O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            A Petrobras e Seus Problemas

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na primeira quinzena deste mês, formalizei perante a Mesa requerimento para solicitar informações a respeito de problemas que a Petrobras enfrenta no momento, pela defasagem de 29% dos preços dos combustíveis, em relação ao preço internacional.

Solicito, nesta oportunidade, que seja incorporada a este pronunciamento a matéria que, a respeito, publica o Jornal do Brasil, edição de 24 de agosto de 2004. Com isso, o assunto fica registrado nos Anais do Senado Federal, servindo, assim, de subsídios para que o historiador do amanhã possa aferir a condução da economia brasileira durante o Governo petista do Presidente Lula.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, Inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“País extrai menos e importa mais petróleo”

País extrai menos e importa mais PETRÓLEO

Justamente no momento em que a defasagem entre os preços internacionais do petróleo e os valores de derivados no Brasil chega a 29%, a Petrobras está importando mais e produzindo menos, por causa da parada para manutenção de plataformas. Estudo da consultoria Global Invest, com base em dados do último balanço da estatal, divulgado na semana passada, destaca que a importação de petróleo cresceu 85% de abril a junho, na comparação com igual período do ano passado.

A Petrobras deixou de lucrar R$ 555 milhões, em termos operacionais, só no último trimestre, por causa desta defasagem de preços e, se não houver ajuste, os próximos resultados poderão ficar ainda mais prejudicados - alertou o estrategista da Global Invest, Paulo Gomes, para depois lembrar que a empresa tem aproximadamente 400 mil acionistas, dos quais boa parte comprou os papéis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para completar, o custo da extração também aumentou, aponta Gomes. Nos últimos 12 meses, a empresa gastou 24,5% a mais. Segundo especialistas, o aquecimento da economia internacional, que elevou os preços de equipamentos e insumos, explicam em boa parte o aumento de custos.

Enquanto boa parte das empresas do país apresentou ganhos recordes no último trimestre, na esteira do processo de recuperação econômica, a empresa obteve no primeiro semestre margem líquida 17% inferior à de igual período do ano passado. No segundo trimestre, o lucro foi de R$3,84 bilhões, apenas 0,2% acima do registrado de abril a junho de 2003.

Na prática, o que ocorre é que a empresa paga muito pelo petróleo que compra do exterior, mas cobra preços inferiores aos do mercado no país e amarga queda de 3,4% na produção entre o segundo trimestre e igual período do ano passado.

Segundo Gomes, as paradas para manutenção já estavam programadas no primeiro trimestre e a empresa poderia ter ampliado suas importações naquele momento. No entanto, a empresa calculou que os preços iriam cair e preferiu esperar. Além disso, naquele momento, a demanda interna ainda estava contida.

Como a previsão de queda de preços internacionais não se confirmou, acabou sendo necessário intensificar as compras com os preços externos ainda mais altos - diz o estrategista da Global Invest.

A companhia não quis comentar o estudo. Nas últimas entrevistas que deu sobre defasagem de preços, o presidente da estatal, José Eduardo Dutra, tem dito apenas que só pretende alterar os preços internos se houver uma ''mudança de patamar'' nas cotações externas. O objetivo da cautela seria evitar uma excessiva oscilação de valores no país.

O lado ruim de um aumento de preços será o impacto sobre a inflação. Nas contas da própria Global Invest, se toda a defasagem fosse repassada para os preços dos combustíveis, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, usado como referência no sistema de metas de inflação, aumentaria 1,2 ponto percentual. Com isso, o índice no ano ficaria em 8,4% - acima, portanto, do teto estipulado pelo Banco Central, que é de 8%.