Discurso durante a 112ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Aumento da carga tributária nacional. Comentários às afirmações proferidas pelo Presidente da República, em viagem realizada ao Gabão. (como Líder)

Autor
Leonel Pavan (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SC)
Nome completo: Leonel Arcangelo Pavan
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Aumento da carga tributária nacional. Comentários às afirmações proferidas pelo Presidente da República, em viagem realizada ao Gabão. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 19/08/2004 - Página 26859
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • QUESTIONAMENTO, PROPAGANDA, GOVERNO, RETOMADA, CRESCIMENTO ECONOMICO, AUMENTO, TRIBUTAÇÃO, SUPERIORIDADE, JUROS, CRITICA, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), DESCUMPRIMENTO, PROMESSA, CAMPANHA ELEITORAL, REGISTRO, RECEBIMENTO, CORRESPONDENCIA, RECLAMAÇÃO, CIDADÃO.
  • CRITICA, FALTA, ETICA, DECLARAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VISITA, PAIS ESTRANGEIRO, GABÃO.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nosso grande Líder Eduardo Siqueira Campos, Srªs e Srs. Senadores, nos idos dos anos 70, durante o regime militar, o Presidente Médici gostava de ver que a economia nacional ia bem, mas o povo andava mal. Pois bem. O povo brasileiro continua amargando péssimas condições de vida, ao passo que a nossa situação econômica, ao contrário dos tempos do milagre econômico, encontra-se em profundo estado de deterioração, sufocada diante de draconianas restrições orçamentárias e acometida pelo vírus do gigantismo fiscal.

Pequenos espasmos de aquecimento à atividade industrial, como apurado no primeiro semestre deste ano, são alargados com pompa e ostentação pela máquina de propaganda petista como se representassem e pronunciassem a tábua de salvação de nossos gravíssimos problemas econômicos.

Não é possível, Sr. Presidente, crermos no aumento dos investimentos no setor produtivo de nossa economia enquanto a carga tributária brasileira bate sucessivos e desonrosos recordes. Enquanto mima os especuladores e os banqueiros com taxas de juros estratosféricas, destinando nada menos que 7,5% do PIB para tal fim, o Governo do PT regateia e arrocha os empreendedores privados, diminuindo a produção e o emprego em nosso País.

Quem poderia imaginar, Srªs e Srs. Senadores, que o Partido dos Trabalhadores, que até bem pouco tempo atrás agia como um baluarte da causa desenvolvimentista, quando alcançasse o poder entregar-se-ia facilmente, como vil meretriz, ao canto da sereia do monetarismo internacional?

Cadê a política industrial de que tanto falavam? Onde estão os 10 milhões de empregos prometidos no palanque pelo Presidente Lula da Silva? E a guinada da política econômica, quando será dada?

É claro que conceitos universais, como responsabilidade orçamentária e superávit fiscal - qualquer estudante calouro de economia sabe disso - são essenciais e fundamentais para uma boa aplicação da teoria macroeconômica. Mas o que estamos assistindo é uma exacerbação, por vezes acintosa, de tais princípios. Enquanto o superávit fiscal, no primeiro semestre, foi muito além do índice de 4,25% acordado junto ao Fundo Monetário Internacional, somente uma pequena parte, ínfima mesmo, do Orçamento, destinada aos investimentos governamentais, foi, de fato, utilizada. Ou seja, tem-se pouco, e mesmo esse pouco não é aplicado.

Vamos dar realmente nome aos bois: isso é incompetência.

Vivemos em um País onde desgraçadamente indícios de crescimento econômico, mesmo que ainda leves e inconsistentes, são recebidos com receio pelas autoridades econômicas. Se em todo o mundo tal fato é visto como alvissareiro, para o nosso comitê de política monetária, o Copom, é motivo de calafrios e cautela, engatilhando e mirando a arma da taxa selic em nossas cabeças.

Crescer, assim como navegar, é preciso, mas parece que o PT não pensa dessa forma.

Fiz esse pronunciamento porque recebo todos os dias empresários, microempresários, e-mails, ofícios de pessoas que estão desesperadas em função do aumento das taxas e dos tributos, empurrado de goela abaixo pelo Governo do PT. E são inúmeras as reclamações das quais estamos recebendo.

Quero citar o e-mail que recebi de Sebastião Pereira, de Curitiba; ofícios que recebi de José da Silva, de Chapecó; de Antonio Duarte, de Florianópolis; de Pedro Tebalde, de São Miguel do Oeste; ofícios, enfim de vários lugares do País, pessoas que estão apavoradas em função desta política agressiva implantada pelo PT.

Deixo registrado aqui, para finalizar, um ofício que recebemos da Polícia Federal, em função do nosso apoio ao movimento dos candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal, bem como que o Governador Luiz Henrique disse que o dinheiro da BR-101 vai ser liberado para começar a obra dia 19 de agosto. Sou como São Tomé, quero ver para crer, porque este Governo tem prometido e não tem cumprido. Os recursos estão aí para serem liberados, e não está ocorrendo. Vou ver para crer.

Registro ainda que o Presidente Lula, lamentavelmente, diz que foi a uma viagem ao Gabão para aprender como um Presidente consegue ficar 37 anos no Poder e ainda se candidatar à reeleição. A Revista Veja diz o seguinte: Lula desfila em carro aberto, ao lado do ditador africano acusado de roubar milhões de dólares de seu País. Diz ainda que Omar Bongo, ditador de 68 anos, com quem desfilou em carro aberto, ao chegar ao poder, recebeu acusações de que houve morte e de que o mesmo desviou do Gabão recursos no total de US$130 milhões. O Presidente Omar Bongo está há 37 anos no poder por meio de movimentos duros e cruéis contra o seu povo e contra a economia do Gabão. Então, Lula não precisa aprender muito, porque ditador já é, mas esperamos que realmente não faça o que Omar Bongo fez ao destruir praticamente a economia do seu país e desviar milhares de recursos para suas contas próprias.

Lamentamos que um governo que se diz democrático e transparente vá ao Gabão aprender como ficar no poder por 37 anos. Esperamos que esses dois anos e pouco que faltam sejam suficientes, em razão da dor e da amargura que o povo brasileiro está sofrendo, pela forma ditatorial que o Governo PT implantou em nosso País.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/08/2004 - Página 26859