O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao percorrer vários Municípios em meu Estado - o que seguramente está acontecendo com meus eminentes Colegas na grande maioria dos Municípios brasileiros, no acompanhamento da campanha eleitoral com vistas às eleições de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil -, verifiquei algo que não diferencia a campanha que transcorre no Tocantins das campanhas de que temos notícia e de algumas de outros Estados que conhecemos, principalmente de Estados vizinhos: a motivação das reuniões e dos comícios, estimulados por bandas de música, foguetes, fogos de artifício, enfim, uma movimentação intensa com vistas a aglutinar os cidadãos das grandes e pequenas cidades, para que possam ouvir as propostas que os candidatos aos cargos supracitados vem-lhes trazer. Muitos cidadãos levam essa reunião realmente a sério, pois a consideram extremamente importante. Muitas mulheres trajam vestidos novos. Muitos homens se barbeiam e se dirigem à praça para escutar a proposta de seu candidato, apoiá-la, criticá-la ou rejeitá-la.

O fato é que esse processo democrático, muito importante no Brasil, embora eivado de problemas e de falhas, ainda é o melhor processo que conhecemos. Há, por exemplo, a questão da reeleição. Inquestionavelmente, o mandatário candidato à reeleição leva uma vantagem grande sobre os demais que postulam o mesmo cargo. O prefeito, por exemplo, no exercício de seu mandato, em contato permanente com seus munícipes, levando-lhes as ações normais do seu mandato - e alguns deles até exacerbam -, inclusive por meio das obras que melhoram a condição de vida das pessoas, inegavelmente leva uma vantagem muito grande sobre os que buscam uma oportunidade de ter uma convergência de um número razoável de pessoas para apresentar as suas idéias e propostas, para dar sugestões a um novo tipo de administração. E também leva vantagem aquele que se opõe a um prefeito que teve em suas mãos um mandato, um instrumento que poderia servir para promover e projetar o seu nome como um bom administrador, como um tocador de obras, mas que, às vezes, não realiza uma boa administração, não agrada a população. E esse instrumento, que poderia ser-lhe útil, acaba sendo contrário às suas propostas. Aí a vantagem fica com aquele novo que chega criticando a questão da reeleição e propondo a renovação dos rumos e das ações da prefeitura.

Nota-se, então, que inquestionavelmente ainda fica com o povo a decisão de que, se o mandatário for bom, ele deve continuar, mas, caso contrário, deve ser substituído.

O financiamento público de campanha também me parece uma das mudanças que imperativamente precisamos inserir no processo político brasileiro, até com vistas a uniformizar e universalizar a condição que tem qualquer um que se propõe ao exercício de cargo público. Não é possível que aquele que tenha meios, recursos, que tenha nascido em um berço esplêndido, utilize esses recursos, esses bens e esses meios para melhor se projetar em relação àquele que quase nada tem. Há mecanismos para coibir isso, mas não são suficientemente eficazes para impedir que aquele com mais recursos consiga projetar-se e levar uma proposta ao eleitor do seu Município com mais vantagens do que aquele que tem recursos limitados.

Lembro ainda da questão relacionada com a coincidência de eleições. Há uns quatro anos, apresentei um projeto de lei que propunha a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federais, ou seja, passaria a existir eleição só a cada quatro anos. Parecia-me ser um processo mais leve, mais saudável, embora complicasse um pouco no processo de escolha dos representantes, porque iria de Vereador a Presidente da República. Mas o nível de informação e a democratização do conhecimento e da informação mudaram muito o perfil do cidadão brasileiro, o que, no meu entendimento, já permite que o cidadão possa escolher com consciência plena todos os seus candidatos nas mais diversas esferas de uma só vez.

Isso desoneraria muito esse movimento que acaba emperrando as ações principalmente das instituições públicas nos períodos eleitorais. O País praticamente pára a cada dois anos para discutir as eleições municipais, as estaduais e as federais. Assim, a coincidência de eleições poderia ser interessante.

Recordo-me que, quando vim à tribuna desta Casa defender essa proposta, vários eminentes Senadores a ela se opuseram. Recordo-me bem dos Senadores Bernardo Cabral e Pedro Simon, homens de vida pública ilibada, de uma história e uma trajetória extraordinária, o que lhes daria o embasamento suficiente para defender, com argumentos consistentes, as suas idéias. Entretanto, nesse aspecto, os Senadores Pedro Simon e Bernardo Cabral e outros eminentes Senadores que se manifestaram a respeito não conseguiram me convencer de que não era importante realizarmos as eleições em um só período. Continuo entendendo que a coincidência de eleições seria benéfica para a democracia e para a sociedade brasileira.

Continuamos com as eleições, e o País está praticamente parado com a discussão das eleições municipais. Retornaremos neste final de semana para acompanharmos a discussão que se processa em cada um dos Municípios.

Recordo-me que contei uma história àquela ocasião sobre uma das visitas que fiz em um dos pequenos Municípios do Estado do Tocantins, Município que, à época, era muito isolado e cujos cidadãos viviam com enorme dificuldade e com enorme carência. Conversando, pois, com um dos moradores, uma senhora já sexagenária me disse: “Senador, na minha opinião, o Brasil deveria ter eleição todos os anos.” Ao que respondi: “Mas isso é um absurdo! Isso é muito difícil, é muito complicado, é muito caro.” Ela, então, explicou: “Senador, pode haver um aspecto negativo, mas há um aspecto extremamente positivo, porque, no ano da eleição, o prefeito trabalha muito mais. Levanta cedo, cuida das suas obrigações, procura sempre mostrar serviço, faz obras, mantém a cidade limpa, cuida das pessoas, atende às necessidades da cidade, enfim, demonstra que a cidade tem prefeito. Quase todos os finais de semana há foguetes, bandas de música vêm alegrar a cidade, muitas pessoas diferentes e bonitas vêm nos visitar, conversar, trazer idéias e sugestões. Enfim, a cidade passa a ter uma vida muito interessante. Por isso, Senador, acho que deveríamos ter eleições todos os anos”.

Essa opinião tem uma certa consistência, pois seria importante que as cidades brasileiras, principalmente as pequenas, tivessem essa vibração e vitalidade todos os anos. Porém, os custos, os ônus das eleições deveriam ocorrer apenas de quatro em quatro anos.

Sr. Presidente, era este o registro sobre as eleições que gostaria de fazer, já que, como V. Exª e a grande maioria dos Parlamentares que têm assento nesta Casa, estou visitando os Municípios de meu Estado, apoiando minhas correntes, meus segmentos e meus candidatos, com vistas à eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 3 de outubro.

Muito obrigado.