O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a Tribuna neste momento para registrar o editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo do último dia 30 de outubro e que trata do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE).

            O editorial, intitulado “O primeiro Emprego”, mostra que o Programa não conseguiu atrair o empresariado brasileiro que praticamente ignorou a proposta do atual governo. Com enormes exigências burocráticas e estímulos fiscais desanimadores, os resultados do programa podem ser classificados como medíocres.

            Sr. Presidente, para que esse momento não se perca no tempo, solicito que o editorial acima citado seja dado como lido e considerado como parte integrante deste pronunciamento, a fim de que passe a integrar os Anais do Senado Federal.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O Estado de S. Paulo - O Primeiro Emprego.”

30/10/2004

            O Primeiro Emprego

Editorial

O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE), criado em outubro de 2003 como resposta do governo federal à angustiante situação dos jovens que buscam ingresso no mercado de trabalho, não vingou. Faltou planejamento e as empresas não se sentiram estimuladas a aderir ao programa. Das 70 mil vagas previstas, apenas 2,1 mil foram criadas. Das mais de 750 mil empresas convidadas a participar, apenas 4,1 mil se inscreveram e as poucas que efetivamente contrataram os jovens amargam o atraso do repasse dos subsídios prometidos pela União. Do orçamento de R$189,1 milhões destinados ao programa, R$92,5 milhões deveriam subsidiar empresas que contratassem jovens, mas, desse valor, apenas R$63,3 mil chegaram aos contratantes até o início de outubro. O programa nasceu contradizendo a lógica da situação econômica do País que, apesar das melhorias, estava longe de apresentar um quadro de retomada sustentada do crescimento, capaz de estimular a contratação.

Não bastasse, as exigências burocráticas impostas às empresas foram desanimadoras e os estímulos fiscais oferecidos, idem. O programa previa incentivos aos empregadores, que variavam entre R$600,00 e R$1,2 mil por vaga criada, conforme o faturamento dos contratantes. As empresas com receita inferior a R$1,2 milhão receberiam o valor máximo dos subsídios previstos, dividido em seis parcelas bimestrais. Aquelas de faturamento superior receberiam a metade. Muitos especialistas em políticas públicas destinadas aos jovens, no entanto, comemoraram o programa. Para eles, a iniciativa representava preocupação real do governo com a juventude, com o mérito adicional de não permitir que os empresários demitissem os funcionários já contratados, substituindo-os por jovens com salários mais baixos e, ainda, subsidiados pelo governo. O que era perfeito no papel não era atraente para o empresariado, que ignorou a proposta. Em maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou o programa por meio de medida provisória - criando o subsídio único de R$1,5 mil e reduzindo as restrições à contratação -, apenas 700 contratos estavam firmados. Mesmo tendo sido corrigido, o subsídio continuou pouco atraente para o empresário. Ele mal cobre o custo dos encargos trabalhistas correspondente a um salário de R$450 mensais. E, para poder recebê-lo, o empregador precisa demonstrar que está em dia com o pagamento dos impostos federais. Além disso, deverá se sujeitar a uma fiscalização mais rigorosa do que aquelas a que são submetidas as empresas em geral. O custo total, assim, poderá tornar-se alto demais. O governo abriu mão da mais importante contrapartida prevista pelo programa - compromisso das empresas beneficiadas de não promoverem a troca de funcionários pelo período mínimo de 12 meses a contar da adesão do programa. E admitiu a contratação por tempo determinado (mínimo de 12 meses) e a possibilidade de empregar pessoas que já terminaram o ensino médio (até 30% das vagas). Na versão original, os candidatos deveriam estar na escola, o que estimularia a continuidade dos estudos. O programa piorou, do ponto de vista social, e só não provocou danos maiores no já precário quadro do emprego e da renda porque o governo federal não foi capaz de torná-lo operacional, deixando de cumprir a sua parte no compromisso.

Muitos dos empresários que contrataram jovens por meio do programa nunca receberam ou estão há meses sem ver a cor do dinheiro prometido como incentivo. Os empregadores, na maioria médias e pequenas empresas, não se arriscam a aumentar suas folhas de pagamento sem garantias de que o governo vá honrar pontualmente seu compromisso. Em São Paulo, o Centro de Solidariedade ao Trabalhador, vinculado à Força Sindical, previa empregar 1,7 mil jovens por meio do programa Primeiro Emprego. Mais de 5 mil se inscreveram e 257 empregadores ofereceram ao grupo 283 vagas. Apenas 19 jovens foram contratados por 12 empresas. O resultado é medíocre, principalmente quando se considera que, segundo dados do IBGE, em seis regiões metropolitanas do Brasil se reproduz fielmente o cenário constatado pela Organização Mundial do Trabalho no mundo: 47% dos desempregados são jovens entre 15 e 24 anos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um outro assunto que eu gostaria de falar é que no último dia 15 de outubro, a minha cidade de Balneário Camboriú teve a oportunidade de assistir à apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Durante quarenta minutos, um animado público viu mais de cinqüenta manobras nos céus da Praia Central. Particularmente emocionante foi o coração desenhado com fumaça a fim de celebrar o Dia dos Professores.

            A Esquadrilha da Fumaça é uma das melhores ferramentas de relações públicas de nossas Forças Armadas. Além de exibir a habilidade ímpar de nossos melhores pilotos, é forma de conquistar a simpatia de nossa população.

            A Esquadrilha da Fumaça surgiu do esforço e da dedicação de pilotos que treinaram, inicialmente, durante os intervalos de almoço e nas horas de folga das instruções de vôo.

            O dia 14 de maio de 1952 marcou a primeira exibição oficial da Esquadrilha, que desde logo se chamou da Fumaça. Aí teve início uma aventura apaixonante. Quem pode dizer que nunca se emocionou ao ver a exibição da Esquadrilha da Fumaça? Certamente ninguém. Ao ver os aviões executarem piruetas, loopings, rasantes ou desenhos no céu, os nossos corações batem mais acelerado e se admiram da audácia e do arrojo dos pilotos daqueles caças. Esse momento em que sentimos profunda admiração só é possível graças ao trabalho incansável dos pilotos e dos mecânicos da Esquadrilha. São horas e mais horas de trabalho duro e de preparação cuidadosa para que todas as manobras possam ser executadas com perfeição, sem que haja risco para os próprios pilotos ou para a platéia que assiste ao show aéreo.

            Durante as suas primeiras décadas de existência, a Esquadrilha fez uso do avião NA T-6. Com ele, a Esquadrilha fez, até o ano de 1976, 1.225 demonstrações.

            Outros aviões também foram utilizados. Caso do caça a jato francês Fougar Magister, o T-24, utilizado 46 vezes, e do T-25, utilizado em outras 55 oportunidades.

            A partir de 1983, o avião utilizado passou a ser o T-27, mais popularmente conhecido como Tucano. Com esse avião foram realizadas a maior parte das demonstrações aéreas da Esquadrilha da Fumaça. Os Tucanos da Esquadrilha são pintados com as cores da bandeira nacional. Isso assegura-lhes o título de embaixadores do Brasil nos céus. Mundo afora, exibem uma imagem positiva de nosso País.

            A Esquadrilha da Fumaça, assim, tem agido no sentido de despertar o sentimento patriótico, estimular a vocação dos jovens para a força aérea, contribuir para a integração das Forças Armadas, estimular o entrosamento entre a Força Aérea e a população civil, mostrar a qualidade do treinamento dos nossos pilotos, marcar a presença da FAB nos grandes eventos nacionais e representar o Brasil no exterior.

            A Esquadrilha, também, age como um ótimo meio para disseminar internacionalmente a imagem do Brasil, além de servir como vitrine dos produtos da indústria aeroespacial nacional.

            Depois de mais de 50 anos de atividade, a Esquadrilha realizou mais de 2.600 apresentações. Milhares de pessoas puderam se maravilhar com a beleza dos espetáculos e com o arrojo, a coragem e a determinação de nossos pilotos.

            Hoje, a Esquadrilha da Fumaça é respeitada nacional e internacionalmente. As demonstrações aéreas são prova da competência técnica dos pilotos e dos mecânicos da equipe.

            A revista alemã Aerokurier, de 1985, descreveu a Esquadrilha da Fumaça nos seguintes termos, que ora tomo a liberdade de reproduzir:

            Se houvesse um festival de times acrobáticos internacionais, a Esquadrilha da Fumaça estaria provavelmente muito cotada para um primeiríssimo lugar. Com seus treinadores EMB-Tucano vermelhos, a Esquadrilha da Fumaça consegue, magicamente, combinar elegância com preenchimento de espaço. Se depender da criatividade do programa, da precisão ou domínio individual da aeronave, a Esquadrilha da Fumaça não precisa temer a comparação com nenhuma outra Esquadrilha do mundo.

            Tais palavras, ditas por uma revista especializada em aviação, são mais do que um reconhecimento pelo que tem sido feito até o presente. São um estímulo para que os nossos pilotos continuem a executar a sua missão patriótica e emocionante no futuro.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.