O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nas últimas décadas, o setor primário deixou de ser mero provedor de alimentos in natura e consumidor dos próprios produtos para se tornar uma atividade agropecuária integrada aos setores industrial e de serviços. Atualmente, o agronegócio brasileiro responde por 27% do Produto Interno Bruto do País, por 37% dos empregos, por 40% das exportações, sendo o maior responsável pela ocupação e desenvolvimento do nosso interior. E o cenário futuro que se pode divisar para o setor agro-silvo-pastoril e agroindustrial é de avanço para uma situação de ainda maior pujança, integração macroeconômica e complexidade.

Simultaneamente a esse processo de notável fortalecimento e sofisticação da produção rural no País, observa-se, no conjunto da economia, um crescimento da importância dada pelas organizações ao capital humano, aí incluídas as organizações que movimentam o agronegócio no Brasil. Esse fenômeno veio incrementar a demanda por profissionais polivalentes, capazes de não só compreender o processo de produção, mas, também, de processar informações no contexto organizacional, a fim de estarem aptos à tomada de decisões.

À medida que essa nova concepção vem se impondo no mercado de trabalho, ela compele as instituições de formação profissional a promoverem adaptações constantes dos seus programas educacionais, a fim de que estes se ajustem às expectativas de um mundo globalizado e, conseqüentemente, ofereçam um nível mais elevado de preparação para o trabalho nos diversos níveis profissionais.

No que tange, especificamente, à formação profissional rural, ganha corpo a proposta de uma formação mais globalizante, que não esteja limitada aos parâmetros do “que fazer” mecânico, mas abranja o fazer, o saber e o querer fazer, numa sintonia de trabalhos, que requerem segurança, delicadeza e dedicação de quantos estejam, de alguma forma, envolvidos no virtuoso processo de ensinar e aprender.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para atender a esse setor da economia que experimenta uma expansão tão vigorosa, e com a preocupação centrada na qualidade do trabalho que desenvolve, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), organismo nacional de formação profissional rural e de promoção social, tem buscado estratégias de atuação junto à sua clientela - produtores e trabalhadores rurais - que assegurem uma capacitação profissional centrada nas atuais exigências do mercado de trabalho.

A leitura do Relatório de Atividades do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural relativo ao ano de 2003 evidencia que a atuação da entidade naquele ano - mediante a realização de programas diversos em sintonia com as diretrizes do atual Governo, num esforço de grande abrangência por todo o interior do País - veio confirmar, mais uma vez, sua capacidade de atender aos anseios daqueles que trabalham no meio rural.

A marca de três milhões de pessoas matriculadas nos eventos de Formação Profissional Rural (FPR), de Promoção Social (PS) e nos Programas Especiais revela o esforço despendido por todos os agentes do SENAR, aí incluídos os instrutores, os mobilizadores, os técnicos, os supervisores e os dirigentes.

No ano em comento, a instituição desenvolveu, também, ações de capacitação para técnicos, instrutores, supervisores e mobilizadores, e esteve presente em congressos, seminários e outros eventos nacionais e internacionais sobre formação profissional rural e promoção social.

A missão institucional do SENAR, Srªs e Srs. Senadores, é desenvolver ações de formação profissional rural e atividades de promoção social voltadas para o homem do campo, contribuindo para sua profissionalização, para sua integração na sociedade, para a melhoria de sua qualidade de vida e para o pleno exercício de sua cidadania.

Os objetivos organizacionais são os seguintes: organizar, administrar e executar, em todo o território nacional, a formação profissional rural e a promoção social do produtor e do trabalhador rural; auxiliar as entidades empregadoras na programação e na elaboração de programas de treinamento no próprio ambiente de trabalho; estabelecer e difundir metodologias de formação profissional rural e de promoção social; coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução dos programas e projetos da formação profissional rural e da promoção social; e, por fim, assessorar o Governo Federal em assuntos relacionados à formação profissional rural e à promoção social.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR foi criado pela Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Instituição de direito privado, tem como objetivos o planejamento e a execução daquelas duas vertentes de trabalho já mencionadas: a formação profissional rural e a promoção social de trabalhadores e produtores rurais. Ambas as vertentes de trabalho apresentam caráter educativo não-formal, abrangendo eventos programados para atender às necessidades e aos interesses específicos de cada comunidade rural.

O SENAR vincula-se à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Executa seus trabalhos a partir de decisões provenientes do Conselho Deliberativo, órgão de caráter tripartite, composto por representantes da classe produtora, dos trabalhadores e do Governo. O SENAR atua em parceria com instituições públicas e privadas, o que propicia o alcance de melhores resultados e economia de custos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no contexto atual da formação profissional, a aprendizagem de uma profissão não pode mais se resumir ao domínio dos passos, operações, tarefas e informações tecnológicas necessárias para sua execução. É mister que se dê importância à profissão como função econômica e social. O processo educativo deve considerar a auto-imagem do educando, construída a partir do valor que o indivíduo atribui ao trabalho que exerce e das suas experiências de vida acumuladas. A formação profissional rural realizada pelo SENAR proporciona ao adulto a percepção de que os novos conhecimentos, integrados aos que já possui, dar-lhe-ão ganhos de naturezas diversas - sociais, produtivos e econômicos.

A formação profissional rural oferecida pelo SENAR é um processo educativo não-formal, participativo e sistematizado, que possibilita a aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes para o desempenho de uma ocupação. A programação utilizada pelo SENAR para atender a sua clientela depende das necessidades e interesses de cada turma, podendo ocorrer em forma de qualificação, aperfeiçoamento, atualização ou especialização.

A atual estrutura ocupacional do SENAR compõe-se de 8 linhas de ação, 23 áreas ocupacionais e 158 ocupações. Em 2003, as áreas ocupacionais mais trabalhadas pelo SENAR foram pecuária de grande porte, beneficiamento e transformação primária de produtos de origem agro-silvo-pastoril, administração rural, mecanização agrícola e grandes culturas semiperenes e perenes. No total, as ações de formação profissional rural realizadas pelo SENAR em 2003 envolveram quase 27 mil turmas, cerca de 442 mil participantes e quase 733 mil horas-aula.

O número de turmas formadas em 2003 superou em 24% o de 2002, graças ao aumento da abrangência dos trabalhos da instituição no interior do País. Desde 1993, ano em que se iniciou a operacionalização dos eventos do SENAR, até 2003, as atividades de formação profissional rural asseguraram a capacitação de mais de três milhões de trabalhadores e produtores rurais em todo o Brasil.

As atividades de promoção social do SENAR, por seu turno, são desenvolvidas dentro de um enfoque preventivo, buscando sua complementaridade com as ações de formação profissional, haja vista a identidade do órgão como instituição de educação que é. A promoção social do SENAR é um processo educativo não-formal, participativo e sistematizado, que visa ao desenvolvimento de aptidões pessoais e sociais do trabalhador rural e de sua família, numa perspectiva de maior qualidade de vida, consciência crítica e participação na vida da comunidade. As atividades de promoção social são direcionadas a todos os que vivem e trabalham no meio rural, incluindo adultos, jovens e crianças, conforme sejam os objetivos e requisitos de cada atividade.

Entre as atividades de promoção social mais trabalhadas pelo SENAR no ano de 2003 estão produção caseira de alimentos, pintura em tecidos, cestaria e trançados, artesanato do vestuário, saneamento básico do meio rural e alfabetização de jovens e adultos. No total, as atividades de promoção social realizadas pelo SENAR em 2003 beneficiaram mais de 6 mil turmas, mais de 132 mil participantes e tiveram carga horária superior a 225 mil horas.

O número de turmas beneficiadas por ações de promoção social em 2003 foi 37% superior àquele verificado em 2002. Entre 1993 e 2003, as atividades de promoção social do SENAR envolveram 3 milhões e meio de participantes, mediante a realização de 140 mil eventos em todo o Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) vem desenvolvendo, ao longo dos últimos doze anos, um excelente trabalho na sua área de atividades, que engloba a formação profissional rural e a promoção social do homem do campo. O relatório das suas atividades no ano de 2003 demonstra que o trabalho do órgão ganha cada vez maior abrangência, qualidade e adequação às necessidades de sua clientela. Por isso, faço questão de apresentar à sua diretoria e a todo o seu corpo funcional meus efusivos cumprimentos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado!