O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; Srªs e Srs. Senadores; Srªs e Srs. Convidados, em especial João Vicente Goulart, Presidente do Instituto João Goulart; Moacir Roberto Tesch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade; Ubiraci Dantas de Oliveira, Vice-Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil; Marco Antônio Campanela, responsável, em Brasília, pela Central Geral dos Trabalhadores; senhoras e senhores, os fatos que vou relatar ocorreram, lamentavelmente, no dia 24 de agosto de 1954.

Pelo telefone e claramente emocionado, o Ministro da Fazenda, Oswaldo Aranha, leu para a Rádio Nacional a Carta-Testamento encontrada na mesinha de cabeceira do Presidente morto:

Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada temo. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

O relógio indicava que faltavam 15 minutos para as 9 horas da manhã daquele fatídico 24 de agosto de 1954.

Nunca o País assistira a tamanha comoção popular como a que veio logo após a divulgação da notícia: Getúlio Vargas se matara, em seu quarto, por volta das 8h30, com um tiro no peito.

Multidões saíram às ruas. Enfurecidos, manifestantes depredaram a sede da Tribuna da Imprensa, o jornal de Carlos Lacerda, o mais furibundo dos adversários de Getúlio.

Uma massa humana de 100 mil pessoas, a maioria em pranto incontrolável, desfilou diante do caixão do Presidente, velado no próprio Palácio do Catete, sede do Governo Federal, no Rio de Janeiro.

A imprensa noticiou que cerca de 3 mil pessoas presentes ao velório, vítimas de desmaios, mal-estares, crises nervosas e problemas de coração, precisaram ser atendidas pela enfermaria do serviço médico do Palácio. Na enfermaria, o estoque de calmantes esgotou-se em minutos.

O País inteiro quedou-se em estado de choque. Ninguém esperava por aquele desfecho para a crise que se abatera como uma nuvem sobre o Governo, apesar de o próprio Getúlio ter dito, dias antes, com todas as letras: “Daqui do Catete, só saio morto”.

Sr. Presidente, senhoras e senhores convidados presentes a esta sessão muito especial de homenagem a um dos mais extraordinários brasileiros do século passado e do nosso País, meio século depois da morte de Getúlio Vargas, duas constatações se impõem de imediato. A primeira refere-se à sua forte presença na memória coletiva nacional, em virtude da sua ainda vívida identificação com as massas, com o povo, com as pessoas simples, com os trabalhadores, sobretudo com os pobres, com os que não têm privilégios, durante seus dois governos, num período conturbado da nossa história.

A segunda constatação diz respeito às dificuldades com que se defrontaram e se defrontam ainda hoje historiadores, políticos, cientistas sociais e outros estudiosos para dizer o que realmente representou para o País a Era Vargas em toda a sua amplitude.

Não poderia ser diferente, pois Getúlio Vargas foi o político brasileiro que, no século passado, governou por mais tempo. Para ressaltar o quanto é difícil definir o período Vargas, basta lembrar que ele governou o País por duas vezes, num total de 19 anos, e que suas administrações compreenderam quatro períodos absolutamente distintos: o governo provisório, de 1930 a 1934; o governo constitucional, de 1934 a 1937; o governo ditatorial do chamado Estado Novo, de 1937 a 1945; e, finalmente, o governo democrático, que vai de sua posse, em 1950, eleito pelo voto popular, até o trágico suicídio, no dia 24 de agosto de 1954.

Sendo uma das figuras mais controvertidas de nossa História republicana, obtém consenso, porém, como grande impulsionador do nosso desenvolvimento industrial; como o arquiteto de uma nova ordem social, voltada para a proteção do trabalhador e para a promoção do proletariado; e como o organizador da nossa revolução industrial transformando o Brasil de um país agrário e agrícola para uma nação urbana e industrializada.

Para compreender Getúlio Vargas no amplo espectro de sua ação política, que contempla atitudes autoritárias, às vezes ambivalentes, mas também freqüentemente conciliadoras, é necessário recorrer a suas origens, ao ambiente familiar, de tradição gaúcha e de proeminência na política regional, mas é necessário recorrer, sobretudo, ao contexto político em que viveu, fortemente influenciado por Júlio de Castilhos e alicerçado no positivismo de Augusto Comte: praticamente uma unanimidade entre os primeiros republicanos.

Esse é o ponto de vista da maioria dos estudiosos, entre eles o professor Ricardo Vélez Rodriguez, que, em artigo publicado na revista Carta Mensal, destaca que nosso modelo republicano se baseou na preeminência do Executivo sobre os outros Poderes e na rigorosa tutela do Estado sobre a massa informe dos cidadãos.

Em que pese o autoritarismo da herança castilhista, Rodriguez ressalva as conseqüências positivas: a estruturação de uma esfera de interesses permanentes, com a consolidação do Estado e da administração pública, e o culto às virtudes republicanas, pelas quais a política deveria ser um meio para servir à coletividade, “mesmo com prejuízo dos interesses individuais”.

Recordo o que diz o escritor Carlos Heitor Cony, no seu último livro, Quem Matou Vargas, sobre a Era Vargas, onde não se propõe a ser um historiador, mas apenas uma testemunha dos fatos que envolveram esse extraordinário brasileiro. Ele começa o livro dizendo que não aceitava a posição ditatorial de Getúlio, e no fim, depois de discorrer sobre sua história, entende a preciosidade com que Getúlio se apegava às pessoas mais simples, mais carentes, mais necessitadas e por que ele era chamado “pai dos pobres”.

Diz ainda, num determinado momento do seu livro, que ao perguntar a Getúlio quanto amigos tinha feito na política, ele respondeu de uma forma brilhante: “Tenho muitos amigos, que não tenho a certeza se lá na frente continuarão sendo meus amigos, e tenho também muitos inimigos, que também não tenho certeza se continuarão sendo meu inimigos”. Essa era a figura conciliadora desse homem que sensibilizou tantos brasileiros.

Falo de uma forma protocolar, porém sempre lembrando as primeiras imagens que tive de Getúlio, porque na minha primeira infância - repito as palavras do Senador Paulo Paim -, via meu pai com o ouvido colado no rádio e ouvia aquele frase que marcou a todos, até as crianças, como marcou a mim: “Trabalhadores do Brasil”. Era aquela voz de segurança que dava ao trabalhador a certeza de que ele tinha alguém ao seu lado, para proteger os seus direitos, para protegê-lo como pessoa.

Getúlio inspirou-se, certamente, no modelo extraordinário e revolucionário do Presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, que também fez uma revolução social que atingiu o mundo inteiro. E, certamente, em outras vezes, Franklin Delano Roosevelt quem é influenciado pelo nosso Líder, Getúlio Vargas.

Nesse ambiente político, e em função de suas qualidades pessoais, não é de admirar que Vargas, embora buscasse a centralização do poder, mostrasse sempre a sua disposição conciliatória. Foi assim que, na Assembléia, procurou congregar as forças políticas do seu Estado. Foi assim que, na Câmara, ampliou o relacionamento com representantes de outros Estados e fez vínculos com o Governo de Artur Bernardes. De forma idêntica, atenderia ao aceno de Washington Luís para tornar-se o seu Ministro da Fazenda. Presidente da Província, fez acordos com a oposição, conforme registra o Dicionário Histórico- Biográfico Brasileiro, da Fundação Getúlio Vargas, pondo fim a quase 30 anos de lutas interpartidárias.

Vê-se, assim, que o autoritarismo de Vargas não é um capricho pessoal. No insuspeito depoimento do Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, que presidiu o Instituto do Açúcar e do Álcool, quando Getúlio era Ministro da Fazenda, “Vargas era um homem simples e cordial, mais inclinado para a benevolência do que para a hostilidade e a vingança”. Sugerindo que o homem é o fruto de si mesmo e da sua época, Sobrinho, em entrevista à Revista Ciência e Trópico, há alguns anos, ponderava:

Se não sabemos escapar dos preconceitos e das paixões que nos escravizam, o que devemos aos vivos e aos mortos é apenas... a verdade.

Tanto mais que há que considerar a criatura humana, que é a substância do político, em face de suas tendências pessoais, do ambiente em que se formou a sua mentalidade, dos exemplos que a inspiraram, da filosofia em que se apoiavam seus ideais e os projetos de suas realizações. (...) E Getúlio Vargas era fruto ainda do castilhismo e das lições de Augusto Comte, que colocavam a felicidade dos povos na dependência das ditaduras esclarecidas.

Poderia dizer que sou mais Getulista agora do que antes.

Dizia Barbosa Lima Sobrinho...

Candidato à Presidência da República, Vargas já anunciava o caráter reformista das propostas da Aliança Liberal: “A direção que recomenda, as providências que aconselha, as medidas que se propõe a executar compreendem pontos fundamentais da economia, da cultura e civismo da nacionalidade.” Essas propostas compreendiam a modernização da economia brasileira, com o desenvolvimento e o fortalecimento de setores estratégicos, como lembrou aqui o Senador Paulo Paim, como a siderurgia, a estabilidade da moeda, a independência das áreas industrial e militar, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a adoção de leis que amparassem o trabalhador, a integração física do País, a reconstrução e a modernização do serviço público, a criação do Senai e do Sesi e tantas outras.

Não existe nada hoje neste País que não tenha um toque da liderança, do trabalho, da força, do prestígio, da capacidade desse homem extraordinário que foi Getúlio Vargas.

Com Getúlio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ilustres convidados, o Estado assumiu a sua condição de catalisador dos recursos humanos, naturais e patrimoniais a serem empregados na consolidação do País. Vale dizer, assumiu efetivamente os seus compromissos com a soberania e a autodeterminação; deixou de ser objeto para tornar-se o sujeito da sua própria história.

Em recente artigo publicado pelo Jornal do Brasil, o sociólogo Emir Sader lembra que apenas quarenta anos antes da chegada de Getúlio ao poder ainda existia escravidão no País; e que em quatro dos cinco séculos de nossa história, “desde a invasão dos colonizadores, não houve trabalho livre”. “Todos esses antecedentes - conclui - valorizam ainda mais as transformações promovidas pelo Governo de Getúlio.”

Decorridos cinqüenta anos de sua morte, ouso dizer que Getúlio continua atualíssimo. Vejamos, por exemplo, a forma como tratou a questão social, com a incorporação do proletariado à sociedade brasileira. Quando se apregoa a necessidade da inclusão social de milhões de brasileiros, hoje, em voz uníssona, não há como esquecer das iniciativas de Getúlio para a educação das massas e para a proteção do trabalhador. Ninguém fez mais até hoje. Nada se fez neste País mais do que Getúlio fez pelos trabalhadores! Com ele, essa inclusão social não ficou só na retórica, mas foi efetivada com a adoção de instrumentos, como a Previdência Social, a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Justiça do Trabalho e a organização sindical.

Quando de Norte a Sul do País se encontram trabalhadores em regime escravo, não se pode negar a atualidade da obra de Getúlio Vargas.

Aqui, valho-me do saudoso Darcy Ribeiro, de incontestável lucidez, para ilustrar o significado da questão social no Governo Getúlio: “Quando você pensa que coisas elementares para qualquer país, como os Ministérios da Educação, da Saúde, do Trabalho, não existiam antes de 1930;... quando você pensa que não havia jornada de oito horas de trabalho, ...não havia direito a férias, a sindicato, a greve, e constata que quem introduziu isso foi Getúlio, ...mesmo reconhecendo os seus defeitos, não se pode esquecer sua imensa importância histórica”.

Em junho de 1943, Getúlio Vargas apresenta o formato da legislação social brasileira, com a sistematização da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Mas, na campanha à Presidência, pela Aliança Liberal, em 1929, Getúlio defendia o cumprimento da legislação referente às férias remuneradas e à regulamentação do trabalho do menor e do trabalho da mulher.

A Consolidação das Leis do Trabalho, com seus sessenta anos, cumpriu um papel importantíssimo. A partir da sua adoção, todos os aspectos da relação capital/trabalho foram regulamentados.

Para comprovar isso, basta olhar para o passado e ver que, antes da CLT, o operário não tinha direito algum e o que existia era uma legislação esparsa e capenga sobre os direitos trabalhistas. Com a CLT, os trabalhadores brasileiros ganharam uma proteção. Esse é um feito histórico que não deve jamais ser ignorado.

A outra vertente do grande legado de Getúlio, Sr. Presidente, fruto do seu descortino e da sua habilidade política, consiste na estruturação do Estado e na modernização da economia, aliadas a uma intransigente postura de defesa do interesse nacional.

Na II Guerra Mundial, Roosevelt tentava de todas as formas atrair o Brasil para participar das forças aliadas, mas havia um inconveniente: Getúlio não saía do Brasil, nunca tinha colocado os pés fora do território nacional. E não seria a primeira vez. Pois o Presidente dos Estados Unidos, comandante em chefe das forças aliadas na II Guerra Mundial, se arranca de Washington e vem até o Nordeste do Brasil para encontrar Getúlio Vargas. Tão importante era ter o Brasil, mas, sobretudo, ter a liderança de Getúlio ao lado das Forças Aliadas que combatiam o nazismo na Europa! Essa era a extraordinária figura que sensibilizava lideranças do mundo inteiro.

Getúlio assumiu o poder em 1930, quando o mundo vivia uma grave crise econômica internacional. A “Grande Depressão”, como ficou conhecida, eclodira em fins de 1929 nos Estados Unidos e na Europa e iria repercutir mais fortemente no Brasil nos anos de 1930 e 1931. Era um período muito difícil para o nosso País, pois o mercado do café - esteio da nossa economia e principal item das receitas de exportação - enfrentava profunda crise, com baixos preços no mercado internacional e excesso de produção. O País mal começava a se industrializar, destacando-se os setores têxtil e alimentício. Vargas adotou políticas de proteção aos produtores nacionais e de estímulo à recuperação econômica, visando principalmente à diversificação da economia por meio da industrialização.

Os brasilianistas Hassan Arvin-Rad e Maria José Willumsen e Ann Dryden Witte, economistas e professores da Universidade da Flórida, concluíram, após longo levantamento, cujos resultados foram publicados no periódico Sumário Econômico, de 1997, que “as políticas de Vargas tiveram impacto importante na industrialização brasileira”. E mais, “tiveram efeitos de longo prazo no desenvolvimento brasileiro” - e ainda repercutem até hoje, neste ano de 2004 de Nosso Senhor Jesus Cristo. Que coisa extraordinária! Que visão de futuro!

O setor têxtil, por exemplo, era o segundo mais importante do País quando Vargas assumiu, representando 25% do produto industrial. Em plena crise, o setor, como outros processadores de insumos nacionais, recebeu incentivos na forma de isenção de impostos e redução nos preços do frete - é o mesmo que estamos tentando fazer hoje; e Getúlio, há 50 anos, já o fazia. Além disso, se beneficiou de tarifas impostas à importação e, assim, conseguiu não apenas sobreviver, mas aumentar a produção e a produtividade.

O setor metalúrgico, que representava 3,5% do produto industrial no início do Governo Vargas, passou a responder por 10% desse total ao final de sua administração.

Getúlio impõe a Franklin Delano Roosevelt que a participação do Brasil no esforço de guerra aliado deve ter uma correspondência econômica no País, criando assim as condições para a implantação da Companhia Siderúrgica Nacional, abrindo caminho para que o Brasil, hoje, seja uma das grandes potencias produtoras de aço. O aço brasileiro é o melhor e tem o melhor preço; posiciona-se em qualquer mercado do mundo como preferencial.

Deve-se lembrar, Sr. Presidente, que, ainda, na década de 30, muitas indústrias siderúrgicas entraram em funcionamento graças à proteção governamental. Mais adiante, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 1941, e seu funcionamento, em 1946, a indústria brasileira inaugurava uma nova era.

A instalação da CSN, sendo um marco para a nossa industrialização, é também a marca da habilidade e da capacidade de negociação de Getúlio, que, conforme eu disse, condicionou sua construção à cooperação com os aliados na Segunda Grande Guerra. Hoje, não custa lembrar, mais uma vez, a qualidade do nosso aço, tudo porque começamos na frente, começamos antes dos nossos vizinhos.

A produção nacional de petróleo teve tanta importância quanto a do aço para a nossa economia. Em 1938, Vargas criava o Conselho Nacional do Petróleo, e, um ano depois, tinha início a produção no Estado da Bahia. Em 1953, no segundo Governo Vargas, era criada a Petrobras - não é preciso dizer mais nada! Hoje, o cartão de visitas da produtividade, da qualidade do serviço brasileiro, do produto brasileiro, da empresa brasileira é a Petrobras. No mundo inteiro, há o reconhecimento pela capacidade da empresa brasileira, do empresário brasileiro, do trabalhador brasileiro, desses que fazem a Petrobras.

Em todos esses estágios, Vargas enfrentou críticas dos céticos e adversários que não tinham o mesmo descortino. Hoje, com o barril de petróleo cotado em mais de US$40,00, o Brasil não enfrenta maiores crises porque já é quase auto-suficiente - se já não o for! A Petrobras, orgulho nacional, detém a mais avançada tecnologia de exploração do petróleo em alto-mar e, em 2006, certamente já seremos auto-suficientes.

Mais uma vez, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos que nos render à coragem, à perseverança e à antevisão do estadista Getúlio Vargas. Foi também com essa antevisão que a administração Vargas estimulou a produção do álcool e obrigou a sua adição à gasolina, de forma a diminuir, então, a dependência do petróleo importado. Pouca gente sabe disso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG) - Estou terminando, Sr. Presidente.

Outros setores industriais foram igualmente impulsionados pelo Governo Vargas, como o de minerais não-metálicos, que registrou um crescimento excepcional no período. Esse setor era dominado pelo cimento, conforme anotam os brasilianistas já citados. Para o desenvolvimento dessa indústria, foram concedidas isenções de impostos de importação de insumos e máquinas não produzidas em nosso País - mais uma vez, rigorosamente, o que se faz hoje é a mesma coisa. O comportamento desse setor foi fundamental para a geração de empregos e para o desenvolvimento brasileiro em todo o período das administrações Vargas.

Hoje, quando prestamos homenagem póstuma, no cinqüentenário de sua trágica morte, Vargas está mais presente do que nunca. Na estruturação do Estado, na defesa dos interesses nacionais - ora ameaçados pela nova ordem econômica ditada pelos países ricos -, no enfrentamento de crises como a do setor energético, nas políticas de defesa do território e, principalmente, de inclusão social, em tudo que nos rodeia, em tudo o que requer a nossa permanente mobilização, encontramos a onipresente marca de Getúlio Vargas.

O trágico tiro no peito com que pôs termo à vida, há 50 anos, enlutou milhões de brasileiros, mas o imortalizou na memória coletiva, conforme previra na Carta-Testamento: “... saio da vida para entrar na história”.

Pesarosos do trágico fim, mas reconhecidos por tudo que fez em vida, rendemos as nossas reiteradas homenagens ao notável estadista Getúlio Vargas, ao homem que se identificou com o povo, que jamais se apartou do interesse coletivo e do povo e que consolidou o Brasil como a Pátria de todos os brasileiros.

Termino as minhas palavras, Sr. Presidente, dizendo que fui alertado para esta data tão significativa, tão importante para a História do nosso País por um assessor meu, o jovem Marcos Araújo, que, há 16 anos, me acompanha e que é uma das maiores autoridades na biografia de Getúlio Vargas, conhecedor profundo de cada detalhe da vida desse ilustre brasileiro. Também presto homenagem a dois eleitores de Getúlio, dos quais me recordo até hoje. No trágico 24 de agosto, chorava copiosamente uma italiana de Barbacena chamada Renata Fiorino da Costa, que era mãe do Senador Hélio Costa.

Muito obrigado. (Palmas.)