e no transporte de turistas.

Com certeza, é visto por todo o Brasil o investimento feito nos aeroportos pela Infraero - que tem como Presidente o nosso ex-colega, Senador Carlos Wilson - e pelo próprio Ministério da Defesa. Dá-nos uma satisfação muito grande andar pelo Brasil e ver a condição dos aeroportos, principalmente nas capitais. Agora, a Infraero começa a chegar ao interior do Brasil, da Amazônia. Não basta investir em aeronaves e pessoal, mas também nos aeroportos, na área de comunicação e, principalmente, na de segurança da navegação aérea. Com certeza, esse é um fator determinante na navegação aérea. Temos visto tais investimentos na Amazônia, inicialmente com o Sivam e, agora, com o Sipam - Sistema de Proteção da Amazônia, que tem dado retorno imediato à segurança da aviação.

É uma satisfação imensa ver a TAM, antiga Transporte Aéreo Marília, do saudoso comandante Rolim, em condição quase de vanguarda no mercado de passageiros nacionais. Nós, que viajamos muito, Senador Romeu Tuma - devido à necessidade que temos, usamos a ponte aérea entre nossos Estados de origem e Brasília -, é muito comum vermos nos aeroportos uma enorme quantidade de aeronaves, muito maior do que a de outras companhias. Isso é algo que precisamos reconhecer. Trata-se da necessidade do próprio mercado, pois outras empresas, com sua falência ou extinção, foram substituídas pela TAM.

É muito comum ouvirmos, por meio da mídia impressa principalmente, o reconhecimento dos técnicos do transporte aéreo de que o Brasil é privilegiado, porque, pelo mercado que temos, deveríamos ter duas companhias de aviação, e temos bem mais que isso. Temos quatro companhias grandes, que operam em todo o País, e várias companhias regionais, que exploram o transporte de passageiros, especialmente nas regiões mais longínquas, como a Amazônia, onde há grandes distâncias, e em especial o meu Estado, o Pará, pelo seu tamanho, pelo seu potencial. Trata-se de um Estado de muitas riquezas, com um povo muito trabalhador, o que gera muitas divisas e viabiliza as exportações brasileiras. Com certeza, o Pará é um Estado que sempre é motivo de orgulho para seu povo e para os brasileiros.

Mas não falo isso só em relação ao meu Estado. Na verdade, a Varig é uma empresa transnacional, que precisa e deve contar com esse apoio, como agora vemos ocorrer na forma de investimentos em infra-estrutura nos aeroportos.

Portanto, deixo aqui meu apoio a essa iniciativa do Governo Federal, do Presidente da República, da equipe econômica. Realmente, precisamos, se for o caso, sanear a área financeira da Varig, investir mais nessa companhia, modernizar sua frota, trabalhar em outros mercados. Independentemente de quem a dirige hoje ou a dirigirá amanhã, a Varig é um nome que leva a imagem do Brasil para o exterior e faz um grande trabalho no País.

Outro assunto que não poderia deixar de abordar diz respeito ao tema do pronunciamento do Senador Ney Suassuna. É muito interessante e atual a manifestação de S. Exª com relação às nossas rodovias, às nossas hidrovias, principalmente, no nosso caso, à Araguaia-Tocantins, à Tapajós-Teles Pires, às do rio Amazonas e do rio Pará, que encurtam distâncias e barateiam o custo de todos os transportes.

A hidrovia, além de ser um meio de transporte mais barato e viável, estabelece uma equação não só econômica, mas de atendimento a uma enorme área ambiental, e permite a geração de energia. No Pará, há o exemplo de Tucuruí - e, brevemente, o Estado contará com a hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira -, que gera energia para toda a Região Amazônica, para o Nordeste e até para o Centro-Oeste e parte do Sudeste.

Com certeza, essa capacidade de produzir riquezas, de cultivar grãos, de exportar soja para os Estados Unidos - principal mercado consumidor - ou o minério de ferro do Pará, por meio da Vale do Rio Doce, para países como a China viabiliza nossa balança comercial. No Pará, são mais de US$2 milhões anuais, em mais de 12 anos de superávit comercial. Portanto, é necessário infra-estrutura, e o apelo que o Senador Ney Suassuna fez nesta tarde é muito importante.

Nós temos o caso do Projeto Alvorada, um problema que penso não estar restrito apenas ao meu Estado, mas o atual Presidente da Fundação Nacional da Saúde já está a par. O Secretário de Estado José Augusto Afonso e o Governador Simão Jatene estiveram na Funasa. Minha equipe no Senado Federal, junto com a assessoria parlamentar da Fundação Nacional da Saúde já analisaram detidamente as dificuldades e a forma de solucioná-las, para que o projeto não fique paralisado. Há cidades em que as obras estão completamente paralisadas. São mais de 50, dos 143 Municípios do meu Estado, com mais de 100,5 milhões de habitantes e mais de 1,25 milhão de quilômetros quadrados. Isso gera uma dificuldade muito grande para a população, que tem as vias de acesso esburacadas e a necessidade de atendimento dos serviços de saneamento e fornecimento de água potável.

Já fiz da tribuna um apelo ao Presidente da Fundação Nacional da Saúde e o reitero, até para evitar que amanhã digam que estou convidando o Presidente da Fundação Nacional da Saúde a vir ao Senado para prestar esclarecimentos. Esse não é o meu estilo de trabalhar. Trata-se de uma necessidade que temos e precisamos ver atendida. A Fundação Nacional de Saúde local já está a par do assunto e tem a solução. O Presidente da Funasa me informou que solucionaria o problema, e continuamos a aguardar.

Não acredito que o Ministro da Saúde, Humberto Costa, tenha conhecimento da questão e queira atrapalhar ou atrasar a sua solução, principalmente por se tratar de saneamento e abastecimento de água, em meu Estado ou em qualquer Estado da Federação.

Concedo um aparte ao Senador Leonel Pavan, do PSDB de Santa Catarina.

O Sr. Leonel Pavan (PSDB - SC) - Senador Luiz Otávio, primeiro, cumprimento V. Exª pela brilhante explanação. Aliás, é muito comum V. Exª usar a tribuna do Senado e falar, com muito conhecimento, sobre todos os temas que abrangem a sua região. Nós estamos a uma distância enorme - V. Exª, no Pará, e eu, em Santa Catarina -, mas os problemas parecem ser os mesmos. V. Exª, um Senador da base de sustentação do Governo, sempre se tem comportado eticamente, levando apoio ao que é bom e cobrando o que não é feito. V. Exª dá esse exemplo no Senado. Mas nós também estamos preocupados no Sul, principalmente no Estado de Santa Catarina. O nosso Ministro da Saúde é uma das pessoas mais bem preparadas e competentes do quadro do Presidente Lula. No entanto, estamos tendo dificuldades enormes para abrir portas no Ministério da Saúde e levar os recursos devidos e investimentos para a Região Sul, para Santa Catarina. E o Ministério da Saúde é apenas um setor. Há pouco, V. Exª falava sobre rodovias. No meu Estado, Santa Catarina, temos quatro rodovias de grande importância para o Brasil, e a saúde dessas rodovias está precária. Não há mais como transitar, não há mais como se viajar tranqüilamente, com segurança, e isso se deve ao descaso do Governo. Permita-me usar o espaço de V. Exª para dizer isso. Quase dois anos já se passaram, e nós ainda não recebemos praticamente nada do Governo Federal para os investimentos nessas rodovias. A saúde da população precisa da atenção do Ministério da Saúde, mas as nossas rodovias precisam da atenção do Ministério dos Transportes. Portanto, cumprimento V. Exª por essa sua excelente explanação e aproveito o gancho para que o Governo Federal olhe para a sua região, olhe para o seu Estado. Mas, por favor, Presidente Lula, olhe um pouco também para Santa Catarina.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA) - Senador Leonel Pavan, agradeço a V. Exª pela manifestação, pelo aparte de V. Exª, ilustre representante do PSDB de Santa Catarina. Como faço parte do PMDB, partido integrante da base do Governo, tenho aqui defendido e votado com o Governo Federal, com o Presidente Lula, porque tenho certeza de que o Governo Lula trabalha para o País, trabalha para o meu Estado. Mas existem problemas localizados, como este agora do Projeto Alvorada, do Ministério dos Transportes. Tenho certeza de que, com os recursos que estão sendo repassados, com os contratos assinados não só para manutenção e conservação das estradas, mas para pavimentação e construção de novas vias, teremos, nos próximos meses, bons resultados, porque, se não os tivermos, Senador Leonel Pavan, não haverá nenhum impedimento, nenhum mal-estar em virmos a esta tribuna cobrá-los do Ministro dos Transportes, assim como estamos fazendo com o Ministro da Saúde. Além de sermos representantes da Federação deste querido Brasil, não nos podemos esquecer, nenhum de nós, de nossas origens, de onde viemos, por onde fomos eleitos e do orgulho de pertencer a um Estado trabalhador, superavitário e que tem um Governo sério, honrado e competente, como é o Governo do Presidente Lula.

Temos que ter essa harmonia, essa parceria no trabalho e no resultado das ações políticas para o nosso Estado. Nesse momento eleitoral, as coligações, os partidos e as alianças estão sendo feitas, e cada um defende a coligação e a aliança de seu partido. O meu Estado tem a capacidade de gerar não somente emprego, renda, divisas para o País, mas pregamos, como sempre, a união do nosso Estado em prol da nossa população, independentemente de ideologia ou de questão partidária.

Era o que eu tinha a registrar nesta tarde. Agradeço ao ilustre Presidente desta sessão Senador Romeu Tuma pela atenção.