O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, estamos voltando à Casa, depois das eleições municipais que tivemos ontem em mais de 5.500 Municípios brasileiros.

O primeiro pensamento é o de parabenizar e de nos congratular com a Justiça Eleitoral pela forma competente e tranqüila com que conduziu o pleito eleitoral deste ano, o que tem acontecido também em anos anteriores. Efetivamente, do ponto de vista da Justiça Eleitoral, tivemos uma grande evolução no nosso País. Hoje, verificamos que, ao contrário do que acontece em outros lugares - como, por exemplo, nos Estados Unidos, onde houve complicações até para apurar a última eleição presidencial -, no Brasil, ontem, por volta de meia-noite e mesmo antes disso, praticamente todos os resultados eleitorais do País já estavam sendo conhecidos por todos os brasileiros diretamente na Internet. O Senado também deu uma colaboração, implantando no site o informe “Eleições 2004”, que nos permitia verificar o resultado das eleições municipais para Vereador, com a votação de cada Vereador em qualquer Município do nosso Estado, no caso de Pernambuco, ou de qualquer Estado, como o Piauí do Senador Heráclito Fortes, e assim por diante.

No entanto, ocorreu uma novidade nessa eleição, Senador Heráclito Fortes. Essa é a primeira eleição sob a égide do PT rico, do PT milionário. Essa foi a grande novidade da eleição. Verificamos, em todo o Brasil, que existia uma grande desigualdade de recursos e de estrutura entre os demais candidatos, entre aqueles que não pertenciam ao Partido dos Trabalhadores e os que foram lançados pelo PT. Essa diferença era muito grande, mesmo quando o outro candidato era de um Partido da Base do Governo ou pertencia à Base do Governo. Por exemplo, no Estado de Pernambuco, houve uma eleição milionária. Os marqueteiros do candidato a prefeito de Recife vieram de São Paulo. Toda a campanha foi montada pelo Sr. Duda Mendonça, juntamente com uma equipe que veio especialmente de São Paulo e permaneceu em Recife durante toda a eleição. Os comitês dos candidatos a Vereador, para não falar dos candidatos a Prefeito, pareciam comitês de candidatos a Deputado Federal, a Senador, a Governador, ou seja, de candidatos majoritários. Na verdade, não faltou nada! Diz-se que chegaram, de uma só vez, carretas com 300 mil camisas para o candidato do PT em Recife. Apesar disso, verificamos que os outros candidatos da base do Governo não tiveram o mesmo tratamento. No caso específico do Recife, além de nosso candidato de Oposição, tínhamos um candidato da base do Governo, o Deputado Joaquim Francisco. E não havia nada para ele, que lutou em condições mínimas para conduzir a sua campanha.

Houve uma vitória do PT em Recife. Parabenizamos o Prefeito eleito, João Paulo, mas evidentemente faço também este protesto: temos de tomar providências urgentemente para que haja um equilíbrio partidário no que tange à disponibilidade de recursos.

Hoje o que se vê, em primeiro lugar, é que o PT, além dos recursos que já recebe do fundo partidário, cobra um dízimo de seus participantes. Senador Papaléo Paes, na última entrevista do tesoureiro Delúbio Soares, ele disse que mais de duas mil pessoas contribuem com o dízimo, inclusive pessoas de altos salários. Outro dia, li em um jornal que alguns ocupantes de cargos de primeiro escalão do Governo - que, na verdade, não pertencem ao PT - são pressionados a entrar no Partido para poderem contribuir com o dízimo. Isso é grave.

Em segundo lugar, cito essa grande quantidade de contratos sem licitação, o que gera captação de recursos. O tesoureiro Delúbio Soares, nessa mesma entrevista à revista IstoÉ Gente, disse que, na campanha eleitoral, tinha ligado para 14 mil empresas. Isso quando eram da Oposição. Imaginem V. Exªs para quantas empresas estará ligando agora!

Tenho denunciado esses contratos sem licitação. Cito, por exemplo, o realizado com a empresa Cobra, que serve de ponto de apoio para se realizarem todos os contratos na área de informática sem licitação em nosso País.

Na verdade, temos que mudar a legislação eleitoral para que os partidos possam ter a mesma força e igual disponibilidade de recursos para que o enriquecimento de um partido não chegue a alterar a democracia, que deve conceder igualdade a todos no Brasil.

Em Pernambuco, especificamente, nós do PFL elegemos 42 Prefeitos. O PMDB, em primeiro lugar, elegeu 43, com quem formamos a principal base de aliança. O PT, mesmo com toda a estrutura, elegeu apenas oito Prefeitos em nosso Estado. E evidentemente continuaremos com outra luta.

Eu gostaria de congratular-me com todos os Prefeitos eleitos em Pernambuco, do PFL e de outros partidos, mas gostaria de personalizar em relação ao Prefeito Tony Gel, que já era prefeito de Caruaru - Município onde há uma dificuldade eleitoral muito grande - e que, ao final, obteve uma grande vitória. Em nome de Tony Gel, quero parabenizar todos os Prefeitos do PFL, do PMDB, da base do Governo e também aqueles que se elegeram por outros partidos de Oposição.

Em âmbito nacional, o PFL obteve uma grande vitória na pessoa do Prefeito César Maia do Rio de Janeiro. Efetivamente, o Prefeito César Maia é um dos maiores homens públicos que têm surgido nessa nova geração em nosso País. Pela terceira vez é eleito Prefeito do Rio de Janeiro. Tem uma gestão competente, financeiramente equilibrada, admirada por outros Prefeitos do nosso País. Enfrentou uma dura eleição contra seis adversários importantes e, assim mesmo, conseguiu ganhar no primeiro turno.

Partiremos agora para o segundo turno em muitas cidades. Na cidade de São Paulo, o futuro Prefeito, ex-Ministro e ex-candidato a Presidente José Serra foi o tempo inteiro prejudicado pelas pesquisas. Às vésperas das eleições, o Ibope publicou uma pesquisa, Senador Alvaro Dias, em que o futuro Prefeito José Serra estava três pontos atrás. No mesmo dia, o Datafolha* publicou uma pesquisa em que o futuro Prefeito José Serra estava três pontos à frente. No dia da eleição, na chamada boca-de-urna, o Ibope divulgou um empate técnico de 40 a 40. E qual foi o resultado da eleição? O ex-Ministro José Serra está oito pontos à frente da candidata do PT, a Prefeita Marta Suplicy.

Na realidade, o erro dessa pesquisa anunciada pelo Ibope, com essa diferença de oito pontos, é muito grande para uma pesquisa de boca-de-urna. Portanto, essa questão da pesquisa tem que ser mais bem investigada, tem que haver uma regra mais rígida, porque o que verificamos, inclusive nesta eleição, é que normalmente as pesquisas são usadas para tumultuar o processo eleitoral. Não me refiro às pesquisas dos grandes institutos contratados pelos órgãos de comunicação, mas dos institutos desconhecidos, utilizadas pelos candidatos para dizerem que estão na frente ou para fazerem divulgação de uma forma que considero desonesta, já que procuram, de certa maneira, confundir o eleitorado.

Concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador José Jorge, o assunto é muito importante. Se desejamos a moralização do processo eleitoral, temos que debater o assunto e encontrar uma solução a fim de evitar as terríveis distorções do processo eleitoral que fraudam a vontade da população. E cito dois ou três exemplos em meu Estado. Na cidade de Campo Mourão, um instituto apontou uma vantagem de 14 pontos para o candidato da Situação. No entanto, o candidato da Oposição - o nosso candidato do PSDB - venceu o pleito. Como isso se justifica? Mas para vencer ele teve que redobrar os esforços, teve que realizar uma batalha incrível a fim de evitar que aquele resultado faccioso induzisse principalmente o eleitor indeciso. Na cidade de Londrina, creio que o prejuízo causado pelas pesquisas divulgadas foi fatal para as pretensões de um grande Parlamentar, premiado inclusive por homenagens em função da sua brilhante atuação, o Deputado Luiz Carlos Hauly, que não chegou ao segundo turno por insignificantes pontos percentuais. Sem dúvida alguma, houve um prejuízo enorme para a cidade, porque deixamos de contar com a participação, no segundo turno, de um político preparado, qualificado, tecnicamente imbatível e que seria um grande Prefeito. Perdeu a cidade, e perde o processo democrático. Lamentavelmente, tenho que protestar daqui - aproveitando o aparte que V. Exª me concede -, não só em homenagem ao Deputado Luiz Carlos Hauly, mas, sobretudo, demonstrando meu desalento, porque a cidade de Londrina - à qual pertenço - perde a grande oportunidade de ter um grande Prefeito. Em uma outra cidade, o candidato apontado como líder, com 10 pontos de vantagem sobre o segundo colocado, acabou em último lugar. Portanto, Senador José Jorge, fica difícil entender o que pretendem determinados institutos de pesquisa em nosso País.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Senador Alvaro Dias. Concordo inteiramente com V. Exª. Temos que controlar melhor essa questão das pesquisas. Evidentemente não se podem proibir pesquisas, pois fazem parte do processo democrático de informação, mas, sem sombra de dúvida, temos que coibir seu mau uso, sua má utilização.

Outra questão refere-se à reforma política. Aprovamos no Senado alguns itens, mas a proposta foi para a Câmara dos Deputados e lá se encontra engavetada. O Governo não dá a prioridade necessária à votação da reforma política porque não interessa agora a esse PT poderoso, a esse PT rico, que sejam feitas reformas políticas democráticas.

E agora verificamos um efeito que soa muito interessante, negativamente interessante para a população, que é a questão da eleição dos vereadores. Vimos, em todas as cidades, que há uma diversificação partidária muito grande. Partidos são “arrumados” para eleger vereador com poucos votos, em detrimento de partidos maiores, que exigem, por não fazer essa “arrumação”, uma quantidade maior de votos.

Em Recife, por exemplo, um candidato a vereador, que não é do meu partido, teve mais de oito mil votos e não se elegeu; enquanto isso, houve um que obteve pouco mais de três mil votos e se elegeu, porque estava em um desses partidos que chamamos de “arrumadinho”.

Na realidade, é necessário que mudemos a legislação eleitoral, para permitir que partidos reais existam, que sejam feitas listas partidárias, ou que elejamos vereadores mais votados, porque estamos, de certa maneira, burlando o desejo da população. E a população que não entende essa complexa legislação eleitoral fica sem saber por que se elegeu um vereador que obteve três mil votos e não se elegeu outro que obteve oito mil.

Portanto, manifesto a minha solidariedade a esses vereadores que, mesmo com uma quantidade de votos muito maior, não se elegeram por conta dessa legislação eleitoral que permite essa burla.

E convido todos os Senadores e Deputados para prestarmos atenção a essa situação e consertá-la, para que isso não aconteça novamente.

Concedo um aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador José Jorge, V. Exª e o Senador Alvaro Dias abordam aqui um tema que considero da maior importância: essa farra de institutos de pesquisas que proliferaram no Brasil este ano, exatamente num momento em que se tomaram algumas providências para se tentar disciplinar o uso abusivo de pesquisas. Sou um dependente de pesquisas. Quando a pesquisa é bem feita, é honesta, traz benefícios para o candidato e o orienta. Agora, o que se fez no Nordeste, principalmente no meu Estado, foi criar institutos de pesquisas de fundo de quintal que saíram com pesquisas as mais estapafúrdias possíveis, desequilibrando e desestabilizando alguns candidatos, sem que, depois, os seus responsáveis fossem investigados e punidos, se fosse o caso. Qualquer instituto pode errar, mas, da maneira como as coisas se processaram nessa eleição, e pelo que ouço do Senador Alvaro Dias com relação ao Paraná, foi uma febre brasileira. É preciso que haja um limite nessas coisas. No Piauí, temos um instituto de pesquisa tradicional, o mais antigo, que considero o mais sério de todos: o Ipop - Instituto Piauiense de Opinião Pública. Ele acerta na grande maioria dos municípios; às vezes erra, por contingências de momento. Algumas vezes, alguém retruca a pesquisa do Ipop e vem de lá com um instituto qualquer. Há um segundo instituto, pertencente a um dos jornais, que é o DataPovo, mas tivemos um verdadeiro festival de pesquisas. É preciso que agora, neste início, quando acabar o calor da campanha, se examine uma maneira de regulamentar esses institutos: a metodologia usada, como é usada e daí por diante. Parabenizo V. Exª. Amanhã farei um pronunciamento no Senado tratando de alguns fatos que ocorreram na reta final da campanha. No momento, solidarizo-me com V. Exª e, ao mesmo tempo, aproveito a oportunidade para me congratular com a Justiça Eleitoral brasileira. A urna eletrônica realmente é um sucesso. Graças a ela, estamos livres de grandes problemas sobre o resultado eleitoral ou a sua lisura. Está provado que esse sistema é seguro, transparente e, acima de tudo, rápido. Portanto, a Justiça Eleitoral brasileira está de parabéns pelo seu pioneirismo. Fiquem certos de que, durante muito tempo, será um grande produto brasileiro de exportação a tecnologia do voto eletrônico. Agradeço a V. Exª o aparte.

O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Heráclito.

Para encerrar, Sr. Presidente, desejo dizer que, para mim, hoje é o primeiro dia, depois da eleição, em que ficamos conhecendo a ação do PT rico, do PT milionário. A partir de hoje também se inicia o processo para o segundo turno. Muitas das mais importantes cidades brasileiras terão segundo turno, no qual o PT também terá que competir. Nós do PFL, do PSDB e dos demais partidos vamos competir em condições desvantajosas. Vamos lutar e, principalmente, fiscalizar o uso dos recursos. É necessário que todos esses recursos tenham sua utilização fiscalizada, para que possamos ter uma eleição justa, uma eleição em que todos os partidos tenham as mesmas condições de competir. Assim, o povo poderá escolher livremente qual o melhor candidato para a sua cidade.

Sr. Presidente, agradeço a atenção de V. Exª e dos ilustres Pares.