A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com muita satisfação volto ao Plenário para, mais uma vez, falar sobre as ações positivas do Governo Lula. Começo por destacar uma ótima notícia que tem ligação direta com a questão ambiental. Hoje foi aprovado pela Diretoria do Banco Mundial um empréstimo de US$505 milhões, ligado às políticas de sustentabilidade ambiental no Brasil. Este importante financiamento apóia não somente o crescimento econômico, como também desenvolvimento social e manutenção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. A iniciativa nos coloca mais perto do objetivo de contribuir para um País mais sustentável, reduzindo a pobreza e alcançando uma maior qualidade de vida nas áreas rurais e urbanas, além de desenvolver a vantagem comparativa do País em recursos naturais sem degradá-los.

            O empréstimo aprovado hoje é o primeiro de um programa de três financiamentos em um período de três anos, totalizando até US$1,2 bilhão. Os empréstimos complementam outras operações programáticas que envolvem investimento e desenvolvimento institucional em áreas prioritárias como o gerenciamento ambiental do setor público nos níveis nacional e sub-nacional. Dois empréstimos de assistência técnica apoiarão o desenvolvimento de capacidade para a segunda e terceira fases do programa.

Outra grande notícia que tenho o prazer em abordar é a queda, pelo terceiro mês consecutivo, da taxa de desemprego em São Paulo. O índice caiu de 19,1% em junho para 18,5% da População Economicamente Ativa (PEA) em julho. A pesquisa foi divulgada ontem pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e mostra que foi a menor taxa apurada desde janeiro de 2003. O número de desempregados foi estimado em 1,845 milhão de pessoas no mês passado.Foram criadas 32 mil vagas de trabalho e 34 mil pessoas deixaram de procurar emprego no último mês. Com isso o total de desempregados diminuiu em 66 mil.

            Depois de registrar o fechamento de 203 mil postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano, a pesquisa revela que entre abril e julho surgiram 420 mil novas vagas na região da grande São Paulo. Na avaliação do diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o bom desempenho reflete a recuperação da economia. Para ele, a maior oferta de crédito e a pequena recuperação no rendimento contribuíram para o aumento do consumo e a criação de vagas pelas empresa. Esse dados nos permitem observar algo muito importante que é uma tendência de queda do nível de desemprego nos últimos quatro meses. Sabemos que o resultado ainda não é o ideal, mas o mais importante destes números é que eles indicam que estamos caminhando na direção certa para a solução dos problemas nessa área.

Depois de mencionar estes bons resultados e suas conseqüências no âmbito das políticas sociais, eu gostaria de também chamar a atenção para alguns pontos importantes da economia. As transações correntes do balanço de pagamentos fecharam julho com superávit de US$ 1,8 bilhão, acima do projetado que era de 1,5 bi, onde as despesas líquidas com juros ficaram US$200 milhões abaixo do previsto. O grande resultado disso é que com uma balança comercial altamente positiva, com US$3,5 bilhões em julho, reduzimos a vulnerabilidade das contas externas brasileiras.

Antes de finalizar meu pronunciamento existe ainda uma questão que não posso deixar de citar e diz respeito ao orçamento para o próximo ano. O governo brasileiro já conta como certa uma injeção de R$2 bilhões a R$3 bilhões no seu Orçamento para 2005 em investimentos em infra-estrutura que serão retirados do cálculo do superávit. Um dos Ministérios mais beneficiados com a mudança na contabilização dos investimentos será o de Transportes, cujo orçamento para 2005 deverá aumentar em pelo menos R$1 bilhão. Para este ano, o orçamento da pasta foi fixado em R$2,3 bilhões. Para 2005, deverá subir para R$3,5 bilhões. O Ministro do Planejamento, Guido Mantega disse que esses investimentos não deverão constar ainda da proposta de Orçamento-Geral da União, a ser enviada ao Congresso até o próximo dia 31 de agosto. Mas a perspectiva é de que até dezembro esses investimentos sejam incluídos no Orçamento de 2005. O Governo só irá incluir nessa lista os projetos que impulsionem o crescimento e que sejam comprovadamente rentáveis, ou seja, que não aumentem o endividamento público. Exemplos de projeto com esse perfil estão nas rodovias, que podem trazer retorno com a cobrança de pedágio.

Sr. Presidente e caros Colegas Parlamentares, esse bom momento que vive a economia do país reforça ainda mais a necessidade de buscarmos um entendimento sobre os pontos polêmicos ainda em tramitação e avançarmos nas votações do Congresso. O povo brasileiro conta com a responsabilidade de todos nós.

Era o que queria dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.