O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não resta a menor dúvida de que o Brasil, pela extensão do seu território e pelas características climáticas, além de outros fatores que nos favorecem, continua com um potencial agrícola que merece ser mais bem explorado.

Por isso, tão importante quanto buscar soluções para as periferias inchadas das grandes cidades é pensar-se em formas de manter as pessoas no campo.

O Brasil, até há pouco tempo um País de população predominantemente rural, inverteu a relação, e, hoje em dia, mais de 70% da população reside em áreas urbanas, aumentando significativamente as dificuldades de se proporcionarem serviços públicos de qualidade a todos os munícipes.

Ora, é necessário reconhecer que muitas pessoas foram expulsas do campo devido à adoção da lavoura mecanizada. Por isso, o Governo deveria dar maior atenção para os pequenos proprietários que perseveram em suas atividades agrárias para o sustento de suas famílias. E não se pode olvidar que, além de proverem a própria subsistência, os pequenos agricultores contribuem para que a produção agrícola nacional alcance os patamares que estamos observando nos últimos anos.

Digna de louvor, portanto, foi a iniciativa do Governo Fernando Henrique quando tomou a decisão de implantar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), oficializado pelo Decreto nº 1.946, de 28 de junho de 1996. O artigo 1º desse decreto expõe a finalidade do programa como sendo a de “promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares, de modo a propiciar-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda”.

O reconhecimento da importância da agricultura familiar também pelo atual Governo fica manifesto quando ele promete que o Plano Safra para Agricultura Familiar 2004-2005 vai contar com R$7 bilhões, conforme anunciado no dia 19 de maio passado pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, depois de reunião com os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da qual participaram também os Ministros Antônio Palocci, da Fazenda; Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência; além de Francisco Graziano, Assessor Especial da Presidência da República. A idéia é atingir, no próximo ano-safra, a meta de 1,8 milhão de agricultores familiares atendidos pelo PRONAF.

Pode parecer um número elevado, Senhor Presidente, mas eu ainda acho pouco! O próprio site do PRONAF dá notícia de que os agricultores familiares são responsáveis pela maior parte da comida que chega à mesa dos brasileiros. São mais de 4 milhões de estabelecimentos rurais familiares - cerca de 80% do número de propriedades rurais do País -, que respondem por 74% de todas as ocupações agrícolas do País, totalizando mais de 13 milhões de trabalhadores.

Sr. Presidente, outra demonstração da importância da agricultura familiar nos foi dada por ocasião da 10ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), realizada em Ribeirão Preto entre 28 de abril e 3 de maio. (É preciso salientar que esse é, simplesmente, o maior evento do gênero na América Latina.) A novidade é que o tema deste ano foi a agricultura familiar, com muitas demonstrações voltadas exclusivamente para esse porte da atividade rural. Para Sérgio Magalhães, Presidente do Evento, “a idéia é fazer com que esse pequeno agricultor invista, amplie sua produtividade”.

Portanto, é um setor que vem chamando a atenção do mercado por seu potencial. Deve, por isso, receber todo o apoio do Governo, que tornou um de seus motes de campanha a geração de empregos. Poderiam, então, os nobres Colegas me sugerir melhor medida do que viabilizar a atividade no campo, como forma de diminuir os problemas sociais das grandes cidades, onde os brasileiros vivem nas piores condições por estarem desempregados ou sobrevivendo à base de expedientes ou subempregos?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sou de um Estado onde não existem latifúndios e que, talvez, por isso mesmo, tenha um dos melhores indicadores de desenvolvimento social do Brasil.

Creio que devemos unir nossas forças em prol do desenvolvimento e afirmação da agricultura familiar, que é o setor da atividade rural voltado para a alimentação dos brasileiros.

Quem sabe, assim, estaremos contribuindo para o cumprimento de uma das metas divulgadas com mais insistência pelo atual Governo, a qual deveria, na realidade, ser um lema de cada cidadão deste País, que é o “Fome Zero”!

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.