O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, no início deste mês de setembro, na capital de meu Estado, ocorreu o evento “Expo-Amazônia e Meio Ambiente”, paralelamente ao seminário “Amazônia - Meio Ambiente e Cidadania”.

Com o apoio da Cosanpa - Companhia de Saneamento do Pará e promovido pela ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - Seção Pará, o seminário, aberto ao público, dedicou-se a discutir questões fundamentais ligadas ao meio ambiente.

Sr. Presidente, todos sabemos a importância que a questão ambiental tem, não só para o Estado do Pará, em particular, mas para toda a região amazônica, em geral. E sabemos, também, de sua repercussão sobre o equilíbrio do meio ambiente em todo o País e no resto do mundo. A Amazônia, a despeito de toda a polêmica que desperta, é a última grande floresta tropical do planeta ainda em condições de ser utilizada de modo racional e produtivo para a humanidade.

A ocupação do espaço amazônico na Região Norte do Brasil é um direito de nosso povo e uma das grandes vantagens comparativas que temos em relação aos demais países potencialmente ricos do mundo. Muito se tem falado sobre o que o Brasil tem feito ou não tem feito para preservar nossa mais rica floresta. Na verdade, somos um dos povos com maior consciência ecológica neste início do terceiro milênio. Nossa legislação ambiental se destaca entre as mais avançadas do mundo e nossos órgãos de Estado têm, gradativamente, se equipado para exercer os papéis fiscalizador e regulador que lhes são atribuídos.

Temos, sim, Srªs e Srs. Senadores, nossas mazelas e nossas limitações. Mas temos uma qualidade como povo que é inata em cada brasileiro: o amor pela terra em que nascemos e por suas belezas e riquezas. Isso nos faz um povo acima de tudo preocupado em fazer do Brasil uma Nação rica e com qualidade de vida.

Com esse intuito, mais e mais estudos e debates têm sido realizados, visando à conscientização de todos em torno dos projetos de desenvolvimento ambientalmente sustentáveis. E uma das áreas mais sensíveis nesse aspecto é a do saneamento, já que envolve todas as comunidades humanas em qualquer espaço habitado e repercute sobre todo o ambiente, principalmente sobre as bacias hidrográficas e seus mananciais.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado do Pará (Sedurb), a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), e o programa “Projeto de Macrodrenagem” representaram o Estado do Pará na apresentação das ações governamentais voltadas para as melhorias no saneamento, qualidade de vida e meio ambiente. Essas entidades e órgãos do Estado do Pará participaram ativamente da Expo-Amazônia, dando aos engenheiros ligados à área e ao público em geral uma idéia do empenho da administração pública do Pará em fazer do nosso Estado um modelo de desenvolvimento sustentado dentro do Brasil.

Profissionais da mais alta competência estiveram ministrando cursos de informação e formação em áreas cruciais, como tratamento de efluentes industriais e microbiologia ou gestão ambiental. O público, que pôde se inscrever gratuitamente em todo o evento, teve oportunidade ímpar de discutir as questões ligadas ao desenvolvimento do Pará e suas repercussões na vida dos cidadãos. Trata-se, pois, de iniciativa das mais louváveis para trazer ao povo a consciência de que podemos nos desenvolver, ocupar espaços antes virgens, sem que isso necessariamente represente um desastre ecológico de proporções catastróficas, como muitos desejam fazer crer, de modo, a meu ver, pouco positivo para os interesses da Nação brasileira.

Este, Sr. Presidente, é o Estado do Pará tomando em suas mãos o seu destino de Unidade da Federação brasileira com elevado potencial de crescimento. O Pará, por sua riqueza natural, pela energia de sua gente e pela capacidade empreendedora de suas lideranças, vem se transformando nos últimos tempos, alcançando ritmo de desenvolvimento acima da média nacional.

Eventos emblemáticos da pujança do Estado são as feiras e exposições ligadas ao agronegócio e ao setor de alimentação.

A SuperNorte, maior feira supermercadista do Norte e terceira maior do País, terá sua sétima versão realizada de 11 a 13 de outubro próximos. Feira oficial da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), reúne as atividades do segmento nos Estados do Pará, Amapá, Amazonas e Roraima. O crescimento registrado em 2003, quando cresceu 50% em relação a 2002, consolidou a feira como uma das mais importantes do Brasil. Realizada após o Círio de Nazaré, maior manifestação religiosa do País, a SuperNorte traz ao Pará importantes personalidades para ministrar conferências que só fazem aumentar o prestígio do evento.

No mesmo patamar de importância para a economia do Pará, e considerada uma das maiores feiras agropecuárias do Estado, a 36ª Expo-Feira de Castanhal recebeu um público de 200 mil pessoas entre os dias 4 e 12 deste mês. Para o presidente da feira e do Sindicato Rural de Castanhal, Sr. Ayvan Alves Pinto, a expectativa é de que sejam gerados, pelo menos, R$5 milhões em negócios. A edição 2004 da feira é voltada, principalmente, ao pequeno produtor, e “os negócios que serão gerados vão evidenciar o crescimento do setor agropecuário em todo o Pará. Isso se deve a diversas ações que o governo estadual vem desenvolvendo no nosso setor”, afirma o presidente do Sindicato.

Na liderança desse processo, Sr. Presidente, está o Governador Simão Jatene, empenhado em dar ao Pará o máximo de sua energia em prol de um processo de desenvolvimento acelerado e equilibrado em todo o Estado. O Governador Jatene passou o feriado de 7 de Setembro no Município de Santarém, no Baixo Amazonas, onde participou do desfile cívico-militar pelo ‘Dia da Independência’, repassou verbas para a realização da Festa do Cairé e anunciou obras do programa “Asfalto na Cidade” e a abertura de licitação para início da construção do Hospital Regional.

A abertura de licitação pública para escolha da empresa que dará início às obras do Hospital Regional de Santarém, um dos cinco previstos na Agenda Mínima do Governo, representa um enorme ganho para a população da região. O investimento do Estado será de R$40 milhões em obras e equipamentos. A construção do hospital de Santarém, que representa um compromisso de campanha assumido pelo Governador, será construído na área da antiga granja da Varig e possuirá 48 mil metros quadrados. A obra beneficiará toda a região do Baixo Amazonas. O hospital terá 150 leitos e vai oferecer especialidades médicas de média e alta complexidade, incluindo radioterapia, quimioterapia e diálise, além de contar com pessoal qualificado.

O Governador Simão Jatene também anunciou a construção de redes de ampliação de distribuição de energia elétrica na sede do Município, totalizando 1, 1 milhão de reais em recursos do Governo do Estado, além de investimento de mais 1 milhão de reais no asfaltamento de 10 quilômetros de ruas que estão em condições precárias de tráfego. A própria Prefeitura de Santarém se encarregará de decidir que ruas precisam de maiores investimentos.

Enfim, Sr. Presidente, eis aqui alguns exemplos de como o Pará está trabalhando por si mesmo e por sua gente. E isso significa a contribuição do povo paraense para o progresso do Brasil.

É importante, Srªs e Srs. Senadores, que o resto do Brasil saiba que o Pará não é apenas um extenso território florestal com conflitos agrários. O Pará é um grande Estado brasileiro que começa a tomar seu lugar de destaque na Federação, graças à ação de seu povo e à liderança firme de políticos comprometidos com nossa gente, como o Governador Jatene.

            Era o que tinha a dizer Sr. Presidente, muito obrigado.