A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, depois do primeiro turno do processo eleitoral realizado em nosso País, estamos retomando os nossos trabalhos. Foi um processo eleitoral que contou com a participação de mais de 100 milhões de brasileiros, que foram às urnas eleger prefeitos e vereadores em mais de 5.600 municípios do nosso País. 

Durante a votação, houve problemas localizados, alguns registrados, inclusive, nesta tribuna, na tarde de hoje. Eu não diria que de forma absoluta, mas em sua ampla maioria o pleito transcorreu na normalidade. A democracia custa, dá trabalho, necessita do aporte de recursos, de empenho, de dedicação, mas, indiscutivelmente, é o melhor sistema de condução dos destinos de qualquer nação, de qualquer estado, de qualquer município. Portanto, os que, ao longo de muitas décadas, lutaram para que a democracia voltasse ao nosso País, para que se aperfeiçoasse com o exercício do direito democrático de eleger os representantes para governar, para legislar em nosso nome, para fiscalizar os atos do Executivo, devem ser saudados. E também o processo ocorrido em todo o nosso País, que consolida a democracia, aperfeiçoa-a e também os partidos que se dedicaram a participar, a trabalhar, a representar bem o povo brasileiro.

Sendo assim, não posso deixar de fazer este registro, da tribuna, ao término do processo eleitoral do primeiro turno, e de deixar consignado o ocorrido na tarde de ontem na sede nacional do Partido dos Trabalhadores. Lá, reunidos com a Presidência, diversos membros da Executiva, as lideranças do Governo no Senado e na Câmara, as lideranças do PT no Senado e na Câmara, fizemos o balanço e, em coletiva, anunciamos o resultado das eleições para o PT.

Desta tribuna, registro o resultado eleitoral para o Partido dos Trabalhadores. Antes, contudo, devo dizer que, a cada eleição, o PT se transforma, cada vez mais, em um partido nacional, em um partido enraizado em todos os Estados brasileiros. Para nós, isso é algo muito importante.

Nessas eleições, também havia a insinuação de que o PT perderia nos grandes centros e avançaria nos médios e pequenos municípios, de que o PT perderia a sua característica de partido reconhecido, bem votado nos grandes centros, para se deslocar para os rincões, os grotões do País. Havia inúmeras insinuações e colocações nesse sentido.

O resultado das eleições efetivamente foi positivo para o PT nos grandes centros, ampliando-se para as médias e pequenas localidades do nosso País. Portanto, não saímos de uma posição para outra, mas nos consolidamos, crescemos nas duas posições, tanto nos grandes centros quanto nas médias e pequenas localidades do País. Para nós, esse é um resultado extremamente positivo.

O editorial do JB de segunda-feira registra que o crescimento do PT nos médios e pequenos municípios está diretamente ligado às ações de inclusão social desenvolvidas pelo Governo Lula e ao reconhecimento da população, que deu ao PT o primeiro lugar em votos em todo o País. Foram 16,3 milhões de votos. Em segundo lugar, está o PSDB, com 15,710 milhões de votos; em terceiro, o PMDB, com 14,225 milhões, e, em quarto, o PFL, com 11,206 milhões de votos.

Esse registro, que mostra o PT como o partido mais votado, está indiscutivelmente associado ao crescimento do reconhecimento das administrações petistas e também das ações do Governo Lula. Aliás, no tocante ao crescimento do reconhecimento das administrações eu gostaria de deixar registrado que, em 1996, 16% das administrações petistas foram reeleitas, percentual que, em 2000, cresceu para 37%. Em 2004, 50% das prefeituras administradas pelo PT foram reeleitas no primeiro turno, podendo esse percentual, obviamente, dado o número significativo de localidades em que o PT vai disputar o segundo turno, ser ainda maior. Portanto, o reconhecimento do modo petista de governar os municípios é extremamente positivo para nós.

Gostaríamos ainda de dizer que os partidos que ampliaram o número de prefeituras, em sua maioria, integram a Base do Governo Federal, a base do Governo Lula. O maior crescimento se dá exatamente na base do PT: de 187 para 400 prefeituras até agora, sem contabilizar o resultado que obteremos ao final do segundo turno. Em seguida, vem o PL, com um aumento de 233 para 381 prefeituras. Depois, seguem o PTB, registrando um crescimento de 397 para 420 prefeituras; o PSB, com crescimento de 131 para 171 prefeituras; o PPS, com aumento de 164 para 298 prefeituras; e o PDT, com crescimento de 287 para 297 prefeituras. Esses cinco Partidos - PT, PTB, PL, PDT e PSB - obtiveram um crescimento no número de prefeituras conquistadas no primeiro turno das eleições.

Em termos de nacionalização, o PT não tinha prefeituras em cinco Estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo e Roraima. E, agora, passamos a ter prefeituras em todos os Estados brasileiros. Repito: obtivemos um crescimento de 187 para 400 prefeituras. Rondônia é o único Estado brasileiro em que não houve crescimento, houve manutenção; seis prefeituras tínhamos, seis prefeituras temos. Crescemos em alguns Estados de forma digna de registro: em Tocantins, de duas prefeituras, passamos para 16; no Piauí, passamos de uma para sete prefeituras; e em Goiás, de uma para nove prefeituras.

O PT foi o Partido mais votado em cinco Estados brasileiros: Acre, Amapá, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins. E é o segundo mais votado em outros seis Estados: Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Ganhamos em seis Capitais já no primeiro turno, como é o caso de Aracaju, onde o nosso querido Prefeito Marcelo Déda, numa votação extremamente representativa, com uma aceitação extremamente poderosa, teve o reconhecimento da sua administração. Em Belo Horizonte, da mesma forma, o Pimentel teve uma votação expressiva. São os nossos dois campeões de voto, o Déda e o Pimentel. Ganhamos ainda em Macapá, Palmas, Recife, com o nosso Prefeito João Paulo, extremamente bem reconhecido pela sua administração, e na Capital do Acre, Rio Branco.

Estamos na disputa do segundo turno em nove Capitais: São Paulo, Cuiabá, Curitiba, Vitória, Goiânia, Porto Alegre, Porto Velho, Fortaleza e Belém. Por muito pouco, não alcançamos o segundo turno em outras Capitais, como é o caso de Salvador. Dos 44 Municípios com mais de duzentos mil eleitores, em que haverá segundo turno no final de outubro, o PT estará disputando a prefeitura de 24.

Portanto, o resultado é extremamente positivo, e nos consideramos satisfeitos. Teremos todo o trabalho do segundo turno e aguardamos que desse resultado tenhamos a capacidade política de promover duas reformas.

Poderemos concluir a reforma do Judiciário, até para que não haja mais situações como a relatada pelo Senador Heráclito Fortes no plenário, de abuso de autoridade promovido por parte determinados representantes do Judiciário, e para que o Conselho Nacional de Justiça possa ser um elemento fiscalizador da ação do Judiciário, a que a sociedade civil possa recorrer quando houver abuso de autoridade e quando efetivamente se extrapolarem as prerrogativas do poder.

Poderemos finalizar a reforma do Judiciário, tão importante. Já há a votação do texto básico. Faltam as votações dos destaques, para que possa ser implementada essa reforma de imediato.

A outra reforma que se faz absolutamente necessária no nosso País é a política. Já a aprovamos no Senado; a matéria está tramitando na Câmara. Temos que efetivar essa reforma política, para que se dê o fortalecimento dos partidos. E aqui temos que registrar que os partidos consolidados, que têm programa, saíram fortalecidos dessa eleição. Portanto, nada mais importante em seguida a esse pleito que possa haver, efetivamente, a reforma política.

Ouço, com muito prazer, o Senador Eduardo Azeredo e, logo em seguida, o Senador Efraim Morais.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora Ideli Salvatti, quero me solidarizar com V. Exª com relação às reformas. É fundamental que sejam concluídas. Essas eleições demonstram realmente uma vitória da democracia brasileira. Não caminhamos para um partido único; caminhamos para partidos fortes. Para o fortalecimento correto dos partidos, é fundamental que acabemos com a figura dos partidos de aluguel, que são partidos que só existem nos momentos de eleição e que atrapalham a campanha, o esclarecimento da população. Nós, da Oposição, também consideramos que esse é um ponto fundamental e estamos prontos para discutir e apoiar as medidas nesse sentido. Além disso, há a reforma tributária, já aprovada por nós, que está na Câmara dos Deputados, para a qual esperamos também a ação do Governo. Estamos de pleno acordo, V. Exª em nome do Governo e nós pela Oposição, de que essa eleição representa a vitória da democracia brasileira na consolidação das liberdades.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Eduardo Azeredo, não sei se V. Exª teve a oportunidade de assistir ao debate de ontem na TV Cultura com a participação de quatro representantes do PT e de quatro representantes do PSDB. Debatemos sobre vários temas polarizados em cima do pleito de São Paulo, que é o foco da disputa do segundo turno. Mas, com referência à reforma política, indiscutivelmente há unanimidade, e tanto o PT quanto o PSDB podem caminhar para que a reforma política tenha a sua votação concluída, uma vez que se arrasta há tanto tempo no Congresso Nacional.

Ouço o Senador Efraim Morais.

            O Sr. Efraim Morais (PFL - PB) - Senadora Ideli Salvatti, V. Exª realmente retrata com muita autoridade a vitória da democracia nessas eleições. Nós, que temos uma vida pública, nos sentimos orgulhosos em saber que o País caminha, cada vez mais, a passos largos para consolidar a democracia. V. Exª traz dados que a própria imprensa tem reproduzido sobre crescimento e queda de legendas. Tive o cuidado de levantar alguns dados sobre a questão da confiabilidade dos candidatos. Meu Partido, o PFL, apresentou um total de 1.759 candidatos e elegeu 786, atingindo o percentual de 44,68%. Foi o Partido que elegeu o maior número de Prefeitos, relativamente ao número de candidatos propostos. O PSDB apresentou 1.930 candidatos a Prefeito e elegeu 860, atingindo 44,56%. O PMDB foi o Partido que mais candidatos a Prefeito apresentou no País: foram 2.482 candidatos, sendo eleitos 1.046, numa proporção de 42%. O PT, na realidade, foi o segundo Partido que mais candidatos apresentou - 1.947 candidatos - e elegeu, até o presente momento, 400, atingindo 20,54%. Também esses dados estatísticos devem ser analisados. É evidente que o meu Partido ficou com uma votação positiva, porque chegamos a 11,198 milhões de votos, mesmo considerando que não participamos do pleito da maior cidade brasileira como titular - temos o candidato a Vice-Prefeito na chapa de José Serra. Houve a contribuição do PFL. Se tivéssemos tido a candidatura do Senador Romeu Tuma, que preside esta sessão, com certeza, teríamos chegado a 13 milhões ou 14 milhões de votos, como da outra vez, com a expressiva votação que S. Exª teve como prefeito. Então, trata-se de uma questão de confiabilidade nos candidatos. Quero aqui registrar que, quanto à confiabilidade dos candidatos, em termos proporcionais, a maior foi a do PFL, porque apresentou determinado número de candidatos e elegeu o maior percentual deles: 44,68%. Como disse a V. Exª, esses são dados estatísticos que farão parte de uma grande análise dessa eleição. Com certeza, há boa distribuição no número de prefeitos, em nível nacional. Isso é bom para a democracia. Não há concentração, o que significa dizer que a classe política terá de trabalhar cada vez mais pensando no fortalecimento da democracia. Parabéns pela análise que V. Exª faz. Quero deixar esse registro sobre a confiabilidade. Em termos proporcionais, se considerarmos o número de candidatos lançados por um Partido e por outro, veremos que o meu Partido foi o que mais elegeu prefeitos, já que teve eleitos 44,68% de seus candidatos. O PT, por exemplo, apresentou 1.947 candidatos e elegeu 400, ou seja, em termos percentuais, atingiu 20,54%. Não sei se V. Exª tinha esses números; depois, terei o prazer de passá-los a V. Exª.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Efraim Morais. Todos esses números servem para a nossa análise, para a nossa conscientização de onde acertamos e onde erramos. Todos nós, depois de um processo eleitoral dessa magnitude, estamos com a nossa reflexão aguçada, para aferir o que os brasileiros e brasileiras quiseram nos passar como resposta, como avaliação de nossas ações administrativas, legislativas e partidária. Também estamos observando o que está sendo estabelecido para os destinos do nosso País e dos nossos Municípios, tendo em vista que foi uma eleição municipal. Por isso, todos nós vamos nos debruçar sobre esses números e fazer muitas avaliações.

Todos têm vitórias a comemorar e derrotas a amargar. Em relação ao Estado de Santa Catarina, estamos profundamente entristecidos por termos perdido a eleição em alguns Municípios, mas profundamente felizes por termos sido eleitos em outros. Nossa maior vitória deu-se no Município de Itajaí, berço das chamadas oligarquias catarinenses, haja vista que no Município se consolidaram as famílias Ramos e Konder Bornhausen. Comemoramos, com o nosso querido Deputado Volnei Morastoni, atualmente Presidente da Assembléia Legislativa, a vitória do PT em Itajaí, que foi extremamente importante e significativa. No entanto, estamos amargando as derrotas, por exemplo, nos Municípios de Blumenau e Chapecó, que governávamos há oito anos.

Contudo, não podemos deixar de comemorar, porque, apesar de termos perdido em alguns Municípios, o Partido venceu em outros. O crescimento do PT continua significativo: em 1996, elegemos 7 prefeitos; em 2000, 13; neste ano, 24. Saímos deste pleito com uma votação que significa a segunda, em termos partidários, em Santa Catarina, ou seja, somos o segundo Partido que recebeu mais votos no pleito municipal: enquanto o PMDB, que elegeu 115 prefeituras, fez 855 mil votos, o PT, que elegeu 24, fez 670 mil votos. Portanto, foi uma votação extremamente expressiva. Mesmo não ganhando algumas prefeituras, onde tínhamos chances efetivas, ficamos muito próximos - em segundo lugar -, por pouquíssimos votos, para alcançar a eleição em outras prefeituras. Chegamos à situação de, no Município de Grão-Pará, termos empatado a votação. E, para nossa infelicidade, nosso candidato era mais novo. Então, perdemos. Caso contrário, estaríamos com 25 prefeituras neste pleito eleitoral.

Não poderíamos deixar de registrar este fator: o PT, mesmo em Santa Catarina, com algumas derrotas localizadas - está muito claro por que perdemos, estamos fazendo essa avaliação -, teve vitórias significativas. Reelegemos, com grande aceitação de sua administração, os prefeitos de Concórdia e de Criciúma, cidades que são pólos do Estado. Também elegemos o prefeito de Itajaí, vitória que tem toda essa simbologia em função das oligarquias catarinenses, e obtivemos a segunda maior votação. Só perdemos para o PMDB pelo número de prefeituras obtidas (115) e pelo número de votos (855 mil). O PT, por sua vez, com 24 prefeituras, fez 670 mil votos. Esse é um resultado extremamente significativo.

Mais uma vez, gostaria de reiterar que o resultado destas eleições nos fará meditar para que possamos aprofundar o debate, aprofundar as avaliações, para, cada vez mais, aprimorar nossos Partidos, nossas administrações. Efetivamente, vamos empenhar-nos para terminar a votação da reforma do Judiciário, que está na pauta desta Casa, e para que a Câmara conclua a reforma política já votada pelo Senado.

Muito obrigada, Sr. Presidente!