O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, inicialmente, para relembrar que, há alguns anos, fui presidente de um comissão que procurava investigar a morte do ex-Presidente Juscelino Kubitschek. Realizamos um trabalho grandioso, mas conseguimos muito pouco dos cofres, dos arquivos do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Serviço de Inteligência brasileiro. Tivemos que viajar ao Uruguai, ao Paraguai, ao Chile para tentar descobrir fatos que ocorreram naqueles momentos difíceis da vida política brasileira. Exatamente por isso hoje parabenizo o trabalho dos jornalistas envolvidos na matéria sobre a morte de Herzog.

Rudolfo Lago e Érica Andrade honraram os profissionais do jornalismo com um trabalho investigativo digno de vários prêmios. Quero lembrar também a participação determinante para a divulgação desses episódios dos jornalistas Davi Emerich, assessor de imprensa, deputado Roberto Freire e do repórter Eumano Silva, os primeiros a se interessarem por uma documentação esquecida num arquivo empoeirado da Câmara dos Deputados.

Essa matéria, não só para Rudolfo Lago e Érica Andrade, é significado de glórias, mas também para os jornalistas da geração de 68, que também sofreram com os rompantes daquela época. Quero registrar também meu profundo pesar à Clarice Herzog, mulher de Wladimir, que, depois de tanto tempo, teve que reviver e relembrar momentos difíceis.

Tenho certeza que todos têm acompanhado a repercussão das fotos divulgadas pelo Correio Braziliense, que mostram torturas sofridas pelo jornalista Wladimir Herzog, quando preso em 1975. Essas fotos chocantes, tristes e de humilhação nos convidam a reviver tristes episódios da história deste País. Uma história que não deve ser esquecida, como alguns disseram, mas uma história que deve ser esclarecida de forma imparcial, prezando pela verdade, como o Correio Braziliense tem feito.

Em um país onde impera o Estado Democrático de Direito, é inadmissível que se mascarem fatos da nossa história, principalmente aqueles ligados à vida política e, particularmente, aos crimes de natureza e inspiração ideológica, como foi a prática da tortura, nos anos de chumbo.

A ditadura militar foi um período triste, uma época onde pessoas foram literalmente caçadas por causa dos seus ideais e das suas posições políticas. Foi um período de erros brutais, muitas vezes mortais - como nesse caso. Mas foi um período de aprendizado. E, hoje, temos provas disso: Nossa Constituição, promulgada em 1988, proíbe terminantemente a prática da tortura. E ainda diz que são crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

Peço por Clarice Herzog e por todos aqueles que viveram momentos parecidos na época da ditadura que nos mobilizemos para que toda essa história seja esclarecida. É importante para todos nós, principalmente para a família Herzog, descobrir, meu caro Presidente, Senador Eduardo Siqueira Campos, como ocorreu verdadeiramente a sua morte. Sei que será difícil encontrar culpados, depois de tanto tempo, mas é necessário que coloquemos em pratos limpos toda essa história.

Por isso acredito que, para que haja uma apuração imparcial dos fatos, nós, Senador Aelton Freitas, como representantes do povo brasileiro, devemos acompanhar de perto as investigações que tentam elucidar o assunto. Sei que as investigações do caso foram reabertas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, depois da divulgação de fotos do jornalista pelo Correio Braziliense, mas espero que todos nós possamos nos empenhar para cobrarmos uma rápida apuração.

Herzog é um símbolo das várias pessoas que desapareceram e foram mortas sob tortura no regime militar. A versão de que Herzog se suicidou, em 25 de outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), em São Paulo, tem várias lacunas e são essas lacunas que devem ser preenchidas com a verdade.

Quero registrar que, em 1978, a própria justiça responsabilizou a União pela prisão ilegal, tortura e morte do jornalista. E em 1996, a Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos reconheceu que Herzog foi assassinado no Doi-Codi de São Paulo e decidiu conceder indenização a sua família.

É por esse motivo que quero deixar aqui registrado meu profundo descontentamento com tal assunto. Mas, ao mesmo tempo, deixar registrados meus parabéns aos jornalistas Rudolfo Lago e Érica Andrade, ao apoio de Ane Dubeaux, ao apoio dos demais jornalistas do Correio Braziliense, à direção do jornal, aos redatores chefes pelo trabalho bem feito, pelo trabalho corajoso, divulgado pelo Correio Braziliense - jornal que hoje orgulha todos nós, brasilienses, pela competência editorial e pela sua inserção no seleto grupo da grande imprensa brasileira.

Sr. Presidente, queria deixar registrado esse pronunciamento e a minha preocupação com os fatos que o Correio Braziliense nos últimos dias, com muita competência, com muita seriedade tem transmitido à Nação brasileira. Este é um momento de reflexão para toda a classe política.

Agradeço, Sr. Presidente, a oportunidade.

Meus cumprimentos.